Vítimas da ganância

Fatos e Comentários / 18:07 - 6 de ago de 1999

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Ao contrário do prometido pelos fundamentalistas da equipe econômica, a privatização do setor financeiro nacional não ampliou nem barateou o crédito. Ao contrário, a transferência de ativos para o setor privado aumentou a níveis alarmantes a concentração bancária, contribuindo para acelerar o esvaziamento de um número inimaginável de cidades num país que se pretende uma federação. Em artigo publicado ontem no MM, o economista do Dieese Henrique Jäger revela, citando dados do Banco Central, que, em 1993, 28% dos municípios brasileiros não contavam com um único posto de atendimento bancário. Cinco anos depois, em plena modernidade tucana, esse percentual saltou para 31%. Ou seja, 1.739 municípios estavam carentes de qualquer atendimento bancário. Condenados à estagnação Jäger salienta que, em alguns estados do Norte e do Nordeste, o percentual de cidades sem atendimento bancário alcança inacreditáveis 80% (casos de Roraima e Piauí). Ou seja, oito em cada dez municípios desses estados não conta com um mísero posto bancário, com todas as implicações que isso significa, como o carreamento de recursos gerados na própria região para outras cidades. Em São Paulo, essa percentagem é de apenas 6%. Acampamento Trabalhadores do Movimento dos Sem-Terra (MST) do Rio fazem nesta segunda-feira manifestação de protesto em frente à delegacia do Ministério da Fazenda. O ato é contra o corte do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) e a implementação do Banco da Terra e do Novo Mundo Rural. Em seguida, os manifestantes saem em caminhada até a Superintendência do Incra, onde farão vigília e ficarão acampados até o dia 13. Mobilização semelhante será repetida em outros estados. Os representantes do MST/RJ estão dispostos a só levantar o acampamento quando conseguirem uma audiência com o Incra, em Brasília, para discutir esses pontos e conseguir propostas condizentes com a realidade. No último encontro, o Incra ofereceu R$ 1,.8 mil por família para a construção de uma casa e cesta básica de R$ 20. Rastilho de pólvora A aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) permitindo a renegociação das dívidas dos estados mostra a crescente receptividade do Congresso aos clamores dos governadores. Com a maioria dos governadores consciente da falta de condições de governabilidade e do risco de explosão social, caso o pagamento da dívida não sofra sensível redução no comprometimento das receitas dos estados, e a proximidade das eleições municipais, a tendência dos parlamentares é cada vez mais se sintonizar com as bases e se distanciar do Planalto. Divórcio à vista O projeto substitutivo apresentado por Requião e aprovado pela CCJ permite, entre outros pontos, redução do comprometimento máximo da receita líquida estadual para pagamento da dívida com a União de 13% para 5%; fixa em 6% os juros anuais incidentes sobre a dívida, que serão calculados e debitados mensalmente; e determina prazo de 360 meses para o pagamento das prestações. Ou seja, tudo que a política de paralisia econômica determinada pelo FMI para o país não aceita. Resultado, o choque resultante da economia real com o delírio neoliberal anuncia graves e profundos conflitos políticos do tucanato com sua própria base de sustentação. Plano Brady Só faltou no substitutivo de Requião um item determinando a redução do estoque da dívida, proposta que começa a ganhar corpo no Congresso. O Plano Brady, para as dívidas externas, teve o mérito de reconhecer que os débitos, inflados por juros altíssimos, não poderiam ser pagos sem desconto. Juros muito mais elevados multiplicaram por seis as dívidas dos estados, tornando obrigatório uma redução do estoque. Tementes O tratamento depreciativo dedicado pela imprensa "chapa branca" ao novo governo da Venezuela é proporcional ao incômodo causado pelo surgimento de uma alternativa concreta ao neoliberalismo e com forte apelo popular. É fogo! Um usuário de telefone do Rio de Janeiro precisou, no fim da tarde da última sexta-feira, realizar uma ligação para São Paulo e recorreu alternadamente aos prefixos da Embratel e da Telemar. Após várias tentativas em vão, uma voz gravada pela Telemar comunicava a ocorrência de grande congestionamento nos circuitos e pedia ao usuário, já em desespero, para ligar meia hora depois. Trinta minutos após, a mesma voz avisava com a mesma tranqüilidade que a ligação deveria ser repetida outra meia hora depois. Já a Embratel, que no mesmo dia enviou fax às redações dos jornais tecendo auto-elogios sob o título "Privatização tornou Embratel mais dinâmica e eficaz", sequer deu-se ao trabalho de gravar e acionar qualquer mensagem.

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