Vaza Jato: OAB pede afastamento de Moro

Advogados veem grave risco à segurança institucional e ameaça aos alicerces do Estado de Direito.

Conjuntura / 22:29 - 10 de jun de 2019

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais defendem que o ministro da Justiça, Sergio Moro, e membros do Ministério Público Federal (MPF) se afastem de seus cargos públicos.

A OAB se manifestou após a divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de mensagens entre Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato. A Ordem vê “grave risco à segurança institucional” e ameaça aos “alicerces do Estado Democrático de Direito”.

As matérias, conhecidas como Vaza Jato, que começaram a ser publicadas na noite deste domingo, revelam colaboração entre o juiz Sérgio Moro, por meio de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa.

As mensagens sugerem uma atuação política contra o Partido dos Trabalhadores, em especial contra o ex-presidente Lula, favorito às eleições do ano passado, mas que foi impedido de concorrer após condenado por Moro. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional (TRF-4).

O Código de Processo Penal, em seu artigo 254, diz: “O juiz dar-se-á por suspeito (...) IV - se tiver aconselhado qualquer das partes.” Segundo o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept e um dos autores das reportagens, há mais material ainda não divulgado.

Apesar de recomendar prudência, a OAB salienta que não se pode desconsiderar “a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da Operação Lava Jato”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Rita Cortez, disse que “não se pode admitir, em qualquer hipótese, relações ilícitas entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, entre o acusador e o julgador”.

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização disciplinar dos membros do MP, decidiu abrir uma representação disciplinar para apurar a troca de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato e ao ex-juiz federal e atual ministro Sergio Moro. O corregedor ordenou que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, seja notificado para apresentar a versão dos procuradores sobre os fatos.

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