Vamos estar enchendo o seu amado saco

Juíza fixa indenização em R$ 2 mil por dano moral por excesso de telemarketing.

Seu Direito / 19:01 - 13 de jan de 2020

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

Você certamente já passou por isto. Está em casa, num domingo de manhã, agradecendo a Deus por não ter de se levantar correndo, tomar um banho de gato e voar para aquele trabalho tedioso que lhe dá uns caraminguás por mês, quando toca o telefone, e você, julgando que é o chato do seu chefe te lembrando de alguma coisa importante para a reunião de amanhã, levanta-se de um pulo e atende. Não. Não era o chato. Pior que isso. Era uma sujeita do telemarketing do outro lado da linha te oferecendo um monte de porcarias a preços de ocasião.

O papinho é sempre o mesmo. Apesar de você ter um monte de contas atrasadas e estar à beira de ir parar no SPC ou ter um infarto (o que vier primeiro) fica sabendo pela moça do telemarketing que fora “selecionado” entre 10 milhões de clientes para receber aquela superoferta que você, obviamente, não quer, dispensa e agradece. A moça não se dá por vencida. Afinal, foi treinada pra isso e você é o inimigo a ser vencido. Cinco segundos depois a pobre retorna com outros detalhes que não explicou no telefonema anterior simplesmente porque você foi curta e grossa e desligou o telefone na cara dela para poder voltar a dormir.

Você, com o último pingo de paciência que resta da educação que sua santa mãezinha lhe deu, diz que não, obrigada, não estou interessada, agradece e, aí, como o sono já foi embora, se conforma com o seu resto de vida e vai tomar seu banho, engolir um cafezinho sem açúcar e sem graça e vai pro banco 24 horas pagar suas contas, tirar algum dinheiro, mandar o carro pro borracheiro e pôr em dia uma enxurrada de e-mails que recebeu durante a noite. Mas a infeliz não desiste, e agora que já fisgou você volta à carga oferecendo outro monte de porcarias, um banho e tosa, ração para gatos, varas de pescar, coleira antipulga para um cão que você não tem nem pode ter porque trabalha feita uma doida e mora num apartamentinho de 50 metros quadrados, plano de saúde, ajuda-necrotério, escova iônica para alisamento de sobrancelhas, viagra e produtos eróticos para aquela noite de amor que você já nem sabe mais o que significa.

Ou, então, você comprou uma adega elétrica para os seus vinhos de estimação e aquele troço simplesmente não liga. Você liga para o SAC da loja uma, duas, dez, cem, mil vezes, e o sujeito lá do outro lado anota tudo, faz um milhão de perguntas e diz que “vai estar transferindo” você para o setor responsável, que é, pode apostar, o sujeito que está ao lado dele rindo de toda aquela palhaçada. O estrupício começa tudo de novo, colhe todos os dados de novo, acrescenta uma ou duas perguntas sem nenhuma importância e diz que “vai estar encaminhando a sua reclamação”.

Além de assassinarem a língua portuguesa com esse gerundismo bobo e fora de moda, o “vou estar repassando o seu problema” não significa nenhum compromisso do sujeito ou da loja para com o seu problema. O sujeito não disse que vai resolver ou que vai passar para alguém que o resolva. Disse, apenas, que “vai estar repassando” o seu problema a alguém, mas nem nisso há certeza de que o problema será mesmo repassado porque o sujeito não disse que vai repassar. Ele disse que “vai estar repassando”.

Pois bem. Os tribunais começam a pôr fim nessa farra com a paciência e com o dinheiro do consumidor. A justiça estadual da Bahia condenou uma operadora de celular a indenizar um cliente por ligar excessivamente para ele oferecendo mundos e fundos ou cobrando conta atrasada. No processo (número 0010554-53.2019.8.05.0150), a juíza Queila Silva Fonseca fixou a indenização em R$ 2 mil por dano moral.

Se meus alunos me perguntassem o fundamento da condenação eu diria que é pelo “crime de encheção de saco”. Agora você já sabe. É crime importunar o sossego do outro. Ninguém pode torrar o saco do consumidor com esses ataques telemáticos como se a sua vida fosse um feudo que o outro pode invadir sem nenhuma consequência. Não é assim. Passou dos limites, processe.

Bem. Isto posto, aqui me despeço porque vou estar fazendo as unhas, vou estar comprando alguma coisa pra comer e vou estar preparando a aula de logo mais porque, como dizem Almir Sater e Renato Teixeira (Tocando em frente), “penso que cumprir a vida seja simplesmente compreender a marcha e ir tocando em frente”.

Então, tá.

 

Mônica Gusmão é professora de Direito Empresarial, do Consumidor e do Trabalho.

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor