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Vamos continuar soltando balões?

Como nos manifestamos anteriormente na época das festas juninas, a prática de soltar balões em qualquer área sem a devida...

Direito Ambiental / 17 Julho 2018

Como nos manifestamos anteriormente na época das festas juninas, a prática de soltar balões em qualquer área sem a devida segurança é um risco permanente que justifica uma intervenção legal como freio desta conduta em que o perigo conduz a possibilidade de tornarem irrecuperáveis as áreas de cultivo, florestas e a fauna pela incapacidade de recuperação da área atingida. Contudo, nem todos os segmentos sociais têm defendido a tese referente às proibições de soltar balões sem qualquer segurança para evitar danos irreparáveis.

Aqueles que defendem o fato de soltar balões como tradição de nossa sociedade também sustentam a ideia de que a prática de fabricação de balões de grande feitura e tamanho seria uma atividade profissional. Estão fortes no entendimento de que a arte do balão gera emprego para muitas pessoas. Infelizmente essa tese é insustentável, porque o que comumente se verifica são as consequências geradas pelo descontrole quanto aos balões. Não podemos deixar de medir as consequências causadas, como temos assinalado, pois os cuidados indispensáveis para evitar o perigo para a natureza, incêndios imprevisíveis e a possibilidade de devastação em áreas florestais e até de locais de trabalho, principalmente em áreas do interior da cidade, tornando-se desprotegidas podendo gerar prejuízos para todos.

Projetos de lei têm surgido com a finalidade de ampliar a defesa contra essa prática. Observa-se que a lei 9.605/98 que dispõe sobre as sansões penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A indicação também de se alterar o código em vigor quanto ao dispositivo que estabelece como crime possuir e armazenar artefatos para a fabricação, a venda, transporte e guarda dos balões, provocando perigo a navegação aérea. Por evidência, a lei não merece qualquer censura, porém, já estamos acostumados aos excessos de normas jurídicas sem a devida aplicação. Não verificamos, das autoridades públicas, medidas suficientes para localizar os transgressores e punindo-os da forma devida.

Nosso tempo de criança nos conduz a visão até certo ponto considerável sobre os pequenos balões em que a bucha geralmente é de vela, alcançando uma altura muito baixa, perdendo sua força e apagando logo em seguida. Começaram a coroar o céu de centenas de balões com outros componentes, atingindo distâncias consideráveis e saindo da vista de seus lançadores e das pessoas ao redor. Teve início, na verdade, o descontrole quanto à divulgação em festas nessa época do ano, principalmente no lançamento de balões de grande proporcionalidade, sendo festejados como ato de heroísmo. O que mais tem impressionado é o fato de que não é só no período das festas juninas; vão surgindo, assim, muitos grupos em encontros festivos para o lançamento de balões sem qualquer controle.

A combinação de estopa com materiais inflamáveis, como por exemplo, querosene ou álcool, e papel faz com que os balões se tornem perigosos. E os danos podem ser irreparáveis com incêndios e até explosões. Dirigimo-nos a todos para pedir que se orientem quanto às consequências de soltar balões que possam gerar prejuízos. No entanto, nada de prático acontece; os baloeiros vão surgindo e se aperfeiçoando.

Será que vale a pena soltar balões? A resposta seria óbvia se todos se conscientizassem de que soltar balões é crime ambiental, e de que este ato pode gerar prejuízos, muitas vezes irreparáveis e de resultados negativos para todos. Cabe à autoridade pública uma fiscalização mais intensa e objetiva quanto aos grupos de baloeiros, que, na verdade, praticamente atuam sem qualquer punição para seus atos quanto a soltar balões, desproporcional à segurança ambiental. Com as diversas informações da mídia, campanhas e outros, podemos alcançar a uma nova geração, com cultura e visão diferenciada para o ato de soltar balões.