Uso da Ozonioterapia no Brasil tem parecer favorável no Senado

Conjuntura / 13 Setembro 2017

Projeto de lei que autoriza o uso da Ozonioterapia no Brasil recebe parecer favorável na Relatoria do Senado. A decisão indica que a proposta está pronta para avaliação e votação pela CAS, Comissão de Assuntos Sociais. A Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) trabalha desde 2006 para que a Ozonioterapia possa ser realizada de maneira legal, consciente, responsável e ética, visando à sua plena regulamentação no país e aplicação na saúde pública. Por isso, o parecer favorável, em caráter terminativo, da relatoria do Senado, representa mais uma vitória na luta pela oficialização do procedimento em todo o território nacional. O projeto de Lei Federal 227/2017, de autoria do Senador Valdir Raupp (PMD-RO), foi para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a expectativa é que ainda em setembro seja aprovado após Audiência Pública e a votação dos senadores. Sendo aprovado, o próximo passo será a Câmara dos Deputados.

"Nós estamos nos mobilizando para buscar o apoio dos senadores para a aprovação do projeto que trará benefício prático e relevante para a população brasileira, em especial em casos de dores crônicas (hérnia de disco e artrose de joelhos, por exemplo), feridas de difícil resolução (queimaduras) e infecções (herpes, hepatites e inclusive infecções por superbactérias resistentes)", afirma a Dra. Maria Emilia Gadelha Serra, Presidente da ABOZ e uma das maiores autoridades internacionais no assunto.

A Ozonioterapia é uma técnica que usa a aplicação de uma mistura de gases oxigênio e ozônio com finalidades terapêuticas. O ozônio medicinal, em contato com o organismo, apresenta ações de melhoria da oxigenação e da circulação sanguínea, redução de dor e inflamação, além de propriedades germicidas. Desta maneira, podem ser tratadas com a Ozonioterapia diversas patologias, sejam de origem isquêmica, inflamatória e/ou infecciosa.

"Mais recentemente a Ozonioterapia vem sendo empregada como tratamento auxiliar para diminuir os efeitos colaterais da radio e quimioterapia, dentre muitos outros efeitos benéficos desta terapia em uso em vários países em todo o mundo desde a 1ª. Guerra Mundial", acrescenta a Dra. Maria Emília.

Embora seja um procedimento de uso corrente em muitos países, é necessário que a Ozonioterapia passe por um processo de reconhecimento e regulamentação para uso dos profissionais de saúde no Brasil, assim como os equipamentos geradores de ozônio também precisam ser regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Em reunião recente com o presidente da ANVISA, Dr. Jarbas Barbosa, a Dra. Maria Emília destacou a importância da regulamentação da prática no Brasil para evitar a venda sem qualquer controle de equipamentos importados de qualidade não aferida, alguns até anunciados em portais na internet. 

A Presidente da ABOZ também fez questão de abordar o fato da Ozonioterapia já ser reconhecida como PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO pelo Conselho Federal de Odontologia (Resolução CFO no.166/2015).

"Todos concordam que a boca faz parte do corpo humano. Sendo assim, esperamos que agora esteja tudo encaminhado para que em poucos meses tenhamos a questão da regulamentação médica da Ozonioterapia resolvida a partir desta. Aos poucos, todas as áreas da saúde, de acordo com as competências de cada profissão terão seu processo de regulamentação da saúde. O principal é que o procedimento seja reconhecido no Brasil e como é de competência médica internacional a avaliação da necessidade, das dosagens e das vias de aplicação, é natural que essa lei contemple a área médica, inicialmente", afirma a médica.

Apesar de ser reconhecida pelo Conselho Federal de Odontologia e de ter um parecer favorável do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) para utilização da água ozonizada como recurso terapêutico para o tratamento de feridas pelos profissionais de Enfermagem, a Ozonioterapia ainda não é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina como um procedimento médico legítimo. 

Para tratar sobre o assunto, a Presidente da ABOZ também se reuniu em Brasília com a Assessora do Conselho Federal de Medicina (CFM) para assuntos das Câmaras Técnicas e aprovação de novos procedimentos, Dra. Clarice Petramale. O encontro indicou a possibilidade de avanços no uso da Ozonioterapia na área médica.

Agência Brasil