Um plano nacional para o Brasil

Opinião / 14:07 - 10 de jan de 2001

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A eleição para as mesas diretoras do Senado e da Câmara de Deputados já antecipa cenários possíveis de acontecer no pleito presidencial de 2002. Caso os três partidos que sustentam a atual administração FH (PSDB, PMDB e PFL) não permaneçam unidos, a derrota do sistema será inevitável. A oposição irá de Lula, cometendo o mesmo erro pela quarta vez e possivelmente de Itamar Franco. Ciro Gomes é um aliado da atual administração. Apenas finge ser de oposição. Foi membro do Diálogo Interamericano também, como os Srs. FH e Lula. Apenas saiu há algum tempo atrás, temendo que o fato venha a ser de conhecimento público e prejudique sua campanha. Faz o jogo do sistema. A saída previsível para que os "donos do poder" continuem a mandar no país, através de uma administração cúmplice, reside na tentativa desesperada de aprovação do parlamentarismo no Brasil. Contudo, será difícil sua aprovação, caso sua implantação passe por um plebiscito ou pelo referendo popular. O povo brasileiro decididamente repudia o sistema de governo parlamentarista. A outra saída é eleger um aliado, travestido de oposicionista como é o caso do Sr. Ciro Gomes. Cabe a nós, membros do Partido de Tiradentes denunciá-lo, evitando que esse engano seja cometido. De qualquer modo será importante que os candidatos apresentem suas propostas de administração. Seja Serra, Marco Maciel ou Sarney. A atual administração FH foi eleita e reeleita sem ter apresentado seu projeto para o país, que deveria estar alicerçado numa doutrina, em uma filosofia, num ideário explícito, através de um Plano Nacional de Desenvolvimento. O "plano" de governo, segundo a Constituição, deve ser remetido, anualmente, ao Congresso Nacional, com a mensagem presidencial, o que tem sido feito apenas para constar. Ao invés disto, elaboraram o chamado "Mãos a Obra", na primeira campanha, que se tornou conhecido pelo espalmar dos cinco dedos de uma mão, representando: saúde, educação, segurança, emprego (trabalho) e agricultura. Infelizmente, todos os indicadores expressivos dos cinco setores escolhidos pioraram, mostrando a incapacidade de melhora em suas condições. Na campanha da reeleição, falou-se na edição do "Mãos a Obra - II", com a prudente retirada dos setores segurança e emprego, com sua substituição por "idéia-força" tal como bem-estar, de difícil mensuração. Foi elaborado por uma equipe de técnicos estrangeiros, especialistas em marketing, com o claro objetivo de dizer aquilo que o povo queria ouvir, para ganhar a eleição, sem a mínima preocupação em propor objetivos e metas factíveis de serem alcançados, visando melhorar as disparidades brutais de renda, em nível pessoal, setorial e regional. Apresentaram então um plano virtual, denominado de "Avança Brasil", destinado a iludir, mais uma vez, à opinião pública. De fato, as "realizações" da administração FH limitam-se à "estabilidade monetária" momentânea, a preços insuportáveis tanto na expressão econômica, como nas expressões política, psicossocial, militar e científico-tecnológica. O país necessita urgentemente de um Plano Nacional de Desenvolvimento capaz de contemplar os aspectos econômicos e sociais com eficácia, sob pena de tornar-se ingovernável em curto espaço de tempo e tem de ser feito por especialistas brasileiros (e os temos em qualidade e quantidade satisfatórias), com base nos anseios, necessidades e desejos da população, alicerçados na filosofia, doutrina, ideário e teoria adequados para seus formuladores, analisando-se a situação internacional e a situação nacional, levantando as necessidades básicas (carências que devem ser atendidas), estudando-se os óbices existentes. Avaliando-se a capacidade do Poder Nacional, chegamos à concepção política nacional, desdobrada em três estágios: definição dos pressupostos básicos (condicionantes ou crivos éticos e pragmáticos), formulação das hipóteses de conflito e de guerra e o de decisão política, correspondente à escolha do cenário desejado, do qual decorrem os Objetivos Nacionais Atuais. A seguir, partimos para a fase estratégica, desenvolvida através de quatro etapas encadeadas: a de concepção política nacional, elaboração do plano, execução e controle. A concepção estratégica nacional abrange três fases: a de análise de trajetórias, a de opção estratégica e a de diretrizes estratégicas. Tudo isto englobando os aspectos setoriais, regionais e específicos, bem como os níveis federal, estadual e municipal, vinculados aos orçamentos (prioridades, prazos e recursos), com atribuição de competências e de encargos. Estes são os passos a serem seguidos, na teoria, segundo a doutrina da Escola Superior de Guerra. Na prática, torna-se evidente a imperiosa necessidade de que, em toda ocasião de eleição, todos os postulantes à presidência da República, em especial, apresentem seus respectivos planos, com transparência, para que o eleitorado não seja mais uma vez enganado, como nas últimas campanhas, quando, em momento algum, o atual presidente revelou sua intenção em "entregar" as riquezas do país, a começar pela "doação" da Vale do Rio Doce. Também é evidente a carência de um plano que não se restrinja a perseguir como principal objetivo o controle da inflação, mas sim que apresente como "variável-meta" a busca do pleno emprego dos fatores de produção e o pagamento de salários dignos, com a utilização mais eficaz das "variáveis-instrumentais" : taxa cambial (administração cerrada pela autoridade monetária), tributos (através de reforma fiscal capaz de diminuir alíquotas, minimizando a sonegação e aumentado a arrecadação) , controle do saldo do balanço de pagamentos em transações correntes (imposição de barreiras, aduaneiras ou não, de cunho protecionista, redução dos tributos que oneram as exportações) , redução da taxa de juros e outras, objetivando aumentar o mercado interno, fortalecendo as empresas nacionais, em especial o segmento das micro, pequenas e médias empresas, gerando mais empregos e aumentando a oferta de bens, minimizando as disparidades de renda (pessoal, regional e setorial). Marcos Coimbra Professor Titular de Economia junto à Universidade Candido Mendes, Professor na UERJ e Conselheiro da ESG Correio eletrônico : mcoimbra@antares.com.br. Site: www.brasilsoberano.com.br.

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