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Um ministério reduzido de prováveis notáveis

Estratégia visa ancorar expectativas em relação ao trabalho

Opinião / 08 Novembro 2018

Estratégia visa ancorar expectativas em relação ao trabalho

Ainda candidato, Jair Bolsonaro declarou que gostaria de fundir as pastas da Agricultura e Meio Ambiente. Essa ideia não foi bem aceita pela sociedade civil organizada e nem por parlamentares, e Bolsonaro teve de aparentemente recuar dessa intenção. Todavia, o seu desejo de reduzir o número de ministérios na Esplanada, em Brasília, permanece. E de fato não há qualquer razão de o governo precisar manter 30 ministérios, como ocorreu no governo Rousseff.

Várias entidades do setor industrial entregaram uma proposta ao deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS), futuro ministro da Casa Civil e, atualmente, nomeado ministro extraordinário para a transição, reivindicando, ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a criação do Ministério da Produção, Trabalho e Comércio.

Os empresários creem que a junção entre produção e trabalho é uma mudança de paradigma, que busca desburocratizar e aprimorar a relação capital-trabalho, facilitando, assim, a colaboração entre as partes e promovendo o empreendedorismo, a inovação, a produtividade e a competitividade da economia brasileira.

Essa iniciativa partiu de entidades como Abimaq, Abinee, Abicalçados, Abiquim, Abit, Abrinq, Anfavea, AEB (de comércio exterior), Cbic (da construção civil) e Instituto Aço Brasil, que estariam descontentes com o plano de incorporação do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) ao Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes.

Essa reunião de pastas não é novidade no Cone Sul. A Argentina já vive essa experiência, de forma mais ampla, do Ministério de Produção, que foi criado no governo de Maurício Macri, em dezembro de 2015, e engloba as secretarias de Indústria, Comércio, Trabalho, Previdência e também Agricultura.

Além do economista liberal Paulo Guedes, na Fazenda, Planejamento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, (até esse momento, esse será o nome da nova pasta), e Onyx Lorenzoni, na Casa Civil, já estão igualmente confirmados, na Esplanada dos Ministérios, o juiz federal Sergio Moro, na Justiça e Segurança Pública, e o astronauta Marcos Pontes, na Ciência e Tecnologia, com o ensino superior. O general Augusto Heleno, que iria para a Defesa, ficará com o Gabinete de Segurança Institucional.

O senador Magno Malta (PR), que não se reelegeu no Espírito Santo, acredita ter espaço garantido no Planalto. Poderia ocupar o Ministério da Família, que acomodaria o Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e outros órgãos que permitiriam uma conexão forte com entidades do campo evangélico e uma atuação ligada a movimentos como o Escola Sem Partido.

A indicação de Malta para o Ministério da Família não é, porém, tranquila e está longe de ser uma unanimidade. O vice-presidente eleito, general Mourão, já deu uma dura declaração à indicação. “Ele deve estar à procura de um ministério. É aquela história, ele desistiu de ser vice do Bolsonaro para dizer que seria reeleito senador no Espírito Santo. É um camelo, e é preciso arrumar um deserto para esse camelo”, disse o vice-presidente eleito, abrindo nova polêmica.

Sereno, em resposta ao general, Malta atribuiu a sua derrota nas urnas ao fato de ter priorizado a campanha de Bolsonaro, após o então candidato ter sofrido um atentado no início de setembro em Juiz de Fora. O senador alega que apenas ele poderia assumir o papel de Bolsonaro nas ruas do país, dizendo claramente que Mourão não tinha preparo e nem condição de fazê-lo.

Passados os primeiros 15 dias da eleição do próximo presidente da República, o novo governo começa a tomar forma, não muito diferente do que era esperado com base nos discursos do ainda deputado federal Bolsonaro ao longo da sua campanha. Pelas declarações feitas até o instante, a nova Esplanada deverá ter entre 15 e 16 ministérios.

O enxugamento no número de ministérios – hoje, no Governo Temer, são 29 – é uma promessa de Bolsonaro, mas pode não ter efeito de reduzir os gastos, já que serão formados “superministérios”, com megas estruturas, no lugar de pastas menores. É esperar para ver.

Bolsonaro está seguindo a lógica de símbolos, assim como o fez e faz Donald Trump, nos Estados Unidos, usada desde o início da campanha, convidando uma equipe de notáveis, o que deverá prevalecer nas próximas indicações. Sua estratégia visa, na realidade, ancorar expectativas em relação ao trabalho que pretende desenvolver no país. E essa lógica pode ser comparável, até certo ponto, ao que Temer fez em relação à economia, quando nomeou um time forte, sob a liderança de Henrique Meirelles, para sinalizar mudanças importantes e que de fato aconteceram.

As decisões tomadas até agora mostram, entretanto, muito pouco interesse em políticas efetivas para o meio ambiente, os povos indígenas, os negros e os LGBTs. E essa falta de atenção a causas tão sensíveis tem causado certo desconforto, apreensão e muita ansiedade.

O Ministério dos Transportes deve incorporar a Infraestrutura e Comunicações, que hoje fica com Ciência e Tecnologia. O Ministério de Integração Nacional será o responsável por Cidades e Turismo. Educação reuniria os atuais Ministérios dos Esportes e o da Cultura. Há muita oposição em relação a essa tentativa de junção.

As outras pastas devem continuar como são atualmente: Saúde, Minas e Energia, Gabinete de Segurança Institucional e Relações Exteriores. O Banco Central perderá o status de ministério por se tornar independente. Ainda não há definições sobre a Secretaria-Geral da Presidência nem sobre a Advocacia-Geral da União (AGU).

Faltam menos de dois meses para que o novo presidente assuma as chefias do Estado e do Governo, e até lá o movimento das cadeiras será, ao que tudo indica, grande. Na última terça, em Brasília, Bolsonaro foi festejado, no Congresso Nacional, por parlamentares de todas as tendências, durante os festejos dos 30 anos da promulgação da Constituição de 1988. Sinal dos tempos!

 

 

Paulo Alonso

Jornalista e dirigente universitário.