Uber: TST descarta vínculo empregatício

Para ministro, como o motorista não tinha carga horária e salário fixo definidos, foi descaracterizada a subordinação.

Empresas / 15:29 - 13 de fev de 2020

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No último dia 5, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho descartou o reconhecimento do vínculo empregatício entre um motorista de Guarulhos (SP) e a empresa Uber, aplicativo de transporte.

Segundo o ministro Breno Medeiros, relator do processo, como o motorista tinha autonomia na realização das atividades, ou seja, sem carga horária e salário fixo definidos, foi descaracterizada a subordinação. Em seu entendimento, o ministro ainda afirmou que, uma vez onde é reservado aos motoristas do aplicativo cerca de 75% a 80% do valor pago pelos usuários, percentual superior ao que o TST vem admitindo como ideal para a caracterização da relação de parceria entre os envolvidos, assim, não existe a configuração de vínculo de trabalho.

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