Tributação de lucros das multinacionais pode gerar US$ 100 bi/ano

Tributar empresas digitais multinacionais, como Google, Amazon, Facebook e Apple.

Mercado Financeiro / 22:50 - 13 de fev de 2020

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A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) disse nesta quinta-feira, em comunicado, que a reforma que propôs de tributação dos lucros das multinacionais, em particular do setor digital, pode gerar um aumento de até 4% do imposto sobre os lucros em nível mundial. Isso representa “US$ 100 bilhões por ano”, uma quantia que “seria globalmente homogênea para as economias de alta, média e baixa renda”, afirmou a organização.

Conforme a AFP, no final de janeiro, os 137 países envolvidos há vários anos sob mediação da OCDE na negociação de um acordo sobre tributação de multinacionais e, em particular, das gigantes do setor digital, concordaram em chegar a um acordo até o final do ano. As exigências norte-americanas, contudo, podem ameaçar o processo.

A reforma é baseada em dois pilares: o primeiro visa redistribuir os direitos de cobrança do imposto sobre as sociedades, não apenas em função da presença física de uma empresa em um país, mas da atividade que realiza. É esse componente que permitiria a muitos Estados tributar empresas digitais multinacionais, como as gigantes norte-americanas Google, Amazon, Facebook e Apple.

A segunda parte consiste em fixar um nível mínimo de tributação de 12,5%, a fim de reduzir a concorrência tributária entre os Estados e as estratégias de transferência de lucros das multinacionais para países com baixa tributação. A análise da OCDE mostra que a primeira parte da reforma “traria um pequeno ganho na receita tributária para a maioria das jurisdições”, embora não detalhe os impactos país a país.

 

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