Tributação sobre renda só ganha do Paraguai

Internacional / 11 Agosto 2017

Brasil cobra poucos impostos de quem está no alto da pirâmide

O Brasil está entre os países que menos tributam renda no mundo, mostra matéria divulgada pela BBC nesta sexta-feira. Com base em um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvi-mento Econômico (OCDE), a publicação inglesa mostra que, entre os vizinhos na América do Sul, só o Paraguai tarifa menos.
De cada R$ 100 que o governo recolhe aqui, cerca de R$ 21 vem dos impostos cobrados sobre rendimentos e lucros, enquanto R$ 41,25 tem origem no consumo de bens e serviços e R$ 25,9, nas contribuições previdenciárias. No Paraguai, a percentagem cai para 15,1%.
A Argentina tem uma proporção semelhante à do Brasil, de 20,9%. A média dos 35 países que fazem parte da OCDE é de 34,3%. Nos Estados Unidos chega a 49,1%, e na Dinamarca, o país com mais alto percentual no estudo, a 62,6%.
Esta semana, o governo chegou a cogitar elevar a alíquota máxima de Imposto de Renda sobre os salários, que é de 27,5%, para 35%. Países com nível de desenvolvimento semelhante, como Índia (35,54%), Argentina (35%) e África do Sul (45%), têm alíquotas maiores.
Porém, para o economista francês Thomas Piketty, a taxação brasileira é pequena para padrões internacionais, mas é aplicada a partir de salários muito baixos. Ele propôs impostos mais altos para quem ganha acima de R$ 500 mil.
Estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que os brasileiros super-ricos pagam menos imposto, na proporção da sua renda, que um cidadão típico de classe média alta, sobretudo assalariado.
O trabalho, que analisou dados de Imposto de Renda referentes ao período de 2007 a 2013, mostrou que os brasileiros “super-ricos” do topo da pirâmide social somam aproximadamente 71 mil pessoas (0,05% da população adulta), que ganharam, em média, R$ 4,1 milhões em 2013.
A alíquota efetiva média paga pelos super-ricos chega a apenas 7%, enquanto a média nos estratos intermediários dos declarantes do Imposto de Renda chega a 12%, segundo análise feita em cima dos dados da Pnud pelos pesquisadores brasileiros Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair.
Essa distorção deve-se, principalmente, a uma peculiaridade da legislação brasileira: a isenção de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus sócios e acionistas. Dos 71 mil brasileiros super-ricos, cerca de 50 mil receberam dividendos em 2013 e não pagaram qualquer imposto por eles.