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TRF4 mantém condenação de Cabral e ex-secretário

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, negou recurso de embargos declaratórios do ex-governador do...

Rio de Janeiro / 11 Agosto 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, negou recurso de embargos declaratórios do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e de Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de gestão do Rio, que também teve o mesmo tipo de recurso negado na sessão. Os embargos haviam sido interpostos contra a decisão do tribunal de manter a condenação do político e de seu ex-secretário por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.
O ex-governador foi condenado, em primeira instância, pela 13ª Vara Federal de Curitiba, especializada em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, a uma pena de 14 anos e dois meses de reclusão, em 13 de junho do ano passado. Já Wilson Carvalho foi sentenciado a 10 anos e oito meses de reclusão pela prática dos mesmos crimes.
De acordo com a sentença, a empresa Andrade Gutierrez pagava propina ao ex-governador por meio do ex-secretário e do sócio de Cabral, Carlos Miranda, para garantir o contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), integrado pela empreiteira e a Petrobras.
Os réus recorreram das condenações ao TRF4. No entanto, em 30 de maio deste ano, a 8ª Turma da corte negou, por unanimidade, provimento aos recursos de apelação criminal e manteve as penas para os dois condenados em primeira instância.