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Trabalhadores em situação irregular servem na Olimpíada

Rio de Janeiro / 10 Agosto 2016 - 20:36

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Fiscalização constata desrespeito à CLT na contratação de 3.500 funcionários [caption id="attachment_549458" align="alignright" width="300"]Fiscais do MPT constataram irregularidades no Parque Olímpico Fiscais do MPT constataram irregularidades no Parque Olímpico[/caption] Cerca de 3.500 pessoas trabalham em situação irregular em bares e lanchonetes nas instalações olímpicas do Rio de Janeiro, segundo o Ministério do Trabalho. Auditores fiscais constataram irregu-laridades na contratação de trabalhadores e as empresas envolvidas foram convocadas para adequação de procedimentos e poderão ser autuadas. A ação fiscal foi realizada nestas segunda e terça-feira, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os fiscais constataram que os empregados exerciam jornadas de trabalho sem controle efetivo de duração e recebiam alimentação inadequada, como sanduíches e salgadinhos. Em algumas instalações, os trabalhadores não tinham assentos para descanso e trabalhavam em quiosques sem cobertura. Na hora do almoço, tinham que sentar no chão para fazer refeições. As empresas responsáveis pelos trabalhadores foram convocadas para prestar esclarecimentos em reuniões e assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Até o momento, não nenhum auto de infração foi lavrado. As empresas terão que cumprir as medidas estabelecidas e as recomendações também serão encaminhadas ao Comitê Rio 2016. Entre as recomendações, estão a garantia do acesso de trabalhadores a refeitório, instalação de água em local de fácil acesso, fornecimento de alimentação saudável e adequada no mínimo duas vezes por dia, para jornadas de oito horas e assentos para descanso em locais que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas.

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