Três anos de Narendra Modi na Índia

Opinião / 14 Julho 2017

Há algumas semanas, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, completou seu terceiro aniversário no cargo. Mas qual seria um balanço econômico, tributário, social e sustentável de suas ações na Índia?

Comecemos pelo óbvio – inclusive quase consenso entre os analistas estrangeiros – de que Modi se saiu muito bem, obrigado. No cenário atual podemos destacar dentre suas vitórias notáveis a passagem do imposto sobre bens e serviços, considerada uma das maiores reformas comerciais da história da Índia, e para nós brasileiros um sonho: Modi irá unificar o país sob um único código tributário. Imagine você em nosso país um chefe do executivo conseguir tal conquista? Impensável hoje em nosso modesto e sofrível Brasil, onde a palavra “governabilidade” é o Santo Graal de Brasília.

Acertos e desafios da gestão

do primeiro-ministro

Com esse avanço, espera-se que ao governo possua um real e mais fidedigna do desenvolvimento da economia indiana, com objetivo colateral de cooperar na formalização da economia informal e aumentar as receitas de apoio à saúde fiscal do país.

Ainda do ponto de vista da economia, Modi também obteve um belo avanço para a introdução de uma nova lei de falências, dando ao Reserve Bank of India (o Banco Central Indiano) mais poder de fogo para combater a inflação, do mesmo modo que, em linha com os novos movimentos de digitalização monetária em todo o mundo, a Índia também se prepara muito mais a frente que diversos países em desenvolvimento, para o uso de sistemas de pagamentos digitais em vez de dinheiro.

Um outro ponto que chama a atenção é o forte investimento em infraestrutura. Segundo análise do especialista em Índia Shailesh Kumar, “a Índia agora gasta mais em infraestrutura do que na defesa. Isso é raro no mundo de hoje”.

De acordo com os novos dados do Instituto Internacional de Pesquisa para Paz, de Estocolmo, o total de gastos militares no mundo aumentou para US$ 1,686 trilhão, em 2016. Aumento de 0,4% em termos reais a partir de 2015, algo muito relevante se lembrarmos a localização geográfica da Índia (fronteira com a potência militar chinesa) e sua disputa histórica com o Paquistão, na região da Caxemira.

Vale ressaltar também que o investimento estrangeiro direto está em níveis recordes, com diversas iniciativas governamentais como o projeto “make in India” (produza na Índia). Tal iniciativa tem como objetivo encorajar empresas nacionais e multinacionais a fabricar seus produtos na Índia. Lançado por Modi em 25 de setembro de 2014, a Índia conseguiu, após o início do programa em 2015, como o principal destino global para investimento estrangeiro direto (IDE), superando os Estados Unidos da América e a República Popular da China. Em 2015, a Índia recebeu US$ 63 bilhões em IDE. Nada mal, não?

Como todos os líderes de Estado, há sempre críticas e críticos aos seus movimentos. Há quem diga que nas questões agrárias Modi fez poucos progressos no sentido de reformar o modo de comercialização de terras por exemplo.

Do mesmo modo em avanços na flexibilização das leis trabalhistas de maneira que torne-as modernas e descomplicadas para avanços em investimentos estrangeiros e aumento de contratações – fator este que no setor de serviços a Índia sempre se destacou globalmente tanto em sua facilidade linguística, com o inglês, como na competitividade de sua hora-trabalho por meio de sua grande oferta. Embora tenha aumentado bastante o investimento em infraestrutura, ainda há grandes desafios para o acesso à rede elétrica em uma considerável parcela da população.

As mais recentes metas governamentais da Índia buscam aumentar a capacidade de geração de energia solar para 48 gigawatts (GW) até o início de 2019, sendo 100 GW direcionado da energia solar, até 2022. Para garantir tal ambição torna-se necessário um mercado estável para a energia solar e, nesse sentido, governo já tornou obrigatório que as concessionárias de energia elétricas estaduais comprassem uma certa quantidade dessa energia limpa de produtores de energia independentes (os chamados IPPs) e com a segurança do governo assegurar a conectividade da rede e os subsídios para projetos de energia solar nos telhados das residências.

Do ponto de vista da força de trabalho qualificada necessária para limpeza e manutenção das placas solares, nota-se uma baixa disponibilidade nas áreas de maior demanda e, portanto, as empresas devem trazê-las de outras áreas, treiná-las e ajustá-las, encarecendo o processo como um todo. Aliado a esse novo custo, nota-se porém que as tarifas de energia solar na Índia caíram tremendamente, o que representa um risco futuro para a sustentabilidade financeira da indústria, segundo alguns analistas setoriais estrangeiros.

Nota-se um líder que em apenas três anos e algumas semanas conseguiu levar a frente reformas complexas, em um país complexo – com 1,3 bilhão de pessoas, já em 2017, divididas em 29 estados – com uma base política exigente e muitas vezes pouco negociável. Até agora, o que se percebe é uma Índia em busca em um novo patamar de competitividade, desenvolvimento e quem sabe menos desigual socialmente, em médio e longo prazos.

Matheus Borella

Consultor de Negócios Internacionais da Mercator Business Intelligentsia,

é diretor da Divisão de Nozes e Castanhas do Departamento de Agronegócio da Fiesp

e de Agronegócio na Câmara de Comércio Brasil-Índia de São Paulo.