TJ-RJ: cooperação em casos de dívida ativa com 11 municípios

Serviço dos Correios, o e-Carta, passará a ser utilizado.

Rio de Janeiro / 22:39 - 8 de ago de 2019

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Foi assinado nesta quarta-feira, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, um convênio de cooperação técnica para dar celeridade aos processos de dívida ativa. O convênio, que envolve 11 municípios fluminenses: Rio de Janeiro, Belford Roxo, São João de Meriti, Macaé, Nova Iguaçu, Queimados, Volta Redonda, Cabo Frio, Maricá, Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras, objetiva melhorar o acervo de casos. Nos processos atualmente em trâmite no TJ-RJ, 62% (6.506.347) são relativos à dívida ativa.

É importante frisar que o e-Carta é uma inovação desse acordo. O TJ-RJ incluiu esse serviço dos Correios cláusula para automatização das citações. O e-Carta torna esse movimento instantâneo. Todo o processo de expedição e juntada, que levaria, em média, de 6 a 8 anos, acontece em cerca de 15 dias.

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