Terminal do porto do Rio vai a leilão amanhã

Conjuntura / 19 Abril 2017
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza nesta quinta, em sua sede em Brasília, o leilão para de arrendamento à iniciativa privada do Terminal de Trigo do Porto Organizado do Rio de Janeiro. A área e infraestrutura públicas movimentam e armazenam granéis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo. O terminal tem 13.453 m² e a empresa vencedora deverá investir R$ 93,1 milhões. O valor do contrato alcança R$ 515,8 milhões e concede o terminal para a exploração por 25 anos, prorrogáveis por mais 25. A movimentação mínima exigida no terceiro ano de contrato é de 682 mil toneladas. No 25º ano, esse número deverá ser 918 mil toneladas. Este é o terceiro grande leilão deste ano no setor de transporte: no dia 16 de março, o Governo Federal arrecadou R$ 1,46 bi com o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, com um ágio de 93,75% em relação aos R$ 745 milhões previstos como oferta mínima para os quatro terminais. Uma semana depois, o consórcio Porto Santarém arrematou os terminais de combustíveis 04 e 05 do Porto Organizado de Santarém, no Pará, com valor de outorga total de R$ 68.205.212,14 milhões. - Obtivemos sucesso em todos os leilões até agora, o que demonstra a confiança do setor privado na retomada do crescimento da economia do país - avalia o ministro Maurício Quintella. Conforme estes últimos leilões, vencerá o certame a proposta com maior valor de outorga. Caso o arrendamento receba duas ou mais propostas, será realizado o leilão em viva-voz. Participam desta etapa as empresas classificadas entre as três maiores ofertas pelo arrendamento ou ainda aquelas cujo valor da oferta seja igual ou superior a 90% do valor de outorga da maior oferta. De acordo com o edital, a arrendatária deverá pagar à administração do Porto R$ 35.699,64 por mês, a título de valor do arrendamento fixo, pelo direito de explorar as atividades no arrendamento, incluindo a remuneração do poder concedente pela cessão onerosa da área do arrendamento; e R$ 1,32 por tonelada de qualquer carga movimentada, a título de valor do arrendamento variável; pelo direito de explorar as atividades no arrendamento, incluindo a remuneração do poder concedente pela cessão onerosa da área do arrendamento. Firjan diz que concessões e PPPs podem gerar 117 mil empregos no estado Levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Sistema Firjan) aponta que podem ser gerados 117 mil empregos no estado, caso sejam feitas concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) para 126 projetos com viabilidade de licitação no estado e municípios fluminenses, em áreas como logística, transportes e saneamento básico. O dado foi divulgado hoje, em reunião do Conselho de Infraestrutura da Federação. Para a Firjan, como o poder público passa por grandes dificuldades e não há recursos para grandes investimentos, ampliar a participação do setor privado é a forma mais rápida para reaquecer a economia estadual, gerar empregos e aumentar a arrecadação. De acordo com Mauro Viegas, presidente do Conselho de Infraestrutura da Firjan, a logística é um fator fundamental para o sucesso do desenvolvimento de qualquer região. - Temos hoje uma situação paradoxal no país, com vários projetos e recursos definidos, mas com uma burocracia que se mostra como o nosso maior inimigo. Por isso, é tão importante discutirmos essas possibilidades de concessões e PPPs nesses projetos. Segundo Riley Rodrigues, gerente de Estudos de Infraestrutura do Sistema Firjan, é possível estruturar projetos de concessões e PPPs em cerca de 240 dias. - Os estados e municípios têm que parar de olhar oportunidades como desafios. Somente com os 126 projetos listados para o Rio de Janeiro, podem ser criados 50 mil empregos diretos e outros 67 mil indiretos. Do total de projetos, levantados por meio do Mapa do Desenvolvimento da entidade, 33 são de competência do estado, com potencial de R$ 22,4 bilhões. Já os outros 93 projetos são de competência municipal, com potencial de R$ 18,7 bilhões. Esses projetos aumentariam a necessidade, por exemplo, de trabalhadores para a expansão da cobertura de serviços para atingir a universalização do atendimento, como nos casos de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Na esfera estadual, os setores com potencial de concessão ou PPPs são, por exemplo, as rodovias RJ-081 (Via Light), RJ-102 (Estrada Governador Paulo Torres), RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) e RJ-140 (Rodovia da Integração). Já nos municípios, a Firjan destaca as áreas de iluminação pública, abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, mobilidade urbana (gestão de vaga certa e radares), além de limpeza urbana.