Taxas de juros de longo prazo ajudam a proteger os recursos do Tesouro

Mercado Financeiro / 11 Agosto 2017

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, aproveitou o seminário realizado pela autoridade monetária para defender a criação da nova taxa de juros de longo prazo (TLP), que está atualmente em tramitação no Congresso.

Segundo ele, a TLP reforça a queda da taxa de juros estrutural a economia e ajuda a proteger os recursos do Tesouro Nacional, por meio da explicitação dos subsídios. "A TLP servirá de base para os novos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e será uma taxa de mercado baseada no juro real das NTN-Bs de cinco anos", explica, lembrando que haverá um período de convergência de cinco anos da atual TJLP para a nova TLP.

Para Goldfajn, a TLP dá maior agilidade à administração dos empréstimos pelo BNDES e incentiva o financiamento de longo prazo e o mercado de capitais. "A TLP aproxima as taxas de empréstimos de longo prazo do custo de oportunidade do Tesouro. Dessa forma, haveria menor custo fiscal nas taxas desses empréstimos, além de maior transparência e previsibilidade na concessão de possíveis subsídios", afirmou o presidente do BC, em discurso de abertura. Segundo ele, esse custo de oportunidade do Tesouro deve oscilar em torno da taxa básica de juros (Selic), "mas ao olhar para o futuro, uma melhor dinâmica fiscal, com subsídios menores e mais previsíveis, diminuirá o risco associado às taxas de juros no Brasil", observa, acrescentando que isso levaria à redução do risco dos juros advindo da incerteza econômica. Ainda assim, Goldfajn ressaltou que a TLP não implica, necessariamente, o fim dos subsídios. "Mas apenas a explicitação destes no Orçamento do governo, aumentando a transparência das contas públicas", emendou, lembrando que a conta dos subsídios alcançou R$ 723 bilhões no período de 2007 a 2016.

 

Spread

 

O presidente do BC lembra que, na década de 90, as taxas de juros reais no Brasil eram acima de 20% e passaram para patamares em torno de 10% na década passada, chegando a uma média de 5% nos últimos anos. "Mais recentemente, essas taxas recuaram de valores em torno de 9% ao ano para um nível próximo a 3,5%, patamar que tende a estimular a economia", observou. Citando medidas adotadas recentemente, Goldfajn lembra que o uso do cartão de crédito está mais eficiente e barato, visando melhorar a concorrência, universalizar o acesso e legalizar a prática de diferenciação dos preços.

"O rotativo regular caiu de 14,9% ao mês em março de 2017 para 10,5% em junho deste ano e em termos anualizados caiu quase pela metade", exemplifica. Segundo o presidente da autoridade monetária, há de se continuar nos esforços de reduzir a taxa de juros estrutural da economia. "O BC tem dado sua contribuição tanto na condução da política monetária quanto na reorganização e na ampliação dos mecanismos de estabilidade financeira", avalia.

Nesse sentido, é fundamental a aprovação e a implementação das reformas, notadamente as de natureza fiscal e creditícia, e de ajustes na economia brasileira, de modo a garantir o equilíbrio das contas públicas. "(As reformas) são fundamentais para a sustentabilidade da desinflação e para a garantia de um ambiente estável que estimule o crescimento econômico", afirmou.