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Taro Aso no ‘deserto de ideias’ – Parte 2

É, gente, são muitas as agruras de um megaempresário no Brasil.

Empresa-Cidadã / 02 Abril 2019 - 20:27

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Conversamos na semana passada sobre o projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional pelo Executivo no qual consta uma inédita definição do que é um “devedor contumaz”. Ainda que tímida, é uma primeira tentativa de destacá-los do grupo de devedores eventuais, dando aos especuladores com débitos inscritos na dívida ativa junto à União tratamento mais rigoroso, de maneira a tornar menos compensadora a especulação com a dívida.

Oportuno recordar-se que nem toda a dívida com a União (o que inclui a dívida junto à Previdência) pode ser considerada líquida, já que na lista obtida junto à PGFN há casos de empresas com a dívida sob discussão judicial, e há também casos de empresas quebradas etc. Existe uma estimativa de que a possibilidade de recuperação de dívidas pela União não ultrapasse os R$ 8 milhões anuais. Mas uma ação mais vigorosa sobre os devedores certamente teria um caráter profilático.

 

Devedores TOP

Na Coluna Empresa-Cidadã de 27 de março, disponível em monitordigital.com.br, há uma listagem comentada sobre os devedores do menor patamar da lista, aqueles inscritos na dívida ativa, com débitos de até R$ 100 milhões.

 

Os 239 devedores entre R$ 100 mi e R$ 200 mi

Na faixa seguinte, devedores com dívidas compreendidas entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões, constam 239 frequentadores. Estão nela, por exemplos, a tradicional Lojas Americanas, fundada em 1929 por empresários norte-americanos (dívida de R$ 188,2 mi). Oportuno mencionar que Jorge Paulo Lemann, noticiado pela Forbes, revista especializada, como uma das cinco maiores fortunas do Brasil, dono do grupo que hoje controla Lojas Americanas, em recente aula magna na FGV (Rio de Janeiro), declarou que ele “cresceu porque correu riscos”. Oh, dó… Agruras da vida de um megaempresário brasileiro.

Na lista, estão também a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro (R$ 186,5 mi), a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb, R$ 181, 5 mi), controlada pela prefeitura da mesma cidade, além de Oi S/A (em recuperação judicial; dívida de R$ 176,9 mi), Companhia Paranaense de Energia (R$ 172 mi), Cooperativa Agropecuária & Industrial de Ijuí (R$ 168,8 mi), Companhia Nacional de Álcalis (R$ 165,9 mi), Estado de São Paulo (R$ 156,3 mi), Fundação Armando Álvares Penteado (R$ 151,7 mi) e Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU; R$ 151,4 mi).

Seguem o Governo do Estado do Paraná (R$ 138,9 milhões), Hoteis Othon (R$ 138,5 milhões), Prefeitura municipal de Belo Horizonte (R$ 136,5 mi), Light Serviços de Eletricidade (R$ 131,9 mi), banco Itaú Unibanco (R$ 111,8 mi) e Mercedes-Bens do Brasil (R$ 112,2 mi), entre outras. Em resumo, nesta faixa de devedores com passivo de dívidas junto à União compreendido entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões, estão empresas privadas (82% dos casos), órgãos públicos ou sociedades de economia mista (12%), cooperativas (2%), empresas em regime de recuperação judicial (1,7%) e entidades sindicais (04%).

 

Subindo o sarrafo

Para ser incluída na faixa seguinte, é necessário saltar o sarrafo “olímpico” de R$ 200 milhões de dívidas com a União. Não é fácil. Para se distrair, um quiz. Reflita: como a Fazenda Nacional permite que alguma empresa ultrapasse a barreira de dívidas de R$ 200 milhões?! Respostas para o endereço paulomm@paulomm.pro.br

Ainda que inexplicado, não há poucos devedores, mas 58 entidades estão nestas condições. Cerca de 74% são empresas privadas, 25% são órgãos públicos ou sociedades de economia mista e apenas 1% é de empresas em recuperação judicial. Nesta faixa, estão a Mendes Jr. Engenharia (dívida de R$ 238,6 mi), banco Santander Brasil (R$ 218,4 mi), Prefeitura municipal de Campinas (R$ 217,3 mi), Estado da Paraíba – Secretaria de Educação e Cultura (R$ 215,8 mi), Banco do Brasil (R$ 209,9 mi), Fundação Casper Líbero (R$ 202,2 mi), Governo do Estado do Amapá (R$ 236,4 mi), Governo do Estado do Amazonas (R$ 258,9 mi) e Fundação Nacional de Saúde (R$ 282,5 mi), entre outras.

 

Os medalhistas: entre R$ 300 mi e R$ 400 mi

Na faixa de dívidas com a União entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões, estão listadas 22 entidades, sendo 73% empresas privadas e o restante órgãos públicos ou sociedades de economia mista, empresas em regime de recuperação judicial, em processo de extinção ou massa falida. Nesta faixa encontra-se a Volkswagen do Brasil (R$ 376 mi) e a Vale, da triste memória recente, de Mariana e Brumadinho (R$ 308,5 mi).

 

TOP medalhistas de ouro

Na faixa de dívidas com a União acima de R$ 400 milhões, há entidades como a EBCT (R$ 443,8 mi) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro (R$ 433,1 mi). As maiores dívidas, que ultrapassam o limite de R$ 500 milhões pertencem a Varig (dívida de R$ 3,891 bi), JBS (R$  2,395 bi), Vasp (R$ 1,916 bi), Associação Educacional Luterana do Brasil (R$ 1,783 bi), Transbrasil (R$ 1,319 bi), Marfrig (R$ 1,162 bi), Instituto Candango de Solidariedade (R$ 851 mi), Instituto Presbiteriano Mackenzie (R$ 789 mi), Fundação Universidade de Caxias do Sul (R$ 748 milhões), Teka Tecelagem Kuehnrich As-em recuperação judicial (R$ 742,9 mi), Municipio de Guarulhos-Prefeitura Municipal (R$ 738,0 mi), Águas e Esgotos do Piaui SA (R$ 729,6 mi), Sifco (R$ 722,5 mi), Dedini S/A Industrias de Base-em recuperação (R$ 644,3 mi), Diplomata S/A Industrial e Comercial (R$ 637,3 mi), Município de São Paulo – Prefeitura Municipal (R$ 614,7 mi), Eucatur-Empresa União Cascavel de Transportes (R$ 606,1 mi), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (R$ 590,7 mi), Caixa Econômica Federal (R$ 589,3 mi), Frigorifico Margen Ltda (R$ 576,6 mi), Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (R$ 575,0 mi) e Banco Bradesco (R$ 575,0 mi).

Seguem Município de Barcarena – Prefeitura Municipal (R$ 403,2 mi), Smar Equipamentos Industriais Ltda. – em recuperação judicial (R$ 520,7 mi), Gazeta Mercantil S/A (R$ 491,6 mi), Laginha Agro Industrial (R$ 481,7 mi), Companhia de Aguas e Esgotos de Rondônia Caer (R$ 479,8 mi), Pires Servicos de Segurança e Transportes (R$ 473,6 mi), Empresa São Luiz Viação (R$ 472,3 mi), Set Sociedade Educacional Tuiuti (R$ 458,5 mi), Rodoviário Ramos (R$ 450,8 mi), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (R$ 443,8 mi), Companhia de Saneamento do Pará (R$ 434,5 mi), Instituto de Previdência do Estado do RS (R$ 433,6 mi), Governo do Estado do Rio de Janeiro (R$ 433,1 mi), Sansuy S/A Indústria de Plásticos – em recuperação judicial (R$ 429,2 mi), Viplan Viação Planalto (R$ 421,9 mi), Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS (R$ 409,1 mi) e Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas (R$ 552,2 mi). É, gente, são muitas as agruras de um megaempresário no Brasil...

 

Paulo Márcio de Mello é professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

paulomm@paulomm.pro.br

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