Taro Aso no ‘deserto de ideias’?

Japonês que defendeu que idosos se apressem em morrer poderia dar assessoria ao governo brasileiro.

Empresa Cidadã / 20:17 - 26 de mar de 2019

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Neste “deserto de ideias” (entre aspas, autoria é do deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e mais recente PhD no Brasil em política), ouso apresentar mais uma, para distrair o distinto público neste entreato do picadeiro da política no país.

O presidente Jota.Bê. poderia convidar Taro Aso, o ex-premiê do Japão e atual ministro das Finanças, um profissional na arte de polemizar e entreter. Taro Aso, para quem se esqueceu, é aquele que afirmou, em janeiro de 2013, que os idosos deveriam “se apressar e morrer” em vez de custar dinheiro ao governo em cuidados médicos até o “fim da vida”.

Taro Aso, hoje com 78 anos, acrescentou à sua declaração, naquela ocasião ao Conselho de Reformas da Segurança Social do Japão, que “Deus nos livre se você é forçado a viver quando você quer morrer. Você não pode dormir bem quando você pensa que é tudo pago pelo governo” e arrematou: “Isso não vai ser resolvido, a menos que você permita que eles se apressem e morram”. “Eu não preciso desse tipo de atendimento. Vou morrer rapidamente.”

Seis anos após o surto, Taro Aso está vivinho da silva. Basta dar um lance no seu passe e, se ele aceitar, a pretendida reforma ganharia um “garoto” propaganda padrão Fifa. Aqui, as coisas são mais animadas – Taro Aso já poderia contar com 117 fuzis automáticos para começar o tratamento.

Ironia à parte, no Japão quase 25% dos 128 milhões de habitantes têm mais de 60 anos, e este número pula para 40%, se forem contados os que estão acima faixa de 50 anos. Segunda maior expectativa de vida no mundo, as japonesas vivem em média 86,7 anos. Já os homens vivem em torno de 79,4 anos. Nem tudo são flores, porém. Em março de 2011, no desastre do terremoto sucedido pelo tsunami que atingiu principalmente o Norte do país, mais de 56% dos mortos tinham 65 anos ou mais, e quase 75% dos desaparecidos tinham mais de 60 anos.

 

Jogar fora a água do banho...

Jogar fora só a água utilizada no banho, sem arremessar a criança junto, é o que se pode esperar do Congresso, no caso do projeto de lei de combate aos devedores contumazes da União, inclusive da Previdência Social e que está sendo examinado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

É possível que os devedores contumazes da União venham ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) desativado por até dez anos e também que sejam impedidos de pedir parcelamentos de dívidas ou outros benefícios. A PGFN definiu como devedores contumazes os contribuintes com inadimplência reiterada de, pelo menos, R$ 15 milhões e que passem mais de um ano sem procurar a regularização do passivo.

Terão ainda que se enquadrar em um dos seguintes critérios, no mínimo: indícios de fraudes estruturadas, utilização de laranjas (dívidas em nome de outro s) ou ainda artifícios destinados a burlar mecanismos de cobrança. Há empresas que poderão até pedir música no Fantástico, por acumularem três ou mais condições...

 

Devedores contumazes

No Brasil, 16 mil pessoas jurídicas apresentam potencial de enquadramento como devedoras contumazes, oferecendo a possibilidade de recuperação de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões, anualmente. O projeto de lei, apresentado na data de 20 de março, vale tanto para as dívidas com a Previdência Social, quanto para quaisquer outros débitos inscritos na dívida ativa da União. A dívida ativa chega a R$ 2,196 trilhões. Destes, R$ 491,2 bilhões correspondem a débitos com a Previdência, mas apenas 37,7% (R$ 185,2 bilhões) são considerados tecnicamente recuperáveis. Os R$ 306 bilhões que complementam o débito consolidado têm baixa, ou nenhuma, perspectiva de resgate, pois são de empresas inativas ou de contribuintes que conseguiram a suspensão da cobrança, na Justiça.

A lista dos maiores devedores tem por referência a data de 18 de abril de 2018 e é divulgada pela própria PGFN. Ela mostra o total devido, sem detalhar se a entidade relacionada negociou a dívida. Lendo a relação da PGFN, a princípio na faixa dos “menores” devedores, com dívida junto à União de até R$ 100 milhões, verifica-se que há 122 inscritos. Estão relacionadas neste patamar 106 empresas privadas, a exemplo da CSN (dívida de R$ 80,8 milhões) ou da Alimentos Zaeli Ltda. (R$ 80,4 milhões). As 16 entidades restantes são entidades beneficentes, massas falidas, cooperativas ou entidades públicas, como prefeituras municipais (sete no total deste segmento, caso da Prefeitura do Município de Nova Iguaçu, RJ, com R$ 85,7 milhões de dívida ativa, inscrita pela União),

Na quarta-feira da próxima semana (3 de abril), a coluna Empresa-Cidadã publicará e você conhecerá os nomes das empresas maiores devedoras da União (os devedores Top) e como identificar se uma empresa está na lista… e a amargura da vida de um empresário devedor contumaz no Brasil.

 

Ordem do dia

Dia 5 de outubro de 1988, o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Dr. Ulysses Guimarães, apresentou a Constituição Cidadã que o Congresso promulgou e deixou registradas na História as ordens de todos os dias da democracia no nosso país.

Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”, declarou ele referindo-se à Constituição. “Traidor da Constituição é traidor da pátria. (...) Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina.”

 

Paulo Márcio de Mello é professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

paulomm@paulomm.pro.br

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