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Suzano: Doria quer exigir que indenizados não processem o Estado

Governo tucano quer acelerar indenizações às famílias de vítimas de massacre.

Conjuntura / 14 Março 2019 - 15:29

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O governo paulista criou um comitê executivo para viabilizar o pagamento de indenização aos familiares das vítimas do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. Fazem parte do grupo, a Procuradoria-Geral do Estado, as secretarias da Educação, Segurança Pública e Assistência Social, além de membros da Defensoria Pública.

O governador João Doria (PSDB) disse, por meio de nota, que a medida não tem como propósito "compensar as vidas perdidas", mas para que as famílias não enfrentem "burocracia e processos lentos para terem acesso aos recursos".

O comitê será oficializado por um decreto, a ser publicado amanhã, no Diário Oficial. O texto prevê que o grupo determine, no prazo máximo de 30 dias, os valores que serão pagos pelo governo estadual aos familiares das vítimas. Serão indenizadas as famílias dos cinco alunos e duas funcionárias mortos dentro da escola, por ser um ambiente público, de responsabilidade da Secretaria de Educação.

O valor da indenização ainda será estudado pela Procuradoria, mas o governador João Doria disse que deve ser de aproximadamente R$ 100 mil para cada familia. A indenização deve ser paga em até 30 dias. "Até 15 de abril o pagamento será feito às famílias dos cinco jovens e das duas auxiliares de ensino da Escola Raul Brasil, em Suzano", informou Doria.

O governador ressaltou que essa indenização não será condicionada, ou seja, a família vai recebê-la sem precisar assinar um documento abrindo mão de abrir processo contra o estado mais tarde. "O governador São Paulo tomou a decisão independentemente de qualquer recurso judicial, de qualquer nível de pressão. É uma decisão que tomamos. Amanhã (15) ela será publicada no Diário Oficial", disse o governador, acrescentando que "cada família poderá tomar sua decisão. Se ele preferir demandar judicialmente o estado, ele está dentro dos seus direitos".

Segundo o jornal "O Dia", no entanto, para indenizar em R$ 100 mil as famílias das sete vítimas, o governo paulista vai condicionar o pagamento a uma garantia de que as famílias não processem judicialmente o Estado pelo ocorrido.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou a revisão dos procedimentos de segurança nas 5,3 mil escolas da rede estadual e a elaboração de um projeto para reforçar a proteção dos colégios mais vulneráveis. As aulas em todas escolas públicas estaduais e municipais de Suzano estão suspensas até amanhã, data na qual os professores da rede discutirão as propostas pedagógicas para acolhimento, na próxima semana, dos alunos e da comunidade escolar.

"Estamos revisando os nossos procedimentos e vamos ouvir nossos especialistas para saber o que podemos fazer do ponto de vista da segurança. Não podemos ficar só nesse debate, mas a secretaria vai trabalhar muito para essa revisão. Da mesma forma vamos focar muito nosso trabalho em formar nossos profissionais e para termos condições para apoiar o professor, toda equipe e a família", disse o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, que esteve hoje em Suzano.

A secretaria informou que a Escola Estadual Professor Raul Brasil será reaberta na próxima segunda-feira (18) apenas para professores e funcionários e que não haverá aulas durante toda a semana. Entretanto, a partir de terça-feira estará aberta também a alunos e familiares que desejarem ir à escola para participar de projetos pedagógicos, como atividades livres, oficinais, apoio psicológico, rodas de conversa, depoimentos e compartilhamento de boas práticas.

A comunidade escolar contará com o apoio de equipe de especialistas das secretarias Estadual e Municipal Educação, equipes técnicas da prefeitura municipal e profissionais de instituições, como o Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPES). De acordo com as informações da Secretaria de Educação, a estrutura interna da escola será pintada e revitalizada para mudar o ambiente.

Soares destacou que o fato ocorrido em Suzano não indica que somente a escola esteja falhando, porque o aluno permanece por um momento na instituição de ensino. Segundo ele, se o aluno "está bem ali", a escola não consegue identificar problemas. Para ele, é preciso que a família também observe os jovens e indique para a escola sinais que devem ser notados. Além disso é preciso investir na formação de professores e de todos os profissionais que atuam na unidade escolar para que possam detectar possíveis avisos.

"É preciso perceber os sinais para que que possamos providenciar soluções. Por isso estamos ouvindo tantos especialistas. É um desafio. E olhar para a formação de todos os profissionais será muito importante. São todos, desde a pessoa que serve a merenda ao inspetor de pátio e ao professor. Pais, mães e todos que convivemos com jovens precisamos estar atentos a esses sinais", afirmou.

Com relação às medidas para reforçar a segurança, o secretário reforçou que já havia uma discussão em andamento de ações voltadas para escolas que apresentam indicador de vulnerabilidade maior. Entre as medidas estão a instalação de sistemas eletrônicos e a presença de policiais. "Mas esta não é a principal e mais efetiva ação para este tipo de problema. Temos que lembrar que, para combater esse tipo de coisa, temos que ir para o lado humano, discutir com os jovens a solução", argumentou.

Segundo Soares, os problemas de segurança são diferenciados dentro das escolas e o que aconteceu na Raul Brasil "vem de um problema muito mais sério e mais na raiz ". Por isso, ele ressalta que a família é importante para identificar o problema a fim de que a escola possa dar suporte para alunos que tenham, por exemplo, depressão ou sofrido bullying.

Questionado sobre a possibilidade de haver uma ordem para que os portões das escolas fiquem fechados, o secretário disse que esse é um dos procedimentos que serão revistos. "A escola tem um atendimento, neste caso, especial, com núcleo de línguas que acontecia com entrada por ali. E ele era um ex-aluno que teria sua entrada autorizada para ir na secretaria".

Soares ponderou que a tragédia de Suzano poderia ter sido evitada se o perfil do ex-aluno Guilherme Taucci Monteiro tivesse sido identificado há pelo menos três anos, se a escola soubesse de suas dificuldades, ou se o possível bullying sofrido por ele tivesse sido comunicado.

 

Governo Federal - Uma comitiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) irá prestar apoio aos familiares das vítimas do tiroteio A equipe do Governo Federal deve contribuir com um plano de ações educativas que promovam uma cultura da paz e da não violência. Atualmente, a rede pública de ensino local atende a 26 mil alunos.

As diretrizes do plano serão definidas amanhã (15), a partir de um encontro entre educadores da cidade. Segundo a assessoria de imprensa do MMFDH, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia Melo, integra a comitiva e tem reuniões marcadas com o governador de São Paulo, João Dória, e autoridades locais.

"Estamos profundamente entristecidos com essa tragédia. A nossa presença será de solidariedade e apoio aos atingidos direta ou indiretamente pelo caso", declarou a secretária.

Embora os termos do plano de ação sejam estabelecidos somente nesta sexta-feira, já foi anunciada a criação de um Centro de Apoio às Famílias, por meio do qual será oferecido atendimento psicológico aos envolvidos na tragédia. O serviço, informou o governo federal, será mantido a partir de uma parceria firmada com universidades públicas.

Também hoje, senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) lamentaram e continuaram a repercutir o massacre.

Ao ressaltar que o problema da violência não pode ser atribuído apenas aos políticos, aos professores e à polícia, o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) falou da importância da participação dos pais no processo educativo das crianças e jovens. Ele apontou preocupação com o fato de que muitas pessoas têm sido influenciadas por jogos eletrônicos e questionou por que ninguém teve a atenção, por exemplo, de acompanhar o comportamento de um dos autores do massacre, o jovem Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos.

"Eu creio que ele deve ter família, alguém responsável por ele. Além da polícia civil, após o fato, por que ninguém antes teve a curiosidade de folhear o caderno para ver os desenhos de armas, pessoas mortas, versos satânicos e mensagens de ódio, como o que foi encontrado?"

 

Para o senador Lasier Martins (PSD-RS), os autores do massacre eram "psicopatas, com doença agravada pela convivência permanente junto aos conteúdos eletrônicos". Ele também chamou a atenção para a responsabilidade dos pais ou responsáveis no acompanhamento desses jovens.

"Muitos não se preocupam e estão completamente desligados com a educação dos filhos, e isso acaba sendo transferido para os professores. Nos assombra é a possibilidade de esse fato de ontem servir de exemplo para repetições, assim como nos EUA vem acontecendo há muito tempo.”z

Em discurso emocionado, a senadora Leila Barros (PSB-DF) disse que a classe política deve ter serenidade e responsabilidade ao encarar a pauta do desarmamento e do aumento da criminalidade. Ela disse que trabalhará para evitar que eventos como o de Suzano se repitam e apontou preocupação com os casos de violência que, segundo ela, têm afetado principalmente os jovens.

"Não é com arma, não é com ódio, nem com polarização que vamos mudar este país. Mais do que parlamentar, eu sou mãe, sou mulher e sou cidadã, e nós precisamos dar uma resposta para essa situação."

Ex-secretário de Educação do Paraná, o senador Flávio Arns (Rede-PR) disse que é preciso analisar a influência de jogos violentos e também de programas de televisão que abordam a agressividade em horários vespertinos.

"Precisamos trabalhar com valores. É impensável acontecer em países desenvolvidos o que acontece no Brasil. Precisamos criar mecanismos, não para ser contra alguém ou coisa semelhante, mas pensarmos numa arquitetura adequada para essas programações."

Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que é o Estado brasileiro quem tem o dever de zelar pela segurança da população, e não a ideia de colocar armas nas mãos do cidadão comum. Para a parlamentar, a única maneira de diminuir a violência se chama educação de qualidade para todos.

"Vamos oferecer livros em vez de armas", disse ela.

 

Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado

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