Supremo deve votar hoje liberdade para Lula

No dia 25, Corte vota HC em que defesa pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no caso do triplex no Guarujá.

Política / 13:01 - 11 de jun de 2019

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Foi incluído na pauta de julgamentos de hoje da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Ficher, que havia negado recurso contra a condenação. As informações são do jornal O Globo.

Segundo a publicação, o recurso que vai a julgamento não menciona as mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro e o procurtador Deltan Dallagnol, publicadas no domingo à noite pelo site "The Intercept Brasil" no domingo, mas "nos ministros da Segunda Turma poderão levar o assunto em consideração durante o julgamento". Além de Fachin e de Gilmar, compõem a Segunda Turma dos ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski. Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Já segundo a Agência Brasil, o ministro Gilmar Mendes informou hoje que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá. O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

Gilmar Mendes evitou comentar as mensagens divulgadas pelo "The Intercept", alegando ser melhor "aguardar os desdobramentos para a gente ter uma ideia segura do que dizer". O ministro não descartou, porém, a hipótese de que os diálogos possam ser eventualmente utilizados em juízo, mesmo que tenham sido obtidos de modo ilegal pelo site.

"Se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação por assassinato e aí se descobrir por uma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz que, em geral, essa prova é válida", argumentou.

No site do Supremo, não há menção à pauta da sessão de hoje.

 

Marco Aurélio - O ministro Marco Aurélio Mello disse hoje que Moro se encontra "enfraquecido" para ser indicado a uma cadeira na Corte, após reportagem do site "The Intercept Brasil".

Para Marco Aurélio, o episódio "não robustece o perfil dele nessa caminhada, ao contrário, fragiliza o perfil". O ministro acrescentou que também prejudica Moro ele ter sido colocado "numa sabatina permanente".

"Ele ficará sendo acuado esse tempo todo, até 1º de novembro de 2020 quando o ministro Celso de Mello se aposenta compulsoriamente. Fica desgastado em termos de nome para o Supremo, sem dúvida alguma", acrescentou Marco Aurélio.

Sobre as mensagens publicadas pelo The Intercept, Marco Aurélio disse não ter dúvida de que houve algo que "discrepa da organicidade do Judiciário".

"O juiz dialoga com as partes no processo, com absoluta publicidade, com absoluta transparência. Se admitiria um diálogo com os advogados de defesa? Não. Também não se pode admitir, por melhor que seja o objetivo, não se pode admitir com o Ministério Público", disse.

 

Com informações do jornal "O Globo" e da Agência Brasil

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