Sr. ministro, doméstica não tem ido à Disney a passeio

Por Mario Avelino.

Opinião / 20:33 - 13 de fev de 2020

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

O Instituto Doméstica Legal esclarece ao ministro Paulo Guedes que, nos últimos anos, com a PEC das Domésticas, a empregada doméstica passou a ter os mesmos direitos do trabalhador de uma empresa, diminuindo assim a cultura escravagista e patriarcal que infelizmente ainda existe e que combatemos há mais de 15 anos, buscando melhorias no setor, lutando por respeito e dignidade para empregados e empregadores domésticos.

Sr. ministro Paulo Guedes, gostaríamos também de chamar atenção para um equívoco na sua fala. Infelizmente, o trabalhador doméstico não tem ido à Disney a passeio. Muitas trabalhadoras viajam a trabalho, a maioria são babás, com a passagem custeada por seus empregadores, ganhando adicional de viagem, que hoje é garantido por lei. Ficaríamos felizes se essa fosse a realidade de todos os brasileiros.

 

Número de trabalhadores domésticos

com carteira recuou entre 2015 e 2019

 

Essa também é uma ótima oportunidade para chamar a atenção para o aumento da informalidade no setor, que não tem garantido passeios às domésticas. Estamos com a campanha “Volta dedução INSS do empregador doméstico”, acessada pela #VOLTADEDUÇÃOINSS. A ação tem como objetivo recuperar o benefício importante para o empregador doméstico, que deve ser valorizado como gerador de renda para milhões de empregados domésticos.

Em 2019, a ONG lutou para que o Projeto de Lei 1.766/2019, do senador Reguffe, fosse aprovado. Ele prorrogava a dedução do INSS no Imposto de Renda por mais cinco anos. A batalha foi ganha no Senado, mas a Câmara dos Deputados não colocou o projeto em pauta no período devido, e, infelizmente, milhares de patrões foram prejudicados.

A campanha é a continuidade da de 2019 – “Mais formalidade no emprego doméstico” – que teve a adesão de 13 mil cidadãos. Agora, o Instituto pretende arrecadar ainda mais assinaturas pelo site domesticalegal.org.br

Uma apuração feita pela ONG aponta que, somente em 2019, 700 mil empregadores utilizaram o benefício. Com o fim da dedução, este empregador perdeu, em 2020, aproximadamente R$ 1.250 anuais. A não prorrogação da declaração do INSS no IR pode provocar a demissão de até 100 mil empregados domésticos formais, já que aumentará o custo para o empregador e pior, fazer com que muitos optem pela informalidade.

Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018 existiam 6,3 milhões de trabalhadores domésticos no país, mas a taxa de empregados com carteira assinada recuou de 32% para 29%, entre 2015 e 2019.

Gostaríamos de contar com a sua ajuda, Sr. ministro, para reverter esse quadro, estimulando a formalidade dando condições ao empregador doméstico de formalizar sua empregada.

Mario Avelino

Presidente do Instituto Doméstica Legal.

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor