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Socioambientalismo

O valor dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade é incalculável para as presentes e futuras gerações.

Meio Ambiente / 03 Maio 2019 - 12:41

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No mês de abril, duas importantes datas foram celebradas, o Dia do Índio e o Dia da Terra. Por isso, é oportuno lembrar as práticas e conhecimentos ecológicos dos povos indígenas, especialmente aqueles que habitam a região sudoeste da Amazônia brasileira – Kaxinawá, Katukina, Ashaninka. Essas práticas são descritas na Enciclopédia da Floresta, organizada pelos antropólogos Manuela Carneiro da Cunha e Mauro Barbosa de Almeida, e a ligação desses conhecimentos com o território que ocupam.

A obra relata o precioso conhecimento que os índios e seringueiros desenvolveram sobre a floresta e que cobre várias áreas. Esses conhecimentos despertam o interesse comercial, especialmente para a indústria farmacêutica, e também por essa razão merecem ser devidamente protegidos. Os processos, práticas e atividades tradicionais dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais que geram produção de conhecimentos e inovações relacionados a espécies e ecossistemas dependem de um modo de vida estreitamente relacionado com a floresta. A continuidade da produção desses conhecimentos depende de condições que assegurem a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais.

O valor dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade é incalculável para as presentes e futuras gerações. A proteção das unidades de conservação que abrigam populações tradicionais, povos indígenas e quilombolas não se resume à mera conservação do patrimônio tangível, pois é de suma importância também a proteção do patrimônio intangível. Este inclui a imagem coletiva, as obras e criações coletivas e os conhecimentos, inovações e práticas coletivamente produzidas sobre as propriedades, usos e características da diversidade biológica.

Por esta razão, a lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000) preocupou-se com o respeito e a valorização dos conhecimentos e da cultura das populações tradicionais. A Lei do Snuc, conforme assevera Juliana Santilli (in Socioambientalismo, Proteção Jurídica à Diversidade Biológica e Cultural) obriga os órgãos responsáveis pela execução das políticas ambientais a se articular com a comunidade científica com o propósito de incentivar o desenvolvimento de pesquisas sobre a fauna, a flora e sobre formas de usos sustentável dos recursos naturais valorizando o conhecimento das populações tradicionais.

A autora ainda salienta que “os componentes tangíveis e intangíveis da biodiversidade estão intimamente ligados, e não é possível dissociar o reconhecimento e a proteção dos conhecimentos tradicionais de um sistema jurídico que efetivamente proteja os direitos territoriais e culturais desses povos e populações tradicionais”.

Dessa forma, os direitos territoriais das populações tradicionais e dos povos indígenas incluem uma gama de interesses simbólicos e identitários, essenciais à sua preservação cultural. Muito embora tais interesses transcendam a dimensão meramente econômica dos conhecimentos tradicionais, não a elimina, razão pela qual é oportuno que a comunidade jurídica e científica, bem como as empresas, reflitam sobre o valor, a proteção e a forma de repartição econômica desses conhecimentos com os seus detentores.

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