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Senado dos EUA aprova retomada da neutralidade na internet

Internacional / 17 Maio 2018

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira projeto de retomada da neutralidade de rede na internet do país. A proposta prevê a revogação da decisão da Comissão Federal de Comuni-cações (FCC, na sigla em inglês), tomada em dezembro do ano passado, que havia acabado com a regra, vigente no país desde 2015. 
A aprovação, contudo, não encerra o processo. Para que a medida da FCC seja invalidada definitivamente e a neutralidade de rede seja efetivamente restaurada, a matéria ainda precisa ser aprovada na Câmara de Representantes (House of Representatives), órgão do Parlamento similar à Câmara dos Deputados.
A neutralidade de rede é um princípio segundo o qual as empresas que controlam infraestruturas de telecomunicações por onde ocorre o tráfego de dados da internet – cabos de telefone, de TV paga, satélites, antenas de transmissão de sinal de celular – não podem tratar de forma discriminatória as informações que circulam nesses espaços. Por exemplo, uma operadora de telefonia que também controla banda larga não pode deixar lenta ou ruim a conexão de um usuário que utilize a rede para se conectar a um serviço online de chamadas, como o Skype.
Três senadores do Partido Republicano votaram com os parlamentares do partido democrata e garantiram a aprovação da proposta por 52 votos a 47.