Senado aprova PEC paralela em primeiro turno

Texto que altera pontos da reforma da Previdência será votado em segundo turno na próxima terça-feira.

Política / 00:20 - 7 de nov de 2019

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O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 133, conhecida como PEC paralela da Previdência. Foram 56 votos a favor e 11 contrários. O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira. Foram apresentados quatro destaques, que serão votados na próxima terça-feira, às 14 horas, assim como o segundo turno, por determinação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. De acordo com o regimento, são necessárias cinco sessões antes da votação do texto em segundo turno. Somente após a segunda aprovação o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
A PEC paralela foi uma saída encontrada pelo relator da PEC da Reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para fazer alterações na reforma sem que o texto original tivesse que voltar para a Câmara dos Deputados. Assim, ele não alterou a PEC original, a PEC nº 06, e levou as alterações para a PEC paralela.
No aspecto fiscal, a principal medida é a inclusão de servidores de estados e municípios na proposta. 
 

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