Senacon investiga Facebook sobre acesso a mensagens

Constatadas as violações à legislação nacional, o Facebook poderá ser multado pela secretaria. 

Informática / 22:57 - 14 de ago de 2019

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça abriu investigação contra o Facebook motivada por informações publicadas na imprensa segundo as quais a empresa teria acessado indevidamente mensagens trocadas em aplicativos de mensagens da companhia, como o FB Messenger.
Segundo denúncias publicadas em veículos internacionais e confirmadas pela rede social, trabalhadores terceirizados teriam sido contratados para o trabalho. As reportagens alegaram que as pessoas teriam recebidos áudios para realizar a transcrição, sem saber, contudo, a origem do material ou a finalidade da tarefa.
A Senacon notificou a empresa nesta quarta-feira, estipulando o prazo de 10 dias para que a rede social preste esclarecimentos sobre as alegações noticiadas. Caso haja indícios de violações a direitos dos usuários, como privacidade e proteção de dados pessoais, uma consequência poderá ser a abertura de um procedimento administrativo. Constatadas as violações à legislação nacional, o Facebook poderá ser multado pela secretaria. 
 

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