Sem sincronia

Conversa de Mercado / 12 maio 2017

Uma das principais – senão a principal – missão de um Governo é buscar a estabilidade econômica, através das políticas fiscal e monetária. Na prática, uma política fiscal contracionista deveria ser compensada por uma política monetária expansionista. Quando as duas andam na mesma direção, de contração econômica, o resultado é a intensificação da recessão. Nenhum governo deseja isso, exceto o de Temer. Desde que assumiu a presidência como interino, o governista anunciou que lutaria para tirar o país da recessão e buscaria reduzir o elevado déficit público, as "heranças malditas" de Dilma.

Desta forma, não há como duvidar que a política fiscal atual é contracionista e visa o corte de gastos do governo, ao menos no discurso. Conforme os dados apresentados por esta coluna semana passada, o governo anunciou que o déficit público 2018 ficará em R$ 129 bilhões, valor que considera somente as contas do Governo Central e bem acima da projeção anterior, de R$ 79 bilhões. Este será o quinto ano de déficit. Neste ano, o rombo ficará próximo a R$ 150 bilhões.

A piora das projeções está relacionada principalmente ao pífio desempenho da economia, que prejudica a arrecadação. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, as receitas totais recuaram 3,2% em termos reais no primeiro trimestre, na comparação com igual período de 2016, para R$ 334,43 bilhões. De janeiro a março, o chamado déficit primário totalizou R$ 18,29 bilhões, o pior para o período em 21 anos, apesar de o governo buscar a austeridade fiscal. Diante desta situação, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles anunciou o bloqueio de R$ 42,1 bilhões em gastos públicos para 2017.

Ora, se o Governo não investe e precisa de cada centavo arrecadado, também não cria um cenário para que as empresas invistam ou para que os consumidores aumentem seus gastos. A política monetária não parece se importar com a recessão e a necessidade de aumento da arrecadação. Apesar dos cortes recentes, o BC tem mantido a taxa de juros elevada, na casa de dois dígitos. Houve uma demora no corte da Selic e isso é evidenciado nas projeções de inflação para este ano. Hoje, os analistas de mercado preveem inflação ao redor de 4% e as projeções têm recuado semana após semana. Já para a Selic, é esperado um corte dos atuais 11,25% para 8,5% até o fim do ano.

A verdade é que a economia tem sido penalizada por muito tempo com juros elevados e política fiscal contracionista, bem ao contrário do que rezam os manuais de macroeconomia. As duas políticas buscam a retração econômica, o que prejudica não só o desempenho do PIB, mas também as contas do governo, que continuarão a enfrentar arrecadação pífia e novos cortes orçamentários, o que intensificará a espiral negativa. Diante deste comportamento, o crescimento projetado para 2017 é de 0,5%, insuficiente para gerar empregos ou levar a economia ao patamar em que se encontrava antes da recessão.

Em movimento contrário ao que preza o Sistema de Metas, o BC exagerou no conservadorismo e até flerta com a política, ao explicar que os cortes estão atrelados à aprovação das reformas. Em recente declaração, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, observou que quanto mais as reformas e ajustes forem feitos, maior a flexibilidade para corte de juros.

O fato é que a inflação está totalmente sob controle e não havia e não há motivos para manter a Selic em dois dígitos, a não ser que exista outro interesse neste sentido, por exemplo, o de pressionar a aprovação das reformas. Esta postura nada tem a ver com o sistema de metas. O IPCA tem recuado mês a mês, o que torna a taxa real de juros mais elevada e cria um cenário perfeito para cortes. Esta tendência não é novidade e a autoridade monetária deveria já ter dado cortes mais intensos, porém optou por penalizar o desempenho do PIB, os índices de desemprego, o consumo e o investimento. Caso a redução dos juros fosse mais forte ant, existiriam sinais positivos hoje na economia e até poderia haver um alívio na arrecadação.

 

Ana Borges – Diretora da Compliance Comunicação