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Sem fiscais, barragens ficam por conta da autovistoria

Agência se escora nas empresas, enquanto falta até diesel para fiscalização.

Conjuntura / 11 Fevereiro 2019 - 23:05

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Com apenas 35 fiscais para atuar em 790 barragens de minérios em todo o país, a Agência Nacional de Mineração (ANM) preferiu confiar nas próprias mineradoras para atestar a segurança das construções. A ANM determinou às empresas que façam inspeções diárias em barragens de rejeito classificadas como alteamento a montante, do mesmo tipo da que rompeu em Brumadinho, no último dia 25.
A autofiscalização parece ineficaz diante da repetição, em Brumadinho, do gravíssimo acidente que ocorrera três anos antes em Mariana. O Governo Federal prometeu um pente-fino nas barragens, mas fiscais da ANM reclamam que estão sendo obrigados a pagar do próprio bolso o diesel necessário para as caminhonetes da fiscalização, conforme denúncia publicada pelo jornal mineiro Super Notícia.
As empresas que possuem barragem a montante deverão apresentar no prazo de até 30 dias Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Além disso, as empresas terão que realizar inspeção com métodos indiretos, que possam apoiar as análises do comportamento no interior da obra, de modo a complementar as informações sobre o estado da construção.
A agência expediu ainda outras determinações, que valem para todos os tipos de barragem. As empresas deverão informar quais foram as providências adotadas, após o rompimento em Brumadi-nho, quanto à segurança em razão do risco e do dano potencial associado. O prazo para o envio de informações é três dias.
As empresas com barragens terão o prazo de 15 dias para atualizar o Plano de Atendimento a Emergência de Barragem da Mineração. Elas deverão apresentar o mapeamento sobre a existência de instalações de suporte aos empreendimentos localizados na área de influência das barragens, “avaliando, de imediato, a necessidade de remoção dessas instalações com vistas a resguardar a integrida-de dos trabalhadores desses empreendimentos, quantificando as pessoas potencialmente afetadas na Zona de Autossalvamento”.
 

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