Seguro de vida ajuda no planejamento financeiro familiar

SEG NOTÍCIAS - 12.08: Seguro de vida ajuda no planejamento financeiro familiar

Seguros / 16:09 - 12 de ago de 2019

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Os motivos para se contratar um seguro de vida são inúmeros: proteção financeira para família e pessoas que dependem de você, ajuda na manutenção do padrão de vida em caso de invalidez ou doenças graves que o impeçam de exercer sua atividade profissional e o processo de sucessão de bens - já que o valor da indenização pode ser liberado rapidamente, livre de impostos e taxas.

Em um inventário, três grandes despesas devem ser consideradas, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), os honorários advocatícios as custas processuais (no caso de inventário judicial) ou as taxas de cartório (no caso de inventário extrajudicial) que serão calculadas de acordo com o valor total dos bens.

O valor do imposto varia de um estado para outro do Brasil, sendo em São Paulo de 4%. Já os honorários dos advogados correspondem a, no mínimo, 6%, de acordo com a tabela de honorários da OAB-SP. O valor das custas processuais e taxas de cartório também são definidas no âmbito estadual.

"Independentemente da situação, é importante saber que a transferência de bens é um processo caro, e em alguns casos, os gastos podem ultrapassar em 20% do valor dos bens. O seguro de vida é um aliado nesse processo, já que garante o valor da indenização que pode ser utilizado para cobrir esses custos", explica Karina Massimoto, superintendente de seguros de Vida da Brasilseg. "Quando uma indenização é paga, ela deve ser declarada no IR, mas não há incidência de imposto" complementa Karina.

Nos termos do artigo 794 do Código Civil, a indenização paga aos beneficiários pelo seguro de vida não é considerada herança e, por isso, não está sujeita ao pagamento de eventuais dívidas deixadas pelo segurado.

"Por esse motivo, uma das vantagens do seguro de vida é a liberação da indenização independentemente do inventário, logo, sem a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e com isenção do Imposto de Renda (alínea "d", do inciso VII, do art. 35 do Decreto 9.580/2018)", afirma a executiva.

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Contratados antes da Lei dos Cartórios têm direito a previdência estadual

"O servidor que contribuiu por 35 anos no Instituto de Previdência do Estado (Iprev) e foi nomeado antes da Lei dos Cartórios, de 1994, tem direito à aposentadoria vinculada ao regime de previdência dos servidores estaduais". Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) ao conceder aposentadoria por tempo de serviço e contribuição.

De acordo com o relator, desembargador Luiz Fernando Boller, há entendimento jurisprudencial consolidado sobre o tema. "Quando investidos no cargo até a entrada em vigor da Lei Federal 8.935/94, salvo opção pelo regime geral, os cartorários extrajudiciais têm direito à aposentadoria pelo regime de previdência estadual", explicou.

No caso, o servidor exerceu a função de oficial de paz e depois foi nomeado oficial do registro civil, cargo que ocupou até janeiro de 2010. Ele contribuiu com a previdência estadual (Iprev) até 2015, quando completou 35 anos de contribuição.

Segundo o relator, o que torna o assunto complexo é que o Supremo Tribunal Federal, na ADI 4.641, declarou parcialmente inconstitucional o artigo da Lei Complementar Estadual 412/2008 que garantia os benefícios da previdência social especial no que se refere aos cartorários extrajudiciais.

No entanto, o magistrado considerou que a ação resguardou o direito adquirido dos segurados e seus dependentes que, até a data da publicação da ata do julgamento, recebiam benefícios ou já haviam cumprido os requisitos para sua obtenção pelo Regime Próprio de Previdência Estadual.

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública havia determinado que o Estado e o Iprev fizessem o processamento do pedido de aposentadoria por tempo de serviço e de contribuição. Houve recurso, no entanto, com o argumento de que a atividade é de caráter privado, vinculada ao regime geral da Previdência Social.

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Parlamentares discutem efetividade de serviços do SUS

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira para discutir a efetividade do modelo de atenção primária do Sistema Único de Saúde.

O estudo analisa formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil.

O relator do estudo, deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), busca valorizar a figura do médico e a necessidade de "resgatar a credibilidade e conhecida eficiência do clínico", particularmente na elaboração de diagnóstico efetivo, e pronta terapia, evitando-se complicações, economizando recursos e dignificando a situação de usuários e profissionais de saúde.

Foram convidados para participar do debate o coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Paulo Eduardo Sellera; o diretor do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Otavio Pereira D'Avila; o assessor parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Leonardo Vilella; e o membro da Diretoria-Executiva do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Hisham Mohamad Hamida.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Café da Manhã com o Mercado - A diretoria do Clube dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro (CCS-RJ) convidou o presidente do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros, de Resseguros, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta (Ibracor), Gumercindo Rocha Filho, e o diretor de Fiscalização do órgão, Paulo de Tarso Meinberg, para falar sobre a alteração sugerida pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em artigo da circular número 510, da autarquia.

O tema é de interesse direto dos corretores de seguros e diz respeito a manutenção das informações cadastrais destes profissionais atualizadas junto a Susep nos prazos estabelecidos pela autarquia. A circular está em consulta pública até o dia 19 de agosto.

O encontro dos corretores associados ao CCS-RJ com os dirigentes do Ibracor será durante a programação Café da Manhã com o Mercado, no dia 14 de agosto, de 9h30 às 12h, no auditório da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor): Rua Senador Dantas, 74 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Como as vagas são limitadas, confirme sua participação, na secretaria do CCS-RJ, com Marcele, através dos telefones: (21) 9-8181-2912, (21) 2242-2519 ou por e-mail: secretaria@ccsrj.com.br.

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Conarh 2019 - I - A Unimed marca presença no Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas (Conarh), que acontece de 13 a 15 de agosto, no São Paulo Expo (Rodovia dos Imigrantes, km. 1,5 - Vila Água Funda). A Unimed Odonto, operadora odontológica do Sistema Unimed, estará no mesmo estande da marca, oferecendo uma série de soluções de saúde física e bucal. A operadora odontológica tem investido na qualificação da gestão e da assistência prestada, além da inovação nos canais de relacionamento com beneficiários e dentistas parceiros.

A programação da Unimed no evento envolve debates sobre Atenção Primária, Saúde Ocupacional, Odontologia e ainda desafia os presentes a melhorarem sua qualidade de vida com atividades interativas e divertidas dentro do movimento Mude1Hábito.

O ambiente corporativo moderno demanda que o atendimento de saúde vá além das atribuições exigidas pelas normas legais. Prova disso é o crescente debate sobre a visão holística da saúde do trabalhador, que leva à abordagem de temas como cuidados preventivos, Atenção Primária e integração de dados, todos envolvidos na participação da Unimed no Conarh 2019.

Maior sistema cooperativo de saúde do mundo, com 344 cooperativas presentes em 84% do território nacional, a Unimed lidera, no maior evento sobre gestão de pessoas do país, a causa da Atenção Integral à Saúde (AIS), que está à disposição de empresas e colaboradores como alternativa eficaz para o cuidado íntegro e uso inteligente dos recursos de saúde.

Em todo o Sistema Unimed, há 66 projetos de Atenção Integral à Saúde em andamento, atendendo a aproximadamente 300 mil pessoas. Uma das cooperativas que se destacam em projetos de AIS é a Central Nacional Unimed. Hoje, a operadora possui cinco clínicas nesse modelo, que atendem em São Paulo. A CNU possui programas de acompanhamento constante de beneficiários por telefone, online e presencialmente, como o Gestão de Saúde, com foco em orientar os pacientes crônicos quanto às condições de saúde e apoiar a adoção de hábitos mais saudáveis; o Especialista em Você, destinado aos idosos; Peso Certo, de combate à obesidade para beneficiários com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30; o Programa Cuidar, exclusivo ao cuidado dos beneficiários em tratamento oncológico; e, mais recentemente, o Programa Saúde Mental.

A AIS também é uma das bandeiras da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Unimed Fesp). Atualmente, 24 Unimeds da rede paulista contam com 30 unidades de Atenção Primária à Saúde e esse número vai crescer até o final do ano com novos três locais em implantação e outras quatro em fase de estudo de viabilidade.

Para garantir a qualidade nas unidades de AIS, foi criado o Qualificare, programa que faz a avaliação e diagnóstico dos serviços de atenção já implantados pelas Unimeds do estado de São Paulo e que aderiram ao projeto de avaliação, classificando em três níveis de acordo com o selo de qualidade desenvolvido pela Unimed Fesp.

Dentro da abordagem completa da saúde, proposta pela Unimed, está a atenção específica com a saúde e segurança do trabalho. Nessa área, a Unimed do Brasil, representante institucional do Sistema Unimed, conta com o Saúde Ocupacional Unimed (SOU), serviço que visa atender a demanda das empresas interessadas em cumprir as legislações de Saúde e Segurança do Trabalho, diminuir o absenteísmo por meio da gestão da saúde e diminuir os riscos relacionados a acidentes e doenças no trabalho. O SOU se destaca no mercado por oferecer atendimento nacional e por contar com embasamento de protocolos e procedimentos técnicos desenvolvidos pelo Sistema Unimed. Além disso, conta com várias opções de laboratórios e clínicas, com rede credenciada de alto nível e disponível em diversas regiões.

A gestão completa da saúde do trabalhador também envolve os cuidados odontológicos. Os planos voltados a esse tipo de atendimento evoluem em ritmo intenso e têm se consolidado como uma das principais estratégias para retenção de talentos nas organizações. Segundo a sala de situação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), até maio eram 24,6 milhões de pessoas cobertas por planos odontológicos no país, o que representa um crescimento de 1,24% neste ano. Em doze meses, a variação foi de 6,54%. A Unimed Odonto, operadora odontológica do Sistema Unimed, segue essa tendência de crescimento e registrou alta de 10,53% nos primeiros cinco meses deste ano, superando 440 mil clientes atendidos em todo o país. Em doze meses, a expansão da carteira foi de 28,35%. Entre as estratégias que sustentam esses resultados, a operadora investe continuamente na qualificação da gestão e da assistência prestada. Além da inovação nos canais de relacionamento com beneficiários e dentistas parceiros, a Unimed Odonto disponibiliza 21 mil opções de atendimento, autorizações on-line de procedimentos, pesquisa de rede via SMS ou aplicativo, desconto em medicamentos nas principais redes de farmácias do país, e Clube de Vantagens com descontos em mais de 80 opções de produtos e serviços.

Quem comparecer ao espaço da Unimed na feira de negócios do Conarh 2019 poderá testemunhar imediatamente o valor que o sistema cooperativo dá aos cuidados preventivos e à promoção da saúde e do bem-estar. Isso porque o estande, um dos maiores do evento, contará com ação do movimento Mude1Hábito, conduzido pela Unimed para incentivar a melhoria da qualidade de vida a partir da mudança de pequenos hábitos. No local, estarão disponíveis para todos os presentes atividades como um jogo de realidade virtual, incentivando a prática de exercício físico, e a balança de Bioimpedância, ferramenta com a qual um nutricionista analisará o funcionamento do organismo, por meio do levantamento de dados como o de percentual de gordura, músculo, hidratação e peso do indivíduo. Também haverá uma emocionante e divertida competição no Bike Ranking, na qual equipes disputarão pedalada a pedalada por um prêmio especial. A participação da Unimed no evento também reserva a realização de palestras técnicas, que acontecerão tanto no próprio estande quanto na Arena localizada na feira de negócios.

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Conarh 2019 - II A Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo é patrocinadora do Conarh. A Instituição estará presente com anúncio em todos os crachás, utilizando um QRCode que direcionará os congressistas para o portfólio de soluções em saúde oferecidos pelo São Camilo. Neste ano, o tema do evento será #Humanize para mostrar que, apesar da tecnologia pulsante, o ser humano é um fator fundamental em todos os processos.

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Audiência com Paulo Guedes - Por iniciativa da superintendente da Susep, Solange Vieira, o presidente da CNseg, Marcio Coriolano, e o presidente da FenSeg, Antonio Trindade, pediram audiência e foram prontamente recebidos pelo Ministro Paulo Guedes na tarde do dia 09 de agosto, no Rio de Janeiro. Além da superintendente da Susep, participaram do encontro Caio Megale, secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, e Miriam Miranda, diretora de Relações Institucionais da Confederação.

No encontro, Marcio Coriolano abordou inicialmente o desempenho do setor. Em seguida, os representantes da CNseg e da FenSeg expuseram ao ministro uma agenda que vem sendo desenvolvida com a Susep. Entre os temas, foi abordado o antigo Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, que enfrenta gargalos decorrentes de interpretação legal. Antonio Trindade desenvolveu os temas da situação do mercado de seguros em face do funcionamento de várias empresas mútuas que oferecem produtos sem qualquer regulamentação ou fiscalização, dos modelos alternativos para melhorar o funcionamento do seguro obrigatório do Dpvat - em debate com a Susep -, e do Seguro de Garantia de Obras, que deverá ser votado junto com o novo marco legal das licitações. Indagado pela superintendente da Susep, o presidente da CNseg teceu considerações sobre o atual ambiente da saúde suplementar, solicitando ao ministro que demande, de suas áreas próprias, análises e propostas sobre a sustentabilidade do setor, com foco no equilíbrio econômico-financeiro. Também lembrou a recente reativação do Conselho de Saúde Suplementar (CONSU), órgão colegiado superior de Governo que fixa diretrizes setoriais, no qual o Ministério da Economia tem assento. Afirmou que é órgão de suma importância para examinar e coordenar as dimensões assistencial, econômico-financeira e de interesses do consumidor da saúde privada.

Ao final, foi entregue ao ministro Paulo Guedes convite para que participe de painel na abertura da Conseguro, no dia 4 de setembro. Ele elogiou o conteúdo dos temas da reunião e fez questão de afirmar que o setor de seguros pode contribuir decisivamente para a retomada do crescimento do país em bases sólidas, e para a desoneração do Estado, dizendo que "o governo deve devolver o protagonismo econômico para a iniciativa privada".

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SEGURO CIDADÃO

Sarampo Bebês com até um ano de idade poderão ser vacinados contra o sarampo em 39 cidades paulistas a partir de hoje. Crianças nessa faixa etária que viajarão para essas cidades também devem ser vacinadas, com pelo menos 15 dias de antecedência. Os casos entre menores de 12 meses de idade representam 13,6% dos 967 casos existentes no estado. Pelo menos 80% do total se concentram na capital, com 778 casos.

Os 39 municípios da lista são: Atibaia, Barueri, Caçapava, Caieiras, Campinas, São Paulo, Carapicuíba, Diadema, Embu, Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Francisco Morato, Guarulhos, Hortolândia, Indaiatuba, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jales, Jundiaí, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Peruíbe, Pindamonhangaba, Praia Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Grande da Serra, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Sumaré, Taboão da Serra e Taubaté.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a relação das cidades com indicação será atualizada semanalmente. Se a situação epidemiológica exigir, novos municípios serão incluídos na lista.

A campanha de vacinação focada em jovens de 15 a 29 anos em 15 municípios da Grande São Paulo, continua. Segundo os dados da secretaria, desde 10 de junho, quando a campanha começou, 1,2 milhão de pessoas nessa faixa etária foram imunizadas. A meta é vacinar 4,4 milhões até o dia 16 de agosto, data de encerramento da campanha.

A vacina tríplice viral protege contra sarampo, rubéola e caxumba. A aplicação da chamada "dose D" visa a proteger as crianças e não será contabilizada no calendário nacional de vacinação, ou seja, os pais ou responsáveis deverão levar as crianças aos postos para receber a tríplice viral aos 12 meses e também aos 15 meses para aplicação do reforço com a tetraviral, que protege também contra varicela.

Após a aplicação da "dose D", é preciso aguardar pelo menos 30 dias para aplicação da tríplice aos 12 meses, como prevê o calendário.

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ENDOSSANDO

Aquisição - A SulAmérica concluiu, no dia 31 de julho, por meio de sua controlada indireta SulAmérica Odontológico S.A., a aquisição da Prodent Assistência Odontológica Ltda. A transação, no valor de R$ 146 milhões, está em linha com a estratégia de crescimento acelerado da SulAmérica no mercado de planos odontológicos e fortalece a atuação da companhia em canais de venda diversificados, ampliando a capacidade comercial de varejo e a presença em regiões que potencializam a rede de atendimento.

"A conclusão desta aquisição reforça ainda mais a posição da SulAmérica em um mercado com grande potencial de crescimento, considerando que apenas 12% da população brasileira está coberta por um plano odontológico", afirma o presidente da SulAmérica, Gabriel Portella. "Este movimento ampliará também oportunidades de negócios por meio de novos canais de distribuição e incrementará cerca de 30% nossa carteira de clientes em proteção odontológica", completa, referindo-se aos agora 1,7 milhão de clientes da seguradora neste segmento.

Fundada em 1989, a Prodent tornou-se a oitava maior operadora de planos odontológicos do país e apresentou, em 2017, receita operacional de R$ 100 milhões, índice de sinistralidade de cerca de 30% e margem bruta de 45%.

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Lançamento de livro No dia 30 de julho, no auditório do Sindseg-SP, a Associação Internacional de Direito de Seguros (Aida) reuniu especialistas do setor para discutir os seguros ambientais e lançar o livro "Seguros Ambientais: Elementos para um sistema de garantias de reparação de danos socioambientais estruturado pelos Seguros" de autoria de Pery Saraiva Neto, presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da Aida.

"O livro é fruto de uma tese de doutorado e a ideia é fazer uma aproximação, uma interface, no que toca o risco ambiental pela perspectiva da gestão do risco, do direito ambiental aplicado ao risco ambiental e os seguros como solução importante de gerenciamento de qualquer tipo de risco.", explica Pery.

Para compor a mesa de debates, foram convidados Angélica Carlini, advogada, docente do ensino superior e diretora acadêmica da Aida e Márcio Guerrero, Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil Geral da FenSeg.

O presidente da Aida Brasil, Inaldo Bezerra, que ficou responsável pela abertura do evento, afirmou que essa gestão da Aida mudou o formato de lançamento de livros para dar a oportunidade do autor debater sobre o tema com especialistas e com o público. "Tivemos uma discussão de altíssimo nível sobre Seguros Ambientais, foram colocados em pauta assuntos que ainda vão render muitos desdobramentos. Parabenizo a obra produzida por Pery Saraiva Neto e recomendo a leitura a todos", disse o presidente da Aida. Ao final, o autor do livro realizou uma sessão de autógrafos.

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