SEG NOTÍCIAS - Ministério da Saúde congela tabela do SUS para diálise

Última correção aconteceu em janeiro de 2017 e, desde então, clínicas que prestam serviço ao SUS lutam para não fechar as portas.

Seguros / 17:46 - 2 de dez de 2019

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A luta pelo reajuste da sessão de hemodiálise persiste e a instabilidade do cenário tende a provocar um colapso no atendimento no Brasil. Há décadas, o valor pago pelo Ministério da Saúde está abaixo do custo real de uma sessão de hemodiálise. Frente a este quadro de subfinanciamento crônico, as clínicas vêm perdendo sua capacidade de investimento em qualidade, segurança, e, até mesmo para a manutenção de suas atividades. O resultado é a redução de vagas para novos pacientes, que se mantém represados nos hospitais, além do encerramento das atividades de dezenas de clínicas pelo país. Apesar das diversas reuniões e do conhecimento dos fatos por parte do Ministério da Saúde, o tema reajuste do valor da sessão não evoluiu, trazendo mais angústia aos envolvidos: pacientes, prestadores de serviços, etc.

O tratamento ficou quatro anos sem reajuste, até janeiro de 2017, quando foi publicada a portaria Nº 98, a última responsável por ajustar valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS. O valor da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com reajuste de 8,47%. Porém, a nova quantia, que já era insuficiente à época, passados três anos causa um verdadeiro desastre, pois, as clínicas precisam arcar com a diferença entre este valor e R$ 238, que é o custo estimado de uma sessão de hemodiálise hoje.

Grande parte dos insumos, como produtos e maquinários são importados, além de gastos com dissídios trabalhistas, folha de pagamento, energia e impostos. Com tais despesas e a grave diferença de valor, a maioria das clínicas de diálise prestadoras de serviço ao SUS precisa recorrer a empréstimos ou não consegue sustentar o tratamento.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), mais de 133 mil pacientes renais crônicos dependem da TRS para filtrar artificialmente o sangue, sendo que 108 mil destes têm o tratamento financiado única e exclusivamente pelo SUS, por meio de uma rede de 770 clínicas privadas credenciadas. Apesar das difíceis condições financeiras, as clínicas colocam a saúde do paciente como prioridade.

"Estas unidades estão mergulhadas em dívidas devido ao baixo valor pago a elas, além de lidarem com os atrasos recorrentes dos repasses. Mesmo assim, buscam resolver deficiências crônicas do sistema e dão o melhor para oferecer um tratamento de qualidade para os pacientes renais", explica o presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Yussif Ali Mere Júnior.

A situação toma proporção cada vez maior, uma vez que o Ministério da Saúde não avança no diálogo com a ABCDT e outras entidades para negociar os valores das sessões. Mesmo diante dessa dificuldade de articulação, a Associação promoveu em agosto desse ano, o Dia D da Diálise, com a campanha "vidas importam, a diálise não pode parar". A ação ocorreu em mais de 40 cidades do país, mobilizando 16 mil pessoas em defesa do tratamento renal. Redes clínicas, indústrias, médicos, equipes multidisciplinares e familiares de pacientes estiveram presentes para apoiar a causa.

A ABCDT iniciou no Dia D um abaixo-assinado manifestando ao Governo Federal sua grande preocupação com a vida dos pacientes renais crônicos. O presidente da associação alerta para a menor oferta de tratamento à população: "As clínicas estão em insolvência financeira, muitas em falência, já ultrapassaram os limites de sobrevivência. A consequência disso é que os pacientes renais crônicos, que dependem da hemodiálise para sobreviverem, poderão ficar sem tratamento, até mesmo vindo a óbito".

Em 1999, o Ministério da Saúde gastava anualmente R$ 13.448,89 por paciente. Hoje, esse gasto é de R$ 35.634,39. Considerando a atualização pelo IPCA, o valor deveria estar em R$ 44.470,87, o que demonstra que não há investimentos no setor. Com o cenário de subfinanciamento crônico, ficou impossível absorver qualquer impacto financeiro.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Telemedicina No último dia 29 de novembro, a Comissão de Seguridade Social promoveu uma audiência pública a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) para debater sobre a regulamentação da telemedicina no Brasil.

Médicos e representantes acadêmicos e de instituições médicas tiveram a oportunidade de pontuar a importância da telemedicina para a saúde populacional. Participaram do debate Jefferson Gomes Fernandes, presidente do Conselho Curador do Global Summit Telemedicine & Digital Health, representando a Associação Paulista de Medicina (APM); Chao Lung Wen (USP), Carlos Aita Schmitz (UFRGS); Luiz Ary Messina (RUTE/RNP) e Luis Antonio Ribeiro (UFMG).

Segundo Adriana Ventura, o objetivo do requerimento da audiência pública sobre telemedicina foi o de fomentar a discussão em torno da tecnologia e como ela pode contribuir na prestação de serviços à saúde, diminuindo distância, permitindo o acesso à população e diagnósticos mais precisos, bem como conectar entes e ajudar no tratamento e prevenção da saúde.

"Essa comissão têm muitos médicos e eles trazem pontos significantes e eu acho importante pontuar que todos façam seus comentários para que possamos aproveitar tudo o que a telemedicina traz de bom e também construir algo que favoreça a saúde e que beneficie o paciente no centro da atenção", ressalta a deputada.

Entre os principais pontos abordados durante a sessão, a deputada questionou a opinião dos convidados com relação aos motivos da resistência por parte de alguns médicos em aceitar a telemedicina.

"Parte desta resistência de um segmento da classe médica está no desconhecimento dos benefícios e de como utilizar a telemedicina na prática médica. Preconizamos uma telemedicina responsável, ou seja, feita com ética, segurança e qualidade e conhecendo, além dos seus benefícios, suas limitações. Esta tecnologia é complementar aos cuidados presenciais, e já é realizada em muitos países, tanto na saúde pública quanto privada", ressalta o médico neurologista Jefferson Fernandes, para quem o novo e as mudanças podem gerar preocupações, mas, na opinião do médico neurologista, a carreira médica pode ser alavancada com a telemedicina, como já acontece em outros países e mesmo no Brasil.

"Fazer telemedicina não é uma obrigação, é um desejo, seja do médico que queira usar essa tecnologia e do paciente, que gostaria de ser atendido dessa forma, então não é uma obrigatoriedade", lembra o médico representante da APM.

Para todos os participantes da audiência pública, foi unanimidade a urgência da regulamentação de uma telemedicina ética, capaz de contribuir para a saúde populacional com a possibilidade de ampliar e melhorar a qualidade assistencial.

"Eu acredito que o mais importante é a saúde do cidadão e das populações. Nós devemos priorizar essa questão, que tem que estar à frente de qualquer outra, porque uma vez fazendo isso, nós podemos chegar a um equilíbrio entre o que é necessário e o que pode ser feito para os profissionais que atuam nessa área e principalmente para os médicos", reforçou.

A deputada Adriana Ventura reiterou ao fim da audiência, que essa é a segunda rodada de conversas, com o objetivo de ouvir todas as partes envolvidas e interessadas em telemedicina e que a primeira audiência pública realizada no dia 5 de novembro, contou com a participação do CFM e outras associações médicas.

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Webinar A CI&T, multinacional brasileira especializada em transformação digital, promove no próximo dia 5 de dezembro um webinar gratuito com a participação de executivos da Bain & Company e da Bradesco Seguros. O tema a ser abordado será sobre os desafios para escalar métodos ágeis em grandes empresas.

Na oportunidade, o Chief Data Officer (CDO) da CI&T, Paulo Camara, receberá o sócio da Bain & Company Bernardo Sebastião e o diretor de Digital, CRM e Inovação do grupo Bradesco Seguros, Fábio Suzigan Dragone, para debater sobre como escalar iniciativas ágeis através da transformação digital, ultrapassando os obstáculos dessa jornada, para transformar os resultados das companhias.

Os executivos também falarão no webinar sobre os resultados que já impactam as organizações, sobretudo no aspecto da mudança cultural, das lideranças e dos times. O evento está sendo promovido em parceria com a plataforma de soluções educacionais HSM e tem tempo previsto de duração de uma hora.

Inscrições gratuitas pelo site http://bit.ly/2Doey6M.

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SEGURO CIDADÃO

Voluntários ensinam segurança no trânsito - A Sompo Seguros S.A acaba de desenvolver uma ação com o objetivo incentivar as práticas de voluntariado e levar conscientização sobre segurança no trânsito a crianças de escolas públicas, sem fins lucrativos ou particulares. Por meio do Programa Semear o Bem – Sinal Verde para o Futuro, colaboradores da companhia receberam uma capacitação específica para atuar como voluntários em atividades lúdico-educativas aplicadas na Escola Estadual Paulo Rossi e no Colégio Itatiaia (São Paulo) e na Escola Santo Agostinho (Bragança Paulista), ambas em São Paulo.

"As nossas iniciativas voltadas ao voluntariado acontecem dentro de um programa anual por meio do qual os colaboradores podem se engajar em causas e até desenvolver projetos que representem uma influência positiva tanto entre os profissionais da companhia quanto na comunidade", considera Celso Ricardo Mendes, diretor administrativo da Sompo Seguros. "Contamos com o suporte de uma consultoria especializada, que ajudou no desenvolvimento da ação e preparação dos voluntários do Sinal Verde para o Futuro", observa.

A ação foi voltada às turmas do 3º ao 5º ano (entre 8 e 11 anos de idade) e foi totalmente aplicada pelos voluntários, que promoveram jogos educativos de conscientização no trânsito de maneira lúdica e animada. As atividades abordaram o papel de cada pessoa (motoristas, ciclistas e pedestres), por meio de um jogo de tabuleiro desenvolvido especialmente para o projeto com o tema segurança no trânsito. "Sabemos que a maior parte dos acidentes está relacionada a situações em que as normas de segurança no trânsito não são seguidas. O jogo leva os alunos à reflexão e faz com que se tornem influenciadores de seus familiares, ao multiplicar o conhecimento adquirido durante a atividade", declara Roberta Caravieri, superintendente de Recursos Humanos.

Segundo dados de um estudo realizado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação sobre Segurança nas Rodovias Federais, 53,7% dos acidentes são causados pela negligência ou imprudência dos motoristas, seja por desrespeito às leis de trânsito (30,3%) ou relacionadas à atenção do condutor (23,4%). É o chamado "fator humano". Falta de atenção (19,6%), velocidade incompatível (11,6%), ultrapassagem indevida (8,4%), ingestão de álcool (4,8%), desobediência à sinalização (4,4%) e adormecimento (3,8%) são as principais causas. "Trabalhar esses ensinamentos com as crianças, pode formar adultos responsáveis, geradores de mais segurança e melhor qualidade de vida. Essa iniciativa da Sompo contribui na construção de valores, como respeito ao próximo e proteção da vida," conclui Mendes.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disponibiliza uma calculadora online que estima a quantidade de pessoas que perderam a vida em acidentes de trânsito neste ano em todo o mundo. Segundo o Relatório de Situação Global da Segurança no Trânsito, lançado pela entidade no final do ano de 2018, a cada 23 segundos, uma pessoa morre em decorrência de acidentes de trânsito. No Brasil, estima-se que a mortalidade por acidentes de trânsito está em 19,6 pessoas por 100 mil habitantes. Na maioria das ocorrências as vítimas são principalmente os ocupantes de carros e veículos leves (47%), seguido por motociclistas ou ocupantes de veículos de duas ou três rodas (22%), pedestres (8%), ciclistas (2%), motoristas e passageiros de veículos pesados (1%), motoristas e passageiros de ônibus (1%) e outros (18%).

O Sinal Verde para o Futuro é um dos projetos realizados por colaboradores da Sompo Seguros no âmbito do Semear o Bem, que é o programa de voluntariado em que a companhia apoia e incentiva projetos de responsabilidade social voltadas às causas de Direitos Humanos e Meio Ambiente. Por meio da iniciativa, os grupos de colaboradores apresentam propostas sobre iniciativas que pretendem desenvolver. Os selecionados contam com o apoio da companhia, além da orientação e acompanhamento de uma consultoria especializada em projetos relacionados às causas de Direitos Humanos e Meio Ambiente para que sejam viabilizados de forma profissional e atinjam seus objetivos.

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Coral Como já é tradição, o Hospital Santa Catarina promoverá, entre os dias 4 e 18 de dezembro, mais uma edição do Natal Iluminado. A ação contará com apresentações de corais abertas ao público.

O hospital preparou, inclusive, uma decoração especial de Natal para o evento, com a montagem de um presépio do lado externo que, somado à iluminação noturna de sua fachada, tornou-se ao longo do tempo ponto turístico - ideal para fotos entre as pessoas que circulam pela Avenida Paulista.

De acordo com a irmã Rute Redighieri, religiosa que representa a Congregação das Irmãs de Santa Catarina no Hospital, a ação marca o mês de dezembro, um período especial para toda a comunidade cristã. "O Natal é uma das celebrações mais importantes para os cristãos. É um momento de profunda ligação com Aquele que todos os dias nos visita. É tempo de encontro, festejar, se solidarizar, orar e se abrir à graça desse grande mistério da Encarnação".

Os corais que integram o Natal Iluminado são formados por grupos externos, além do próprio Coral do Hospital Santa Catarina, composto por funcionários e voluntários. No repertório, serão apresentados cantos natalinos e temas tradicionais dessa época do ano. Cada apresentação deve durar cerca de 45 minutos. "O nascimento de Jesus é celebração e chegada de alguém muito importante e especial em nossas casas, em nossas famílias e em nossos corações, pois dessa forma, podemos celebrar de maneira coesa o verdadeiro sentido da festa. A anunciação da paz e da boa-nova serão trazidas nas músicas, que darão conforto a todos", afirma a irmã.

As apresentações serão abertas ao público e acontecerão sempre às 19h30, na recepção central do hospital, que fica na Avenida Paulista, nº 200. O evento também será transmitido em tempo real aos pacientes internados e acompanhantes pelo sistema interno de televisão do hospital.

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Senado apresenta estudo sobre pessoas com deficiência, doenças raras e idosos
O Instituto DataSenado apresenta amanhã, em audiência pública interativa, o resultado de estudo sobre o cuidado de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos. O debate, que contará a apresentação com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras), terá início às 14h30 na sala 9 da Ala Alexandre Costa.
A audiência terá a participação da coordenadora do Instituto DataSenado, Laura Efigênia de Sousa do Nascimento; do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antônio Costa; do coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Volmir Raimondi, do mesmo ministério; do representante da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras, José Naum, também desse ministério; do cuidador profissional Francisco Sousa de Moraes e da cuidadora familiar Jéssica Alves Guedes.
A iniciativa é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Em seu requerimento, ela destaca o atual contexto social de crescimento do número de pessoas dependentes de cuidados para a realização de atividades da vida diária.
O debate é promovido pela Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência, pela Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa e pela Subcomissão Temporária sobre Doenças Raras, que funcionam no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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ENDOSSANDO

Medalha do Mérito Segurador O Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG) recebeu a Medalha do Mérito Segurador, conferida pelo SindSeg MG/GO/MT/DF, durante a confraternização do setor, realizada no dia 29 de novembro, no Espaço Ilustríssimo, em Belo Horizonte.

A comenda é destinada a personalidades do mercado, instituições, e membros da sociedade civil que se destacam pelo desenvolvimento do mercado de seguros.

Muito emocionados, o presidente do CSP-MG, João Paulo Moreira de Mello; e o vice, Sergio Prates Nogueira Filho, receberam a medalha das mãos do presidente do Sindicato das Seguradoras, Augusto Frederico Costa Rosa de Matos.

"Agradeço ao presidente e à toda diretoria por reconhecer o trabalho do Clube, cuja missão é disseminar a cultura dos seguros de pessoas no estado e no país. Essa honraria é consequência de um trabalho sério e muito dedicado que completou nove anos. Muitas pessoas contribuíram para que chegássemos até aqui", ressaltou Mello. E completou: "certamente o SindSeg é um dos principais incentivadores do CSP-MG desde sua fundação, junto com o Sincor-MG e a Escola de Negócios e Seguros, além das beneméritas que acreditam na instituição e a sustentam financeiramente. Estamos honrados e felizes com essa homenagem, a mais importante que recebemos ao longo da trajetória da instituição".

Também estiveram presentes na solenidade os diretores, assessores e conselheiros do CSP-MG, entre eles Rogério Gebin, Mauricio Tadeu, José Bregunci, Hélio Loreno, Juliana Queiroz, Fernanda Machado, Landulfo Ferreira, Ronaldo Gama, Eduardo Diniz, Leandro Godinho, Giuliano Baeta, Elizabet Fonseca e Denize Pena.

Este ano, além do CSP-MG, o SindSeg MG/GO/MT/DF também homenageou as seguintes entidades: Clube dos Corretores de Seguros de Minas Gerais (Clubcor-MG), Associação das Agências, Assessorias e Consultorias de Seguros do Estado de Minas Gerais (Aconseg-MG), Clube da Bolinha de Minas Gerais e a Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP).

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Captação VidaClass, a plataforma brasileira que tem como intuito ligar pessoas sem convênio a serviços de saúde por um preço acessível, acaba de receber um aporte de investimentos no valor de 2 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 13 milhões, das empresas espanholas Iporanga Advisory, sediada em Madri, e a GEM Research, com sede em Barcelona.

A startup que atua no Brasil, com abrangência nacional tem em seu projeto para os próximos anos a expansão para a Europa: "Queremos ir para Portugal e Espanha e, mais para frente, chegar ao Leste Europeu. Hoje, médicos portugueses já conseguem atender pacientes brasileiros através da teleconferência via online", conta Vitor Moura, CEO da VidaClass.

O aporte captado será direcionado à tecnologia, ao marketing e às melhorias de infraestrutura da plataforma para ampliar o raio de atuação - "nossa meta é bem ousada: queremos promover e tornar os serviços de saúde acessíveis no Brasil e em toda a comunidade de língua portuguesa espalhada pelo mundo", ressalta Vitor.

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AGU O Programa AGU Brasil vai mostrar que a Advocacia Geral da União conseguiu recuperar valores do INSS bloqueados em conta bancária após morte de segurada.

Você vai ver ainda a nossa segunda reportagem especial da retrospectiva 2019. A atuação da AGU na área de infraestrutura e também para a aprovação da nova previdência.

O programa AGU Brasil vai ao ar na TV Justiça às segundas-feiras, às 21h, com reprise na quarta-feira, às 7h30, quinta-feira, às 19h, sábado, às 9h, e domingo, às 20h30.

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