SEG NOTÍCIAS - FenaSaúde: Brasil caminha para a insustentabilidade do setor privado

Seguros / 16:19 - 18 de mai de 2016

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"Estamos caminhando para a insustentabilidade do setor privado". O alerta foi de Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), nesta terça-feira, em evento promovido pelo Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro. Para uma plateia formada por autoridades e profissionais que atuam no mercado segurador, a presidente da FenaSaúde chamou a atenção para os altos custos com procedimentos, tecnologias, medicamentos e materiais no setor de Saúde Suplementar. Segundo Solange, a sustentabilidade do sistema tem pautado a preocupação de todos que atuam no setor por duas principais razões: a acelerada evolução dos custos da saúde e a solidariedade intergeracional, quando os mais jovens subsidiam os mais longevos - isso porque, há 15 anos, para cada beneficiário com 60 anos ou mais, existiam outros três com idades entre zero e 19 anos; hoje, essa relação caiu para dois. De acordo com Solange, o índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH), principal indicador utilizado pelo mercado de Saúde Suplementar como referência sobre o comportamento de custos, registrou alta de 19,3% nos 12 meses encerrados em dezembro de 2015. Já a inflação, medida pelo IPCA, ficou em 10,67% no mesmo período. "As razões que produzem a elevação das despesas com a saúde vão desde o envelhecimento da população, uma vez que os idosos requerem maiores cuidados, até o avanço tecnológico, que frequentemente é apontado como sendo de maior impacto", avalia a presidente da FenaSaúde. "Em muitos casos, a incorporação de novas tecnologias e procedimentos ao sistema é feita de forma acrítica e sem avaliação de seu custo-efetividade. Por isso, temos insistentemente demandado que haja avaliação sistemática e institucionalizada da tecnologia previamente à sua incorporação", complementa a executiva. Solange também defende o desenvolvimento de diretrizes e protocolos de utilização para que se evite os casos em que não há evidências que suportem o custo de determinado procedimento. Ao apresentar os números do segmento, a presidente da FenaSaúde ressaltou a importância de uma ação transparente junto ao consumidor: "Essa é uma das missões da Federação. Precisamos trazer os beneficiários para essa discussão para que ele possa compreender o uso racional desse serviço, que realiza três milhões de procedimentos por dia". Em 2012, por exemplo, para cada 1 mil habitantes foram realizadas 94 ressonâncias e tomografias computadorizadas. Em 2015, este número passou para 130 - crescimento de 40%. Outro ponto que mereceu destaque durante a explanação da presidente da FenaSaúde foi a redução do número de beneficiários em 2015 e nos primeiros três meses desse ano: 1,3 milhão de pessoas deixaram de ter planos de saúde. Desses, 887 mil são de planos coletivos empresariais. "Sem dúvida, essa retração de beneficiários se deve a queda do emprego formal. Há uma relação direta entre o seguro saúde e o nível de emprego da população", destacou a executiva. . Maílson da Nóbrega: controle de preços para combater fraudes em próteses é equívoco "O controle de preços é uma intervenção equivocada no mercado. Nenhuma regulação de preços pode trazer benefícios a quem quer que seja e os países que a adotaram não se deram bem. Seria uma medida negativa, impensada e inconveniente". A afirmação foi feita ontem pelo economista e ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, em relação à intenção do governo de promover uma regulação de preços no segmento de OPME (órteses, próteses e materiais especiais) em resposta ao escândalo da comercialização desses produtos conhecido como "máfia das próteses". O economista, que participou do painel "A conjuntura nacional e a saúde no país: a regulação econômica é uma solução para reduzir custos e coibir fraudes?" promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed) na Feira Hospitalar, citou o Japão e a França, que adotaram o controle de preços de OPME, como exemplos de países que não obtiveram sucesso com a medida. "No Japão ele inibiu a modernização e a pesquisa e dificultou o acesso dos pacientes aos produtos mais inovadores. Na França houve ineficiência e aumento de custos. Já nos EUA, que pratica o livre mercado, e na Alemanha, que implantou o sistema de copagamento, o uso excessivo de OMPE foi desestimulado e os custos caíram", comparou ele. Maílson disse ter esperança de que o atual governo desista de promover esse tipo de intervenção no mercado, uma vez que a experiência internacional indica que os melhores resultados foram alcançados em países que promoveram e adotaram a livre concorrência e a transparência de mercado. "Isso não quer dizer que não seja necessário adotar algum tipo de regulação, mas uma regulação inteligente, onde todos desta cadeia de suprimento que é complexa ganhem, ou seja, a indústria, hospitais, distribuidores e os pacientes", ressaltou. Segundo o ex-ministro da Fazenda, a área econômica do atual governo agora tem "um rumo" que deve promover estabilidade no segundo semestre e algum crescimento em 2017 e que há razões para esperança. Disse que o Brasil tem um mercado interno forte, instituições, base industrial e sistema financeiro sólidos e um conjunto de conquistas que permitem acreditar que "estamos no limiar de uma virada". "A área da saúde, que sofreu como todos os outros segmentos os efeitos da recessão e da destruição da atividade econômica, também deve se recuperar. A indústria de inovação é um elemento chave para o desenvolvimento, porque gera empregos, renda, aumento de produtividade e contribui para o bem estar da população e o crescimento do país", avalia. . Novas regras da ANS - Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou novas regras para que os planos de saúde prestem atendimentos aos seus usuários e deu prazo para que as operadoras se adaptem a elas. A Resolução Normativa 395 da ANS, que instituiu as regras, foi questionada no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.504. O relator, ministro Dias Toffolli, negou o pedido da Confederação por considerar que não cabe controle concentrado de constitucionalidade de norma de caráter secundário, como no caso, uma vez que o questionamento sobre sua validade depende da análise de norma infraconstitucional a que está vinculada. Desde o último domingo, as operadoras de planos de saúde terão que cumprir uma série de regras que tem por objetivo melhorar o atendimento ao usuário. Pelas novas regras, as empresas de grande porte devem oferecer atendimento telefônico aos usuários 24 horas por dia, enquanto que as empresas de médio e pequeno porte, exclusivamente odontológicas ou filantrópicas, deverão promover o atendimento telefônico ininterrupto para os casos de urgência e emergência e, fora deles, atendimento telefônico em horário comercial durante os dias úteis. Os pedidos para procedimentos de urgência e emergência deverão ter resposta imediata. Quando não houver possibilidade de resposta no momento da solicitação, as empresas terão até cinco dias úteis para esclarecer o pedido. Em caso de negativa de atendimento, o usuário deverá ser informado acerca da negativa, de forma clara e inequívoca. A justificativa terá que ser detalhada, indicando o dispositivo legal ou a cláusula contratual que permita o não atendimento ao usuário. Nos casos de atendimento em regime de internação eletiva ou de solicitações de procedimentos de alta complexidade (Apac), a resposta da operadora deverá ser dada em até 10 dias úteis, podendo o consumidor exigir que as informações apresentadas sejam enviadas por escrito em até 24h. Deverá ser fornecido um número de protocolo no início do atendimento ou quando o atendente identificar o assunto que motivou o contato. Também será possível pedir nova análise da solicitação, que deverá ser avaliada pela ouvidoria da empresa. Se a empresa dificultar ou tentar impedir essa reanálise,o ato será considerado infração. Durante 90 dias, as operadoras deverão arquivar e disponibilizar, em meio impresso ou eletrônico, os dados do atendimento ao cliente. As informações deverão conter o registro do atendimento, e a empresa deverá guardar a gravação telefônica. As informações que vierem a ser solicitadas deverão ser encaminhadas por correspondência ou por e-mail em até 24 horas. Também poderão ser acessados os registros de atendimentos em até 72 horas a contar da realização do pedido. Para o advogado especialista em Direito do Consumidor e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Marco Antonio Araujo Junior, as novas regras introduzidas pela ANS têm a finalidade de diminuir as lacunas existentes na lei, com relação aos planos de saúde, e evitar a judicialização dos conflitos. "As operadoras de planos de saúde deverão ter atenção redobrada aos usuários, no que tange aos canais de atendimento, prazos de respostas paraos procedimentos e justificativa para negativa de atendimento. Isso é bastante positivo ao consumidor, sobretudo porque há de se ter atenção redobrada quando a relação de consumo envolve a saúde e a segurança do consumidor", assegura Araujo Junior. Em caso de descumprimento de qualquer umas das regras, aoperadora poderá ser multada em R$ 30 mil. Se o descumprimento estiver associado à negativa de atendimento,a operadora deverá pagar entre R$ 80 mil e R$ 100 mil de penalidade. Para o advogado Júlio Moraes, especialista na área de saúde, explica que a regra da Resolução ANS 395/16 ainda exige que as operadoras de saúde deverão, sempre que os consumidores lhes demandarem serviços, fornecer número de protocolo do início do atendimento ou, se não for possível, em até cinco dias úteis, impreterivelmente. "Se, do atendimento, for negado o procedimento de saúde solicitado pelo usuário, a empresa sempre deverá informar o consumidor sobre o motivo fundamentado de tal negativa", completa ele. Dr. Júlio alerta que a multa em caso descumprimento dessas regras pelas operadoras de planos de saúde varia de R$ 30 mil a R$ 250 mil. . Paciente que ficou cega após cirurgia de catarata deve ser indenizada A responsabilização de hospitais e clínicas por infecção contraída em seus ambientes por paciente é objetiva, ou seja, não depende da comprovação de culpa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais a paciente que ficou parcialmente cega após se submeter a cirurgia de catarata. A decisão foi unânime. Em 2005, a autora fez exames em um instituto de oftalmologia em São Paulo, que apontaram a presença de catarata em seu olho direito. Após o diagnóstico, a paciente passou por cirurgia em hospital oftalmológico. A operação foi conduzida por profissionais do instituto responsável pelo diagnóstico. Nos dias posteriores à cirurgia, a paciente sentiu diversas dores no olho operado e, por isso, teve de fazer outras duas intervenções cirúrgicas. Mesmo assim, devido a uma infecção, a autora ficou sem a visão do olho direito, tendo inclusive perdido o bulbo ocular (uma das partes que compõe o sistema ocular). Em primeira instância, o pedido de indenização foi negado. Baseado em perícia judicial, a juíza entendeu que os profissionais de saúde que atenderam a paciente agiram de forma adequada. A magistrada também considerou que havia dúvidas sobre o local de ocorrência da contaminação pós-operatória que ocasionou a cegueira parcial - no hospital ou fora dele. A decisão de primeiro grau foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No recurso dirigido ao STJ, a paciente alegou que ficou comprovada no processo a infecção hospitalar e, dessa forma, não caberia a ela provar de quem foi a culpa pelo contágio e pela lesão definitiva. A autora também afirmou que o hospital e os profissionais de saúde não a avisaram, mesmo sendo diabética, sobre os riscos de insucesso do procedimento cirúrgico. Ao analisar o recurso, os ministros decidiram reformar o julgamento de segunda instância. O relator do caso, ministro Marco Buzzi, destacou que os danos sofridos pela paciente resultaram de infecção hospitalar, o que afasta a responsabilidade dos médicos envolvidos na cirurgia. O ministro Buzzi sublinhou que a responsabilização de hospitais e clínicas por infecção contraída em seus ambientes por paciente é objetiva, com base no risco do empreendimento, e não no exame simplesmente da culpa. Assim, é possível a análise de responsabilidade das pessoas jurídicas sem avaliar, necessariamente, os elementos relacionados à negligência, imperícia ou imprudência do corpo médico. "Com efeito, não cabe afastar a responsabilidade do hospital por infecção contraída por paciente com base na inexistência de culpa dos agentes médicos envolvidos, pois nessas hipóteses incide a responsabilização objetiva", afirmou o ministro ao apontar o nexo entre o dano sofrido pela paciente e os serviços prestados pelas instituições de saúde. De acordo com a decisão do ministro Buzzi, como faziam parte da mesma cadeia de prestação de serviços, o instituto oftalmológico e o hospital arcarão de forma solidária com a indenização estabelecida pela turma. . DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Campanha Carga Premiada para corretores - A partir deste mês, o Porto Seguro Transportes iniciará a campanha Carga Premiada, que tem como objetivo reconhecer e premiar os corretores que ampliarem seus negócios com os seguros de Transportes da seguradora. Durante a ação, que terá a duração de cinco meses e acontecerá até o dia 30 de setembro de 2016, os corretores poderão acumular pontos a cada venda de seguro ou renovação das apólices e trocar por prêmios. A edição deste ano traz uma novidade: o corretor que acumular pontos poderá escolher entre as mais de cinco mil opções de prêmios no site da campanha. Os produtos da carteira do Porto Seguro Transportes participantes da campanha são: RCTR-C, RCF-DC, RCTR-VI, RCTA-C, Transportes Embarcador, Transportes Nacional, Transportes Internacional e Transportes Mais Simples. Os corretores terão suas pontuações computadas de acordo com as categorias: seguros novos, renovação e seguros avulsos do Porto Seguro Transportes. Ao final da campanha, o corretor com maior pontuação, conforme regulamento, ganhará uma premiação extra. Para ter acesso a todos os detalhes sobre a campanha, acesse www.campanhacargapremiada.com.br. . Curso para administração de corretoras - Com o objetivo de esclarecer o processo de gestão de uma corretora de seguros sob os aspectos administrativos e operacionais, a Escola Nacional de Seguros abriu inscrição para o curso técnico Como Administrar uma Corretora de Seguros, nas cidades de Catalão (GO), Itumbiara (GO) e Ribeirão Preto (SP), com início das aulas entre maio e junho. Nas cidades goianas, o professor será o administrador de empresas formado pela PUC-RS, Handerson Rodrigues; em Ribeirão Preto, as aulas serão ministradas pelo empresário da Foxseg Corretora de Seguros, Carlos Rapozo. São pré-requisitos Ensino Médio completo e curso Básico de Seguros ou dois anos de experiência no mercado. O investimento varia de R$ 290 a R$ 320. Outras informações estão disponíveis no www.funenseg.org.br, onde podem ser realizadas as inscrições. . SEGURO CIDADÃO
Uso excessivo da internet pode causar problemas à saúde, alerta especialista Nesta terça-feira (17.05), comemorou-se o Dia Mundial da Internet, tecnologia cada vez mais presente na vida cotidiana, seja para consultar informações, conversar com amigos e familiares ou apenas entreter. Contudo, o psicólogo do Hapvida, Paulo Castro, alerta que o uso excessivo dessa ferramenta - seja via PC, notebook, tablet ou smartphone - pode causar dependência e trazer graves problemas para a saúde. Para o psicólogo, o vício em internet, além de causar problemas físicos, pode afetar diretamente as relações interpessoais. "Se relacionar é poder estar em contato com os mais diversos sentimentos. Relações estabelecidas unicamente pelo meio virtual poder apresentar fragilidade quanto à construção afetiva e social, tornando-a superficial, pois esses tipos de contato são pobres de toque e contato visual", afirma Castro. Um dos sinais de alerta quando a tecnologia está passando da medida é a interrupção do sono. "Muitas vezes a pessoa vive o mundo virtual de uma maneira tão intensa que não consegue se desligar nem para dormir. Isso atrapalha o sono, deixando o corpo cada vez mais fadigado, sem energia, prejudicando até mesmo o raciocínio", alerta o especialista. Além da insônia, outros sintomas comuns são a ansiedade, alteração do apetite, estresse e irritabilidade. Estes sinais são muitas vezes negligenciados pelos internautas por não perceberem a linha tênue entre o lazer e o vício. O psicólogo ressalta que as crianças são as mais afetadas, pois estão expostas ao risco de maneira indiscriminada, podendo acarretar em atrasos emocionais e sociais para o desenvolvimento do indivíduo. Castro orienta que o controle do vício deve partir da identificação da necessidade de readaptação social a aceitação da ajuda e disposição para fazer as mudanças necessárias. "Caso a pessoa perceba que está dependente da internet e não consegue se autocontrolar, é necessário procurar a ajuda de um psicólogo ou terapeuta, pois quanto mais cedo tratar a dependência, melhores serão os resultados", recomenda. Ele dá algumas dicas: ao chegar em casa, desligar o computador, tablet e celular; evitar levar trabalho para casa; lembrar-se sempre que, sem descanso, não haverá energia suficiente para enfrentar o dia seguinte; procurar manter uma rotina ao chegar em casa e dispensar o uso de dispositivos com internet; no levar o celular ou o tablet para a mesa na hora das refeições; desligar o celular na hora de dormir. Se precisar usá-lo como despertador, deixe-o no modo avião, em que o aparelho fica off-line; e quando perceber que está excessivamente dependente da internet, o recomendado é impor um limite de tempo para ficar conectado e preencher o dia com atividades que não permitam que o usuário fique conectado. . ENDOSSANDO
Seguro popular - A Pointer do Brasil anuncia ter lançado o primeiro seguro popular do Brasil. Atuando no mercado varejo em parceria com a Nobre Seguradora, oferece seguros de baixo custo contra roubo e furto, contra terceiros para indivíduos, frotas, embarcadores e agregados, bem como serviço de assistência 24 horas. Considerado como o primeiro seguro popular do país, lida com automóveis, picapes e SUVs nacionais e importados até R$ 200 mil e caminhões, cavalos mecânicos e implementos (carretas) até R$ 350 mil. Tornando acessível o custo de um seguro de qualidade, a empresa oferece seu serviço tanto para auto quanto para truck. No Seguro Auto, tem diferenciais como quilometragem ilimitada, franquia zero, localização do veículo através de dispositivos móveis e instalação de um rastreador Pointer com tecnologia israelense. Jáo Seguro Truck, dependendo do tipo de caminhão ou implemento o seguro chega a ser até 65% mais econômico do que um seguro convencional e ainda oferece franquia zero e outras comodidades tais como até 12 guinchos anuais com raio de até 400 km de distância, trazendo comodidade ao frotista e ao caminhoneiro autônomo. "Criamos esse produto para atender pessoas, empresas e associações que não conseguem fazer seguro de seu veículo ou frota devido aos altos valores envolvidos. O que acontece é que pessoas e empresas deixam de assegurar seus veículos por não conseguirem pagar simultaneamente o financiamento do veículo mais o seguro. E a realidade é que nenhuma pessoa gostaria de ter seu patrimônio desprotegido e roubado. Tenho exemplos na minha família de um veículo roubado após a terceira prestação do financiamento paga. A consequência disso é que a família fica anos sem um meio de transporte próprio, pagando um financiamento sem desfrutar do veículo. É muito triste", afirma o CEO da Pointer do Brasil, Gustavo Ladeira. Ainda segundo ele, a situação piora quando se trata de roubo de um caminhão, fonte de renda do caminhoneiro autônomo ou uma pequena empresa. Isso afeta diretamente a família de desse caminhoneiro ou de um pequeno empresário. "É sabido que o Brasil é um país que precisa evoluir muito a segurança. O seguro é um item extremamente importante para todos. A Pointer com esse novo seguro de baixo custo busca incluir pessoas e empresas que não conseguem ter um seguro tradicional", completa.

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