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SEG NOTÍCIAS - Empregador não é obrigado a custear plano após empregado aderir a PDV

Seguros / 14:22 - 08 de Jul de 2016

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Quando o empregado se aposenta, ele continua tendo direito ao plano de saúde, com a mesma cobertura assistencial que usufruía durante o vínculo empregatício. Mas, para isso, ele próprio dever arcar com os custos, de forma integral. Nesse sentido, dispõe a Lei 9.656/98, em seu artigo 31. O juiz Victor Luiz Berto Salomé analisou um caso envolvendo essa questão, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Passos. Um trabalhador, após 34 anos de prestação de serviços para uma usina hidrelétrica, se desligou da empresa, aderindo a um programa de demissão voluntária. Assinou, assim, o Termo de Adesão ao Programa de Bônus para Desligamento Voluntário e um aditivo ao termo, mediante o qual foi garantido, dentre outros benefícios, o "período adicional de 48 meses de utilização do Benefício Saúde de Furnas, a partir da data de assinatura do Termo de Aditamento ou imediatamente após o término da vigência dos 12 meses do Benefício Saúde de Furnas já concedido inicialmente". Só que depois ele buscou na Justiça do Trabalho a invalidação dessa cláusula que fixou o prazo para manutenção do plano de saúde fornecido pela empresa após o encerramento do contrato. Mas o julgador não deu razão ao trabalhador. Como explicou, inexiste obrigação legal de manutenção do plano, após a extinção do contrato, nos mesmos moldes vigentes antes da saída. O que o trabalhador tem legalmente assegurado é a manutenção do plano, nas mesmas condições da cobertura assistencial, mas, como ressalvou o julgador, desde que o ex-empregado assuma integralmente o custeio. De forma que a empresa forneceu esse benefício temporário como forma de estímulo de adesão ao desligamento voluntário. "Logo, o PDV, como é natural, para estimular o desligamento, concedeu uma vantagem adicional ao empregado, que, por certo período, ao revés do que ordinariamente ocorre, é poupado do custeio integral do plano. Como se vê, no aspecto, não comparece renúncia a direito, antes, há, desenganadamente, elevação de garantias", explicou o magistrado, acrescentando que a prorrogação indefinida do benefício, mediante imposição de uma obrigação vitalícia à empresa, carece de amparo jurídico. O juiz sentenciante ressaltou que, após o escoamento do prazo da condição benéfica do plano de desligamento voluntário, o trabalhador poderá manter o plano indefinidamente, contanto que suporte integralmente o pagamento da mensalidade perante a operadora, sem coparticipação da empresa. Inconformado, o reclamante recorreu da decisão, que ficou mantida pelo TRT mineiro. . Proposta do Ministério da Saúde de criação de planos de saúde com preços populares - O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, na última quarta-feira, em audiência pública o Senado, cogitou a criação, por meio de proposta a ser encaminhada à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de planos de saúde com preços mais baratos para a população de baixa renda, mas com menos serviços médicos, hospitalares e laboratoriais obrigatórios em relação aos planos atuais. Essa ideia, na sua concepção, ajudará a recuperar o crescimento dos usuários dos planos de saúde, a reduzir a demanda atual do sistema Único de Saúde (SUS) e, com isso, gerar mais recursos para o investimento em saúde pública. Contudo, entendemos que para a viabilidade dessa medida, o Governo Federal, num momento de grave instabilidade econômica, teria de proporcionar mais incentivos fiscais ao setor de planos de saúde, bem como criar uma regulação mais flexível que fundamentasse a oferta de serviços mínimos à população, situação que poderia ocasionar maior risco de negativas de tratamentos médicos pelos planos e contribuir para o aumento dos abusos já vistos hoje em dia e, dessa forma, propocionar o retorno da demanda ao SUS. . Brasileiros que vão para a Europa são os que mais compram seguro viagem Ficar doente ou sofrer um acidente durante uma viagem por terras estrangeiras é algo que ninguém gosta de pensar, mas acontece. Por isso, boa parte dos turistas opta por contar com um seguro. Para descobrir quem são e para onde vão essas pessoas, o portal Assistente de Viagem fez um levantamento exclusivo com base em dados do último ano: Os viajantes são predominantemente da região sudeste e com 40 anos em média. O estado de São Paulo lidera o número de segurados, com quase 40% deles. Entre as proteções mais buscadas estão: assistência médica por acidente e para enfermidade, seguro bagagem e seguro de vida por morte acidental. Quase metade dos contratantes têm como destino a Europa. Isso se deve pela cobertura mínima de 30 mil euros ser obrigatória em vários países do território. Quem sonha em conhecer o velho continente reserva, em média, 18 dias. A América do Norte também desperta a atenção dos turistas e aparece em segundo no ranking, com cerca de 32% dos brasileiros indo para lá, durante 12 dias. A cobertura nessa região não é obrigatória, mas recomendada pelos altos custos para receber atendimento médico. Fechando o top três entra a América do Sul, com 12,5% dos viajantes e uma estadia média de seis dias para ver de perto a beleza dos países vizinhos. Ásia e Oceania são continentes menos procurados, mas são os destinos com mais dias contratados de seguro depois da Europa, 15. A pesquisa mostra também que a proteção para viagens domésticas ainda não é uma prática corriqueira, pois corresponde a apenas 2% das contratações. "Para ter tranquilidade no seu próximo tour é importante se prevenir e contratar um seguro viagem. É a certeza de que terá suporte se for preciso", reforça Ronam Fonseca, CEO do site. A empresa oferece ainda opções específicas para viagens de estudo, marítima, com a prática de esportes, para gestantes, etc. É possível fazer uma cotação online sem compromisso no assistente de viagem. . DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL


Workshop - Fábio Carbonari apresentará um workshop exclusivo para analisar e expor os principais "gargalos" encontrandos nos processos de regulação de sinistros de Seguros de Riscos de Engenharia. O evento será realizado em São Paulo, no dia 12 de agosto (Braston Hotel Augusta - Rua Augusta, 467) das 14 ás 19h. Carbonari é regulador de sinistros; inspetor de riscos; comissário de avarias de seguros de transportes nacionais e internacionais entre outras especialidades. O evento é organizado pela Agência Seg News e tem por público-alvo engenheiros, profissionais de cias de seguros; resseguradoras, corretoras de seguros, advogados especializados, profissionais do segmento de regulação de sinistros e peritos. O investimento é de R$ 350 (mas a partir de duas inscrições o preço cai para R$ 320 cada) e inclui material de apoio, certificado e coffee break. Mais infor,mações pelos e-mails agenciasegnews@agenciasegnews.com.br e ivanildoagenciasegnews10@gmail.com ou pelo telefone (11) 9-5794-6570. . SEGURO CIDADÃO


Ação em prol das vítimas de terremotos durante Festival do Japão A Sompo Seguros S.A. vai aproveitar sua participação no 19º Festival do Japão, que acontece de 8 a 10 de julho no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center (Rodovia dos Imigrantes, km 1,5, São Paulo), para promover uma ação em prol das vítimas da sequência de terremotos que atingiu a província de Kumamoto, sudeste do Japão, entre 14 e 16 de abril deste ano. A companhia, uma das patrocinadoras oficiais do evento, mobilizou sua equipe numa corrente do bem com a finalidade de contribuir com a reconstrução da província e no atendimento aos desabrigados. Colaboradores foram convidados a aprender a técnica do origami para atuar como professores voluntários de pessoas que visitarem o estande da companhia. Com isso, a Sompo Seguros S.A. vai promover durante os três dias do festival, aulas em que os visitantes da feira vão aprender a fazer o tsuru, ave sagrada do Japão, que representa saúde, boa sorte, felicidade, longevidade e fortuna. No estante da seguradora (Pavilhão 3 - estante P13B) também haverá urnas para que os visitantes que quiserem contribuir, possam fazer doações em prol das vítimas da série de terremotos que matou 49 pessoas e deixou outras 50 mil desabrigadas. A ideia é fazer mil tsurus que serão entregues ao representante da Associação Kumamoto Kenjin do Brasil, que os enviará para a província japonesa junto com as doações arrecadadas. No dia 14 de abril de 2016, um tremor de terra, de magnitude 6,5 na escala Richter, segundo a Agência Metereológica do Japão atingiu a província de Kumamoto, no sul do Japão. Outros seis tremores atingiram a região nos dois dias seguintes, sendo que o de maior intensidade chegou a 7,3 no dia 16. É no Japão que se verificam cerca de 20% dos terremotos mais fortes no mundo. Segundo dados da prefeitura local, 49 pessoas morreram, 333 ficaram gravemente feridas e há uma pessoa desaparecida. Cerca de 7 mil imóveis foram total e outros 20,2 mil parcialmente destruídos. Estima-se que o número de desabrigados chegue a 50 mil. O tusuru (grou) são pássaros grandes, de cores contrastantes e plumagem clara. Das espécies existente, o grou da Manchúria ou grou japonês (Grus japonensis) é a mais comum no leste asiático e a que inspira o tradicional origami. Ao longo dos anos, muitas lendas passaram a envolver a ave. Como é companheira dos eremitas, são tidas como os pássaros mais velhos do planeta, com expectativa de vida de cerca de mil anos. No Japão, acredita-se que mil tsurus feitos com o pensamento voltado para uma causa, faz com que o desejo se concretize. Daí o motivo de a Sompo convidar às pessoas a fazer os mil tsurus, com o objetivo de mostrar solidariedade e o sentimento de pronto restabelecimento da população de Kumamoto. Segundo Sven Robert Will, diretor financeiro, de Governança e Sustentabilidade da Sompo Seguros S.A., "a Sompo Seguros sempre participa do Festival do Japão. Nesse ano, vamos aproveitar a oportunidade para reunir esforços e contribuir para minimizar a dura situação pela qual as pessoas estão passando em Kumamoto. Encontramos uma grande adesão de nossos colaboradores e temos certeza de que os visitantes da feira também vão ajudar nessa corrente do bem". Os ingressos custam R$ 20, se antecipados, à venda nos pontos de vendas oficiais, pelo site (
www.festivaldojapao.com) e/ou Facebook (www.facebook.com/festivaldojapao) - e R$ 23 (no dia), o estacionamento no local (terceirizado) - R$ 40; entrada gratuita para crianças até oito anos e idosos acima de 70. Mais informações no site oficial do evento ou pelos telefones (11) 3277-6108 / 3277-8569. . ENDOSSANDO


Liberty Seguros lança Transporte Fácil A Liberty Seguros anuncia o lançamento do Transporte Fácil, uma nova forma de contratar o seguro de transporte nacional, um produto simples, de contratação rápida e pré-formatado para 12 segmentos de empresas que necessitam transportar suas mercadorias, desde papelaria até autopeças, incluindo produtos petshop, móveis, cosméticos e materiais de construção. O lançamento é voltado ao dono de mercadorias ou matérias-primas de micro e pequenas empresas em operações de compra, venda, distribuição, movimentação e transferência de cargas. "Uma das principais vantagens oferecidas pelo Transporte Fácil é a dispensa da obrigatoriedade de comunicação de embarques (averbação) e faturas mensais, por conta do formato do produto", diz Marcos Siqueira, superintendente de Marine da Liberty Seguros. "Isso deve facilitar e agilizar todo o processo, já que a cotação e a emissão são feitas de forma online pelo corretor", explica. O Liberty Transporte Fácil protege a carga de propriedade do segurado em todos os embarques realizados durante a vigência anual da apólice até o limite máximo de indenização contratado. O transporte da mercadoria pode ser realizado em veículo do segurado ou por veículos de empresa legalmente constituída, que tenha sido contratada para o transporte, por via terrestre ou aérea. Além disso, os sinistros com prejuízos até R$ 5mil têm regulação diferenciada Entre as coberturas básicas e exclusivas estão acidentes de causa externa como colisão e capotagem, roubo oriundo de assalto a mão armada ou desaparecimento total da carga concomitantemente com o veículo transportador. O produto também conta com cobertura para fenômenos da natureza, como tempestades e inundação, além da cobertura opcional de liberação de pista para remoção de detritos de carga. "O lançamento do Transporte Fácil marca a retomada da Liberty Seguros ao mercado de transportes. A capilaridade das filiais, nossa estrutura técnica e experiência no atendimento de sinistros serão diferenciais no atendimento aos corretores, que irão comercializar este novo seguro. Eles valorizam e priorizam as seguradoras que oferecem um atendimento mais ágil, simples e proativo", finaliza Siqueira. . CargoX comemora a marca dos primeiros 3 mil embarques sem registro de sinistros Lançada em março deste ano e considerada como a "Uber dos caminhões", a CargoX anuncia a marca de 3 mil embarques sem qualquer sinistro. Isto quer dizer que a companhia não teve acidentes ou roubos registrados nos fretes realizados para seus clientes. No Brasil, nos últimos quatro anos, o aumento do furto de cargas foi de 42%, e só nos últimos dois anos, houve um prejuízo anual de R$ 2 bilhões, de acordo com dados do levantamento da Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC & Logística). Outro dado alarmante é a taxa de mortes no trânsito, que corresponde a 23,4 para cada 100 mil habitantes, segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS). Pensando nesses desafios do modal rodoviário, a CargoX investiu em tecnologia de ponta para garantir um desempenho satisfatório de proteção para os profissionais e o carregamento. Para estabelecer contato com a sua rede de motoristas autônomos sobre as melhores oportunidades de cargas e rotas, a CargoX possui um aplicativo próprio, de uso interno. Por meio de algoritmos, a transportadora cruza os dados gerados diariamente e estabelece os melhores trajetos, priorizando a segurança e a otimização de percurso. De acordo com Alan Rubio, diretor de logística CargoX, o bom desempenho é atribuído à gestão do negócio e ao foco em gerenciamento de riscos. "Nós utilizamos as informações produzidas por nosso BI para estabelecer procedimentos durante o transporte, para trazer mais segurança. A tecnologia e o big data são fortes aliados em nossa operação", esclarece. Para Rubio, outro diferencial para garantir a segurança dos caminhoneiros contra acidentes e furtos de cargas nas estradas é realizar a reciclagem de seus profissionais com frequência, por meio de ações sobre transporte, avaliações de desempenho dos condutores e orientação constante, além da gestão da frota dos caminhoneiros que carregam com a transportadora. "Os veículos passam por uma inspeção rigorosa que visa analisar todos os itens de segurança do veículo e o estado de conservação. A condição do caminhão tem impacto direto no aumento ou redução dos índices de acidentes", informa o executivo. Mesmo com os números crescentes de incidentes nas estradas brasileiras, a companhia pretende manter os resultados obtidos agora com relação à segurança no transporte de suas cargas. "A CargoX está feliz com os resultados e vai continuar investindo nas melhores tecnologias para poupar o motorista e o embarcador de possíveis imprevistos. O nosso objetivo é fornecer um serviço de transporte inovador, de qualidade e seguro aos nossos clientes ", assegura Alan Rubio.

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