SEG NOTÍCIAS - Corretoras de seguro devem reaver valores pagos ao Cofins

Seguros / 02 Março 2017
Estudo analisou que muitas corretoras ainda acreditam que precisam pagar a alíquota de 4% do Cofins, porém, as corretoras de seguro de vida, saúde, carro ou qualquer outro serviço que seja feito entre o consumidor final e a seguradora, precisam pagar apenas 3%. Segundo a advogada Beatriz Dainese, "a lei que instituiu a Cofins, desde 2003, previa o pagamento desta contribuição sob a alíquota de 4% para as sociedades corretoras. Ocorre que, referida legislação não foi clara o suficiente e fez com que diversas empresas 'corretoras de seguro privados', que são aquelas que intermediam a compra de seguros de vida, saúde, carro, dentre outros, acabassem aplicando esta alíquota". Ela acrescenta que "não cabe confundir as 'sociedades corretoras de seguros' com as 'sociedades corretoras de valores mobiliários', (regidas por resolução do BC), ou com os 'agentes autônomos de seguros privados' (representantes das seguradoras por contrato de agência). Ou seja, a legislação que previa a alíquota de 4% deveria incidir apenas para as sociedades corretoras de valores mobiliários e para os agentes autônomos de seguros privados." Beatriz Dainese lembra que "assim sendo, temos que a legislação trouxe esse equívoco, por ausência de clareza em sua previsão, e fez com que diversas empresas corretoras de seguros privados passassem a pagar de 3% para 4% de Cofins - o que majorou significativamente a carga tributária dessas empresas." Tendo em vista a dificuldade de interpretar a lei que instituiu a Cofins, muitas empresas ingressaram com ações judiciais visando se certificarem se deveriam ou não recolher a Cofins sob alíquota de 4%, ou se tinham o direito de manter a tributação sob a alíquota de 3%. O volume de processos foi grande, até que, recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar cinco Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial Interpostos pela Fazenda Nacional, solidificou o posicionamento adotado no Recurso Especial (REsp) 1.400.287, confirmando que as sociedades corretoras de seguros estão sujeitas à incidência da alíquota de 3% da Cofins. "Esta confirmação traz a possibilidade das corretoras de seguro aplicarem - sem sombra de dúvidas - a alíquota de 3% de Cofins, bem como de restituir o que pagaram a mais nos últimos cinco anos. Muitas empresas corretoras de seguro privado ainda não conhecem esta possibilidade, e por isso difundir esta informação é tão importante. Elas não têm nenhum risco e podem ter de volta o percentual de 1% que pagaram a mais de Cofins nos últimos cinco anos, o que pode ajudar financeiramente muitas empresas com o ingresso deste capital em seus caixas. Para que essas empresas possam ter de volta o que pagaram a mais a título de Cofins, é necessário ingressar com uma medida judicial para reconhecimento deste direito. Enquadram-se nesta situação todas as empresas corretoras de seguro privados, sejam as que intermediam a contratação de seguros de carro, vida, saúde, dentre outros, entre o consumidor final e uma empresa seguradora." As ações judiciais tendem a ser mais rapidamente analisadas em virtude do posicionamento recente do STJ, que consolidou o direito dessas empresas de recolherem a Cofins sob a alíquota de 3%. "Temos ações judiciais aqui no escritório que já foram julgadas procedentes dentro de seis meses. O quanto antes essas empresas procurarem os seus advogados para ingressarem com a ação judicial, melhor, pois a cada mês que passa perdem o direito de restituir um mês que pagaram a mais, em decorrência da prescrição dos cinco anos." . Reajuste de plano de saúde por idade é válido se previsto em contrato Havendo previsão em contrato, os planos de saúde podem reajustar a mensalidade conforme a faixa etária do usuário. De acordo com a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contudo, esse aumento deve ser em percentual razoável. A tese aprovada pelos ministros ao julgar recurso repetitivo foi a seguinte: "O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que (I) haja previsão contratual, (II) sejam observadas as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e (III) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso". De acordo com o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, os reajustes, nessas circunstâncias, são previamente pactuados, e os percentuais são acompanhados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, os reajustes encontram fundamento no mutualismo e na solidariedade intergeracional, sendo uma forma de preservar as seguradoras diante dos riscos da atividade. O ministro afirmou que os custos das operadoras com segurados idosos são até sete vezes maiores do que com os demais segurados, o que justifica a adequação feita para equilibrar as prestações de acordo com a faixa etária. Para que as contraprestações financeiras dos idosos não ficassem extremamente dispendiosas, explicou o relator, o ordenamento jurídico brasileiro acolheu o princípio da solidariedade intergeracional, que força os mais jovens a suportar parte dos custos gerados pelos mais velhos, originando, assim, subsídios cruzados (mecanismo do community rating modificado). "Para a manutenção da higidez da saúde suplementar, deve-se sempre buscar um ponto de equilíbrio, sem onerar, por um lado, injustificadamente, os jovens e, por outro, os idosos, de forma a adequar, com equidade, a relação havida entre os riscos assistenciais e as mensalidades cobradas", afirmou. O que é vedado, segundo o relator, são aumentos desproporcionais sem justificativa técnica, "aqueles sem pertinência alguma com o incremento do risco assistencial acobertado pelo contrato". O relator lembrou que esse princípio está previsto no artigo 15 do Estatuto do Idoso. No caso analisado, o recurso da usuária foi negado, já que havia previsão contratual expressa do reajuste e o percentual estava dentro dos limites estabelecidos pela ANS. Os ministros afastaram a tese de que a operadora teria incluído uma "cláusula de barreira" para impedir que idosos continuassem segurados pelo plano. . Reembolso digital - A SulAmérica anuncia o lançamento do serviço de reembolso digital, funcionalidade inédita incorporada ao aplicativo SulAmérica Saúde que agiliza o processo de reembolso de consultas de até R$ 1.000. Inovadora, a tecnologia utiliza algoritmos de machine learning para reconhecer recibos médicos por meio de uma foto, que pode ser feita pelo próprio segurado via câmera do smartphone, e encaminha o pedido para análise de forma rápida e segura. Pelo próprio aplicativo, o usuário consegue acompanhar todas as etapas até o pagamento. "A SulAmérica investe continuamente em inovação tecnológica para aprimorar a experiência do cliente. Fruto dessa estratégia, o reembolso digital é uma facilidade pioneira no mercado de saúde suplementar que proporcionará ainda mais agilidade e comodidade para os segurados", afirma o vice-presidente de Saúde e Odonto da SulAmérica, Maurício Lopes. Em fase de implementação, a novidade será disponibilizada gradativamente para toda a base de clientes da SulAmérica Saúde a partir de março de 2017. O aplicativo SulAmérica Saúde já registra aproximadamente 1 milhão de downloads, com 10 milhões de transações realizadas pelos usuários dentro do app ao longo de 2016. Hoje, os beneficiários conseguem acessar rapidamente, via smartphone, serviços como carteirinha virtual, rede médica referenciada, medicamentos com desconto e chat com a central de atendimento. "Estamos empregando o que há de mais moderno na área de tecnologia para agregar valor ao cliente e facilitar a utilização do plano de saúde. Com esta nova funcionalidade, tornaremos o processo de pedido de reembolso mais simples, permitindo que os segurados sigam os trâmites por meio do celular de forma transparente e dinâmica", explica o vice-presidente de Operações da SulAmérica, Marco Antunes. Para os segurados que desejarem, a solicitação de reembolso ainda poderá ser feita por meio do portal Saúde Online, dos terminais de autoatendimento SulAmérica Express ou por entrega do protocolo no RH da empresa cliente. Além do aplicativo SulAmérica Saúde, a companhia desenvolveu para clientes os apps SulAmérica Odonto, SulAmérica Investimentos, SulAmérica Auto, SulAmérica Garantia de Aluguel e SulAmérica Institucional. Todos estão disponíveis para download na Google Play Store (Android) e na aplicativole Store (iOS). . Seguro para motofretistas - A American Life anuncia o lançamento do seguro para motofretistas, considerando que quanto maior o risco de dano/acidente ou de morte, maior o custo do seguro. É justamente por conta disso, que seguradoras acabam "recusando" trabalhar com determinados grupos de profissionais. Para Pedro Pereira de Freitas, CEO da American Life, contrariando a maioria das empresas e executivos do segmento, são justamente esses nichos que merecem atenção. "Trabalhamos para oferecer seguros a essas pessoas, que normalmente estão descobertas pela concorrência e que carecem de atenção, com um bom atendimento e preços que cabem no bolso", explica. Em 2003, a companhia criou o "American Life Motofrete", primeiro seguro de acidentes pessoais destinado aos motofretistas (motoboys). Em respeito aos parâmetros legais que regulamentam a atividade no país, as empresas de motofrete podem garantir, de forma acessível, mais proteção aos colaboradores com coberturas diferenciadas e benefícios exclusivos. "Assim, as empresas ganham, inclusive, em segurança, proteção e confiabilidade por parte dos motoqueiros", avalia Freitas. Hoje, são mais de 10 mil profissionais segurados pelo American Life Motofrete, que prevê cobertura em casos de morte acidental do titular com carteira assinada ou autônomo durante o exercício do trabalho, com beneficiários recebendo indenização aproximada de R$ 22,5 mil; cobertura por invalidez permanente total ou parcial por acidente do titular, com indenização de até R$ 25 mil, caso o acidente tenha ocorrido durante o trabalho; além de auxílio funeral ao titular, com reembolso das despesas relacionadas ao velório e sepultamento do segurado no valor até R$ 2,5 mil. "Esses profissionais levam uma vida sacrificada. O trabalho nas ruas das cidades, especialmente no trânsito, não é fácil. Oferecer um seguro como o American Life Motofrete traz benefícios importantes a eles", afirma o executivo, que conta, ainda, que os valores pagos pela American Life em indenizações relacionadas ao American Life Motofrete trouxeram um importante alívio financeiro no momento mais marcante de algumas centenas de famílias brasileiras. . DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL APM promove reunião de mastologia com foco na mulher jovem A Associação Paulista de Medicina (APM) recebe em 9 de março, às 20h, a Reunião Científica de Mastologia com Webtransmissão, uma iniciativa do Departamento Científico de Mastologia. Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o encontro será conduzido apenas por médicas e terá como tema principal o câncer de mama na mulher jovem, com menos de 40 anos. O médico João Bosco Ramos Borges, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia - Regional de São Paulo (SBM-SP), conta que na década de 1980, em uma enfermaria de câncer de mama, de 10 mulheres que estavam ali, a maioria tinha mais de 60 anos. "Hoje, nas enfermarias, encontramos muitas com menos de 60 anos e algumas jovens. A doença não é mais de idosas, é de mulheres em geral. Essa é a realidade", alerta o especialista. A conferência será coordenada por Fabiana Makdissi, doutora em Oncologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), e contará com sete convidadas: Paula Tambellini, mastologista; Paula Fettback, esterileuta; Ludmilla Siqueira, radioterapeuta; Mariana Laloni, oncologista clínica; Fernanda Lima, oncogeneticist;, Cynthia Toledo, patologista; e Daniela Giannotti, radiologista. Segundo Fabiana Makdissi, a reunião se dará a partir da apresentação de dois casos clínicos que foram anteriormente preparados, pensando em fomentar a interação entre todas as médicas à mesa e permitir a discussão com os presentes. A reunião é destinada à mastologistas, oncologistas, radioterapeutas, radiologistas, residentes de Mastologia e ginecologistas ou médicos interessados nas doenças das mamas. Para mais informações sobre o evento, acesse www.apm.org.br/eventos.aspx, ou pelo telefone (11) 3188-4281. . Workshop para residentes - Em parceria com a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, a Associação Paulista de Medicina vai sediar o Workshop Sogesp e o Residente em Ginecologia e Obstetrícia, em 11 de março, das 8h30 às 14h30. O objetivo é promover informação de qualidade, abordando temas da prática médica nos mais diversos segmentos da atuação. "Esta é uma iniciativa que faz parte do nosso projeto Sogesp Residentes, de ações mensais na sede da APM e com transmissão ao vivo para as nossas regionais. Com isso, pretendemos levar temas que não são vistos nos programas de residência médica aos residentes de todo o estado, mas que fazem parte de nossa profissão", destaca o médico Paulo César Giraldo, presidente da Sogesp. Serão abordados tópicos como o mercado de trabalho, a relação com os planos de saúde, o papel das cooperativas médicas, dicas de gerenciamento em consultório, além da apresentação dos produtos Sogesp, que consiste em benefícios voltados à atualização científica continuada, canais de comunicação e debate, entre outros. "Este é um evento inédito e reflete o quanto a nossa sociedade está atuante, preocupada com o médico recém-formado que carece de orientações claras diante do mercado de trabalho que se estende à sua frente. Ainda, é uma oportunidade ímpar de prestigiar nossos novos colegas, oferecendo uma perspectiva do dia a dia do tocoginecologista", adianta Rogério Bonassi Machado, 2º vice-presidente da Sogesp e um dos coordenadores do evento. . Certificados a novos corretores - O Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG) prestigiou, no último dia 16, a entrega de certificados aos alunos aprovados no exame de habilitação de corretores de seguros. A cerimônia foi realizada pela Escola Nacional de Seguros no auditório do Sincor-MG. "Em um momento de retomada do crescimento do país, o mercado de seguros vem demonstrando sua pujança ao atrair mais pessoas interessadas em se tornarem corretores de seguros. É uma satisfação prestigiar essa solenidade e receber os novos profissionais que têm muito a contribuir para o desenvolvimento do seguro no Estado", comentou o presidente do CSP-MG, João Paulo Moreira de Mello, que também é professor da Escola Nacional de Seguros. . SEGURO CIDADÃO ABN faz pesquisa para reduzir acidentes de trânsito relacionados aos distúrbios do sono Até o dia 9 de março, a Academia Brasileira de Neurologia (ABN) disponibiliza uma pesquisa sobre Sono e Trânsito, aberta a toda população no site www.abneuro.org.br. A pesquisa servirá de base para a campanha Não Dê Carona Para o Sono, uma iniciativa da ABN, com apoio da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). O lançamento oficial da campanha, com os resultados inéditos da pesquisa, está agendado para 16 de março, quando serão anunciadas as ações para 2017, que se iniciarão oficialmente em 18 de março, Dia Internacional do Sono. A partir de então, a campanha se estenderá por todos os estados, com peças publicitárias, divulgação em redes sociais e ações em espaços públicos como parques e outros pontos. Haverá distribuição de materiais informativos à população, intervenções e orientação por parte de médicos especialistas. O objetivo principal da pesquisa é identificar os problemas e quais as áreas mais deficientes nesta questão, para que a campanha de conscientização dos cidadãos cumpra seu objetivo e diminua os índices de acidentes relacionados aos distúrbios do sono. . ENDOSSANDO OdontoPrev registra crescimento de 7% em sua receita líquida no 4T16 A OdontoPrev apresentou os resultados do quarto trimestre de 2016. A receita líquida consolidada cresceu 7,3% no 4T16. Destaque para segmentos PME, expandindo 15,5%, e planos individuais acelerando em 36,0%. Tíquete médio maior em todos os segmentos de negócio, 9,2% superior ao 4T15. A companhia conquistou 40 mil novos beneficiários no trimestre, com destaque para a BB Dental. Os planos PME e individuais, desde 2011, apresentam média anual de crescimento de 19%. O custo de serviços foi 10,9% acima do 4T15, com sinistralidade de 49,7% no trimestre, abaixo dos 52,6% do 3T16. A provisão para perdas sobre créditos foi de 5,0%. O índice de despesas comerciais e administrativas se manteve em 25,1%, patamar do 4T15. Em consequência, o Ebitda ajustado atingiu R$ 72 milhões, menor 6,7% em relação ao 4T15 e 11,4% acima do 3T16. O lucro líquido foi de R$ 59 milhões, menor 1,6% ao observado no 4T15, e 33,7% acima do 3T16. A distribuição proposta de dividendos 4T16 de R$ 35 milhões, somada aos R$ 12 milhões em juros sobre capital próprio já pagos, totaliza 80% de remuneração aos acionistas do resultado trimestral. A OdontoPrev registrou caixa líquido de R$ 428 milhões, sem dívida, acima dos R$ 334 milhões de 2015. . Tokio Marine cresce 7,5% em 2016 - O comprometimento do time de 1,7 mil colaboradores e a confiança de seus 23 mil corretores e assessorias garantiram à Tokio Marine, mais uma vez, lugar de destaque no setor segurador brasileiro. O crescimento da companhia em 2016 foi de 7,5% em relação ao mercado de seguros, que evoluiu 2,4%, não considerando VGBL, Saúde e Previdência. O Prêmio Emitido Líquido no ano passado foi de R$ 4,1 bilhões, contra R$ 3,8 bilhões em 2015. A seguradora devolveu à sociedade R$ 2 bilhões em pagamento de sinistros e serviços de assistência, cumprindo seu papel social de viabilizar a reconstrução do patrimônio de pessoas e empresas. "Para enfrentar o cenário econômico, investimos em uma atuação focada em três pilares: Relacionamento, para ficarmos cada vez mais próximos dos Parceiros de Negócios; Tecnologia, que tornou a operação mais ágil e precisa; e Qualidade e Inovação na entrega de produtos e serviços. Em um ano marcado por tantos desafios na área econômica, nossa estratégia de ser uma companhia Multiprodutos, atuando em todos os ramos, a exceção de Saúde e Previdência, garantiu o ranking de sexta maior seguradora no mercado em que atuamos. Agradeço ao empenho do time e à parceria dos corretores e assessorias, fundamentais para este resultado", afirma o presidente da Tokio Marine, José Adalberto Ferrara. Dentro da Diretoria de Produtos Massificados, no segmento de Automóvel, apesar do mercado ter sofrido um decréscimo de 2,4%, a Tokio Marine registrou um crescimento expressivo de 7,3% e aumento da participação de mercado de 6,8% para 7,5%. Com este desempenho, a companhia é atualmente a sexta maior seguradora do País nesse ramo. O portfólio, que já era bastante amplo, composto pelos seguros Auto, Auto Clássico, Utilitário Carga e Caminhão, foi incrementado com os lançamentos dos produtos Auto Roubo + Rastreador e Auto Popular. Considerando este último, a Tokio Marine estima que o seguro, voltado para carros com mais de cinco anos, represente 15% das vendas nos próximos anos. Ainda em Massificados, também foram destaques os desempenhos dos seguros Residencial e Condomínio, que apresentaram um crescimento de 35,8% e 21,1%, respectivamente. Com esse resultado, a Tokio Marine ganhou participação de mercado nos dois segmentos, passando do 11° para o 9° lugar na carteira Residencial e da 5ª para a 4ª posição no ranking de Condomínio. Em paralelo, ainda mostrando a boa performance da Tokio Marine, a carteira de produtos Pessoas Coletivo registrou um crescimento de 2,9%, enquanto o mercado caiu 0,3%. Na Diretoria de Produtos Pessoa Jurídica, a Tokio Marine também obteve desempenho superior à média do setor no ano de 2016. A companhia cresceu 12,2% neste segmento, contra uma evolução de apenas 5,8% do mercado. Em um cenário de queda na atividade econômica, a carteira de Property (considerando Riscos Nomeados, Empresarial e Lucros Cessantes) registrou um índice de 23,9% de crescimento, enquanto o mercado ficou praticamente estável, com um aumento de 0,6%. No segmento de Responsabilidade Civil Geral, a Seguradora cresceu 22,2%, passando do terceiro para o segundo lugar entre as maiores do País. Para sustentar o crescimento e agilizar os processos, a Diretoria de Operações e Tecnologia da Tokio Marine disponibilizou uma série de inovações e serviços para atender à crescente demanda de Parceiros de Negócios e Clientes por mais facilidade e agilidade no dia a dia. Um dos projetos estratégicos realizados em 2016 foi o de integração com sistemas de multicálculos e plataformas de corretoras, seguindo uma tendência do mercado segurador. Além disso, a companhia reformulou todo o sistema de solicitações de cotações, com o objetivo de aprimorar a navegação na ferramenta e aumentar a produtividade do processo. Outra ação de grande impacto foi a implementação do parcelamento em seis vezes sem juros ou 12 vezes fixas no cartão de crédito para os produtos Automóvel Individual, Residencial Premiado e Empresarial - Pequenas Empresas. A iniciativa, além de ajudar os parceiros a reduzirem problemas de inadimplência em suas carteiras, oferece mais comodidade aos clientes, que podem juntar pontos ou milhas em programas de fidelidade de seus cartões de crédito. "Para 2017, a Tokio Marine continuará investindo especialmente em qualidade dos produtos e oferta de serviços cada vez mais ágeis. Temos muita confiança na retomada do crescimento da economia e seus efeitos positivos também no mercado segurador", conclui Ferrara. . Cotação e entrada no aviso de sinistro via WhatsApp - A BR Insurance acaba de dar o que chama de "importante passo" no quesito "inovação". Para agilizar e dar praticidade aos processos, a companhia acaba de disponibilizar um atendimento personalizado via WhatsApp, ferramenta que vai permitir acesso rápido e imediato aos especialistas da corretora, proporcionando ainda mais benefícios aos consumidores. Com o aplicativo, os segurados poderão fazer cotação e dar entrada no aviso de sinistro. Além disso, poderão fazer um contato direto com um especialista da companhia de qualquer lugar do país e ainda terão todo o histórico da conversa gravado. A plataforma também permitirá a troca de mídias, fotos e arquivos, e vai otimizar os processos, reduzindo a burocracia e a dependência logística. O novo serviço estará disponível, inicialmente, para os clientes que possuem seguros Residencial, Automóvel, Bike e Assistência Viagem. Após a instalação do aplicativo, só é necessário adicionar o telefone da BR Insurance destinado a cada tipo de seguro para começar a trocar mensagens com os especialistas da empresa. De acordo com a diretora de Personal Lines da BR Insurance, Ana Badaró, "o atendimento digital é uma tendência e dentre todas as ferramentas existentes o WhatsApp tem se mostrado uma plataforma diferenciada, moderna e inovadora, que oferece praticidade ao dia a dia dos clientes". Além do aplicativo WhatsApp, a BR Insurance conta ainda com os canais tradicionais de atendimento ao consumidor, como a central de atendimento e e-mails.