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SEG NOTÍCIAS - 9.07

ANS define Agenda Regulatória para o período 2019-2021

Seguros / 16:29 - 09 de Jul de 2019

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a nova Agenda Regulatória para o triênio 2019-2021, estabelecendo os temas prioritários que serão analisados no período. Os assuntos estão agrupados em quatro eixos e são vinculados aos objetivos do Mapa Estratégico da ANS: equilíbrio da saúde suplementar, aperfeiçoamento do ambiente regulatório, articulação institucional e fortalecimento da governança institucional.

A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que orienta a atuação da reguladora. O propósito é estabelecer um cronograma para análise dos temas relacionados às problemáticas da regulação em saúde suplementar em determinado período, de forma a garantir maior transparência e previsibilidade, possibilitando o acompanhamento pela sociedade dos compromissos preestabelecidos pela agência. Cada tema envolve uma questão para a qual se justifica a análise de uma possível medida regulatória, seja por envolver falhas de mercado, regulatórias ou institucionais. A análise e a discussão dos assuntos, orientada pelas boas práticas regulatórias, poderá resultar em medidas de caráter normativo e não normativo, como programas indutores, guias, manuais, entre outros.

Submetida à discussão na Câmara de Saúde Suplementar e consulta pública, a nova Agenda Regulatória contou com a participação de diversos setores da sociedade, como órgãos de defesa do consumidor, prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde e suas entidades representativas. A Consulta Pública n° 74 foi realizada entre07 de março e 5 de abril. Foram recebidas 241 contribuições de 30 instituições identificadas, distribuídas em cinco perfis de participantes.

"Com a colaboração dos vários atores que integram a saúde suplementar e da sociedade de maneira geral, é possível melhorar a qualidade da regulação. A Agenda Regulatória é um instrumento eficaz para o amadurecimento de ações que podem resultar em novas regras para o setor e contribuir para ampliar os avanços na gestão regulatória", afirmou o diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca.

O processo de elaboração da nova Agenda Regulatória para o triênio 2019-2021 começou em setembro de 2018. No período, as cinco diretorias da ANS elencaram os temas de cada área que foram incluídos no documento, definiram o conteúdo e a respectiva vinculação ao Mapa Estratégico da reguladora. A proposta submetida à Consulta Pública contemplou 14 temas alinhados aos objetivos estratégicos da ANS.

"Um dos principais desafios que o setor de Saúde Suplementar enfrenta é dar sustentabilidade a um sistema de saúde que demanda investimentos crescentes e constantes, e que precisa, por isso mesmo, ser organizado e eficiente", explicou Paulo Rebello, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras.

Segundo Rogério Scarabel, diretor de Normas e Habilitações dos Produtos da ANS, o instrumento induz à melhoria de atenção à saúde dos beneficiários. "A Agenda regulatória propõe a análise de temas que visam à organização e à qualificação dos serviços prestados por operadoras e prestadores de serviços com o objetivo de promover uma atenção à saúde centrada no paciente, com coordenação do cuidado e desfechos clínicos de alta qualidade", explicou.

Será a quarta Agenda Regulatória implementada pela ANS. De acordo com Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, a ferramenta "além de consolidar, monitorar e aprimorar os projetos advindos do planejament o estratégico das áreas técnicas e das agendas anteriores, busca a propor soluções para problemas acumulados no setor de saúde suplementar, com uma macroestrutura para melhor informar a sociedade", o que é corroborado por Simone Freire, diretora de Fiscalização da Agência. "A ANS vem desenvolvendo ações visando uma avaliação de impacto regulatório sobre a disparidade de informações no atendimento prestado ao beneficiário. Por isso, a agenda é essencial para conhecer o perfil das demandas de informação registradas da Agência, buscando ampliar a visão regulatória".

Estas ações e normas decorrentes são de extrema importância para a organização e modernização deste setor que atende, atualmente, a mais de 47 milhões de beneficiários em planos de assistência médica e 24,5 milhões em planos exclusivamente odontológicos.

Após a Consulta Pública, a proposta final contempla 16 temas regulatórios distribuídos nos q uatro eixos do Mapa Estratégico. A maior concentração dos temas está nos eixos Equilíbrio da Saúde Suplementar e Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório, que estão mais diretamente relacionados à missão institucional.

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Seguro rural A ministra Tereza Cristina participou nesta segunda-feira do lançamento do Plano Safra 2019/2020 do Banco do Brasil, em Campo Grande (MS). Segundo ela, no próximo Plano Safra o governo vai disponibilizar R$ 2 bilhões para o Seguro Rural, o dobro do que foi liberado para 2020.

"Esse é o caminho da modernidade e da inclusão de outras instituições de crédito para estarem juntos conosco também no crédito rural e fazer uma parte desse papel tão importante que o Banco do Brasil sempre desenvolveu na agropecuária brasileira. Mas está na hora de outros contribuírem. A nossa agropecuária cresceu muito, e pode crescer muito mais", disse a ministra.

Para 2020, será destinado R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices do seguro rural em todo o país. Com esse valor, cerca de 150,5 mil produtores rurais poderão ter a safra segurada. Devem ser contratadas 212,1 mil apólices, com a cobertura de 15,6 milhões de hectares e valor segurado de R$ 42 bilhões.

Para a ministra, o grande ganho do Plano Safra 2019/2020 foi a unificação do financiamento. "A pedido do presidente Bolsonaro, temos agora uma só agricultura. Não temos mais pequenos, médios e grandes agricultores, temos uma política agrícola. É claro que os pequenos, aqueles que precisam ser ajudados vão continuar sendo, e outros estão sendo ‘desmamados’ aos poucos", disse a ministra.

O secretário de Política Agrícola do Ministério, Eduardo Sampaio Marques, apresentou os principais números do Plano Safra 2019/2020, que prevê R$ 225, 59 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. Do total, R$ 222,74 bilhões são para o crédito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.

O Banco do Brasil destinará R$ 103 bilhões em crédito para a safra 2019/2020, valor 20% superior ao realizado na safra anterior. Para o Mato Grosso do Sul, serão R$ 9,5 bilhões (R$ 4,4 bilhões para custeio, comercialização e industrialização e R$ 5,1 bilhões para investimentos).

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

                                                                                                                                                                   

Diretriz de Utilização para o parto cesariano - Em 1º de julho, A ANS realizou em 1º de julho, no Rio de Janeiro, a 22ª Reunião do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde) - comitê de caráter consultivo que tem por finalidade analisar questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. No encontro, os membros do Comitê e técnicos convidados discutiram a proposta de incorporação ao Rol de consulta pré-natal por enfermagem obstétrica e obstetriz, com Diretriz de Utilização (DUT), bem como a inclusão de DUT para o parto cesariano.

"As medidas têm como objetivo incentivar a prática do parto normal e reduzir as cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. A reunião de hoje é fundamental para a discussão de diretrizes de utilização no parto", explicou na abertura do evento Rogério Scarabel.

Palestraram no encontro Rita Sanchez e Andrea Gushiken, do Hospital Albert Einstein; Vera Bonazzi, do Conselho Federal de Enfermagem (Confen); Evelyn Tiburzio e Monica Siaulys, da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp); Sérgio Rodrigues, da Unimed do Brasil; Eduardo Fonseca, do Conselho Federal de Medicina (CFM); e Patrícia Tavares, do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do RJ.

Desde 2004, a ANS tem atuado para sensibilizar o setor e a sociedade sobre o excessivo número de cesarianas realizadas no país. Entre as ações e medidas implementadas estão a criação de indicador no Programa de Qualificação, com melhor pontuação para operadoras com menor proporção de partos cesáreos; o Projeto Parto Adequado, que já evitou a realização de 20 mil cesarianas desnecessárias; a Resolução Normativa nº 368, de 2015, que garante o acesso de beneficiárias de planos de saúde aos percentuais de cesáreas e de partos normais (por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico), e a utilização do partograma e do cartão da gestante no âmbito da saúde suplementar.

Carla Soares, gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, destacou ainda a RN nº 398, de 2016, que estabelece a obrigatoriedade de credenciamento de enfermeiros obstétricos e obstetrizes por operadoras de planos de saúde e hospitais que constituem suas redes, bem a obrigatoriedade de os médicos entregarem Nota de Orientação à gestante.

"Tais medidas ampliaram o acesso à informação para que esta mulher, munida de conhecimentos, possa tomar sua decisão sobre o parto com o amparo do médico assistente. Não sairemos daqui hoje com um documento pronto, mas com todos os norteadores para que tenhamos, de fato, uma Diretriz de Utilização bem construída e com clareza dos objetivos e resultados que queremos atingir", acrescentou a gerente.

Rita Sanchez, do Hospital Albert Einstein, parceiro da ANS no Projeto Parto Adequado, alertou que bebês retirados com 37/38 semanas sem trabalho de parto podem fazer angústia respiratória e permanecer de 12h a 24h na UTI neonatal. Andrea Gushiken, também do Einstein, explicou sobre a nova Política CEP/CET para agendamento de partos, que define critérios para a Cesariana Eletiva Precoce (CEP) e para a Cesariana Eletiva a Termo (CET), coibindo assim as cirurgias desnecessárias.

Eduardo Fonseca, do CFM, frisou ser importante observar a vulnerabilidade da gestante, solicitando expressamente a sua escolha em relação ao tipo de parto. Fonseca também destacou pontos da Resolução CFM nº 2.144, de 2016, que determina que a cesariana a pedido da gestante só pode ser realizada a partir da 39ª semana de gestação - salvo exceções, como nas situações em que gestante ou bebê correm risco caso o parto não seja antecipado, ou em que a mulher entra em trabalho de parto antes das 39 semanas.

Vera Bonazzi, do Confen, falou sobre as legislações que garantem respaldo legal para a atuação da enfermagem obstétrica no Brasil. Evelyn Tiburzio e Monica Siaulys, da ANAHP salientaram que o sistema de saúde não integrado dificulta o acompanhamento da gestante, assim como a falta de clareza sobre os limites de atuação e responsabilidades dos profissionais de saúde. Sérgio Rodrigues, da Unimed do Brasil, enfatizou o apoio e acompanhamento às Unimeds no Projeto Parto Adequado.

Patrícia Tavares, da Defensoria Pública do RJ, defendeu o direito da gestante de receber informações sobre as possibilidades de parto. "Sinto que há uma assimetria informacional muito grande. Muitas parturientes chegam a 38 semanas de gestação sem informações, e acabam escolhendo a cesariana por medo de sentir dor", explicou.

A desembargadora Consuelo Yoshida, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, relatora da deliberação que determinou ações para a redução de cesarianas no Brasil, enfatizou: "Não podemos ficar com posições radicais, nem 100% de cesárea, nem 100% de parto normal. É importante calibrar de acordo com a região do país e suas condições hospitalares, havendo soluções consensuais para situações complexas. Tenho para mim que a opção pelo parto adequado é a melhor".

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Hospital chinês publica banco de dados de tumor cerebral

Um hospital líder de neurocirurgia da China publicou um banco de dados com 2.000 amostras de genes de pacientes chineses com glioma, um tipo de tumor cerebral, fornecendo uma enorme quantidade de dados para melhorar a pesquisa e explorar o tratamento preciso desta fatal patologia cerebral.

O banco de dados, Chinese Glioma Genome Atlas (CGGA), foi estabelecido pelos pesquisadores do Hospital Tiantan de Pequim, subordinado à Universidade Médica da Capital, após 15 anos de coleta de amostras.

Jiang Tao, neurocirurgião sênior e fundador do banco de dados, disse que trata-se de um aplicativo não somente para o armazenamento de dados, mas também é uma ferramenta de análise, que permite aos usuários explorar o perfil de mutação do DNA e de expressão gênica, e fazer análises de correlação e sobrevivência.

"Esperamos traçar um genoma completo do glioma entre a população chinesa, ao utilizar o banco de dados", observou Jiang.

O glioma é um tipo de tumor que se origina nas células gliais do cérebro ou da espinha. Abrange cerca de 30% de todos os tumores cerebrais e do sistema nervoso central, e 80% de todos os tumores cerebrais malignos.

O banco de dados está disponível gratuitamente e já foi citado por um grupo de instituições de pesquisa dos EUA e da Europa.

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ENDOSSANDO

                                                                                                                                                                   

Produtos regionais A SulAmérica anunciou uma nova linha de produtos regionais de saúde. O portfólio, chamado de "SulAmérica Direto", tem como diferencial o foco local, com redes médicas regionais de excelência, serviços exclusivos da SulAmérica e um custo ainda mais acessível. A novidade foi apresentada a clientes e parceiros em evento na noite desta quarta-feira (26), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, com a presença de mais de 250 convidados.

A capital e a Região Metropolitana do Rio são as primeiras a ter acesso ao novo produto, que prevê a coordenação do cuidado assistencial, conectando diferentes níveis de atendimento e inserindo o indivíduo no centro da atenção em saúde. O "SulAmérica Direto Rio" inclui hospitais, clínicas, laboratórios e especialistas reconhecidos na região, compondo uma rede qualificada e eficiente, e oferece um canal telefônico exclusivo para agendamento de consultas e exames.

"Trata-se de mais um passo importante em nossa trajetória. Com o desenvolvimento de produtos que aliam excelência, qualidade assistencial, uso consciente e coordenação do cuidado, gerando sustentabilidade, estamos diversificando o portfólio e potencializando ainda mais nossa participação no mercado de saúde suplementar", afirma a vice-presidente de Saúde e Odonto da SulAmérica, Raquel Giglio. "A linha 'SulAmérica Direto' foi construída a partir da contribuição de nossos parceiros, engajando clientes, prestadores e corretores no mesmo propósito, e por isso traz produtos tão inovadores, que combinam qualidade, eficiência e excelente custo-benefício, entregando valor para empresas clientes e a melhor experiência para beneficiários."

O novo produto oferece cobertura para os procedimentos hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais previstos no rol da ANS, com as opções de internação em enfermaria ou apartamento. Os beneficiários poderão usufruir do programa Saúde Ativa, que visa promover hábitos saudáveis e qualidade de vida, e utilizar serviços como o Médico na Tela, que permite ao segurado realizar uma videochamada com pediatra para orientações de saúde no conforto do próprio lar.

Além do canal exclusivo para agendamentos, os beneficiários contarão com os serviços inovadores do aplicativo SulAmérica Saúde. Por meio dele, é possível acessar uma carteirinha virtual, aceita na rede referenciada, e encontrar médicos, clínicas e hospitais por geolocalização. O app também permite consultar o Benefício Farmácia, que concede descontos de até 85% em mais de 3.500 medicamentos e dermocosméticos em farmácias parceiras.

"A diversificação do nosso portifólio é uma oportunidade para o corretor gerar novos negócios. O produto que estamos apresentando é reflexo do novo olhar da companhia às demandas específicas das empresas. A linha 'SulAmérica Direto' é a oportunidade perfeita para o corretor entregar uma oferta em Saúde desenhada de forma exclusiva, com prestação de serviço, preço competitivo e ampla conveniência", destaca o vice-presidente comercial e de Marketing da SulAmérica, André Lauzana.

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Frejat em Belo Horizonte Depois de passar por Porto Alegre e Curitiba, o Prudential Concerts chega à capital mineira. A edição de 2019 mostrará ao público que música clássica combina com Rock and Roll. O show, sob o comando de Carlos Prazeres - regente titular da Orquestra Sinfônica da Bahia e um dos mais requisitados maestros brasileiros de sua geração - acontecerá no Palácio das Artes, no dia 17 de julho, e terá como convidado o músico Frejat.

"O Prudential Concerts Let’s Rock é um projeto muito bacana que consegue misturar a música erudita com a música popular. Nele, eu toco com uma orquestra local em cada cidade na qual me apresento. Já fiz shows em Porto Alegre, Curitiba e agora nossa turnê segue para as cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. Espero que o público de cada destino compareça para nos prestigiar porque este é um espetáculo belíssimo", define Frejat.

O projeto teve início em maio e se estenderá até outubro. A expectativa é de que mais de 6 mil pessoas prestigiem os shows. "O Prudential Concerts é uma turnê que aguardo sempre ansioso para fazer. São shows super descontraídos e com conteúdo cultural incrível. Grande parte dos sucessos populares têm referência erudita e estou animado para reger as orquestras tocando rock’n roll, que tem influência direta do Barroco", diz o maestro Carlos Prazeres.

O Prudential Concerts conta, ainda, com a realização de oficinas musicais voltadas para crianças e adolescentes de instituições sem fins lucrativos ligadas à música. A iniciativa, ministrada por Carlos Prazeres, já beneficiou mais de 300 jovens e acontece em todas as cidades que recebem o evento. O objetivo é desenvolver e aperfeiçoar a técnica do instrumento de preferência de cada participante.

"O propósito da Prudential do Brasil é levar tranquilidade para as pessoas por meio do seguro de vida. Em linha com o negócio, as nossas ações culturais visam proporcionar também um momento de bem-estar para o público. Por isso, estamos orgulhosos em realizar, pelo terceiro ano consecutivo, o Prudential Concerts, que dessa vez vem com a temática do rock, fazendo uma ponte direta com o grande evento que iremos apoiar neste ano, que é o Rock in Rio", afirma Fernanda Riezemberg, gerente de Marketing Institucional da Prudential do Brasil.

Nomes importantes da MPB, como Milton Nascimento, Gilberto Gil e Alceu Valença participaram das edições anteriores do evento, que tiveram como tema Acordes Brasileiros e Bossa Nova. Ao todo, mais de 8.600 pessoas assistiram aos espetáculos.

O evento é idealizado e produzido pela Novo Traço Comunicação, com patrocínio da Prudential do Brasil e realização da Secretaria Especial de Cultura, Governo Federal, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

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Clínicas digitais - A Odontoclinic, de franquias de clínicas odontológicas, anunciou que investirá em 2019 cerca de R$ 10 milhões na expansão de suas clínicas digitais - espaços em que todos os processos são digitalizados.

Deste montante, R$ 7 milhões serão investidos na área de tecnologia, que engloba software e laboratório de ortodontia. Os outros R$ 3 milhões serão destinados à estrutura física das lojas.

Estes espaços são dedicados principalmente à ortodontia e a tratamentos estéticos como o clareamento dental. As clínicas são consideradas digitais, pois seus processos não envolvem papel nem gesso, por exemplo. Todas as etapas do tratamento com o alinhador transparente são digitalizadas.

Atualmente, já há duas unidades da Odontoclinic Digital em operação na cidade de São Paulo, sendo uma no bairro Vila Olímpia e a outra no Itaim Bibi. Até o final do ano, serão inauguradas mais quatro unidades na capital paulista.

O tratamento com o Everest - o alinhador transparente próprio da Odontoclinic - é muito simples. Primeiro, a equipe de ortodontistas faz o escaneamento digital da boca do paciente. Depois, os profissionais avaliam cada caso por meio de um software 3D de última geração e planejam o tratamento. Os aparelhos, então, são produzidos em laboratório próprio da Odontoclinic, a partir da impressão 3D do molde da boca.

Após o paciente receber seu alinhador e começar a usá-lo diariamente, o dentista acompanha o progresso a cada consulta por meio de simulação 3D e a troca de alinhador a cada evolução.

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