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Consulta para troca de plano por portabilidade de carências cresce 858%

Seguros / 15:51 - 8 de jul de 2019

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Desde que as novas regras para trocar de plano de saúde sem cumprir novos períodos de carências entraram em vigor, há um mês, houve um aumento expressivo na busca por informações para realização da portabilidade. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o número de protocolos emitidos diariamente através do Guia ANS de Planos de Saúde aumentou 858% em junho, na comparação ao mês anterior. O crescimento se deve, principalmente, à ampliação da portabilidade para os beneficiários de planos coletivos empresariais e ao fim da chamada "janela" - que restringia o pedido de portabilidade a um período de quatro meses ao ano.

Quando um consumidor utiliza o Guia ANS para pesquisar planos de saúde compatíveis para realizar a portabilidade de carências, a ferramenta disponibiliza relatórios e emite um número de protocolo que permite que o consumidor e a própria operadora do plano consultem as informações dos planos selecionados. A portabilidade de carências contribui para aumentar o poder de decisão do consumidor e estimular a concorrência no mercado.

Desde que as novas regras de portabilidade de carências dos planos de saúde entraram em vigor, os beneficiários de planos coletivos empresariais também passaram a poder mudar de plano ou de operadora sem cumprir carência. Além disso, a chamada "janela" (prazo para exercer a troca) deixou de existir, assim como a necessidade de compatibilidade de cobertura entre planos – o consumidor cumpre carência apenas para os serviços extras. A norma foi aprovada pela ANS em dezembro.

Para realizar a portabilidade de carências, o beneficiário deve consultar os planos compatíveis com o atual. As novas regras permitem aumentar a cobertura do plano, mas mantêm a exigência de compatibilidade de preço na maior parte dos casos. É possível consultar os planos compatíveis por meio do Guia ANS de Planos de Saúde, ferramenta disponível na página da Agência. A ANS preparou também uma cartilha com informações importantes sobre o tema, para orientar os consumidores sobre esclarecimentos de prazos e critérios para realização da portabilidade, como a compatibilidade entre planos, documentos exigidos e o acesso ao Guia ANS.

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, explica que a concessão do benefício para quem tem planos empresariais era uma demanda importante na agenda regulatória. "Os planos empresariais representam quase 70% do mercado e dispõem da mesma cobertura assistencial dos demais planos. A portabilidade de carências passou a ser um direito efetivo de todo consumidor de planos de saúde e vai ser mais representativa no mercado", pontuou, destacando que um dos valores fundamentais para a ANS é o empoderamento do consumidor, respaldando-o para negociar seu plano com a operadora.

As novas regras publicadas pela ANS são ainda mais relevantes para os beneficiários de planos empresariais que foram demitidos ou de contratos com menos de 30 vidas, que precisariam cumprir novos períodos de carência ao mudar de plano de saúde. Quando um empregado deixava a empresa ou se aposentava, haviam normas que legislavam sobre sua permanência no plano mediante a contribuição. A portabilidade ampliou o direito desse beneficiário, que pode escolher outro produto tendo respaldada sua cobertura sem carência.

O fim da "janela" para a realização da portabilidade de carências é uma das novidades da normativa. Agora, o mecanismo poderá ser requerido pelo beneficiário a qualquer tempo, desde que haja o cumprimento do prazo mínimo de permanência exigido no plano de origem. Antes, havia um período limitado a 4 meses no ano para o exercício da portabilidade, contados da data de aniversário do contrato.

Também não será mais exigida compatibilidade de cobertura entre o plano de origem e o plano de destino. Por exemplo, o beneficiário que possui um plano ambulatorial poderá fazer portabilidade para um plano ambulatorial + hospitalar. A exigência que se mantém é a de compatibilidade de preços (valor da mensalidade). Como a delimitação de cobertura poderia restringir o acesso do beneficiário, uma vez que as operadoras não são obrigadas a comercializar plano com todos os tipos de segmentação, a ANS extinguiu esse item. Será necessário, porém, o cumprimento das carências previstas na Lei nº 9.656 para as coberturas que o beneficiário não possuía anteriormente.

Os prazos de permanência para a realização da portabilidade continuam os mesmos. São exigidos mínimo de dois anos de permanência no plano de origem para solicitar a primeira portabilidade e mínimo de um ano para a realização de novas portabilidades. As exceções ocorrem em duas situações: se o beneficiário tiver cumprido cobertura parcial temporária, o prazo mínimo para a primeira portabilidade será de três anos; e se o beneficiário mudar para um plano com coberturas não previstas no plano de origem, o prazo mínimo será de dois anos.

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Planos odontológicos tiveram expasão em maio, diz ANS

Na última sexta-feira, a ANS atualizou os dados do setor de planos de saúde, disponibilizando os números relativos ao mês de maio. A consulta pode ser feita por meio da Sala de Situação, ferramenta disponível no portal da agência.

Em maio, o setor contabilizou, em todo o país, 47.188.528 beneficiários em planos de assistência médica e 24.629.591 em planos exclusivamente odontológicos. Os dados mostram que o segmento odontológico segue em expansão em número de clientes, enquanto é verificada estabilidade na segmentação médica, que teve leve crescimento em relação ao mês anterior e na comparação anual.

No período, houve aumento na quantidade de consumidores de planos de assistência médica em 16 estados e no Distrito Federal, sendo Goiás, São Paulo, DF e Paraná os líderes em números absolutos. Na segmentação odontológica, apenas três Estados não registraram aumento no número de beneficiários.

A ANS lembra que os números podem sofrer modificações retroativas em função das revisões efetuadas mensalmente pelas operadoras.

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Petros A diretoria da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) aprovou o apoio à chapa "Unidade em defesa da Petros" na eleição para os Conselhos Fiscal e Deliberativo do fundo de pensão. A chapa também tem o apoio da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da Federacao Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros (Fenaspe) e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA).

Este ano, os participantes e assistidos irão eleger duas duplas de titular e suplente para o Conselho Deliberativo, sendo que uma delas tem que ser formada exclusivamente por aposentado.

No Conselho Fiscal, será eleita uma única dupla de titular e suplente, formada por aposentados.

As eleições serão realizadas entre os dias 2 e 16 setembro.

Conheça as duplas indicadas pela chapa Unidade em Defesa da Petros:

Para as vagas dos aposentados e pensionistas, as entidades indicam Fernando Siqueira (Fenaspe/Aepet) como titular e Helio Liborio (FUP/Sindipetro-RS) como suplente.

A outra dupla apoiada pela FNP/FUP/Fenaspe /FNTTAA que disputa o Conselho Deliberativo da Petros é formada por Norton Cardoso (FUP/Sindipetro-NF) como titular e André Luis Araújo Santana (FUP/Sindipetro-BA) como suplente.

Para o Conselho Fiscal, duas duplas se inscreveram, uma delas da chapa Unidade em Defesa da Petros, formada por Claudio da Costa Oliveira (Fenaspe/Aepet) como titular e Agnelson Camillo (FNP/Sindipetro-AM/PA) na vaga de suplente.

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Hospitais privados declaram apoio à reforma da Previdência

"Sem uma reforma que garanta recursos para cobrir todos os gastos com aposentadoria, o Brasil se tornará inviável e os impactos na saúde serão incalculáveis". Essa é a visão da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) que acaba de publicar um manifesto de apoio à reforma da Previdência. O texto na íntegra pode ser acessado no site da Anahp e em todos os canais digitais de comunicação da entidade.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da Anahp, Eduardo Amaro, os hospitais privados são responsáveis em grande parte pela pesquisa e inovação que extrapolam as fronteiras da saúde suplementar, beneficiando todos os brasileiros. "Defender uma reforma é lutar para que, em breve, áreas como a saúde, educação e segurança pública não sofram cortes para cobrir benefícios previdenciários elevados e desiguais entre a população, o que afetará diretamente o crescimento do país", avalia o executivo.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

                                                                                                                                                                   

Encontro ANS - A ANS realizou, entre os dias 24 e 26 de junho, mais uma edição do Encontro ANS, desta vez em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O evento reuniu cerca de 250 pessoas em cada dia do evento, entre representantes de operadoras e prestadores de serviços de saúde das regiões Centro-Oeste e Norte do país, para discutir temas relacionados à regulação do mercado de planos de saúde.

Na abertura, Paulo Rebello, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, falou da importância do evento para a ANS, e dos esclarecimentos prestados pelos técnicos da Agência aos participantes. "Os atendimentos individualizados realizados no Encontro ampliam a interação da Agência com o setor regulado". "O que levamos daqui contribui para o aprimoramento da regulação da saúde suplementar", acrescentou o diretor de Desenvolvimento Setorial, Rodrigo Aguiar.

A diretora da Fiscalização, Simone Freire, ressaltou o serviço prestado pela reguladora durante o evento: "As mesas de atendimento são ótimas oportunidades para o setor ter contato direto com o técnico da Agência". Rogério Scarabel afirmou que as portas da Agência continuam abertas para além do evento: "Esse alinhamento é muito interessante e importante para os processos da ANS". O diretor-presidente, Leandro Fonseca, encerrou a abertura frisando que a troca realizada é válida para os dois lados: "O Encontro ANS representa uma grande oportunidade de aprendizado também para nós da Agência".

No primeiro dia de palestras e atendimentos do Encontro ANS, o diretor Paulo Rebello abriu o painel inicial com o diretor-adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras, César Serra, o gerente de Acompanhamento das Operadoras, Robson Cruz, e o gerente de Habilitação e Estudos de Mercado, Washington Alves.

César Serra reforçou que as normas econômico-financeiras objetivam que "as operadoras não operem além de suas capacidades financeiras, de modo que o mercado possa alcançar maior sustentabilidade". Washington Alves palestrou sobre o Programa de Escala Adequada e a movimentação de ativos garantidores, e ainda sobre as regras de conduta do mercado. Robson Cruz falou sobre as principais alterações das normas contábeis e salientou os problemas que a falta de qualidade nos dados repassados para a ANS podem gerar. Em seguida, os três esclareceram dúvidas do auditório sobre os temas trazidos no painel.

No painel seguinte, Daniel Schtruk, coordenador de Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira, destacou pontos relevantes dos programas voltados para esse fim. Roberto Araújo, coordenador de Direção Fiscal, explicou como funciona o trabalho de um diretor fiscal nomeado pela ANS no acompanhamento realizado junto às operadoras. Ele destacou que mesmo quando sai do regime de Direção Fiscal, a operadora continua sendo acompanhada de perto pela coordenação para haja verificação de que todas as diretrizes dadas pelo diretor fiscal estão sendo tomadas.

No painel da tarde, o gerente-geral de Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas, palestrou sobre os aprimoramentos que estão sendo propostos pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, como as novas regras para alteração de rede hospitalar - que hoje possui um sistema totalmente automatizado, que diminuiu o tempo de resposta da Agência para 24 horas. "De fevereiro de 2018 até junho de 2019 já foram feitas 33.916 alterações de maneira eletrônica", informou o gerente-geral, que também explicou a nova metodologia de cálculo de reajuste anual dos planos individuais, ressaltando a transparência que o mercado ganha com o novo cálculo. Após a palestra, a equipe da diretoria tirou dúvidas dos participantes sobre temas como aplicação de reajuste retroativo, portabilidade de carências, declaração de saúde e CPT, descredenciamento de prestadores hospitalares e a nova metodologia de reajuste dos planos individuais ou familiares.

Na sequência, Carla Soares, gerente-geral de Regulação Assistencial, abriu o painel reforçando que todos os temas da ANS são interligados, uma vez que "não há como falar de rede assistencial sem falar sobre Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças, que coloca o beneficiário no centro do mercado regulado". Katia Audi, gerente de Monitoramento Assistencial, iniciou sua palestra falando sobre a necessidade de avançar na assistência ao beneficiário para que este receba um cuidado coordenado. Segundo a gerente, por trás de problemas como alto custo, alta sinistralidade e envelhecimento populacional estão a ausência de coordenação de cuidados e de gestão dos dados, desconhecimento do perfil da carteira e pouco investimento em prevenção. Ainda no painel assistencial, o gerente de Direção Técnica, Wilson Júnior, falou sobre o regime que visa monitorar graves anormalidades administrativas de natureza assistencial.

A última palestra do dia foi com a gerente de Tecnologia da Informação, Luciene Capra, que abordou a transformação digital pela qual a ANS vem passando. "O foco é o ente regulado, sempre pensamos em como é possível otimizar o processo de trabalho, o envio de dados", explicou. Em seguida, Luciene e Hegmann Lima, coordenador-substituto de Sistemas, responderam a perguntas sobre o envio de dados à ANS.

Durante os dois dias de palestras, participantes puderam tirar dúvidas com técnicos da ANS

Na abertura do segundo dia de painéis do Encontro ANS, o diretor de Desenvolvimento Setorial, Rodrigo Aguiar, falou sobre os principais temas da área, como o estímulo a novos modelos de assistência e de remuneração de prestadores. Em seguida, Ana Paula Cavalcante, gerente de Estímulo à Inovação, falou sobre os dados demográficos do país, que atualmente passa por uma transição e que, até 2040, os idosos irão passar de 20% da população. "Com essas perspectivas, precisam ser alteradas também as dimensões do cuidado em saúde, que não podem ser as mesmas de antes. É preciso oferecer um cuidado coordenado, colocando o paciente no centro da atenção", explicou Ana Paula, destacando que foi com esse objetivo que a ANS criou o Programa de Certificação em Boas Práticas, que concederá um selo às operadoras que voluntariamente aderirem à iniciativa e demonstrarem que praticam um cuidado coordenado.

No segundo painel, Gustavo Macieira, gerente de Assessoramento Normativo e Contratualização, falou sobre a negociação entre prestadores e operadoras, explicando as discussões realizadas na Câmara Técnica que discute o assunto (CATEC), como remuneração de materiais e medicamentos de uso hospitalar, remuneração por pacotes de consultas em oftalmologia e dificuldades na negociação contratual. "Nosso principal foco é a transparência. Não vamos determinar valores de pagamento para a prestação de serviços, mas vamos exigir que os valores cobrados sejam divulgados", afirmou Macieira. O gerente explicou ainda sobre o Procedimento de Reclamação dos Prestadores (PRP), um sistema automatizado que começa a funcionar, ainda como piloto, e consiste no encaminhamento da reclamação do prestador para a operadora, que terá oportunidade de se manifestar antes mesmo da análise da ANS.

A Diretoria de Fiscalização ocupou a tarde do último dia do encontro. Erica Schiavon, gerente de Atendimento, Mediação e Análise Fiscalizatória, falou sobre o fluxo da Notificação Intermediação Preliminar (NIP) e as principais alterações trazidas pela RN nº 444. Após espaço de perguntas, Frederico Cortez, gerente-geral de Operações Fiscalizatórias, falou sobre o Programa de Intervenção Fiscalizatória. Cortez detalhou os critérios de seleção para a intervenção e mostrou como é feito o cálculo do indicador de fiscalização, que identifica quais operadoras ficaram nas faixas mais baixas e por isso deverão sofrer a medida.

Durante os dois dias de evento, foram realizados 151 atendimentos individualizados às operadoras pelos técnicos da Agência, sendo que 240 pessoas participaram no primeiro dia e 220 no segundo dia do encontro.

No encerramento, os diretores Leandro Fonseca, Rogério Scarabel e Paulo Rebello reforçaram a acessibilidade da agência e ratificaram a intenção de continuar realizando os Encontros ANS.

O Encontro ANS também oportunizou a visita do diretor Rogério Scarabel ao Centro de Prevenção em Saúde e ao hospital da operadora Cassems. Junto com técnicos da diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, foi possível conhecer como a operadora investe no cuidado integral à saúde com programas como prevenção de doenças crônicas e odontologia para bebês entre outros.

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ENDOSSANDO

                                                                                                                                                                   

Amil e Rede D'Or se comprometem a manter tratamentos em andamento

Representantes da operadora Amil e da Rede D'Or São Luiz comprometeram-se, em reunião realizada na sede da ANS, a manter a assistência a beneficiários que estão realizando tratamentos continuados na rede de hospitais. A medida foi tomada após reuniões promovidas pela agência com a finalidade de proteger o consumidor. Em maio, Amil e Rede D'Or anunciaram a decisão de rescisão do contrato de prestação de serviços e o término do atendimento pelos hospitais da Rede D'Or aos beneficiários da Amil a partir de 21 de junho.

Durante reunião realizada no dia 14, as partes acordaram em assegurar que as gestantes já em acompanhamento pré-natal na Rede D'Or, que desejem realizar o parto nas unidades da Rede D'Or, sejam lá atendidas com cobertura Amil; assegurar que os pacientes oncológicos já em tratamento quimioterápico ambulatorial nas unidades Rede D'Or (não incluída internação e cirurgia) sejam atendidos na Rede D'Or com cobertura Amil; assegurar que os pacientes da Amil que deem entrada nas emergências da Rede D'Or em estado grave (risco de vida), e sem condições de transferência para outro hospital, sejam atendidos na Rede D'Or a qualquer momento; e assegurar que os pacientes que já estavam internados antes de 20 de junho na Rede D'Or terão tratamento mantido ou transferência, desde que em condições clínicas, com anuência do paciente e família.

"O objetivo da ANS foi proteger o paciente. O comprometimento das partes é importante para dar segurança e tranquilidade aos beneficiários em tratamento, sem prejuízos à saúde dessas pessoas", destacou Rogério Scarabel. Em maio deste ano, a Amil deu início ao processo de alteração de rede conveniada junto à ANS e anunciou o descredenciamento de hospitais do grupo D'Or São Luiz. Tais mudanças ocorreram por dois motivos: interesse da operadora e interesse do prestador de serviços de saúde.

A partir do requerimento, a ANS deu início ao levantamento de informações pertinentes ao processo e encaminhou ofício à operadora solicitando o envio de: documentos comprobatórios da manifestação expressa dos prestadores que anunciaram o interesse de sair da rede e informações para efetivar a substituição, relativas aos hospitais a serem excluídos e incluídos na rede.

Durante todo o processo, a ANS reforçou que não poderia haver descontinuidade na assistência aos beneficiários, especialmente àqueles que estão em tratamento ou em internação. É importante ressaltar que a Agência mantém a análise dos documentos que foram solicitados via ofício tanto para a operadora Amil quanto para a Rede D'Or e monitora o processo de forma permanente para que haja o fiel cumprimento de todas as normas regulatórias.

A Agência orienta que em caso de dificuldades no atendimento, o beneficiário entre em contato com a Amil. Caso não tenha o problema solucionado, o consumidor deverá entrar em contato com a ANS por meio de seus canais de atendimento.

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Campos do Jordão - A partir do dia 6 de julho, o Porto Seguro Auto e a Estapar oferecerão um desconto exclusivo de até 40% para clientes Porto Seguro Auto que pagarem com cartão de crédito Porto Seguro em dois estacionamentos da rede em Campos do Jordão. Mais do que isso: os clientes Porto Seguro poderão contar com o atendimento rápido e exclusivo de todos os serviços de SOS e de Carro Elétrico como guincho, troca de pneu, chaveiro, pane seca e troca / carga de bateria. "Buscamos oferecer cada vez mais benefícios e comodidade aos clientes em todas as parcerias firmadas com a Estapar", comenta Jaime Soares, diretor do Porto Seguro Auto.

Já para os clientes do Porto Seguro Auto que não utilizarem o cartão de crédito Porto Seguro como forma de pagamento, o desconto será de 30%. E, para quem for apenas cliente do Cartão Porto Seguro e utilizar o cartão como forma de pagamento, o desconto será de 10% nos estacionamentos Estapar que estiverem com os cartazes da promoção.

Endereço dos estacionamentos: R. Engenheiro Diogo Jose de Carvalho, 591; e Av. Macedo Soares, 499 - Capivari, Campos do Jordão.

 

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