SEG NOTÍCIAS - 5.06

Regulamentação da profissão de corretor sofre revés na Câmara

Seguros / 16:59 - 5 de jun de 2019

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O Projeto de Lei 2.441/19, que trata da regulamentação da profissão de Corretor de Seguros, sofreu um revés na Comissão de Finanças e Tributação, onde tramita no momento. A proposta foi retirada de pauta na sessão de 29 de maio, em virtude da aceitação de requerimento da deputada Alê Silva (PSL-MG).

A matéria aprovada no Senado, voltou à Câmara em razão das mudanças aprovadas pelos senadores. O deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que foi designado relator do projeto naquela comissão, apresentou parecer contrário à proposta, em razão as excessivas mudanças feitas no texto original pelo Senado.

O projeto estabelece que o título de habilitação, concedido pela Susep, deverá ser requerido por meio de entidade autorreguladora, indicando o ramo de seguro ao qual o novo corretor pretende dedicar-se.

Para tanto, será preciso ter cadastro em entidade autorreguladora de seguros e resseguros, conforme parâmetros estabelecidos pela Superintendência de Seguros Privados. Porém, esse cadastro "não pode ter como condicionante a associação na entidade autorreguladora" e deve ser disponibilizado à Susep.

Caberá ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) estabelecer as condições mínimas para manutenção, atualização e cancelamento do cadastramento de corretores.

Os profissionais que já exercem a profissão deverão apresentar atestado fornecido pelo sindicato de classe ou pela Susep. Esse atestado será concedido em conformidade com as informações e os documentos colhidos pela diretoria do sindicato e dele deverão constar os dados de identidade do pretendente, bem como os dados relativos ao tempo de exercício nos diversos ramos de seguro e às empresas a que tiver servido. Se houver recusa do sindicato em fornecer o atestado, o corretor terá um prazo de 60 dias para recurso à Susep.

Os motivos dessa recusa, quando se fundarem em razões que atentem contra a honra do interessado, terão caráter sigiloso e somente poderão ser certificados a pedido de terceiros por ordem judicial ou mediante requisição da Susep.

O corretor já em atividade de sua profissão terá o prazo de um ano para comprovar perante a Susep o seu cumprimento. A inobservância deste disposto acarretará a imediata suspensão da habilitação do corretor de seguros. Os prepostos serão registrados na Susep mediante requerimento do corretor, desde que preenchidos os requisitos exigidos.

O corretor deverá ter o registro devidamente autenticado pela Susep das propostas que encaminhar às sociedades de seguros, com todos os assentamentos necessários à elucidação completa dos negócios em que intervier. A entidade autorreguladora poderá auxiliar na instrução de processos sancionadores junto à Susep, caso a autarquia o entenda pertinente.

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Prazo para pedir anulação de cláusula abusiva de seguro de vida é de um ano

"É de um ano o prazo prescricional para pedir anulação de cláusula de reajuste do prêmio do seguro de vida de acordo com a faixa etária do segurado." O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter acórdão que condenou uma seguradora a restituir os valores pagos nos últimos 12 meses indevidamente por um segurado.

Prazo prescricional para pedir anulação de cláusula de reajuste do prêmio do seguro de vida de acordo com a faixa etária do segurado é de um ano

Segundo o autor, em 2002 ele migrou para um plano que previa o reajuste por faixa etária. Em 2014, ajuizou a ação pedindo a nulidade dessa cláusula e a restituição dos valores pagos a mais.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a seguradora a restituir os valores cobrados a mais nos últimos 12 meses. No recurso, a empresa afirmou que o prazo prescricional deveria ser contato a partir de 2002, quando houve a migração do plano.

Para estabelecer o prazo prescricional a ser aplicado, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou três entendimentos firmados pela 3ª Turma em situações análogas.

O primeiro deles é a aplicação do prazo de um ano para a propositura de ação buscando a restituição de prêmios em virtude de conduta abusiva da segurada amparada em cláusula contratual. Em segundo lugar, a relatora afirmou que a relação jurídica entre as partes é de trato sucessivo, com renovação periódica da avença; e por último, destacou que não há prescrição do fundo de direito, sendo passíveis de cobrança as quantias desembolsadas indevidamente nos últimos doze meses.

"Por se tratar de relação de trato sucessivo, não há que se falar em prescrição do fundo de direito, motivo pelo qual é lídima a pretensão do segurado de discutir a validade da cláusula contratual que prevê o reajuste por mudança de faixa etária", concluiu.

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Bolsa em baixa e dólar em alta - O mercado de ações operava, às 16h45 desta quarta-feira (5), em baixa de 1,44% com o |Ibovespa recuando para 95.981 pontos. O dólar comercial registrava alta de 1,05% vendido a R$ 3,896. O euro em alta de 0,84% cotado a R$ 4,375.

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SEGURO CIDADÃO

Meio ambiente - No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, a Caixa Seguradora está assinando sua adesão ao programa “Adote uma Nascente”, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O programa tem uma longa trajetória na recuperação e preservação de nascentes de água no Distrito Federal.

A empresa será mais uma aliada do Ibram na preservação de nascentes, o que inclui o trabalho de especialistas na restauração ambiental. O Parque Ecológico do Riacho Fundo foi escolhido para iniciar a parceria em 2019. A Seguradora será a primeira empresa do mercado segurador a participar do programa.

Há 10 anos, a Caixa Seguradora criou um programa ambiental para difundir e consolidar hábitos de consumo consciente entre colaboradores. A empresa tem um sistema de separação dos resíduos sólidos e promove campanhas internas educativas. Além disso, todos os malotes utilizados nas filiais e nas agências da Caixa são feitos de material oxibiodegradável e enviados mensalmente para reciclagem. A empresa também compensa todas as emissões de gás carbônico de sua matriz e apoia o programa Carbono Seguro, que protege florestas e mantém reservas de carbono em locais antes destinados à pecuária leiteira.

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Circuito da Longevidade - Pelo oitavo ano consecutivo, a cidade de Salvador receberá mais uma temporada 2018/19 do Circuito da Longevidade, patrocinado pelo Grupo Bradesco Seguros. Em 30 de junho (domingo), cerca de quatro mil atletas profissionais e amadores poderão correr (6 km) ou caminhar (3 km) em um dos principais pontos da capital baiana, a Praça de Piatã. As inscrições estarão disponíveis a partir de segunda-feira, 10 de junho, no site: www.vivaalongevidade.com.br.

"O Circuito da Longevidade tem o papel de mostrar a longevidade como algo positivo para a vida das pessoas. O nosso principal objetivo é transmitir a mensagem que, independentemente da idade ou condição física, é possível ter uma vida ativa e saudável, por meio do esporte", destaca Alexandre Nogueira, Diretor de Marketing do Grupo Bradesco Seguros. O Circuito também com a participação de pessoas com deficiência, trazendo acessibilidade a uma largada diferenciada, que acontece antes da oficial.

A prova de corrida tem caráter competitivo, com participação de atletas brasileiros e estrangeiros. Os cinco primeiros colocados recebem R$ 23 mil em prêmios, divididos da seguinte forma: R$ 5 mil (1º lugar), R$ 3 mil (2º lugar), R$ 2 mil (3º lugar), R$ 1 mil (4º lugar) e R$ 500 (5º lugar). Já a caminhada conta com participantes de todas as idades e é indicada às pessoas que ainda não praticam atividade física com regularidade.

Os longevos recebem destaque especial na cerimônia de premiação: os cinco mais bem colocados na corrida de 6km são homenageados no palco, com troféus e medalhas. O atleta Lucio Diniz de 76 anos, também conhecido como "Seu Lúcio", está quase batendo a marca de 800 corridas pelo Brasil. Só pela Bradesco Seguros, o atleta já correu mais de 90 vezes. Este mineiro, de 76 anos – que começou a correr após se aposentar, aos 55 – bancava do próprio bolso para correr em cidades como Ribeirão Preto até tornar-se, há 10 anos, um dos personagens mais populares do Circuito da Longevidade.

O Grupo Segurador tem um time de atletas de elite que participam do Circuito. Atualmente, Adriana Cristina é a nossa única representante feminina. Mas já acumula, tanto em pistas como nas ruas, títulos e marcas nacionais e internacionais. A Bradesco Seguros também conta com os gêmeos Cosme e Damião, atletas patrocinados pela Bradesco Seguros. Damião começou a correr tardiamente, aos 23 anos. Hoje é considerado um dos fundistas mais completos do Brasil. Ele é irmão do gêmeo também corredor Cosme, que em 2015 participou do Campeonato Pan-americano de Cross country, na Colômbia. Cosme tem se destacado cada vez mais nas provas nacionais e, principalmente, no Circuito da Longevidade.

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ENDOSSANDO

Nova filial - A HDI Seguros inaugurou nesta terça-feira (4) sua filial em Ribeirão Preto (SP). A cidade vai abrigar também uma unidade do Bate-Pronto, consolidando a presença da seguradora no interior paulista por meio do fortalecimento da atuação no município, que já contava com um escritório da companhia.

Localizada na Rua Catarina Aparecida Navis, 246, salão comercial 4, a filial irá funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h15; enquanto a unidade do Bate-Pronto atende das 8h às 18h, também de segunda a sexta-feira. Os colaboradores irão administrar os seguros de ribeirão-pretanos clientes dos seguros auto, residencial e empresarial do portfólio da HDI Seguros.

Para inaugurar o espaço, o CEO da companhia, Murilo Riedel, ofereceu um coquetel especial de boas-vindas. Além dele, os vice-presidentes Técnico, Administrativo-Financeiro e Comercial; os diretores de Automóveis, Marketing e Sinistro; e o diretor regional, responsável pelo interior de São Paulo, representaram a HDI Seguros no evento, que simbolizou uma importante expansão nos negócios da companhia.

"O estado de São Paulo é o mais rico do Brasil e representa um dos mercados mais relevantes para a HDI. Com a nova filial, reforçamos nossa atuação, especialmente no interior, e contribuímos para o fomento do ecossistema segurador", destacou Murilo Riedel, CEO da HDI Seguros.

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Parceria - Em busca de inovações e oportunidades que possam gerar valor para clientes, prestadores, corretores e colaboradores, o Porto Seguro Saúde anuncia parceria com a Livance, empresa que há mais de dois anos utiliza o design atrativo e funcional, além da tecnologia para consultórios médicos inteligentes. A startup, que contou com a colaboração da Oxigênio, aceleradora da Porto Seguro, adota um novo modelo de mercado, que disponibiliza toda a infraestrutura necessária para que os médicos credenciados utilizem o consultório pelo tempo que precisarem. Além dos consultórios, há uma área exclusiva, para aproveitar os seus momentos livres para networking com outros profissionais.

"Com a parceria com os consultórios inteligentes, os médicos possuem à disposição um ambiente diferenciado para atender pelo tempo necessário, no local que fica mais cômodo para eles e para os clientes", disse o diretor do Porto Seguro Saúde, Marcelo Zorzo.

Segundo Hamilton Cardomingo, superintendente operacional do Porto Seguro Saúde, "esse modelo inovador de consultório, adota um formato de atendimento personalizado e com tempo mínimo de consulta, sendo mais resolutivo e trazendo maior foco na Jornada do Cliente", ressalta.

Os pacientes agendam os atendimentos pelo website ou telefone. Com o uso do app, os profissionais controlam suas agendas, recebem notificações, acompanham seus pacientes na sala de espera virtual. Além disso, contam cartão de visitas e website personalizados, acesso à internet, estacionamento e um telefone exclusivo para atendimento.

"A iniciativa está inserida em um dos pilares adotados pelo Porto Seguro Saúde, que visa melhorar a jornada de prestadores e, por consequência, a experiência dos clientes", reforça Zorzo.

Na chegada em uma das unidades Livance, os clientes também deparam com uma novidade: um totem tira foto do segurado e dispensa a necessidade de preenchimento de ficha de cadastro e também serve como assinatura da guia de atendimento (TISS). Fácil e simples.

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11º Encontro Estadual de Corretoras de Seguros - Durante as mais de 10 horas de atividades do 11º Encontro Estadual Feminino de Corretoras de Seguros, acontecido no dia 31 de maio no Hotel Plaza São Rafael em Porto Alegre, houve muita emoção: risos, lágrimas, aplausos e, principalmente, momentos de muita reflexão. No final das palestras, as participantes ficaram com a impressão de que o tempo passara muito rápido e tinham fôlego para muito mais.

Cercados por várias corretoras e securitárias que os parabenizavam pelo sucesso, os voluntários que trabalharam na organização do evento comemoraram mais um evento de sucesso.

"É ótimo ver como as colegas saíram contentes deste evento. É sinal que as palestras agradaram e que nosso objetivo foi alcançado", vibrou a coordenadora da Comissão Organizadora, Genesi Cassol.

O vice-presidente André Thozeski completou, dizendo que "nós, que trabalhamos intensamente para entregar um Encontro Feminino inesquecível, ficamos gratificados ao vermos as operadoras do mercado de seguros do Rio Grande do Sul mostrarem tanto entusiasmo no final do 11º Encontro Feminino."

As colegas foram recebidas por um café de boas vindas patrocinado pela Allianz. As palestras emocionaram as mulheres que participaram do Encontro e lotaram o auditório do Centro de Eventos Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

O primeiro painel reuniu a juíza do Trabalho Carolina Gralha, a presidente da De Sirius Cosméticos, Sabrina Gomes da Rosa; a ex-presidente do Instituto de Estudos Empresariais, Giovana Stefani e a delegada de polícia titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre, Tatiana Bastos. Elas discorreram sobre suas atuações como mulheres em suas respectivas áreas e destacaram como as mulheres lutam e podem crescer na sociedade, superando barreiras e preconceitos. Houve depoimentos emocionantes que arrancaram aplausos da plateia.

O segundo painel foi composto por executivas de seguradoras, que destacaram o crescimento e importâncias das mulheres no mercado. Participaram a Superintendente de Analytics da HDI, Rayani Melega; a Gerente Comercial da Icatu, Claudia Piccinini; a Superintendente de Recursos Humanos da SulAmérica, Patrícia Suzuki; a Superintendente de RH da Sompo, Roberta Caravieri; a Diretora de Affinity da Liberty, Silvia Ramos; a Superintendente da Bradesco Seguros, Patricia de Campos Borges; a Gerente Comercial da Porto Seguro Aline Werneck; a Gerente da Sucursal de Santa Cruz do Sul da Mapfre, Cristiana Schultz. Cada uma destacou as políticas internas em benefício das mulheres e como elas são reconhecidas pelo trabalho desenvolvido.

Após o almoço, patrocinado pela Bradesco, seguiu-se o dia intenso com a palestra do professor Marins - divertida, em alto astral, com uma mensagem positiva sobre o mundo. A segunda palestra da tarde foi de Mirian Goldenberg, escritora, que abordou o assunto da velhice e como a terceira idade é vista por diversos segmentos da sociedade.

Pausa para o café e oportunidade para Mirian autografar centenas de livros.

O Encontro foi encerrado com o ator João Signorelli, que falou sobre Qualidade Vida - Amor e Ética.

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Assistência 24 Horas - A Sompo Seguros S.A. anuncia que acaba de internalizar a gestão do serviço de Assistência 24 Horas, que deve dinamizar o atendimento de demandas de clientes do ramo de Seguro Automóvel. Por meio da iniciativa, a seguradora investiu em recursos para disponibilizar uma infraestrutura própria em um de seus prédios, na qual uma equipe dos parceiros responsáveis pelo serviço de Assistência 24 Horas vai trabalhar com dedicação exclusiva aos clientes do seguro Automóvel da Sompo.

"Adotamos na área de Assistência 24 Horas um conceito semelhante ao que aplicamos no serviço de monitoramento de cargas, que deu muito certo, foi percebido como um diferencial competitivo pelos clientes e contribuiu para que chegássemos à liderança no segmento de Transporte", observa Adailton Dias, diretor-executivo de Produtos, Resseguro e Sinistros da Sompo Seguros. "Investimos em tecnologia, infraestrutura e capital humano para garantir um atendimento exclusivo e personalizado aos segurados. A companhia acaba de lançar um seguro Automóvel inovador e competitivo e precisávamos garantir que os serviços relacionados estivessem à altura do produto. Nosso objetivo é fazer com que o segurado tenha a melhor experiência desde a contratação da apólice até uma eventual necessidade de acionamento por uma assistência ou sinistro", ressalta.

Por meio de uma parceria estratégica, a Sompo investiu em toda a infraestrutura necessária para que o atendimento ao cliente do serviço de Assistência 24 Horas seja desenvolvido dentro suas instalações. Todo o trabalho dos profissionais (operadores, coordenadores, supervisores, back office e suportes operacionais) tem o acompanhamento de uma equipe da Sompo formada por um gestor da operação, além de executivos responsáveis pela área de Experiência do Cliente e área Técnica do Produto Automóvel. "Essa medida faz com que nossos parceiros se conectem com a nossa Missão, que é ‘gerar bem-estar e proteção à sociedade provendo serviços da mais alta qualidade’", acrescenta Priscila Guelfi, superintendente da área de Experiência do Cliente da Sompo Seguros. .

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Roadshow -
Nos meses de junho e julho, a April Brasil Seguro Viagem irá reunir cerca de 250 profissionais do turismo em um roadshow por três principais cidades do estado de São Paulo. O primeiro evento aconteceu ontem, em Santos, seguido por Campinas e Ribeirão Preto, nos dias 10 e 11 de julho, respectivamente. A ideia é reforçar o posicionamento da marca e fortalecer as parcerias com os agentes de viagens locais.

"É a forma ideal de ter um relacionamento próximo com os nossos principais parceiros, os agentes de viagens, além de mantê-los informados sobre o que a April pode proporcionar aos seus clientes. Por isso, acreditamos ser de extrema importância promover eventos como este”, afirma Claudia Brito, diretora comercial da April Brasil Seguro Viagem.

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