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SEG NOTÍCIAS - 4.06

Plano de saúde não deve custear fertilização in vitro, define STJ

Seguros / 17:07 - 04 de Jun de 2019

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"O trecho da lei que estabelece que os planos de saúde devem prover ferramentas de planejamento familiar não pode ser entendido como obrigação de arcar com fertilização in vitro". Com este entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu, por decisão unânime, o recurso de um plano de saúde que questionava a obrigatoriedade de cobertura de procedimento de inseminação artificial solicitada por uma cliente.

A regra que prevê o planejamento familiar nos planos não significar dever de custear fertilização in vitro, diz STJ.

O Tribunal de Justiça de São Paulo havia considerado abusiva a cláusula contratual que exclui a fertilização in vitro como técnica de planejamento familiar. Porém, de acordo com a 3ª Turma, essa técnica consiste em um procedimento artificial expressamente excluído do plano de assistência à saúde, conforme fixado pelo artigo 10, inciso III, da Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) e pela Resolução 387/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vigente à época dos fatos.

A paciente apresentava quadro clínico que a impedia de ter uma gravidez espontânea. Por isso, pediu judicialmente que o plano de saúde custeasse a fertilização in vitro.

A operadora recorreu ao STJ do acórdão do TJ-SP que manteve a sentença de procedência do pedido de custeio do tratamento pelo plano.

A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, apontou que, quando a paciente ingressou com a ação, em 2016, estava em vigor a Resolução 387/2015 da ANS. De acordo com o normativo, que interpretou a Lei dos Planos de Saúde, entende-se como planejamento familiar o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.

No entanto, segundo a ministra, a própria resolução permite excluir da assistência à saúde a inseminação artificial, autorizando, por outro lado, outros 150 procedimentos relacionados ao planejamento familiar.

Nancy Andrighi ressaltou que os consumidores têm assegurado o acesso a métodos e técnicas para a concepção e a contracepção, o acompanhamento de profissional habilitado e a solicitação de exames clínicos, entre outros procedimentos.

"Não há, portanto, qualquer abusividade ou nulidade a ser declarada, mantendo-se hígida a relação de consumo entre a recorrida e a operadora de plano de saúde, que, inclusive, pode se socorrer dos tratamentos vinculados ao planejamento familiar conforme a técnica médica recomendável", concluiu a ministra ao acolher o recurso da operadora.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Contrato de seguros na indústria do petróleo e gás - Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) ministrará curso em Moçambique sobre contrato de seguros na indústria de petróleo e gás, durante os dias 17 e 21 de junho.

O curso "Contrato de Seguros na Indústria do Petróleo e Gás", na Universidade Eduardo Mondlane (Av. Julius Nyerere, 3.453 - Maputo).

O segmento de petróleo e gás é uma área importante para o setor de seguros, mas que sofre com a falta de profissionais. Desse modo, o curso de curta duração pretende demonstrar como são juridicamente geridas e consideradas as questões sobre os contratos de seguros no âmbito da atividade petrolífera.

Dentre as questões que serão abordadas destacam-se a formação do contrato de seguro; legislação aplicável; conteúdo ou elementos do contrato de seguro; e os modelos de contratos de seguros na indústria do petróleo e gás.

Mais informações sobre o curso em www.uem.mz.

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Legislação ambiental - Os aspectos legais, sustentabilidade, e visão corporativa do atual marco regulatório e os impactos na indústria de seguros foram os temas discutidos no último Café com Seguro, promovido pela Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP), no dia 29 passado. O evento, que aconteceu no auditório do Sindseg-SP, também apresentou as perspectivas e tendências da legislação ambiental em relação ao setor.

Felippe Paes Barretto, coordenador da Cátedra de Seguro de Danos - Responsabilidade Civil, organizadora do evento, acredita na atualidade do tema. "Há uma pressão nas empresas em relação aos negócios e resultados, somado a um plano de fundo das questões referentes às leis; então, é preciso se preocupar com a sustentabilidade a do negócio", explica.

Marcos Lúcio de Moura e Souza, coordenador da Cátedra de Gerência de Riscos, abriu os painéis com uma ambientação do assunto aos participantes. O palestrante apontou que a natureza planejou cuidadosamente uma série de eventos e os colocou em sequência sob um vetor que viabilizou a existência de um ambiente favorável à vida. Entretanto, o ser humano impôs às mudanças que satisfizessem suas necessidades. "A consequência disso é o panorama atual do meio ambiente: um declínio na biodiversidade do planeta", ressalta.

No primeiro painel, Pedro Guilherme G. Souza, advogado e professor, apresentou uma evolução jurídica da legislação ambiental e o seguro. Segundo ele, no Brasil, há um rígido e completo ferramental para lidar com esse tipo de risco. "Cabe a nós, operadores, desde advogados a juízes e gestores ambientais, implementar as melhores práticas que dialoguem com a legislação", diz. Apesar dos desafios, Pedro Souza pontua que é possível perceber um desenvolvimento positivo da visão em relação à responsabilidade objetiva e integral, bem como as diferentes implicações de ambas.

O evento também contou com um talkshow. A convergência da sustentabilidade com o mundo corporativo e os desafios para o seguro foi o tema discutido por Vivian Paes Barretto Smith, doutora em Comunicação Social e mestre em Ciência Ambiental. A Acadêmica Cristiane França Alves, presidente da Associação Brasileira de Gerência de Riscos (ABGR), fez uma abordagem corporativa em questões ambientais. Para Cristiane França, independente da legislação ou do seguro, é necessário que haja a gestão de risco. "As empresas devem olhar para os recursos que necessitam para o seu negócio e buscar formas sustentáveis de utilizá-los", afirma. Já Vivian Paes acredita que esse assunto tem entrado na agenda do seguro. "A gestão de risco pode ajudar as organizações a fazerem um autodiagnostico, compreendendo seus pontos frágeis no sentido ambiental", completa.

Encerrando o evento, Márcio Guerrero, superintendente da HDI Global e presidente da Comissão de Seguro de Responsabilidade Civil da Fenseg, expôs o posicionamento das seguradoras frente ao assunto. Guerrero ressalta que os maiores desafios estão no desenvolvimento e especialização dos profissionais, bem como em criar equipes multidisciplinares para que os aprendizados se complementem. "Seguro ambiental e qualquer outro ramo demandam conhecimento", alega.

O acadêmico Mauricio Bandeira ficou responsável pela apresentação e composição da mesa e a abertura do evento, por conta do diretor de Comunicação, acadêmico Rafael Ribeiro do Valle. O evento foi coordenado pelo acadêmico Edmur de Almeida, diretor de Fóruns Acadêmicos da ANSP, coordenador das comissões técnicas dos seguros de crédito, garantia e finança locatícia do Sincor-SP e da Fenacor; e acadêmico Felippe Paes Barretto, coordenador da Cátedra de Seguro de Danos: Responsabilidade Civil.

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Programa Recomeço - Após a turma-piloto no Rio de Janeiro, a capacitação de beneficiários do Seguro Dpvat pelo Programa Recomeço chega a sua segunda fase em São Paulo. A partir do 03 de junho, 22 selecionados participarão, durante um mês, do curso gratuito de qualificação profissional ministrado na Escola Nacional de Seguros (ENS). O objetivo do programa, criado pela Seguradora Líder no ano passado, é dar apoio aos beneficiários do seguro na reinserção no mercado de trabalho após a recuperação do acidente de trânsito.

A iniciativa conta com uma Plataforma Digital, disponível em www.seguradoralider.com.br/recomeco, que permite a disponibilização de vagas pelas empresas parceiras e o cadastramento dos beneficiários do Seguro Dpvat interessados em uma oportunidade. Até o momento há 30 empresas cadastradas no Programa e mais de 250 beneficiários com currículo ativo na plataforma virtual do Recomeço.

Assim como na primeira turma de qualificação, realizada no Rio de Janeiro, em agosto de 2018, o conteúdo programático a ser lecionado abrangerá temas como atendimento ao cliente; conceitos básicos de seguros; língua portuguesa; orientação profissional; matemática financeira; rotinas administrativas e informação básica. Ao todo, serão 84h de formação.

O Programa Recomeço conta com uma plataforma digital por meio da qual são ofertadas oportunidades de recolocação profissional em empresas parceiras. Os beneficiários do Seguro Dpvat interessados devem efetuar o cadastro no banco de dados para participar dos processos seletivos. O portal ainda reúne histórias de superação e notícias semanais sobre inclusão no mercado de trabalho brasileiro.

Para fazer parte do banco de dados do Programa Recomeço e acompanhar a abertura das vagas de emprego é preciso fazer o cadastramento do currículo no Portal de Oportunidades. Vale lembrar que apenas beneficiários do Seguro Dpvat terão acesso às vagas. A plataforma também já está disponível para oferta de vagas de qualquer empresa que queira fazer parte do projeto. Basta realizar o cadastro pelo e-mail recomeco@seguradoralider.com.br.

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Mercado de seguros e resseguros foca em profissionais de outros setores

A busca por executivos para novas posições e trocas de posições no mercado de seguros e resseguros estão mais aquecidos em 2019. No ano anterior, muitos projetos se iniciaram, mas entraram em espera e avaliação devido ao momento político-econômico do Brasil. Em 2019, os projetos estão efetivamente saindo do papel e a dinâmica está mais acelerada.

Segundo Thayanie Ujino, sócia especialista no mercado de seguros da consultoria de executive search Fesa Group, a demanda no primeiro trimestre de 2019 cresceu 43% em relação ao mesmo período do ano anterior. "O aumento na busca por executivos no mercado de seguros e resseguros se deve tanto a reestruturação de áreas, substituições pontuais e turn over natural quanto a investimento em seniorização e especialização de times alinhadas às estratégias macro das companhias", explica.

Em 2019, as áreas financeiras, de subscrição de risco, de resseguros, bem como executivos com formação na área atuarial continuam em alta para projetos em diferentes seguradoras e resseguradoras. No entanto, posições específicas para áreas médica e de desenvolvimento de produtos foram buscas relevantes neste primeiro trimestre, de acordo com executiva da Fesa Group. "O mercado de seguros e resseguros está cada vez mais aberto a trazer profissionais de outros setores econômicos", comenta.

Com a mudança na dinâmica do mercado para uma vertente mais tecnológica, as áreas de tecnologia e de operações promovem mudança no perfil dos executivos que compõem o time, bem como indicam a necessidade de estruturação de novas vertentes envolvendo proteção de dados, privacidade e segurança da informação.

Segundo ela, mais do que background específico, o executivo precisa ter um mindset direcionado para inovação e estar aberto a novidades. Acompanhar as tendências dos outros setores econômicos é essencial, pois entender a necessidade do mercado é primordial para todos os subsistemas de seguros. "As seguradoras têm expectativa que os executivos possam fazer a gestão desta mudança no modus operandi, avaliar as tendências e se antecipar, mas que não deixem de lado o modelo de negócio atual que é o maior gerador de receita. Olhar para inovação é essencial, mas como inserir isso no mercado atual é o desafio", finaliza Thayanie.

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SEGURO CIDADÃO

Desafio para mulheres - A Sompo Seguros S.A. marcou presença no 11º Encontro Estadual Feminino de Corretoras de Seguros, que aconteceu no Salão de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, na sexta-feira, dia 31 de maio. "As mulheres vem ganhando cada vez mais postos em toda a cadeia produtiva do mercado de seguros. Tanto em seguradoras quanto em corretoras há um número bastante representativo de mulheres atuando. Mas ainda há um caminho bastante significativo a ser percorrido em nossa sociedade, tendo em vista que a proporção de mulheres em cargos de alta liderança ainda é menor do que de homens", observa Roberta Caravieri, superintendente de RH da Sompo Seguros, que foi uma das executivas participantes do painel que reuniu representantes de seguradoras para debater o panorama do mercado para as profissionais do segmento.

Na oportunidade, a Sompo também contou com um estande no qual executivos da companhia recepcionaram as corretoras de seguros participantes do evento para apresentar as novidades recentes da companhia. "A Sompo é uma seguradora multiproduto. Como temos soluções que atendem diferentes públicos e segmentos, também contamos com uma rede de mais de 26 mil corretores, dos quais uma parcela substancial é composta por mulheres. No Rio Grande do Sul, por exemplo, contamos com parceiras corretoras de seguros que administram contas bastante complexas e que exigem alto índice de especialização. Também contamos com outras profissionais que são responsáveis por carteiras com um volume relevante de produção junto à companhia", considera Alberto Muller, diretor comercial da Sompo Seguros para a Região Sul.

A Sompo Seguros conta com uma política de diversidade que visa promover igualdade de oportunidades para seus colaboradores, independente de gênero, orientação sexual, crenças, origem ou quaisquer outras características pessoais. "As mulheres já representam 56% da população total de colaboradores da companhia e 42% dos cargos de liderança. Isso acontece porque adotamos práticas que tornam o ambiente corporativo mais igualitário para o desenvolvimento dos profissionais, sejam eles quem forem. Um exemplo é que a Sompo aderiu desde 2017 ao Programa Empresa Cidadã, que prorroga em mais 60 dias e faz com que o período de licença-maternidade totalize seis meses. E isso faz toda a diferença para as profissionais", afirma Roberta.

Outra iniciativa da companhia foi a instauração das Comissões de Diversidade, por meio das quais equipes multidisciplinares formadas por profissionais da companhia visam a trabalhar iniciativas que promovam a igualdade de oportunidades, além da integração e respeito no ambiente corporativo. A Sompo Seguros conta atualmente com cinco pilares: Gênero, Gerações, Raças & Etnias, Pessoas com Deficiência e LGBT+.

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ENDOSSANDO

Melhor custo-benefício - O seguro residencial da HDI Seguros foi eleito o produto com o melhor custo-benefício do gênero pela Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, sendo classificado como a melhor escolha ao consumidor. O resultado foi alcançado pelo produto ter apresentado o preço mais em conta em comparação ao valor cobrado pelas coberturas nas simulações feitas pelo órgão.

Foram mensurados os montantes cobrados pelas seguradoras avaliadas em três modalidades de seguro: a que cobre a estrutura física da residência; a que assegura o conteúdo de dentro dela, como móveis e outros bens materiais; e uma terceira englobando as duas juntas. Também foram levados em conta bairros em regiões urbanas e litorâneas de seis cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

A Proteste avaliou 124 apólices diferentes, de 10 seguradoras, e o produto da HDI Seguros apresentou o valor mais vantajoso em 83% das localidades avaliadas, no cenário com os dois seguros juntos. Os preços variaram de R$ 215,88 a R$ 950,12 mensais, sendo o cenário da capital carioca o mais barato e o do Guarujá, cidade do litoral paulista, o mais caro.

"Todo seguro tem como função ser um apoio ao cliente em momentos de emergência. A conveniência e acessibilidade devem ser, portanto, objetivos a serem buscados por uma seguradora ao desenvolver seu produto: a HDI Seguros atingiu esse propósito e a sensação é de dever cumprido", comemora Fábio Leme, vice-presidente técnico da HDI Seguros.

O seguro residencial da HDI Seguros conquistou ainda o quarto lugar na categoria "Melhor do Teste", que avalia, de 0 a 5 estrelas, a qualidade de nove atributos dos produtos avaliados. A seguradora somou 52 pontos no total, com destaque para a cobertura de Responsabilidade Civil, que conseguiu nota máxima dos avaliadores da Proteste.

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Prêmio Consumidor Moderno - A Caoa Montadora e a Allianz Partners, líder em assistência 24 horas, conquistaram o pódio do Prêmio Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente na categoria "veículos de luxo". O levantamento realizado pelo Grupo Padrão, em parceria com o Centro de Inteligência Padrão (CIP) e a OnYou, tem como finalidade reconhecer e premiar empresas e profissionais que apresentaram comprometimento e qualidade no relacionamento com os clientes.

O processo de escolha dos vencedores é realizado a partir de uma avaliação mensal com análise dos canais de atendimento, avaliação da qualidade da relação, além de ligações de clientes ocultos, e-mails via Fale Conosco, métricas, vocabulário utilizado e tempo de resposta.

Adriano Reginaldo, diretor de Operações da Allianz Partners, conta que a empresa está sempre em busca de atualização para atender com excelência o novo perfil do consumidor. "Temos um amplo investimento em tecnologia e um time de profissionais engajados. Por isso, atingimos uma das maiores pontuações que a premiação já teve, em todos os segmentos. Sermos reconhecidos pelo trabalho desempenhado com a Caoa Montadora é um orgulho para nós. Esperamos que esta parceria seja duradoura e proporcione muitas outras conquistas", destaca.

A entrega do troféu aconteceu no dia 28 de maio, em cerimônia de gala, na casa de eventos Tom Brasil, em São Paulo.

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Seguro Viagem - Em nota, o Santander anuncia o lançamento de seguro viagem para seus clientes - correntistas e de cartão de crédito - com contratação 100% digital. Os viajantes podem fazer uma simulação e contratar o produto para destinos nacionais e internacionais no aplicativo Santander e no Way.

Nos aplicativos, em poucos passos, o cliente escolhe o destino, a data do passeio, quem são os viajantes e as coberturas. "Nossa intenção é que o segurado tenha, além de uma jornada simples de contratação, o mínimo de preocupação na organização de sua viagem e uma proteção que cubra o máximo de suas necessidades", afirma Luciano Benício, superintendente-executivo de Produtos de Proteção, Capitalização e Consórcio do Santander Brasil. Os planos oferecidos pelo Seguro Viagem Santander são cinco: Nacional, América do Sul, Europa, Mundo e Estudante (que inclui Mundo e Europa).

Dentre os benefícios que o produto oferece é o acompanhamento médico remoto. Se o cliente tiver a necessidade de ser internado ou passar por algum procedimento hospitalar na viagem, ele poderá acionar a central e lhe será recomendado um hospital para atendimento. Caso o cliente não fale outro idioma diferente do português, a central também indicará um profissional da saúde brasileiro que poderá intermediar e acompanhar as necessidades dele junto à equipe médica internacional.

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Orquestra Ouro Preto - O Rio de Janeiro receberá a Orquestra Ouro Preto, desta vez acompanhada de mestres da música popular brasileira, Ivan Lins e Gilson Peranzzetta. A ser realizado no dia 6 de junho, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, este será mais um evento patrocinado pelo Circuito SulAmérica de Música e Movimento, projeto que há mais de dez anos tem contribuído para a divulgação da cultura em todo território nacional.

Graças à versatilidade e excelência musical, a Orquestra Ouro Preto tem conquistado plateias dentro e fora do Brasil. Colecionando parcerias com figuras importantes para a música nacional, agora divide o palco com o cantor e compositor Ivan Lins e com Gilson Peranzzetta, pianista, compositor e arranjador, que contribuirá como solista de alguns números da apresentação.

"Considerando a importância da discografia musical de Ivan Lins e a indiscutível competência de Gilson Peranzzetta, é um orgulho contribuirmos para a realização de um evento de tamanha proporção. Tenho certeza de que este será um espetáculo grandioso", afirma a diretora comercial da SulAmérica na Região do Rio de Janeiro, Solange Zaquem.

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Assessoria Diamante - A Som.us Assessoria em Seguros foi eleita mais uma vez Assessoria Diamante da Tokio Marine e participou do XVIII Encontro de Corretores Diamante da Tokio Marine, que aconteceu entre os dias 25 de maio e 1º de junho.

A seguradora realiza anualmente uma viagem para prestigiar seus melhores parceiros, corretores e assessorias que se destacaram ao longo do ano apresentando os melhores resultados; crescimento + produção + sinistro. Esse ano o evento reuniu cerca de 200 pessoas no Sul da Espanha. Representando o time Som.us, Leonardo Fernandes, diretor comercial Som.us BH, recebeu a premiação. "Receber o título de Assessoria Diamante, por mais um ano consecutivo, nos mostra que estamos no caminho certo, sempre unindo esforços para entregar a melhor solução aos nossos clientes e parceiros. É um prazer fazer parte desse time e contar sempre com o apoio de nossos corretores", agradece Leonardo.

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