SEG NOTÍCIAS - 21.05

Cofins das corretoras de seguros deve ser 3%, e não 4%

Seguros / 16:37 - 21 de mai de 2019

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recentíssima decisão, firmou entendimento de que as empresas corretoras de seguro não devem ser equiparadas a sociedades corretoras ou a agentes autônomos de seguros privados e, desse modo, devem recolher a Cofins apenas sob alíquota de 3%, e não de 4% conforme vem sendo praticado por inúmeras instituições.

Para que a empresa possa se beneficiar e volte a contribuir com 3%, torna-se necessário o ajuizamento de uma medida judicial - eis que não se aplica de imediato referida decisão -, podendo até mesmo pedir a devolução do que foi recolhido a mais nos últimos cinco anos.

As corretoras de seguros, meras intermediárias da captação de eventuais segurados, não podem ser equiparadas às sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores. Foi nesse sentido que o Superior Tribunal de Justiça concluiu decidindo pela impossibilidade da majoração da alíquota da CSLL, ou seja, a cobrança da CSLL das sociedades corretoras de seguro deve ser 9%, e não a alíquota de 15%, porque esta deve ser aplicável somente às instituições financeiras, aos estabelecimentos a elas equiparados e aos agentes autônomos de seguros privados.

Caso a empresa venha recolhendo a CSLL com aplicação da alíquota de 15%, para que possa voltar a recolher com a alíquota de 9%, torna-se necessário o ajuizamento de uma medida judicial - eis que não se aplica de imediato referida decisão -, podendo até mesmo pedir a devolução do que foi recolhido a mais nos últimos cinco anos.

As corretoras de seguros, meras intermediárias da captação de eventuais segurados, não podem ser equiparadas às sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores.

Com a decisão judicial pacificada dos tribunais superiores e administrativos a respeito da forma de apuração da Cofins de sociedade corretora de seguros (diminuição da alíquota de 4% para 3%), além do julgamento da matéria em si, também fora analisada a questão da inclusão ou não de corretoras de seguros para fins de outros tratamentos tributários e previdenciários, entre os quais a alíquota adicional de 2,5% destinada ao INSS.

Isso porque as corretoras de seguros possuem uma cota patronal de 22,5%, ao passo que as demais empresas comerciais possuem uma alíquota de 20%, ambos incidentes sobre folha de salários e valores pagos a contribuintes individuais.

Em razão desse julgamento, é importante destacar que não só aos olhos dos tribunais superiores, mas também da própria Procuradoria, as sociedades corretoras de seguros não deveriam ter pago este adicional de 2,5% por não estarem enquadradas no conceito de "sociedades corretoras" - termo válido para corretoras de valores e títulos e instituições financeiras -, tampouco no conceito de "agentes autônomos de seguros".

Em virtude disso, é possível ingressar com medidas para que as corretoras de seguros tenham a devolução dos valores pagos a esse título (2,5% a mais de cota patronal) nos últimos cinco anos, corrigidos pela taxa Selic.

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Dados do Dpvat mostram que mulheres são mais cuidadosas ao volante

Os dados do Relatório Anual da Seguradora Líder revelam que as mulheres são mais cuidadosas quando o assunto é trânsito. Das mais de 328 mil indenizações pagas pelo Seguro Dpvat no ano passado, apenas 25% foram para vítimas do sexo feminino. Além disso, entre os motoristas indenizados em 2018, 15% eram mulheres. Ao analisar somente os pagamentos destinados às mulheres, os números também mostram que elas são mais atingidas quando estão na condição de passageiro e pedestre - as duas categorias concentraram mais da metade das ocorrências indenizadas com vítimas do sexo feminino. Já entre os homens, mais de 78% dos beneficiários eram motoristas. Os dados reforçam, portanto, o maior índice de imprudência entre os homens no comando da direção.

Mas, apesar da baixa participação das mulheres em acidentes de trânsito, as jovens de 18 a 34 anos são as mais atingidas quando as colisões acontecem. A faixa etária, considerada a população economicamente ativa, concentrou 47% dos pagamentos destinados às vítimas mulheres. O segundo grupo de idade mais afetado é o de 45 a 64 anos (22%).

Na avaliação dos números por estado, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e São Paulo lideram os índices de ocorrências no trânsito com mulheres. Já os últimos lugares são ocupados por Paraíba, Pernambuco e Alagoas, respectivamente.

Quanto às regiões brasileiras, o Centro-Oeste teve o maior número de indenizações pagas por acidentes envolvendo mulheres no ano passado, com 28% do total de pagamentos por ocorrências com o sexo feminino. Na sequência, estão Sul e Norte com 27%, Sudeste (26%) e Nordeste (21%).

Em relação ao período do dia, o anoitecer (17h às 19h59) foi responsável por cerca de 24% das ocorrências que tiveram benefícios pagos às vítimas do sexo feminino. Já a madrugada (0h às 5h59) concentrou o menor número de sinistros, com apenas 9% dos pagamentos.

O superintendente de Operações da Seguradora Líder, Arthur Froes, lembra que, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, a falta de atenção do condutor foi a principal causa das ocorrências. Para ele, o cenário comprova a maior imprudência do homem ao volante.

"As mulheres recebem, em média, apenas ¼ das indenizações. Assim, proporcionalmente, se envolvem menos em acidentes de trânsito. Isso acontece porque costumam estar mais atentas às normas, como o uso do cinto de segurança e da cadeira infantil quando há crianças no veículo. Além disso, também são mais prudentes quanto à legislação, respeitando o limite máximo de velocidade das vias", ressalta Arthur Froes.

O Relatório Anual da Seguradora Líder 2018 contribui para dimensionar a extensão dos danos causados pela violência no trânsito em todo o país, bem como progressos alcançados pela educação e conscientização da população. Com a divulgação dos dados, a companhia também espera ajudar no desenvolvimento de políticas públicas de prevenção e educação no trânsito.

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Frente parlamentar para defender a Petros é lançada em Brasília

Para oferecer mais detalhes sobre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Ativa, Aposentados e Pensionistas da Petrobras, o Aepetv entrevistou o deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), que preside a iniciativa. Segundo Ribeiro, a ideia é saber das autoridades, entre outras informações, o montante da dívida da Petrobrás para com o fundo de pensão de seus funcionários e se o equacionamento do déficit na verdade objetiva abrir espaço para a privatização da Companhia.

O lançamento da frente, no dia 8 de maio, também contou com a presença dos deputados Natália Bonavides, Glauber Braga, Coronel Tadeu e Marcelo Calero, além de comitivas de petroleiros de Macaé e de vários estados do país. "Precisamos corrigir a covardia que a Petros está fazendo com esses trabalhadores", observou Aureo.

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Advogados de São Paulo receberão restituição da carteira de previdência

A Secretaria da Fazenda e Planejamento publicou no Diário Oficial de São Paulo os procedimentos para os advogados paulistas que querem restituir os valores das contas individuais da Carteira de Previdência.

De acordo com a resolução, o advogado deverá fazer um cadastro (neste link) e indicar ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (Ipesp) uma conta-corrente de sua titularidade, em agência bancária nacional, para o qual será feito o depósito do saldo da conta individual.

Serão restituídos até o 18 de junho os valores das contas individuais aos advogados que fizerem o cadastro de conta-corrente até o próximo dia 31. Após essa data, a restituição acontecerá no mês subsequente.

Segundo o texto, aposentados e pensionistas que já receberam os benefícios terão os saldos de suas contas individuais restituídos na mesma conta bancária de recebimento dos proventos.

A norma não explica como será a portabilidade dos valores e se incidirá imposto sobre a renda. A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) questionou o Ipesp sobre a falta de definição dos assuntos, que afirmou que os "temas seriam tratados administrativamente nos próximos dias e posteriormente divulgados no portal eletrônico do Ipesp".

A alteração na Carteira de Previdência dos Advogados aconteceu no fim de 2018 com uma lei que transferiu sua administração para a Secretaria da Fazenda, extinguindo o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (Ipesp), responsável por administrar a previdência de advogados e funcionários de cartórios.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Hospitalar 2019 - I - A Seguros Unimed, marca especialista em oferecer soluções em seguros ao setor da saúde, além das cooperativas, participa pelo quinto ano consecutivo da Hospitalar, principal feira das Américas do segmento.

No ano em que celebra 30 anos no mercado brasileiro, a Seguradora leva ao evento todo o seu portfólio nos segmentos de Saúde, Odontologia, Vida, Previdência e nos Ramos Elementares. Em destaque estarão o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RCP), que fortalece a governança clínica e as boas práticas de segurança do paciente, e é oferecido em três modalidades: Individual, Instituições e Coletivo; o Seguro de Renda por Incapacidade Temporária (Serit), voltado para profissionais autônomos e liberais que tenham que se afastar do trabalho, em caso de doença ou acidentes; e a parceria da Unimed Odonto com a Asisa Dental, ampliando e qualificando as opções de atendimento dos clientes em São Paulo.

Para o diretor-presidente da Seguros Unimed, Helton Freitas, é um grande prazer apoiar e participar de um evento que compartilha dos nossos valores. "A Seguros Unimed tem expertise no cuidado e na proteção das pessoas e das instituições. Por isso, fazemos questão de marcar presença na Hospitalar e apresentar soluções que agregam segurança aos profissionais da saúde e às entidades do setor".

Além de expositora na feira de negócios Hospitalar, a Seguros Unimed é patrocinadora do Congresso Internacional de Serviços de Saúde (CISS), que ocorre paralelamente ao evento, nos dias 22 e 23 de maio. O tema desta edição é "Experiência e engajamento do paciente: uma abordagem de negócio".

O médico e diretor-presidente da Seguros Unimed, Helton Freitas, ministrará palestra que abordará "Como o engajamento do paciente e os novos modelos de cuidado podem definir o futuro da saúde suplementar no Brasil". O mesmo painel será composto pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca da Silva, e pelo diretor de Administração e Finanças do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitária, Ezequiel García Elorrio. A moderação será feita pelo superintendente Informação, Inovação e Novos Negócios da Seguros Unimed e presidente da Comissão Científica do CISS, Fábio Leite Gastal.

"A realização do CISS configura um cenário importante de debates sobre temas que contribuem efetivamente no dia a dia do setor da Saúde Suplementar no país. Trocar experiências sobre modelos diferenciados de cuidado é extremamente relevante para pensarmos em soluções estratégicas para a sustentabilidade do setor e para o cuidado efetivo dos pacientes", avalia Gastal.

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Hospitalar 2019 - II - A participação da Unimed Odonto será em parceria com a Asisa Dental, empresa que faz parte do Grupo Asisa e da Lavínia, maior cooperativa médica europeia, atuante na Espanha, em Portugal e na Itália, dentre outros países, e possui mais de 20 anos de experiência e mais de 2,2 milhões de segurados. As duas companhias anunciarão, durante o evento, a ampliação da parceria existente desde 2017. Agora, todos os clientes da Unimed Odonto contam com atendimento das clínicas Asisa, em São Paulo.

"Estamos qualificando e ampliando a nossa rede de atendimento em todo o país. E, para avançarmos no mercado paulista neste ano, contamos com a credibilidade da Asisa Dental, que possui duas clínicas especializadas na região dos Jardins e da Vila Olímpia, além de uma terceira com previsão de inauguração para junho, no Tatuapé", destacou o diretor de Clientes e Produtos da Seguros Unimed e responsável pelo segmento odontológico, Tajumar Custódio Martins.

Os visitantes do estande da Unimed Odonto conhecerão os diferenciais de qualidade, estrutura e atendimento das clínicas Asisa Dental. Também haverá demonstração de como será o agendamento de consultas via aplicativo. Consultores comerciais estarão à disposição para explicar todas as vantagens de adquirir um dos planos da operadora odontológica do Sistema Unimed.

A Unimed Odonto registrou, no ano passado, um salto no lucro líquido de 294,7%, fechando na casa de R$ 7,5 milhões. O bom desempenho é fruto de movimentos da operadora com foco na satisfação do cliente, na qualificação da gestão e da assistência prestada, além de inovações nos canais de relacionamento com beneficiários e dentistas parceiros.

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Especialista dá dicas para corretores de seguros aumentarem as vendas

Thabata Najdek fornece orientações sobre perfil de cliente, melhor abordagem e argumentos de vendas para a oferta de seguros de RC Profissional, em cursos de curta duração para pequenas turmas.

Mesmo diante das incertezas da economia, os corretores de seguros podem aumentar suas vendas, sem precisar conquistar novos clientes. Thabata Najdek, profissional com mais de 10 anos de atuação no mercado segurador nas áreas de linhas Financeiras e Responsabilidade Civil nas companhias líderes de mercado, garante que é possível.

"Parece não fazer sentido aumentar as vendas sem conquistar novos clientes. No entanto, é perfeitamente possível. Basta que os corretores de seguros estudem o perfil de seus clientes, tenham conhecimento sobre o produto de seguro, um método de abordagem e bons argumentos de vendas", diz.

A especialista ensina o caminho das pedras para aumentar os lucros:

"Veja qual a profissão daqueles que são pessoa física e qual é o tipo de atividade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços. Nesse exercício você irá identificar advogados, contadores, médicos, dentistas, veterinários, engenheiros, arquitetos, notários, agências de turismo, clínicas, escritórios etc."

"O que muitos dos seus clientes não sabem é que estão sujeitos ao risco de sofrer redução de seu patrimônio pessoal, em caso de responsabilização por falha profissional. No caso de médicos, por exemplo, falha no diagnóstico, responsabilização judicial e ética e até danos estéticos podem gerar questionamentos e pedidos de reparação na justiça. Outro exemplo são os advogados, que podem ser obrigados a indenizar um cliente que alegue falha na prestação de serviços".

"Seus clientes também não sabem que podem se proteger facilmente contra os riscos do exercício da profissão ou atividade empresarial com a contratação de um seguro de Responsabilidade Civil Profissional, que garante indenização por danos causados a terceiros por conta de algum erro acidental na prestação de serviço".

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SEGURO CIDADÃO

Seguro viagem para gestantes - Grávidas costumam ter dúvidas a respeito de viagens durante a gestação. Isso porque o período da gravidez pede maior cuidado com a saúde e a alimentação, e é importante fazer um acompanhamento médico de qualidade. No entanto, com a liberação do médico, viajar não deve ser problema. Basta garantir que a gestante terá acesso a bons médicos em caso de emergência.

A melhor maneira para isso é contratar um bom seguro viagem. Mas, no caso das futuras mamães, é preciso o dobro de atenção na hora de escolher o produto, uma vez que nem todos os planos de seguradoras de viagem cobrem esse momento especial. Como é comum fazer a compra online, as pessoas acabam não lendo as condições gerais do item contratado, que, muitas vezes, tem, em suas exclusões, casos de gravidez.

Segundo a April Brasil Seguro Viagem, há diversos fatores que devem ser observados. O primeiro deles é se o produto oferece cobertura para mulheres gestantes. Em segundo, deve-se observar até qual semana da gestação essa cobertura é válida. Por fim, vale verificar se há algum limite de idade.

As gestantes são devidamente contempladas pelos planos da April Brasil, por exemplo, desde que estejam em um período anterior à 32ª semana de gestação e tenham até 45 anos.

Como o seguro garante atendimento médico emergencial para qualquer situação decorrente da gestação, como dores, sangramentos e até partos prematuros, é importante garantir que a cobertura médica e hospitalar do produto seja suficiente, já que esses procedimentos podem ser relativamente caros, principalmente em países europeus ou nos EUA, que possuem um sistema de saúde caro. A recomendação da companhia é de planos com 250 mil euros/dólares de cobertura, para que os futuros pais não tenham prejuízos com algum imprevisto.

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Educação financeira - A SulAmérica participa, de 20 a 24 de maio, da Semana Nacional de Educação Financeira, iniciativa promovida pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) há seis anos. Com o objetivo de contribuir para que seus colaboradores estabeleçam uma relação mais saudável com o dinheiro, no longo prazo, a companhia preparou um ciclo de workshops e palestras.

Palestrantes como Denise Damiani, autora do livro "Ganhar, Gastar, Investir: O livro do dinheiro para mulheres", e Lúcia Stradiotti, criadora do portal Mãe por Inteiro, a equipe de Metodologia Lean da companhia, Débora Melo e Serasa Experian, fazem parte da programação que a seguradora preparou para mostrar a importância da educação financeira desde a infância, a administração do dinheiro com foco nas mulheres, independência financeira, score de crédito e cuidados para manter o nome limpo.

"A SulAmérica entende que o bem-estar dos colaboradores depende da qualidade de vida e a saúde financeira faz parte desse conjunto. Promover o conhecimento e auxiliá-los em uma relação mais saudável no longo prazo com suas finanças, causa impactos positivos para todos", afirma a vice-presidente de Capital Humano, Administrativo e Sustentabilidade, Patricia Coimbra.

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Novas aquisições - A D'Or Consultoria, empresa do Grupo Rede D'Or São Luiz especializada em seguros e benefícios, tem atuado como aceleradora de pequenas e médias corretoras por meio do programa AceleraD'Or, e anunciou a compra de três novas empresas.

Desde abril deste ano, passaram a fazer parte da empresa: a corretora Coriben, com mais de 20 anos de experiência em programas de seguros e benefícios corporativos, sediada no interior de São Paulo; a APR Benefícios, com forte expertise construída desde 2003 na capital paulista; e a Parsche, do Rio de Janeiro, com foco em saúde PME.

Com a incorporação das novas empresas e, principalmente, com a entrada no mercado do interior de São Paulo, a D'Or Consultoria amplia sua presença no estado, o maior produtor de seguros do país. "É um importante movimento estratégico chegar no interior e fortalecer ainda mais nossa equipe, incorporando profissionais com grande experiência no mercado de seguros", afirma o CEO, Bruno Blatt.

A recente parceria com a D'Or Consultoria já tem mostrado resultados, e a percepção das novas corretoras da casa é positiva. Daniel Mesquita, da Coriben, vê uma forte conexão com o modelo de gestão da consultoria e a identidade entre as marcas, o que gera "as melhores expectativas".

Já Tuca Ramos, da APR Benefícios, aponta a força da marca D'Or no mercado de saúde, como "referência de confiabilidade, ética, coerência em todos os seus procedimentos, permitindo um serviço de qualidade".

E Fábio Schemes, da Parsche, ressalta que essa é a melhor forma de expandir os negócios e afirma também que já colheu bons frutos em poucas semanas. "Conheço o mercado e posso afirmar que o trabalho da D'Or Consultoria é único".

As negociações da D'Or Consultoria não param por aqui. As tratativas conduzidas pelo executivo e corretor, Carlos Alberto Oliveira, com novas corretoras estão avançadas e focadas na expansão nacional.

"É uma oportunidade rara para as empresas alcançarem um patamar de negócios que trará um crescimento bem acima da média. Hoje, temos uma lista grande de interessados em participar e o retorno tanto dos que desejam aderir ao processo quanto os que já estão integrados tem sido bastante favorável", explica o diretor.

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