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SEG NOTÍCIAS - 15.05

Capitalização prevista na reforma da Previdência provoca incertezas

Seguros / 15 Maio 2019 - 16:25

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A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo prevê a criação do chamado sistema de capitalização, quando a contribuição previdenciária que é descontada do salário bruto vai para uma conta individual do trabalhador. É essa poupança que será usada para bancar a aposentadoria no futuro.

No Brasil, conforme a Constituição de 1988, o que existe atualmente é o sistema de repartição, no qual os benefícios dos que já estão aposentados, ou recebendo pensões, são pagos pelas contribuições previdenciárias recolhidas dos trabalhadores que estão na ativa. Ou seja, aquele que trabalha ajuda a pagar a aposentadoria dos que já estão aposentados. Daí o regime de repartição ser chamado também de sistema solidário. Nele, patrões e governo também contribuem para que as aposentadorias sejam pagas, e os benefícios são calculados pela média dos salários de contribuição.

O texto da PEC 6/2019 cria o artigo 201-A na Constituição Federal para determinar que o Poder Executivo federal deverá propor uma lei complementar para instituir o regime de Previdência Social organizado com base no sistema de capitalização de contribuição definida. Cada trabalhador que aderir a esse sistema terá uma conta vinculada a seu nome, e essa reserva individual será usada para o pagamento de sua aposentadoria. A gestão dessas reservas individuais dos trabalhadores poderá ser feita por entidades de previdência públicas ou privadas, que terão de assegurar ampla transparência, acompanhamento pelos segurados e beneficiários e fornecimento de informações das rentabilidades e dos encargos administrativos.

A contribuição mensal será escolhida no ato da adesão do trabalhador à capitalização (10% do salário bruto, em média) e o valor da aposentadoria dependerá de quanto o trabalhador poupou e da rentabilidade de sua conta individual, que vem da aplicação dos recursos, no mercado financeiro, pelos operadores que vão gerir os fundos capitalizados, geralmente bancos.

O Projeto de Lei Complementar para implementação do sistema de capitalização na Previdência ainda não foi enviado ao Legislativo e precisará passar pela aprovação do Congresso Nacional.

A PEC autoriza que o sistema de capitalização a ser instituído pela lei complementar poderá ser no modelo tradicional ou no modelo "nocional", ou seja, a conta individual do trabalhador seria virtual e gerida pelo Tesouro Nacional, que não aplicaria o dinheiro no mercado financeiro, mas garantiria rentabilidade ao trabalhador baseada no crescimento do PIB ou na taxa de juros, por exemplo. A proposta do Executivo também proíbe "qualquer forma de uso compulsório dos recursos por parte de ente federativo".

De acordo com a PEC, o sistema de capitalização será implementado de maneira alternativa ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprios dos servidores públicos (RPPS) e terá um fundo solidário que garantirá um piso básico, de um salário mínimo, para todos que não conseguirem poupança suficiente para bancar um benefício superior ao mínimo. Mas a intenção do governo é que a capitalização, no futuro, substitua os atuais regimes previdenciários.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a mudança vai representar a privatização e o fim da Previdência Social. Os maiores interessados no sistema de capitalização são os bancos, afirmou.

Em sua opinião, a melhor saída é tirar a capitalização do texto da PEC e deixar para depois a discussão sobre a implantação do novo sistema. O senador receia que as empresas só passem a contratar novos trabalhadores se eles concordarem em aderir à capitalização.

Na avaliação do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, a reforma da Previdência é necessária devido ao deficit público. As despesas estão maiores que as receitas há alguns anos e a principal despesa que contribui para o deficit é justamente a previdenciária. Em recente relatório, a instituição apontou que a reforma pode estabilizar o deficit previdenciário em uma década.

Mas quanto à mudança para o sistema de capitalização, Salto é cauteloso e diz que o conceito do governo ainda não está claro.

Felipe Salto acredita que a saída será o país caminhar para o sistema misto, com a capitalização coexistindo com o regime de repartição.

"A capitalização pura não é recomendável para um país como o Brasil. Porque o Brasil é ainda muito desigual e muito pobre. A nossa renda per capita é baixa. Você imaginar que vai colocar a capitalização pura e cada um vai conseguir ter sua própria poupança que, no final das contas, vai te dar uma coisa milionária, isso é história para boi dormir, isso é conversa fiada. A verdade é que a solução é o caminho do meio: você tem que combinar as regras do regime de repartição, um regime solidário como é o nosso, porque é bom, tem que fazer os ajustes e começar a adotar o regime de capitalização como um complemento e uma alternativa. Não dá para imaginar, na realidade brasileira, que o regime de capitalização vá substituir o regime de repartição. Quem diz isso não conhece a realidade", afirmou o diretor da IFI.

No Chile, que adotou a capitalização pura no começo dos anos 1980, houve precarização das aposentadorias. Felipe Salto explica que é arriscado o Brasil ir pelo menos caminho.

"Quando você é pobre ou está desempregado, o que acontece é que você fica alternando empregos formais e informais. O trabalho que você tem na informalidade não vai adiantar nada para sua conta capitalizada. No emprego formal, você vai recolhendo e colocando nessa conta. A verdade é que as pessoas acabam ficando ao longo de toda sua vida laboral fora do mercado formal. Aí lá no final o valor médio da aposentadoria vai ser muito baixo, insuficiente para dar conta de sustentar a vida do idoso. Nossa opinião é que é preciso ir pelo caminho do meio. O cerne da reforma não é a capitalização, é a mudança de regras do regime que já existe: idade mínima, mudança no cálculo do benefício e outros ajustes que darão mais sustentabilidade ao atual regime de Previdência. Achar que vai trocar o regime atual pelo de capitalização é ilusão".

O sistema de capitalização a ser instituído poderá ter contribuições patronais e do trabalhador e dos entes federativos e do servidor, segundo a PEC. Deverá prever, além da aposentadoria por idade, benefícios para licença maternidade, incapacidade temporária ou permanente e morte do segurado.

Por entender que o atual sistema de repartição é insustentável, o governo quer instituir o sistema de capitalização para substituir o RGPS e o RPPS, mas de forma gradual, com os sistemas coexistindo durante anos. De acordo com estimativas do governo federal, o Brasil tem atualmente 20 milhões de idosos, número que deverá chegar a 60 milhões daqui a 40 anos.

O professor de Direito Previdenciário da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Márcio Roberto Paulo disse à reportagem que vários países que adotaram o sistema de capitalização já voltaram atrás, devido ao achatamento das aposentadorias.

"E o Brasil quer implantar uma coisa que não deu certo em países que estão muito à frente do Brasil. É muito perigoso entrar nessa seara. Essas regras não estão claras em nossa reforma. Como é que nós vamos aderir a um plano de capitalização se eu não sei quem é que vai gerir o meu dinheiro? E se o banco quebrar, falir, não der certo, quem é que vai cobrir esse rombo? É muito complicada essa questão da capitalização para as futuras gerações. Não está claro quem vai gerir esse dinheiro", afirmou o professor.

Para ele, a reforma é necessária para que haja equilíbrio da Previdência para as futuras gerações, mas o texto enviado pelo governo é confuso.

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Solvência - A nova edição do Caderno da Fundación apresenta mais um resultado do programa de bolsas de estudos e auxílios a pesquisas da Fundación Mapfre. O trabalho "Otimização conjunta do capital baseado em risco e da carteira de ativos" tem como objetivo o desenvolvimento teórico e a aplicação prática de um modelo interno para otimização simultânea da carteira e do capital baseado em risco, com sustentação nas melhores práticas internacionais.

De autoria de Davi Michel Valladão, professor do Departamento de Engenharia Industrial da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), César da Rocha Neves, professor do Curso de Ciências Atuariais da Uerj e Dimas Leão Ramos, gestor quantitativo de portfólio da Visia Investimentos, o projeto foi beneficiado, em 2015, com o Auxílio à Pesquisa Ignacio H. de Larramendi, na categoria Seguro e Previdência Social, da Fundación Mapfre.

"Este trabalho teve como foco a inovação tecnológica, produção científica e aplicação prática das técnicas desenvolvidas. Por meio dos recursos disponibilizados, foi possível estabelecer uma colaboração muito frutífera entre duas das principais universidades do Rio de Janeiro", afirma Valladão.

De acordo com o professor, o objetivo principal do projeto foi a construção de um modelo interno de mensuração do valor de requerimento de capital de solvência (solvency capital requirement - SCR), visando uma ótima alocação da carteira de ativos da companhia de seguros. "Por meio de otimização sob incerteza, nosso modelo procurará uma carteira ótima de ativos que minimize o capital baseado em risco. Acreditamos que o modelo desenvolvido neste Caderno terá um impacto econômico relevante no mercado segurador por meio do aumento dos retornos dos acionistas e resultado social, graças a um aumento de confiabilidade na capacidade da empresa de honrar seus compromissos futuros".

Por meio do pilar de Seguro e Previdência Social, a Fundación Mapfre desenvolve atividades educativas e de pesquisa, cumprindo um de seus principais objetivos: incentivar a formação e a disseminação da cultura do seguro. "A publicação dos Cadernos da Fundación é parte fundamental do processo de intercâmbio de conhecimentos técnico e científico sobre temas ligados ao seguro. Muitos desses materiais se transformam em referência para o setor, o que nos incentiva a produzi-los ainda mais", afirma Fernando Pérez-Serrabona, representante da Fundación Mapfre no país e CEO da Mapfre Regional Brasil.

O estudo completo está disponível em: www.fundacionMapfre.com.br/fundacion/br_pt/images/CUADERNO_DE_LA_FUNDACION_228_tcm1071-547080.pdf.

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ANS seleciona hospitais para projeto que irá avaliar resultados em saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em parceria com o Hospital Moinhos de Vento (HMV) e por meio do programa Proadi-SUS, está desenvolvendo o projeto Indicadores de Qualidade Hospitalar, iniciativa pioneira que irá avaliar o desempenho das instituições hospitalares privadas do país. O projeto vai atualizar e ampliar o monitoramento dos resultados em saúde para abranger linhas de cuidado através de uma ferramenta de coleta de dados padronizada. O propósito é criar um sistema único de avaliação da qualidade das instituições que permita comparabilidade, identificação de boas práticas e pontos de aprimoramento, desenvolvimento de políticas baseadas em desempenho e disponibilidade de informações para a sociedade, possibilitando maior poder de decisão sobre os serviços hospitalares disponíveis.

Para isso, está sendo desenvolvido um painel geral composto por 14 indicadores de qualidade e um conjunto de indicadores específicos para cinco linhas de cuidado referentes às condições clínicas mais prevalentes em internações hospitalares no Brasil. O projeto definiu também um hospital de excelência para ser corresponsável por cada condição: acidente vascular cerebral (Hospital Moinhos de Vento), síndrome coronariana aguda (Hospital do Coração); câncer de mama e próstata (Hospital Sírio-Libanês), artropatia de quadril (Hospital Alemão Oswaldo Cruz) e sepse (Hospital Israelita Albert Einstein).

Para compor a fase piloto desse projeto, estão sendo selecionados 10 hospitais acreditados. Eles receberão treinamento para a coleta de indicadores e terão acesso a uma plataforma para obtenção e visualização dos dados.

O projeto conta com o apoio de um comitê gestor, composto por representantes da ANS, HMV, sociedades médicas e demais hospitais de excelência. Cada uma das linhas de cuidado também dispõe de um grupo de especialistas reconhecidos nas respectivas patologias, os quais auxiliam na definição dos indicadores específicos mais relevantes, considerando-se as características demográficas, culturais e do sistema de saúde suplementar brasileiro.

Com o objetivo de conhecer a estrutura dos hospitais privados no Brasil de forma a possibilitar a seleção destes para aderirem ao projeto, a ANS e o Hospital Moinhos de Vento convidam os hospitais com certificado de acreditação a responderem um questionário sobre o perfil da instituição.

Os hospitais selecionados terão acesso à metodologia de avaliação de desfechos em saúde a partir de indicadores previamente validados. Além disso, poderão utilizar uma plataforma para coleta e análise dos dados, de forma a terem seus indicadores calculados e passíveis de comparação com os resultados dos demais hospitais participantes.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

4º Workshop da Fenasaúde - O 4º Workshop de Regulação e Análise de Impacto Regulatório da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) será mais uma oportunidade para se discutir o modelo econômico desejável para o Brasil. Liberdade econômica ou intervenção? É possível a existência harmônica e produtiva dos dois modelos? É importante destacar que, entre os indicadores de liberdade econômica, calculados por organismos internacionais, o país aparece nas piores posições em comparação a outras nações. Para se ter ideia, no ranking da Heritage Foundation deste ano, o Brasil aparece na posição 150ª entre as 186 nações avaliadas - atrás de países como Paraguai, México e Uruguai. Esta posição faz do Brasil ser categorizado como um país pouco livre.

O evento acontece no dia 30 de maio, das 9 às 13 h, no Auditório CNseg (Rua Senador Dantas 74/16º andar - Rio de Janeiro).

Confira a programação https://bit.ly/2LtEgNS.

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9º Simpósio Paranaense de Seguros - A HDI Seguros estará presente no 9º Simpósio Paranaense de Seguros, que ocorre nos dias 16 e 17 de maio, no Espaço Torres (Rua Pergentina Silva Soares, 159 - Bairro: Jardim Botânico, em Curitiba). Organizado pelo Sincor-PR, o tema do evento neste ano é "Inovar, Participar e Colaborar - Um Novo Cenário", e traz em sua programação palestras, talk shows e painéis de debate com executivos de algumas das maiores seguradoras do mercado.

Murilo Riedel, CEO da seguradora, participa de talk show no primeiro dia do Simpósio. Ele vai discutir, ao lado de autoridades e profissionais do mercado, o que os líderes têm a dizer aos corretores de seguros. Marcado para às 10h30, o executivo vai compartilhar a expertise da HDI Seguros no relacionamento com os corretores e a importância deles como o elo entre os produtos desenvolvidos e os clientes.

No dia 17, segundo e último dia de evento, às 14h30, é a vez de Fábio Leme, vice-presidente técnico da HDI Seguros, falar sobre ramos elementares em um painel ao lado de representantes de outras cinco companhias. No mesmo dia, a empresa oferece ainda aos presentes o jantar de encerramento, marcado para às 19h30.

O 9º Simpósio Paranaense de Seguros é o segundo evento prestigiado pela companhia no Paraná em 2019 e reforça a relevância do estado na operação da seguradora. No ano passado, 23% dos prêmios emitidos pela HDI no seguro auto, na região Sul, foram no Paraná, número que representa a maior proporção entre os três estados sulistas.

Mais informações: www.sincorparana.org.br/sincor-eventos/eventos/detalhes/209.

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Workshop sobre neurofinanças - O Clube dos Corretores de Seguros de Minas Gerais (Clubcor-MG) promoveu ontem em Belo Horizonte, o workshop "Neurofinanças: como as decisões automáticas afetam nosso resultado pessoal e profissional". O palestrante foi o sócio-fundador e Chief Financial Officer (CFO) da Rede Lojacorr, André Ogliari Duarte.

"Na correria do dia a dia muitas vezes não temos tempo de falar sobre temas que são fundamentais para o desenvolvimento pessoal e profissional. Nosso objetivo é levar informações de qualidade aos corretores de modo que os auxiliem na tomada de decisões e nos negócios", ressaltou a presidente do Clubcor-MG, Carmem Ribeiro.

Segundo André Duarte, agir de forma assertiva no campo das finanças é um desafio para muitas pessoas. "Cerca de 95% das nossas decisões de consumo são irracionais. O cérebro procura justificar o que decidimos inconscientemente. Alguma vez você já comprou algo e logo após ficou numa conversa interna explicando a você mesmo porque comprou isso, onde vai usar e porque merecia essa aquisição? Só por isso já começamos a entender que realmente há algo de irracional em nossas decisões de consumo", explica.

Para alcançar o equilíbrio financeiro, o primeiro passo é entender a origem comportamento financeiro que está cristalizado em cada um de nós. "A nossa história de vida, estrutura familiar, a imposição da sociedade e as crenças podem influenciar em nossas decisões de consumo hoje", afirma.

De acordo com o executivo, não há "receita de bolo" quando se trata de finanças pessoais. "É necessário mudar os hábitos, ter força de vontade, tomar decisões mais conscientes. Quem não constrói o futuro que deseja terá que aceitar o futuro que vier", ensina.

Após a palestra, os diretores do Clubcor-MG entregaram os certificados aos novos associados da entidade. "Vocês são a razão de existir do Clube. Agradecemos a confiança depositada nesta gestão. Sejam muito bem-vindos!", saudou a diretora social, Janaina Luz.

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Convenção de seguradoras - Com foco na expansão de seus negócios no exterior, o IRB Brasil Re participa da 29ª Convenção de Seguradoras, promovida pela Associação Mexicana de Instituições de Seguros (Amis), nos dias 14 e 15, na Cidade do México. O evento, que é o principal fórum do setor no México, deve reunir 1.200 líderes de empresas e órgãos públicos.

A estratégia do IRB para o mercado internacional, que busca oportunidades principalmente na América Latina com foco nas linhas de vida, agro, property e aviação, vem apresentando resultados positivos. Do total de prêmios emitidos pela empresa em 2018, 39% vieram de suas operações internacionais. Já no primeiro trimestre de 2019, os prêmios emitidos, no exterior, totalizaram R$ 801,9 milhões, representando uma expansão de 46,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

O México é o maior mercado de resseguros da América Latina, movimentando US$ 4,8 bilhões por ano, e o segundo maior de seguros da região, com US$ 27,8 bilhões. Esses números ratificam o país e suas 70 seguradoras na estratégia do IRB, que atua desde 2014 no mercado mexicano e oferece serviços em todas as linhas de negócios: property, agro, marítimo, transporte, engenharia, petróleo e gás, aviação, responsabilidade civil, financeiro e vida e previdência.

Com 80 anos de história, o IRB aposta em sua solidez financeira e experiência para fazer a diferença. "Somos um player regional, o que nos permite ter uma visão próxima dos nossos clientes, oferecendo serviços aderentes às suas necessidades. Isso é possível devido à gestão integrada da empresa, que une underwriting, financeiro e administrativo", afirma o vice-presidente de Resseguros do IRB, José Farias de Sousa.

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ENDOSSANDO

Panorama do Seguro recebe o presidente do Sincor-SP

A 28ª edição do Panorama do Seguro recebe o presidente do Sincor-SP, Alexandre Camillo, para comentar da atuação dos corretores de seguros, além de colocar em pauta a representação institucional desses profissionais, principalmente no Estado de São Paulo que concentra 45% dos corretores de todo o país.

Para Camillo, esse número expressivo mostra o tamanho da responsabilidade de estar à frente da categoria num estado com essa representatividade, não só no setor de seguros, mas na economia do país de uma forma geral. "Costumo dizer que São Paulo não é melhor do que ninguém, mas é bem maior. Evidentemente tem mais desafios e oportunidades na mesma proporção. A força da economia do Estado de São Paulo gera ainda mais força para o corretor encontrar novos negócios, além de poder desenvolver e cumprir seu papel de agente de proteção social, familiar e patrimonial", explica.

A edição pode ser conferida em www.sindsegsp.org.br/site/sindsegsp-tv-video.aspx?id=33.

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