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SEG NOTÍCIAS - Saúde é prioridade da Comissão de Assuntos Sociais do Senado neste ano

A presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), informou que a área de saúde...

Seguros / 22 Janeiro 2018

A presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), informou que a área de saúde será a prioridade do colegiado ao longo de 2018, a exemplo do que ocorreu no ano passado.

Uma das primeiras tarefas dos senadores na volta do recesso legislativo, em fevereiro, será analisar o relatório final de avaliação do programa Mais Médicos. No decorrer de 2017, os senadores discutiram os resultados e os principais problemas do programa, criado em 2013, no governo Dilma Rousseff.

O relatório foi elaborado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), com base em audiências públicas com pesquisadores, autoridades e entidades médicas e na análise de auditorias de órgãos de fiscalização e controle. De acordo com o relatório, entre 2013 e 2017, o governo federal gastou cerca de R$ 13 bilhões com o programa.

Há atualmente 205 Projetos de Lei apresentados pelos senadores tramitando na comissão. Destes, 61 estão diretamente relacionados ao setor de saúde. Um deles é o PLS 225/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que obriga o SUS a prestar assistência integral à pessoa com diabetes.

Além disso, a proposta apresenta princípios, diretrizes e as competências dos serviços de saúde no tratamento da doença, bem como a instalação de centros especializados em diabetes mellitus, distribuídos territorialmente, conforme o perfil epidemiológico de cada localidade do Brasil.

O autor alega que, em 2015, o Brasil tinha 14,3 milhões de diabéticos, e houve quase 250 mil mortes em decorrência das complicações da doença. O custo para o país foi superior a R$ 70 bilhões.

Outra proposição de grande interesse social é o PLS 393/2015, do senador Reguffe (sem partido-DF), que obriga a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

As listas devem ser atualizadas semanalmente e divididas por especialidades médicas. O autor argumenta que o objetivo é garantir transparência e publicidade, visto que a fila de espera tem sofrido adulterações e fraudes. Segundo Reguffe, manter um registro público permitirá um controle mais eficiente por parte do próprio SUS, dos órgãos de controle da administração pública e da sociedade.

Entre as propostas com origem na Câmara, os senadores vão avaliar, por exemplo, o PLC 104/2015, do deputado Tadeu Mudalen (DEM-SP), que obriga o poder público a oferecer exame de vista e de acuidade auditiva aos alunos que ingressam no ensino fundamental. O relatório do senador Otto Alencar (PSDB-BA) é favorável à iniciativa e já foi entregue à comissão.

Além de votar projetos, a CAS também vai receber especialistas para debates. Entre os requerimentos de audiências públicas a serem votados, está um da sendora Ana Amélia (PP-RS) para uma reunião para tratar do aproveitamento da membrana amniótica da placenta no tratamento alternativo de queimaduras.

Ana Amélia também pediu uma audiência sobre os critérios utilizados para a revisão de preços de remédios pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O requerimento foi aprovado em dezembro passado, e só falta a data da reunião ser marcada. A CMED é um órgão interministerial responsável por regular o mercado e estabelecer critérios para o ajuste de preços.

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SEGURO CIDADÃO

Febre amarela - I - Entre os dias 22 e 27 de janeiro, o Hemorio, hemocentro coordenador do estado do Rio e unidade da Secretaria de Estado de Saúde, será um posto de vacinação contra a febre amarela. Serão disponibilizadas 400 doses da vacina diariamente. Os voluntários que doarem sangue ou os que forem considerados inaptos após passar por triagem clínica, poderão receber a dose.

"Estamos realizando um grande esforço em todo o estado e pedindo que a população busque a vacina. Como a pessoa precisa esperar cerca de um mês para doar sangue após se vacinar, estamos retomando essa campanha. Com isso, ampliamos o número de doações e também vacinamos mais pessoas. É importante reforçar que no Hemorio só serão vacinados os candidatos à doação de sangue, portanto, será necessário passar pela triagem antes da imunização", explicou o secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Jr.

O Hemorio abastece as emergências dos grandes hospitais da capital do estado, maternidades e outras unidades de saúde. O hemocentro também envia sangue, quando necessário, para outras cidades. Os meses de janeiro e os dias que antecedem o Carnaval são períodos em que a unidade recebe até 40% menos doadores de sangue. Com a vacinação em massa da população de todo o estado, a tendência é que os estoques diminuam ainda mais.

"É de extrema importância que as pessoas doem sangue antes de serem vacinadas, já que é preciso esperar quatro semanas para doar após a vacina. A criação deste polo é uma solução eficiente para evitar o desabastecimento de sangue", explica o diretor geral do Hemorio, Luiz Amorim.

Quem tomou a vacina contra a febre amarela há mais de quatro semanas pode doar sangue normalmente. Quem teve a doença também, desde que esteja curado há mais de um ano.

É preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg, estar bem de saúde e portar um documento de identidade oficial com foto. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais (o modelo pode ser baixado aqui). Não é necessário estar em jejum, mas é preciso evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e bebidas alcoólicas 12 horas antes.

A unidade do Hemorio funciona todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados, das 7h às 18h, na Rua Frei Caneca, n° 8, no Centro do Rio.

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Febre amarela - II - Vacinação de rotina, bloqueio, seletiva, intensificada, especial e de rápida resposta estão entre os mecanismos à disposição do Ministério da Saúde na resposta ao surto epidêmico da febre amarela. Essas doses são enviadas às secretarias de Saúde das unidades da federação e redistribuídas para as diversas secretarias municipais de saúde. No entanto a vacinação de rotina, aquela em que está constantemente nos postos de saúde das cidades não foi tão procurada pela população da capital fluminense quando se observa os números ponderados pela população. Os municípios de Rio de Janeiro, Itaperuna e Petrópolis tiveram, em números absolutos, maior procura pela vacinação de rotina durante o período de janeiro a março, sofrendo em abril uma queda significativa.

Quando ponderados pela população os municípios que mais se destacaram no que diz respeito à vacinação da sua população foram os de Itaperuna e Macuco cidades próximas da faixa fronteiriça ao estado de Minas Gerais e onde, durante o final de 2016 e o início de 2017, foi identificado um novo surto da doença. E ao se observar as taxas os números de vacinação de rotina da capital não foram significativos. É interessante chamar atenção para o fato de não se ter dados referentes à vacinação para o município de Teresópolis durante o ano de 2017. Embora os casos confirmados na cidade serrana sejam referentes a janeiro de 2018 a ausência de informações sobre vacinação neste e em outros municípios do estado dificultam o planejamento e ações de políticas públicas.

A Subsecretaria de Vigilância em Saúde do estado do Rio de Janeiro, em 2017, incluiu o município de Guapimirim como região de monitoramento ampliado devido a morte de um primata não humano por febre amarela e a confirmação de um caso da doença no município. Teresópolis sendo limítrofe à Guapimirim deveria ter intensificado a sua vacinação como pode ser visto entre os municípios de Petrópolis e Magé (cidades próximas a Guapimirim) que aparecem como áreas que receberam intensificação de vacinação.

A ausência de dados sobre Teresópolis não nos permite afirmar que não houve vacinação no município, porém este fato dificulta o planejamento de políticas pensadas para o controle epidemiológico.

Semelhante concentração de vacinação entre os meses de janeiro a março, tendo o mês de março atingido o ápice de aplicações, se verificou nos municípios fluminenses que contaram com vacina de bloqueio. Dentre as cidades onde houve maior vacinação de bloqueio, pode-se listar Rio das Flores (615 doses aplicadas em março), Italva (462 doses aplicadas em março) e Volta Redonda (133 doses aplicadas). Em fevereiro de 2017, a Secretaria Estadual de Saúde do estado do Rio de Janeiro buscou criar um cinturão de bloqueio em municípios que faziam fronteira com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, intensificando a vacinação nessas áreas.

Ao observar os números da vacinação ponderados pela população, surgem Rio das Flores, Italva e Areal como municípios que mais contaram com cobertura vacinal de bloqueio. Deve-se destacar que a capital do estado continuou com baixa cobertura nesta categoria de vacinação o que não se verifica na categoria de imunização chamada de intensificação.

Durante o ano de 2017 foram confirmados 14 internações no estado por febre amarela. Dois casos foram registrados na capital. No entanto, a procura pela vacina permanente se confrontada com a taxa da população ou pelas doses de bloqueio não acompanhou o número de internações em cada município. Embora não exista uma correlação direta entre o número de internações e a busca por vacinação é importante que os municípios com casos confirmados invistam em campanhas para mobilizar a sua população a procura pela vacina.

No que diz respeito ao número de óbitos confirmados, o Ministério da Saúde, em 2017, afirmou que apenas 1 morte estava relacionada à febre amarela no estado. Esse óbito ocorreu no município de Silva Jardim. Este município não está listado entre as dez cidades que mais receberam doses da vacina e nem mesmo entre aquelas onde a vacinação ocorreu com grande procura. Porém, segundo nota oficial do município 91% da população já havia sido imunizada.

Como foi mencionado acima a intensificação do envio de vacinas, pelo Ministério da Saúde, para ampliação da cobertura vacinal nas cidades focalizou o Rio de Janeiro, Porto Real, Volta Redonda, Cordeiro, entre outras, como alvo para a aplicação deste tipo de vacinação. Porém, é possível que mesmo com esta categoria de vacinação não se tenha atingido um número expressivo da população - haja vista as filas formadas nos postos de saúde em janeiro de 2018. Cabe ressaltar que doses de intensificação são aquelas enviadas pelo Ministério da Saúde aos Estados como um reforço ampliado para frear o possível surto da doença nas regiões.

Medidas como a contratação de agentes de saúde para vacinação da população em áreas rurais, a disponibilização de vacinas direcionadas para a população que deve ser o alvo: mulheres, homens, crianças, idosos, população rural - tipos que devem ser definidos pelos agentes públicos municipais que devem levar em conta as suas especificidades locais. Outro destaque interessante é a concentração de vacinação no estado do Rio de Janeiro ter ocorrido nos meses de janeiro a março o que corrobora para a necessidade de campanhas permanentes por parte dos municípios visando a criação de demandas espontâneas da população na procura de imunização.

Quanto ao orçamento da Função Saúde para o Estado do Rio de Janeiro, a FGV/DAPP levantou valores orçamentários da Secretaria de Saúde e da subfunção vigilância epidemiológica, setor que cuida de doenças transmitidas por vetores, como é o caso da febre amarela. O orçamento da subfunção tem uma queda acentuada em 2017 se comparado aos demais. Esta queda pode ser explicada pela própria redução do orçamento da Secretaria de Saúde. No entanto, nota-se que a subfunção vigilância epidemiológica não tende a acompanhar o orçamento da secretaria porque os orçamentos observados tiveram comportamentos diferentes de 2012 a 2016.

De fato, o percentual executado do orçamento da subfunção vigilância epidemiológica frente a da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro mostra que em 2017 houve uma queda da proporção do orçamento dedicado a vigilância epidemiológica de 0,2 pontos percentuais em relação ao observado no ano anterior, que foi o maior percentual da série (0.5%). Em termos gerais, isso quer dizer que o orçamento observado em 2017 para vigilância epidemiológica caiu mais que proporcionalmente à queda observada no orçamento da secretaria para o mesmo ano.

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Câncer de colo do útero - De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o tumor de colo do útero atinge 16 mil mulheres no Brasil por ano, o que já faz dele o terceiro tipo de câncer mais prevalente entre a população feminina. A doença é silenciosa e, por isso, em cerca de 35% dos casos acaba levando à morte. A preocupação acerca dos crescentes índices da doença aumenta quando analisado o principal causador da condição: o contágio pelo chamado papilomavírus humano, conhecido como HPV.

Mais comum tipo de infecção sexualmente trasmissível em todo o mundo, o vírus HPV atinge de forma massiva a população feminina. Segundo o Ministério da Saúde, 75% das brasileiras sexualmente ativas entrarão em contato com o HPV ao longo da vida, sendo que o ápice da transmissão do vírus se dá na faixa dos 25 anos. Após o contágio, ao menos 5% dessas brasileiras irá desenvolver câncer de colo do útero em um prazo de dois a dez anos, uma taxa que preocupa os especialistas.

"Atualmente possuímos uma alta incidência deste tipo de câncer no Brasil, sendo ele hoje considerado a quarta maior causa de morte entre as mulheres. Quando tomamos conhecimento do agente causador da doença, os dados são ainda mais alarmantes, pois 90% das mulheres acometidas com câncer de colo do útero têm o vírus HPV", revela o médico Daniel Gimenes, oncologista do Centro Paulista de Oncologia (CPO) - Grupo Oncoclínicas.

Segundo o médico, esse tipo de infecção genital é muito frequente, o que pode ocasionar alterações celulares no corpo da mulher, evoluindo para um tumor maligno. "A neoplasia é considerada um problema de saúde pública e o Ministério da Saúde desempenha um importante papel no controle dentro de seu Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, o que inclui a vacinação contra o HPV", complementa.

Para ele, a prevenção é um dos principais aliados no combate ao câncer de colo do útero. "A prevenção primária está diretamente relacionada à diminuição do risco de contágio pelo HPV, ou seja, para impedir o desenvolvimento do vírus é importante o uso da camisinha durante a relação sexual, além da vacina contra o vírus, que também é considerado um método efetivo de prevenção contra o câncer de colo do útero e outras infecções. A vacina é recomendada geralmente para mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual".

Em complemento à prevenção primária, o médico destaca os exames periódicos para detecção da doença. "Quando diagnosticado precocemente é possível que haja uma redução de até 80% de mortalidade por este câncer. Falar de diagnóstico precoce é sempre importante, pois considerando que o tumor de colo do útero é uma doença com sintomas silenciosos, muitas vezes as mulheres perdem a chance de descobrir a condição ainda na fase inicial. O não diagnóstico precoce dificulta a eficácia do tratamento, por isso sempre aconselho as mulheres a realizarem os exames como o Papanicolau periodicamente", explica.

O tumor ocorre quando as células que compõem o colo uterino sofrem agressões causadas pelo HPV. Os primeiros sinais aparecem por meio de sangramento vaginal, seguido de corrimento e dor na pelve.

Quando a doença já se encontra em um estágio mais avançado, a mulher pode apresentar um quadro de anemia devido à perda de sangue, além de dores nas pernas, nas costas, problemas urinários ou intestinais e até perda de peso sem intenção. "Os sangramentos podem ocorrer durante a relação sexual, fora do período menstrual e em mulheres que já estão no período da menopausa", diz o oncologista.

Quando detectado, os procedimentos para o tratamento do câncer são cirurgia, radioterapia e/ou quimioterapia. "A cirurgia consiste na retirada do tumor e, em alguns casos, na retirada do útero, o que pode impossibilitar a mulher de engravidar. Os tratamentos de radioterapia e quimioterapia são indicados em estágios mais avançados da doença", finaliza.

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ENDOSSANDO

Dpvat - Como empresa consorciada ao seguro Dpvat, que oferece cobertura a toda população brasileira em casos de acidentes de trânsito, a Capemisa Seguradora atende gratuitamente aos pedidos de indenização e dá início aos processos de liberação do benefício em todo o país. O seguro obrigatório, de abrangência nacional, ampara as vítimas de acidentes de trânsito por veículo automotores com indenizações por morte, invalidez permanente - total ou parcial - e despesas médico-hospitalares.

A Capemisa tem acesso ao sistema do seguro Dpvat e atua na regulação da operação deste serviço, conforme legislação vigente. Em 26 unidades espalhadas pelo Brasil, a empresa promove atendimento especializado às vítimas de forma ágil, prática e segura. A partir da data da entrega da documentação relativa ao acidente, o pagamento das indenizações é feito pela Seguradora Líder em até 30 dias.

O benefício pode ser solicitado em até três anos contados a partir da data do acidente. A única exceção é para casos de invalidez permanente. Se o tratamento ainda não tiver sido concluído, o prazo é contado a partir do laudo conclusivo do Instituto Médico Legal.

Informações sobre a documentação necessária e pontos de atendimento estão disponíveis na Central de Relacionamento com Clientes da Capemisa, pelos telefones 4000-1130 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 723 3030 (demais localidades); ou, ainda, pelo em www.capemisa.com.br.

De acordo com a Seguradora Líder-Dpvat, responsável pela gestão do seguro obrigatório, de janeiro a novembro de 2017 foram pagas 355.238 indenizações pelo Seguro Dpvat, uma redução de 9% em comparação ao mesmo período de 2016.

Os casos de invalidez permanente, apesar de ainda representarem a maioria das indenizações pagas no período - um total de 311.729 -, registraram redução de 15% ante o mesmo período de 2016. Houve aumento, no entanto, no número de pagamentos de indenizações por morte e despesas médicas. Entre janeiro e novembro de 2017, foram pagas 37.492 indenizações por morte e 53.823 por despesas médicas.

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Plataforma digital pode ser opção para quem deseja cuidar da saúde em 2018

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego no Brasil foi de 12,4%, em média, no trimestre de julho a setembro, e atinge 13 milhões de trabalhadores. Essa realidade faz com que muitos brasileiros deixem os planos de saúde de lado, ou porque foram demitidos ou porque não tiveram condições de manter um. Com este cenário, a Vida Class pode ser uma boa opção, já que é uma plataforma que pretende unir paciente e médico por meio de um aplicativo e facilitar o acesso a serviços de saúde, com preços competitivos para a população que não consegue pagar convênio médico. A Vida Class disponibiliza serviços das mais diversas especialidades, bem como exames de imagens e laboratoriais, sem que o usuário tenha que pagar qualquer mensalidade ou taxa de adesão.

"Queremos oferecer uma alternativa aos planos de saúde e ao SUS. Com o nosso aplicativo, o cliente faz filtros de localização e preços de consultas. Promovemos o acesso a médicos da rede particular, que fornecem diagnósticos ágeis e por um valor reduzido - explica Vitor Moura, CEO e fundador da empresa.

Por oferecer serviços médicos a preços acessíveis para o paciente, a Vida Class torna a saúde democrática, popular, na qual o indivíduo torna-se empoderado e decisor de suas próprias escolhas. Na Vida Class, paciente e profissionais de saúde são beneficiados pela velocidade no serviço, agendamento em tempo real, diminuição da burocracia, antecipação de diagnóstico e facilidade no pagamento/recebimento.

Com a chegada dos serviços digitais, a procura por serviços médicos está se tornando mais veloz e as plataformas online de saúde surgem também como uma opção para quem deseja procurar um médico sem sair de casa. A solução Vida Class permite filtros que incluem raio de distância, consulta/ exame, cidade/estado, além disso, disponibiliza todos os tipos de consultas exceto cirurgias de alta complexidade.

Quem não possui um plano de saúde ou não pode esperar na fila do SUS, agora tem a chance de realizar exames ou consultas por valores que cabem no orçamento. A plataforma disponibiliza o parcelamento da consulta em até 12 vezes, com opções de pagamento mais flexíveis para quem precisa de atendimento médico.

A Vida Class realiza todas as suas transações a partir do site www.vidaclass.com.br ou pelo próprio aplicativo disponível gratuitamente na Apple Store e no Google Play.