SEG NOTÍCIAS - Relatório da Susep aponta ilegalidades de ex-dirigentes da Líder

Seguros / 06 Dezembro 2017

Gestão omissiva e comissiva, infrações administrativas e violações éticas são algumas irregularidades identificadas na Seguradora Líder pelo grupo de trabalho criado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para concluir, entre outras atribuições, as atividades de fiscalização na companhia vinculadas à Operação Tempo de Despertar, de abril de 2015, e, inclusive, as relacionadas à CPI do Seguro Dpvat, encerrada em setembro de 2016.

Mantido sob sigilo pela Susep, o relatório, ao qual @GenteDpvat teve acesso, foi concluído no começo do ano e incorporado à ação civil pública, em andamento, que o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) ajuizou em Diamantina por dano material e moral, "resultante de atos ilícitos", em desfavor de advogados, ex-dirigentes da seguradora e da própria Líder.

No campo da governança, o grupo de trabalho aponta atos de gestão omissivos e comissivos de membro do Conselho de Administração, "que seriam aparentemente legais, mas que ensejaram o pagamento de remunerações indiretas ao conselheiro, familiares e pessoas próximas de, aproximadamente, R$ 40 milhões, entre 2010 e 2016, com recursos oriundos do seguro Dpvat, através das empresas prestadoras de perícias médicas administrativas e judiciais Extramed Adm e Serviços Médicos Ltda e Extracare Soluções em Saúde Ltda [...]".

Segundo o relatório, tal situação de conflito de interesse teve ainda a anuência de diretores da Líder, acusados de violarem a norma que proíbe a contratação de pessoa natural com vínculo de parentesco, em linha reta ou colateral, até o segundo grau, com presidente, diretor ou membro do Conselho de Administração da Seguradora Líder. Sobre esta questão, o relatório diz ainda que membros do Comitê de Ética violaram o Código de Ética e Conduta da companhia e o regulamento da Susep que trata de sistema de controles internos nas seguradoras.

O grupo de trabalho propôs que o relatório fosse encaminhado ao Ministério Público para apurar a existência de crimes nas condutas relatadas, assim como para a Coordenação-Geral de Autorizações e Liquidações (CGRAL) da Susep para analisar seu teor. O propósito seria identificar condutas que ensejassem a destituição dos administradores da seguradora, como o contrato entre a Líder e a empresa Extracare fosse apreciado pelo conselho diretor e que a Seguradora Líder tomasse as medidas cabíveis para saneamento da conduta.

O relatório do grupo de trabalho põe em xeque os convênios celebrados pela Líder com Sincors, Detrans e o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), bem como propõe o fim do pagamento de corretagem.

Na área de controles internos da seguradora, o grupo de trabalho identificou várias fragilidades no sistema, como previsão de pagamento por perícia médica não realizada; múltiplas perícias na mesma vítima, incorrendo em custos desnecessários; pagamento de múltiplas indenizações sem agravamento de lesões anteriores já indenizadas; despesas administrativas e judiciais pagas na forma de rateios, e não individualizadas; e formalização de acordos judiciais sem perícia e homologação do juízo.

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Laboratório de Inovação em Atenção Primária na Saúde Suplementar

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgaram o resultado final da análise das experiências inscritas no Laboratório de Inovação em Atenção Primária na Saúde Suplementar Brasileira, considerando os recursos recebidos após a divulgação do resultado preliminar no dia 14 de novembro.

A Comissão de Avaliação do Laboratório de Inovação, composta por representantes da Opas, da ANS e por pesquisadores, decidiu selecionar todas as experiências que priorizam o cuidado centrado no paciente com mudança do modelo assistencial.

Desta forma, atendendo aos critérios definidos no edital, a Comissão de Avaliação selecionou 12 práticas consideradas inovadoras na organização de seus serviços, a partir da atenção primária, e que apresentam indicadores e resultados. Além de receber o certificado de reconhecimento, estas experiências serão analisadas e sistematizadas pelo Laboratório de Inovação e publicadas na Série Técnica Navegador SUS.

A Comissão de Avaliação também identificou atributos da atenção primária na saúde suplementar em outros seis relatos. Porém, como se tratam de experiências recentes, ainda não apresentam resultados robustos. Estas experiências serão acompanhadas pelo Laboratório de Inovação durante o ano de 2018. Outras 13 experiências foram consideradas pela Comissão como de organização da atenção à saúde de forma centrada nas pessoas, de acordo com ciclos de vida ou gestão de condições crônicas. Contudo, não foram consideradas experiências de atenção primária na saúde suplementar.

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Anbima apoia CNseg contra lei que transfere cobrança de impostos para todos os municípios

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) apoia a ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) contra a lei complementar Nº 157/2016, que transfere a cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) de um único município para cada um dos 5.570 municípios brasileiros.

Hoje, no Brasil, cada cidade tem suas próprias regras para recolhimento de imposto, que interferem no prazo de pagamento, modelo de emissões de notas, escrituração fiscal e percentual de cobrança. Para garantir a arrecadação desse tributo da forma que a nova lei estabelece, as empresas teriam de se adequar às milhares de legislações distintas e diferentes alíquotas.

"A indústria de fundos de investimento é a favor do pagamento do imposto como proposto, quer pagá-lo, mas não consegue viabilizar até 1º de janeiro o recolhimento do tributo da forma que está especificado na lei devido à complexidade da operação", explica José Carlos Doherty, superintendente geral da Anbima. "Sem essa ação movida pela Consif e CNseg, a tendência é que o setor passe a recolher o imposto em juízo a partir de 2018, tirando recursos tanto de pequenos como de grandes municípios.

No caso dos fundos de investimento, ainda existe um impasse: a ausência de consenso em relação ao tomador do serviço de administração de fundos quaisquer. As prefeituras querem que o ISS seja recolhido na cidade do cotista e não nos municípios em que os fundos estão registrados, dado que estes são os legítimos tomadores do serviço.

Para a Anbima, essa leitura está incorreta. Segundo a entidade, no Brasil, os fundos funcionam como um condomínio. Quando a pessoa aplica seu dinheiro, ela adquire cotas desse condomínio que é administrado por uma empresa externa. Então quem toma o serviço é o condomínio, ou seja, o fundo de investimento, que é quem contrata essa empresa de mercado para gerir seus recursos.

Apesar de ter sido proposto um projeto de lei complementar, que facilita a implementação dessa nova forma de recolhimento com a criação de um sistema de informações centralizado e da padronização das obrigações acessórias, ainda existem muitos pontos importantes e pendentes de regulamentação e, sem isso, a insegurança para o mercado é enorme.

Criada para garantir maior distribuição de receita entre as diversas cidades do país, a lei não apenas apresenta falhas que geram alto custo operacional e ineficiências nas empresas de cartões de crédito e débito, planos de saúde, consórcios, fundos de investimento e arrendamento mercantil, mas também deve se traduzir em aumento insignificante de arrecadação de impostos nas cidades menores.

Levantamentos realizados para a Consif e a CNseg pelo economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, apontam que o aumento da arrecadação será de menos de R$ 8 por habitante para os 4.900 municípios com menos de 50 mil pessoas, ou seja, menos de R$ 0,70 per capita por mês para quase 90% do total das cidades brasileiras.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Fraude em Seguros foi tema de debate em São Paulo

No dia 28 de novembro, no Hotel Intercontinental, foi realizado o evento que colocou no centro da discussão Fraude em Seguros. O objetivo do encontro foi discutir e apresentar o combate a fraude em seguros na América Latina.

A primeira palestrante do evento foi Florencia Mangialardi, secretária geral do GNT de Combate a Fraude do Comitê Ibero-Latinoamericano de Aida (Cila). "Hoje eu pude trazer uma breve definição sobre fraude e os conceitos gerais. Além disso, coloquei em pauta as estatísticas da Argentina e alguns cases de seguradoras que sofreram fraudes e quais medidas foram adotadas por elas", explicou Florencia.

A médica Goldete Priszkulnik, que tem MBA em Gestão de Saúde Suplementar, trouxe a visão médica a respeito da fraude. "Não podemos fugir de conceitos básicos importantes, porém eu apresentei com enfoque na saúde suplementar para discutirmos onde a fraude aparece e onde o médico ajuda para que a fraude possa acontecer, e infelizmente isso acontece muitas vezes com anuência do próprio segurado", afirmou.

Segundo a palestrante Debora Schalch, Presidente da Comissão de Securitário da OAB-SP, a questão da fraude preocupa e com bastante razão, os números ainda são assustadores, embora tivéssemos obtido certa estabilização de 2015 para 2016 de acordo com relatórios da CNseg. Então houve algumas melhorias devido a controles internos de algumas seguradoras, porém o número ainda é preocupante e afeta muito o mercado e não só em termos financeiros, mas em tudo o que a fraude envolve. Acredito que a conscientização do segurado é muito importante e tem que ser trabalhado, pois assim conseguimos pegar o problema na raiz. Já a Maria Amélia Saraiva, presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Proteção ao Seguro e Compliance, realizou o fechamento do evento ressaltando a regulamentação e as medidas que estão sendo tomadas pelas seguradoras para prevenção. "A técnica e a ética devem caminhar juntas para diminuição das fraudes", enfatizou Maria Amélia.

"O objetivo desse evento foi que mostrar que todos nós devemos pensar em conjunto, pois a fraude é um problema mundial, atinge país rico e pobre, com cultura e sem cultura de seguro, então se nós pudermos unir as nossas forças, os nossos conhecimentos e trabalharmos em conjunto boas ideias virão", concluiu Ana Rita Petraroli, presidente do Grupo de Combate a Fraude do Cila.

O evento foi uma realização do Comitê Ibero-Latinoamericano de Aida e contou com o apoio da Aida Brasil e da Universeg.

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Metodologia de excelência com foco na jornada do cliente

A excelência no atendimento ao cliente na área de seguros e a implementação de ferramentas para aferição de qualidade e promoção de melhorias foram alguns dos aspectos abordados por Flávia Barbosa Conceição, coordenadora de Gestão Corporativa e Experiência do Cliente da Sompo Seguros S.A. durante o II Workshop IBHE Experiência do Cliente - Os Pilares que Sustenta a Experiência de Servir. O workshop, promovido pelo Instituto Brasileiro de Hospitalidade Empresarial (IBHE) acontecei no dia 1º e teve como principal objetivo trazer conceitos e melhores práticas sobre a Experiência do Cliente em diferentes segmentos do mercado.

Flávia apresentou toda a implementação de um novo conceito orientado ao cliente, com base na metodologia Net Promoter Score (NPS), que tem a finalidade de mensurar o grau de satisfação e lealdade dos clientes para com a empresa. Na ocasião, abordou os desafios e perspectivas para a área, a relevância para o cumprimento da Missão e Valores, bem como do impacto do setor para os resultados e objetivos da companhia.

Segundo Ricardo Ramos Costa, gerente de Gestão Corporativa e Experiência do Cliente da Sompo Seguros, "a Sompo decidiu trabalhar com uma metodologia que visa o relacionamento a médio e longo prazo, o que é bem diferente de um indicador de satisfação, que tem caráter circunstancial. É importante destacar que a experiência do cliente se constrói com o engajamento de todos os colaboradores. O NPS é um 'termômetro' no qual medimos constantemente a 'temperatura' do cliente. Porém, a solução para qualquer demanda acontece pela atuação das várias áreas da companhia".

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SEGURO CIDADÃO

Cidade Amiga do Idoso - As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem hoje fórum temático para tratar sobre as políticas públicas e as medidas legislativas necessárias aos poderes municipais para instituir e implementar o projeto Cidade Amiga do Idoso.

Os autores do requerimento para a realização do fórum são os deputados Leandre (PV-PR) e Givaldo Vieira (PT-ES).

Leandre lembra que o selo mundial Cidade Amiga do Idoso foi desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com a colaboração de especialistas do mundo inteiro. "Um manual orienta os munícipios sobre ações e providências a serem tomadas, assim como direitos a serem assegurados", informou a deputada.

Entre as principais características de uma cidade amiga do idoso, Leandre destaca a adaptação de suas estruturas e serviços para que sejam acessíveis e promovam a inclusão de idosos com diferentes necessidades e graus de capacidade.

Givaldo Vieira acrescenta ainda a formação de conselhos municipais do idoso; o registro de todos os idosos no Cadastro Único para Programas Sociais; a implementação de programas de qualificação para reinserção no mercado de trabalho; a criação de áreas verdes de descanso; e o desenvolvimento de ações e programas voltados à inclusão social de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.

Foram convidados a diretora técnica do Centro Internacional de Longevidade Brasil, Ina Voelcker; o presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo, João Carlos Correa; e a diretora do Departamento de Atenção ao Idoso do Ministério do Desenvolvimento Social, Sílvia Maria Magalhães Costa.

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Senado derruba portaria que limitava realização de mamografias

O plenário do Senado aprovou ontem projeto de decreto legislativo (PDS 42/2015) que assegura o acesso de mulheres entre 40 e 49 anos ao exame de mamografia pelo SUS. O texto, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), torna sem efeito uma portaria do Ministério da Saúde. A matéria vai à promulgação.

Lei de 2008 determinava a realização de mamografia para o rastreamento de câncer para todas as mulheres a partir dos 40 anos. Mas a portaria do Ministério da Saúde mudou a fonte de recursos para a realização dos exames, de acordo com duas faixas etárias.

Mulheres entre 50 e 69 anos teriam as mamografias pagas pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). Por esse sistema, o governo federal remunera diretamente cada procedimento realizado, o que oferece mais garantia para a paciente que procura o SUS em busca de atendimento.

De acordo com a portaria, as mulheres com menos de 49 anos teriam os exames pagos até o limite destinado ao financiamento de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC). Nesse caso, os recursos seriam repassados mensalmente aos gestores municipais para o custeio dos procedimentos. Assim, as secretarias municipais de saúde teriam de arcar com o custo das mamografias em mulheres com idade entre 40 e 49 anos, sem receberem recursos adicionais para o custeio do exame.

Na avaliação da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), a portaria não passa de uma "manobra normativa" que o Ministério da Saúde adotou para contrariar o que a lei dispõe: a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade.

"Afinal, não há argumentação lógica cabível para justificar a existência de diferentes fontes de financiamento para um mesmo tipo de procedimento", ressaltou.

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ENDOSSANDO

Seguro viagem - O SulAmérica Viagem registrou alta de 149% na quantidade de vendas de julho a setembro deste ano em relação a igual período de 2016. Um dos fatores que auxiliaram nesse desempenho foi a possibilidade de customizar o seguro segundo as necessidades do cliente em um ambiente 100% digital.

"O aumento na comercialização do SulAmérica Viagem está acima até do índice de crescimento do mercado de turismo, já que as pessoas entendem cada vez mais a importância de poder contar com apoio em caso de imprevistos em suas viagens de lazer, a trabalho ou para estudos", afirma o vice-presidente de Investimentos, Vida e Previdência da SulAmérica, Marcelo Mello.

Por ser o mais flexível do mercado, o SulAmérica Viagem oferece não somente as coberturas básicas, mas também diferentes soluções para cada perfil de cliente, esteja ele viajando sozinho, com a família, com amigos, dentro ou fora do Brasil. A customização é possível em qualquer um dos cinco tipos diferentes de planos: Mundo, América Latina, Europa, Brasil e Estudante.

O valor da apólice varia de acordo com as coberturas contratadas. O cliente poderá escolher garantias como extravio de bagagem, cancelamento ou interrupção de viagem e até mesmo retorno de menores de 14 anos em caso de hospitalização do segurado. E conta com benefícios como mensagens urgentes ou perda de documentos, e ainda concorre a um sorteio mensal pela loteria federal.

"Como o SulAmérica Viagem oferece uma série de opções para os seus planos, o importante é fazer uma avaliação prévia para onde está indo, as situações a que estará submetido para que adquira a melhor proteção possível", recomenda Mello.

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Pacote de seguros para construção civil - A Travelers Seguros está oferecendo uma carteira completa de soluções desenvolvidas para atender às necessidades de clientes da construção civil, abrangendo uma variedade de riscos que poderiam comprometer significativamente seus projetos. O novo pacote de Construção Civil da Travelers Seguros provê coberturas específicas para engenheiros e arquitetos que estejam desenvolvendo projetos de reforma ou de infraestrutura.

Esse pacote, especialmente desenvolvido para a construção civil e demais áreas da engenharia, tem o objetivo de auxiliar empresas a se protegerem desde riscos incluindo desastres naturais, falha de execução, erro de projeto, quebra de equipamentos e danos causados a terceiros. O valor e as características das apólices variam de acordo com as coberturas contratadas e as particularidades de cada obra ou projeto.

"No Brasil, muitos empreiteiros e construtoras de menor porte ainda não conhecem a importância de algumas coberturas específicas de seguro, ficando assim expostos a perdas financeiras significativas ou mesmo correndo o risco de encerrar suas operações devido a incidentes", afirma Leonardo Semenovitch, presidente da Travelers no Brasil. "Nosso pacote de Construção Civil facilita o planejamento de projetos e ajuda nossos clientes a gerenciar eventos inesperados que podem ocorrer durante a fase de construção. Paralelamente, temos expertise para ajudar na árdua tarefa de identificar as vulnerabilidades das atividades e ajudar a garantir que suas operações não sejam comprometidas em caso de incidente".

A experiência internacional da Travelers em seguros para construção civil e gerenciamento de riscos é refletida nos produtos e na tecnologia oferecidos pela seguradora no Brasil.

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Medalha do Mérito Segurador - No dia 24 de novembro, o presidente do Conselho Superior da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) e do Sindseg-SP, Mauro César Batista, recebeu do Sindseg de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal a Medalha do Mérito Segurador pelo Sistema Institucional Nacional do Seguro e da Previdência Complementar. O evento aconteceu em Belo Horizonte.

A outorga deu-se pelo trabalho desenvolvido nos últimos anos em prol do aperfeiçoamento das instituições de seguros na qual Mauro Batista tem atuado com grande afinco e consistência ao longo dos últimos anos. João Marcelo dos Santos, atual presidente da ANSP, destaca que o trabalho desenvolvido por Mauro tem grande valia para o mercado como um todo, pois a sua atuação nas entidades colaborou e ainda colabora com a disseminação e o desenvolvimento seguro. "Tenho testemunhado a dedicação dele às causas do seguro, e nesse sentido, as homenagens prestadas a ele tem sido de grande merecimento", afirma o presidente da ANSP.