SEG NOTÍCIAS - Plano é condenado por negar cirurgia de emergência devido a carência

Seguros / 12 Janeiro 2018

"Os direitos à vida e à saúde, que são direitos públicos subjetivos invioláveis, devem prevalecer sobre os interesses administrativos e financeiros da instituição privada". Esse foi o entendimento aplicado pelo juiz Antônio Francisco Paiva, da 17ª Vara Cível de Fortaleza, ao condenar um plano de saúde a indenizar o pai de um paciente que teve cirurgia de emergência negada indevidamente.

O caso aconteceu em 2014. A mãe levou o filho a um hospital em razão de fortes dores abdominais. Ao ser atendido, foi diagnosticado o quadro de apendicite grau 4, devendo ser feita cirurgia imediata. Porém, ao solicitar o procedimento, a família teve o pedido negado em razão de ainda faltarem 25 dias de carência. Diante da negativa, a mãe levou o garoto a outro hospital, onde foi feita a cirurgia.

Após o acontecido, o pai do menino entrou com ação na Justiça para requerer indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil referentes aos gastos com exames laboratoriais, medicamentos e intervenção cirúrgica. Além disso, pediu que o plano de saúde fosse condenado em R$ 5 mil pelos danos morais causados.

Em sua defesa, a empresa alegou que o dependente do plano não teria cumprido a carência para o procedimento. Também argumentou que não se tratava de uma emergência, além da inexistência de ato ilícito e a falta de prova dos danos sofridos.

Ao julgar o caso, o juiz Antônio Francisco Paiva considerou abusiva a conduta do plano de saúde. De acordo com ele, foi comprovada a situação de urgência. Com isso, o plano de saúde deveria ter observado o prazo de carência para casos de urgência determinado pela Lei 9.656/98, que é de 24 horas.

"Ao negar o fornecimento do tratamento ao autor, encontra-se em descompasso com a legislação do consumidor, além de ofender o princípio da dignidade humana, consagrado a nível constitucional, e observado pela Lei 9.656/98, que trata dos Planos de Saúde. Ademais, os direitos à vida e à saúde, que são direitos públicos subjetivos invioláveis, devem prevalecer sobre os interesses administrativos e financeiros da instituição privada", complementou.

O juiz citou ainda jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a cláusula que estabelece o prazo de carência deve ser afastada em situações de urgência, pois o valor da vida humana se sobrepõe a qualquer outro interesse.

Assim, o juiz concluiu pela conduta abusiva do plano de saúde, condenando-o ao pagamento de R$ 5 mil a título de dano moral. Já o pedido de danos materiais foi julgado improcedente, pois não foram comprovados nos autos.

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Lei estabelece meta de redução pela metade no índice de mortes no trânsito

O índice de mortes no trânsito deve ser reduzido pela metade num prazo de dez anos. Esse é o objetivo do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei 13.614/2018, que foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47/2016, aprovado no Senado em maio de 2017 e votado com modificações na Câmara dos Deputados em dezembro de 2017. A lei entra em vigor daqui a 60 dias.

O objetivo é que em 2028 as mortes no trânsito caiam para a metade. Para estabelecer as metas anuais, a Polícia Rodoviária Federal deverá realizar consulta ou audiência pública com a sociedade. As metas serão divulgadas em setembro, durante a Semana Nacional de Trânsito, assim como o balanço das estatísticas do ano anterior (os índices preliminares serão divulgados até 31 de março).

A meta deverá ser atingida através do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O Pnatrans será elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, de trânsito, de transporte e de justiça. Deverá conter os mecanismos de participação da sociedade no atingimento das metas; a divulgação via internet de balanço anual com ações e procedimentos de fiscalização, metas e prazos; e a previsão de campanhas de conscientização da população.

A Câmara dos Deputados retirou uma emenda incluída no Senado Federal que alterava o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro. O trecho retirado instituía uma penalização para os Estados e Distrito Federal que não atingissem os objetivos do Pnatrans ao término do prazo de 10 anos. Essa punição poderia chegar a até 40% do total das multas arrecadadas pelos estados, em caso de vários anos seguidos de reincidência.

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Seguro residencial - A Chubb considera que o seguro residencial pode ser mais bem explorado no mercado brasileiro, tendo em vista que essas proteções apresentam um volume de vendas muito inferior em relação ao seguro de automóvel. "Não faz sentido uma diferença tão grande, pois, em geral, o maior patrimônio das pessoas se encontra no interior da residência onde vivem e nos imóveis que possuem", observa Claudio Oliveira, diretor comercial da Chubb.

Segundo o executivo, os consumidores brasileiros tendem a considerar que o seguro residencial é caro porque o valor a ser segurado normalmente é maior em relação ao auto. "Contudo, o custo da proteção da residência é muito inferior. Por isso, acreditamos que basta difundir essa informação com mais intensidade para começar a reduzir a distância entre os dois produtos, no volume comercializado", destaca.

Cláudio considera que muitos brasileiros ainda não se atentaram para a abrangência do seguro residencial, que vai muito mais além das tradicionais coberturas para incêndio, raio e explosão. Segundo ele, a proteção comercializada pela Chubb pode ainda englobar roubo, furto, danos provocados por intempéries, impacto de veículos, quebra de vidros, espelhos, mármores e ladrilhos, danos provocados por fumaça, desmoronamento, inundações, prejuízos decorrentes de tumultos, danos elétricos, rompimento de tubulações e outros riscos.

De acordo com Cláudio Oliveira, o seguro residencial da Chubb também disponibiliza a proteção de Responsabilidade Civil Familiar, que concede indenização a pessoas que tenham sido prejudicadas de forma involuntária por moradores ou pessoas que trabalham na residência, além de animais de estimação. Entre outros benefícios, a cobertura ainda inclui quedas de objetos da janela e reembolsa custas judiciais e honorários de advogados.

Com relação aos serviços que a Chubb pode agregar ao seguro residencial, o diretor cita o checkup completo na residência para verificar os principais itens de manutenção nos setores elétrico e hidráulico. "Ao mesmo tempo, o segurado pode requerer retirada de entulho em pequenas reformas, além da fixação de quadros e limpeza de caixa d’água", prossegue.

Cláudio Oliveira conta que o seguro residencial da Chubb também concede soluções para clientes de alta renda que necessitam de proteção para um leque mais amplo de riscos. Para esse público, a seguradora oferece o produto Residencial Quality Protection, que inclui coberturas para itens diferenciados como joias, obras de arte, coleções preciosas, relógios valiosos, tapetes raros, jardins exóticos, projetos ousados de paisagismo e outros. O produto pode ainda adicionar um serviço exclusivo de inspeção de risco denominado Appraisal, em que um especialista relaciona todas as peças do cliente e avalia as condições do risco em relação à construção, proteção e segurança. "Neste trabalho, é elaborado um material completo com descrição e fotos dos bens. O serviço facilita a identificação das peças pelo cliente, para que ele possa apresentar os valores de cada um dos itens que serão segurados", descreve.

O executivo da Chubb observa que o corretor de seguros pode colocar em prática uma boa estratégia ao oferecer o seguro residencial para os seus clientes que já adquiriram um seguro de automóvel. "É uma operação de baixo custo, por venda cruzada, em que o cliente pode enxergar com clareza o quanto a proteção residencial é acessível, na comparação com o seguro para auto", conclui Cláudio Oliveira.

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SEGURO CIDADÃO

Porteiro Amigo do Idoso - A cidade de Vitória receberá neste mês de janeiro, duas novas turmas do programa Porteiro Amigo do Idoso, iniciativa pioneira do Grupo Bradesco Seguros, que visa capacitar profissionais de portaria a oferecer soluções e cuidados adequados às necessidades de moradores idosos. Com metodologia de ensino desenvolvida pelo Senac RJ, as aulas - inteiramente gratuitas - serão realizadas nos dias 15, 17 e 19 de janeiro, e uma turma extra nos dias 22, 24 e 26 de janeiro, na capital capixaba. Os encontros, nos dois casos, irão ocorrer entre 8 12h, no bairro Bento Ferreira - Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 2077. Os interessados podem se inscrever pelo telefone (32) 3212-3329. Para participar do programa, o porteiro deve estar autorizado pelo síndico.

Criado em 2010, a partir de pesquisa realizada pelo Grupo Bradesco Seguros com cidadãos longevos do bairro de Copacabana, que apontou o porteiro como o "melhor amigo do idoso", o programa Porteiro Amigo do Idoso está presente no s principais centros urbanos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, somando 3,1 mil profissionais capacitados. E no Espírito Santo, a participação feminina no programa se aproxima dos 25%, a maior entre as cidades alcançadas pelo curso de capacitação.

A metodologia de ensino inclui uma vivência para que os alunos aprendam a se colocar no lugar dos idosos. Óculos para dificultar a visão, pesos nos pés e aparelho auricular, entre outros artifícios, são utilizados de forma que os porteiros sintam as limitações da idade e reflitam sobre as dificuldades enfrentadas pelos mais velhos.

De acordo com o último censo demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, a população de idosos no Brasil (65 anos ou mais) era de aproximadamente 20 milhões de indivíduos, equivalente a cerca de 10% do total. Até 2050, a estimativa é que esse universo triplique, o que significa que, para cada grupo de dez pessoas, três serão idosas.

Lançado há sete anos em Copacabana, no Rio de Janeiro, o programa chegou, dois anos mais tarde, ao bairro de Higienópolis, em São Paulo, escolhido por apresentar uma das maiores concentrações de idosos da capital paulista, cuja população idosa corresponde, segundo o IBGE, a 11,8% do total de habitantes - acima da média nacional. Atualmente, no Brasil, 24 milhões de pessoas estão acima de 60 anos, o que representa quase 13% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas da Orga nização Mundial de Saúde apontam que, em 2050, esse número chegará a 64 milhões, significando que, de cada 10 brasileiros, três serão idosos.

"O programa Porteiro Amigo do Idoso faz parte do compromisso do Grupo Bradesco Seguros com ações que incentivem a conquista da longevidade com qualidade de vida, saúde e bem-estar. Além disso, essa iniciativa colabora para que os porteiros se tornem ainda mais amigos dos idosos e entendam o processo de envelhecimento em todos os seus aspectos", explica Eugênio Velasques, diretor do Grupo Bradesco Seguros.

O Porteiro Amigo do Idoso foi desenvolvido pelo Grupo Bradesco Seguros, sob a orientação do médico e pesquisador em saúde pública Alexandre Kalache, conselheiro sênior sobre Envelhecimento Global da Academia de Medicina de Nova Iorque (The New York Academy of Medicine) e ex-coordenador de programas de envelhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Considerado uma das maiores autoridades internaciona is em gerontologia, Kalache é consultor do Grupo Segurador para questões relacionadas à longevidade.

Em pesquisa realizada recentemente, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, o Grupo Bradesco Seguros apurou o impacto do programa Porteiro Amigo do Idoso sobre os moradores dos condomínios alcançados. Para metade dos moradores idosos ouvidos, os porteiros passaram a mostrar mais "respeito e atenção" no relacionamento com eles. Do total de moradores em geral, 78% afirmaram se sentir mais seguros sabendo que o condomínio possui profissionais preparados; 74% percebem que os porteiros estão mais cuidadosos com os idosos; e 72% passaram a ver a função de profissionais de portaria com mais importância.

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Imunologista do HCor alerta para os riscos cardíacos associados à febre amarela

Moradores das áreas de maior risco de contágio devem ficar atentos a sintomas como fraqueza, escurecimento súbito da visão, cansaço, perda de força, desmaios repentinos ou problemas relacionados ao sono e procurar auxílio médico o quanto antes; isso porque a doença pode provocar inflamação do coração (miocardite), que pode ser acompanhada por quadros súbitos de insuficiência cardíaca, além de afetar terminações nervosas do coração e desencadear arritmias

Uma nova campanha de vacinação preventiva contra a febre amarela está em curso não só em toda a Zona Norte e em alguns bairros da Zona Sul e Oeste da capital, mas também em cidades do litoral e do interior do Estado. A situação é preocupante, já que a doença pode representar grandes riscos à saúde. Afinal, logo após o contágio, a febre amarela afeta diferentes órgãos do corpo, entre os quais estão alguns de importância vital, como fígado, rins, cérebro e coração. "São raros os casos em que a febre amarela afeta o coração. Porém, quando atinge este órgão, a doença pode levar a óbito, mesmo que o paciente infectado jamais tenha apresentado qualquer tipo de cardiopatia antes de contraí-la", alerta Dewton de Moraes Vasconcelos, imunologista do Hospital do Coração (HCor).

O médico explica que, nos casos em que acomete o sistema cardíaco, o vírus causador da febre amarela pode provocar miocardite (inflamação do músculo cardíaco), eventualmente, seguida por quadros súbitos de insuficiência cardíaca. Além disso, a doença pode afetar terminações nervosas do coração e desencadear arritmias. "Por isso, os moradores das áreas de maior risco de contágio da doença devem ficar atentos e procurar auxílio médico o quanto antes, caso apresentem sintomas de alguma destas complicações", recomenda. "Quanto antes o socorro chegar, maiores são as chances de evitar eventos fatais ou mesmo sequelas que possam comprometer o funcionamento do coração no futuro", afirma o imunologista, lembrando que, em casos de distúrbios cardíacos motivados por febre amarela, o paciente deve ser prontamente levado a um serviço de emergência com suporte cardiológico avançado que possa tratar arritmias ou uma eventual falência cardíaca.

De acordo com Vasconcelos, os sintomas mais comuns de problemas cardíacos relacionados à febre amarela são: fraqueza, escurecimento súbito da visão, cansaço, perda de força, desmaios repentinos ou problemas relacionados ao sono provocados por dispneias (dificuldades para respirar), como a ortopneia - cuja ocorrência faz com que o indivíduo precise elevar bastante a cabeça ou mesmo ficar sentado para conseguir respirar, enquanto dorme. "Todos estes sintomas podem ser ainda mais comuns ou acentuados no caso de quem já apresenta algum tipo de cardiopatia", acrescenta. "Portanto, o cuidado com a febre amarela deve ser redobrado no caso de pessoas que apresentem um sistema cardiovascular e imunológico mais frágil, como idosos, por exemplo".

Transmitida em nosso meio pelos mosquitos dos gêneros Haemagogus ou Sabethes, encontrado em ambientes silvestres ou rurais, e Aedes aegypti ou A. albopictus, nas regiões urbanas, a febre amarela não conta com tratamento específico. Até que ela deixe o organismo, tratam-se apenas eventuais complicações ou os sintomas da doença em si - entre os quais estão febre; dor de cabeça; perda de apetite; náuseas; vômito; olhos, rosto e língua avermelhados; fotofobia; fadiga e fraqueza; além de dores musculares em todo o corpo, principalmente, nas costas. "Embora não haja tratamento específico para a febre amarela, é importante ressaltar que, em casos mais graves, o paciente deve ser encaminhado a uma Unidade de Terapia Intensiva", acrescenta, lembrando que o uso de aspirina não é indicado em função do risco da doença se desenvolver de forma hemorrágica.

Se o tratamento é limitado, a prevenção da febre amarela oferece mais possibilidades. Basicamente, pode ser feita por meio de vacinas e do combate aos vetores de transmissão da doença. "No caso da vacinação, a recomendação é, além de cumprirmos com as determinações do Ministério da Saúde, quanto às doses por idade, sempre assegurar que idosos acima dos 60 anos, nunca antes vacinados, gestantes e lactantes passem por uma avaliação médica antes de receber a vacina", lembra o imunologista. "Viajantes para áreas endêmicas também devem ser vacinados. Além disso, todas as pessoas que trabalham em laboratórios que manejam o vírus da febre amarela, indivíduos infectados pelo HIV ou mulheres que estavam grávidas quando tomaram a primeira dose da vacina devem ser vacinados também, antes da próxima viagem a locais de risco de exposição à doença", acrescenta o médico.

Já em relação ao combate aos mosquitos transmissores da febre amarela, a dica é sempre utilizar repelente em zonas rurais ou de mata, além de seguir à risca todas as medidas de controle ao Aedes aegypti, amplamente divulgadas pela mídia - como evitar acúmulo de água em recipientes ou espaços da casa; instalar telas em portas e janelas; além de utilizar inseticidas e larvicidas em locais como ralos, vasos para plantas ou vasos sanitários. "Ao tomarmos todos estes cuidados, podemos enfrentar este surto de febre amarela com muito mais segurança", conclui o imunologista do HCor.

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Febre amarela - Quem for viajar a países que exijam o certificado internacional de vacinação contra a febre amarela, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deve tomar a vacina padrão, mesmo que tenha tomado a dose fracionada.

"A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva que será implementada em áreas selecionadas, durante período determinado de 15 dias, informou o Ministério da Saúde.

De acordo com a Anvisa, os viajantes internacionais fazem parte do grupo de pessoas não indicadas a receber a vacina fracionada - gestantes, crianças de nove meses a menores de dois anos e indivíduos com condições clínicas especiais (portadores de HIV/aids, pacientes ao final do tratamento de quimioterapia e aqueles com doenças hematológicas, entre outras).

A campanha de vacinação contra febre amarela com doses fracionadas foi lançada esta semana pelo Ministério da Saúde e tem por objetivo aumentar a cobertura vacinal do país. A vacinação fracionada será adotada nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia.

Os moradores dessas cidades, caso recebam a dose fracionada, mas decidam viajar a um país que exija o certificado internacional de vacina contra a febre amarela, precisam tomar a dose padrão, segundo a agência.

A Anvisa alerta que não será emitido, "em hipótese alguma", o certificado internacional a quem apresentar o comprovante de vacinação fracionada. É preciso tomar a dose padrão, em qualquer unidade de saúde. No entanto, é necessário apresentar um comprovante da viagem, por exemplo, o bilhete da passagem.

"A estratégia de fracionamento da vacina é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quando há aumento de epizootias [conceito utilizado em veterinária e ecologia das populações para qualificar uma enfermidade contagiosa que ataca um número inusitado de animais ao mesmo tempo e na mesma região] e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional e que não tinham recomendação para vacinação anteriormente", diz o Ministério da Saúde.

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ENDOSSANDO

Brasilprev promove dois de seus executivos - A Brasilprev anuncia a promoção de dois de seus executivos. Marcelo Otavio Wagner, que desde 2007 liderava as áreas Planejamento, Infraestrutura e Controles de Investimentos, agora é diretor Financeiro. Em seu lugar, assume Flávio Luciano Manzoni, até então gerente de Informações e Controle de Investimentos.

Marcelo Wagner Formado em Administração de Empresas pela Universidade São Francisco, Marcelo Wagner possui Pós-graduação em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas e duas extensões em Gestão de Riscos Corporativos e Gestão de Fundos de Pensão. Marcelo, que também preside a Comissão de Investimentos da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), a qual a Brasilprev é filiada, soma mais de 25 anos de experiência no mercado financeiro. Antes de ingressar na Brasilprev, teve passagens pelo Banco do Brasil, em cargos distintos e em diferentes localidades e países: foi analista de riscos, em São Paulo; gerente de riscos, em Brasília; e gerente adjunto em Londres, no Reino Unido. Participou também de projetos na Europa (Amsterdam, Lisboa, Milão e Viena) e em Nova Iorque, nos EUA.

Já Flávio Manzoni Formado em Matemática pelo Ceub, Flávio Manzoni possui MBA em Mercado de Capitais pela Universidade de São Paulo (Fipecafi/USP). Profissional com mais de 30 anos de atuação em diferentes áreas do setor Financeiro como Controladoria, Financeira, Leasing e Produtos, Manzoni trabalha na Brasilprev há 14 anos e foi responsável pelas áreas de Controle e Conformidade de Investimentos, Investigação Competitiva e Consultoria de Investimentos.

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Seguro Casco Ônibus - O seguro Casco Ônibus, operado pela Essor Seguros há quatro anos, será o próximo a fazer parte do Portal Corretor. A Essor iniciou a operação desse seguro em 2014, trazendo uma série de inovações ao mercado brasileiro, com o objetivo de suprir suas necessidades no segmento. As coberturas incluem danos à estrutura física dos ônibus, como os causados por colisões ou panes elétricas, além de roubo e furto.

O produto está disponível a todos os corretores de seguros, com foco nos empresários de ônibus de todos os tamanhos, oferecendo condições especiais como opções de franquias e duas possibilidades de assistência 24h. "Os corretores são um canal fundamental para a Essor", afirma o CEO da seguradora, Fabio Pinho. "Em breve, o produto será lançado no Portal Corretor para facilitar sua contratação. Por meio da plataforma, corretores de pequeno, médio e grande porte poderão realizar as cotações do produto também de forma online", complementa.

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"Além do que os nossos olhos registram" - A Mapfre traz para o Teatro J Safra (Rua Josef Kryss, 318, Barra Funda - São Paulo), o espetáculo "Além do que os nossos olhos registram", que fala sobre a convivência de três gerações de mulheres, interpretadas por Luzia Thomé, Letícia Birkheuer e Priscila Fantin, apoiando e enlouquecendo umas às outras. A peça fica em cartaz de sexta a domingo, de 19 de janeiro a 11 de março.

O texto de Fernando Duarte apresenta três visões muito particulares de mundo, três olhares diferentes para problemas semelhantes, abordando temas como família, amizades, classes sociais, racismo, homofobia e bullying. Ao mostrar essa complicada relação entre mãe, filha e avó, o espetáculo consegue expor de maneira emocional, as agruras e alegrias do universo feminino.

"Também é papel das companhias fortalecer as atividades culturais, permitindo o acesso do público a diferentes experiências. Queremos que cada vez mais pessoas possam aproveitar o teatro, por meio do patrocínio de espetáculos de qualidade que promovam discussões sobre temas importantes e atuais", afirma o CEO da Mapfre no Brasil, Wilson Toneto.

O espetáculo já havia sido apresentado em Porto Alegre, no Theatro São Pedro, e em Fortaleza, no Theatro Via Sul.