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SEG NOTÍCIAS - País precisa de reformas profundas, diz Bolívar Lamounier no CCS-SP

Seguros / 16 Abril 2018

O Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP) surpreendeu seus associados com a presença do cientista político Bolívar Lamounier no encontro mensal, realizado no dia 10 de abril, no Terraço Itália. O mentor Adevaldo Calegari e o secretário Evaldir Barboza Paula guardaram a informação sobre a participação do convidado ilustre até o último momento. "Quisemos transformar nosso almoço em um encontro acadêmico para discutir e esclarecer o panorama político aos associados", disse Calegari.

Durante o evento, Lamounier trouxe uma visão otimista do momento atual ao reconhecer que "o pesadelo já está passando e que os maus tempos estão ficando para trás". Mas, ao mesmo tempo, expôs sua visão realista do futuro, prevendo muitas dificuldades para recolocar o país nos eixos. A retomada econômica é importante, a seu ver, mas existem pedras no meio do caminho. Uma delas é, justamente, a falta de visão clara do futuro. "O futuro será mais difícil do que imaginamos", disse.

O cientista político chamou a atenção para o baixo crescimento econômico, em torno de 3% do PIB, observando que a pior consequência é a estagnação da renda média per capita no patamar de US$ 11, equivalente, por exemplo, à metade da renda registrada em Portugal. "Mantendo essa taxa de crescimento demoraremos 23 anos para alcançar os portugueses", disse. Além de "pisar no acelerador" do crescimento, sua conclusão é que também será imprescindível realizar profundas e difíceis reformas ou, então, o destino do país não será alvissareiro.

No curto prazo, uma das pedras no caminho, segundo Lamounier, é a eleição em outubro. Ele torce para que em vez da polarização entre esquerda e direita haja a convergência para o centrismo, permitindo a construção de um governo mais sólido, capaz de empreender uma nova fase de crescimento. Por enquanto, sua avaliação é que ainda não se pode prever se haverá ou não influencia do ex-presidente Lula sobre um eventual candidato indicado por seu partido. "Se houver, queira Deus que seja mais sensato, porque no último discurso dele (Lula) predominou o lado insensato", disse.

Respondendo aos questionamentos dos associados José Cesar Caiafa e Richard Hessler Furck, o cientista político teceu críticas à oposição do país à prisão após julgamento em segunda instância. "É uma forma de empurrar com a barriga até que se esgote o prazo prescricional", disse, citando, em seguida, diversos casos em que infindáveis recursos na Justiça favoreceram a impunidade. "Todos os países da ONU autorizam a prisão em segunda instância e alguns até em primeira instância. É claro que o preso pode recorrer quando quiser", afirmou.

Para Lamounier, o Supremo Tribunal Federal (STF) "atravessa uma das fases mais tristes de sua existência" em razão da falta de harmonia entre os seus membros e do seu ativismo político. Por isso, avalia que essas questões precisam ser superadas para que se possa resolver o complexo problema da corrupção, que é outra pedra no caminho do país, possibilitando a retomada do crescimento.

Nesse aspecto, o secretário Evaldir Barboza de Paula esclareceu que as divergências no STF em relação à prisão em segunda instância - no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula o placar de votação foi de seis contra cinco - representam, na verdade, a opção por teses. "Alguns juízes adotam a tese de que o trânsito em julgado se dá na última instância, já outros, na segunda instância", disse. Embora ele não avalie que o STF tenha julgado com base no princípio da prevalência do direito coletivo em detrimento do individual, considera que é preciso seguir a norma, respeitando as opiniões contrárias. "Mas, sempre com tranquilidade e serenidade para que as atitudes sejam embasadas", afirmou.

O cientista político defendeu o Parlamentarismo ao ser questionado pelo associado Josafá Ferreira Primo, elencando a flexibilidade desse sistema político em relação à rigidez do presidencialismo. Uma delas é a possibilidade de antecipação das eleições, caso o Congresso seja obstáculo ao programa de governo, e outra, que é recíproca, é a condição de o Parlamento forçar a substituição do primeiro-ministro, caso, por exemplo, o considere incompetente.

O ex-mentor do CCS-SP e vice-presidente do Sincor-SP, Boris Ber, quis saber a opinião de Lamounier em relação à reforma da previdência. Este respondeu que embora não seja especialista no assunto, entende que a reforma é necessária na medida em que o país envelheceu e já não é suportado pelo orçamento da previdência. O mentor Calegari aproveitou o ensejo e perguntou: O Brasil tem jeito? "Sim. O mais importante a resolver é a distribuição de renda. Mas, temos de participar ou não vamos a lugar algum", respondeu.

Lamounier não aceita a tese de que o brasileiro não sabe votar, mas reconhece que há um afrouxamento de valores. "Somos um povo indiferente; adoramos viver em um país que nos deixe ficar no sofá da sala, pois não temos paciência de participar, porque isso exige custos e esforços", disse. Para o presidente do Sincor-SP, Alexandre Camillo, existe a necessidade de maior participação da população brasileira, principalmente agora em ano de eleição.

Ele reconhece que grande parte dos brasileiros vive em estado de carência e que um dos caminhos para reduzir a desigualdade é a escolha correta dos representantes políticos. Por isso, também concordou com Lamounier em relação à necessidade de novas candidaturas na política. "Nunca foi tão grande a chance de fazermos a escolha certa", disse.

Mas, as mudanças também dependem, a seu ver, de maior participação da sociedade. O presidente do Sincor-SP lembrou o quanto foi difícil para o país corrigir o rumo da economia após um longo período de hiperinflação no passado. "Será que temos de esperar outros tantos anos para mudar? A questão é de atitude, de querermos ser ajudados", pontuou. Para ele, de nada adianta ser ativista apenas de whatsapp. "Temos a chance de mudar por meio do voto individual. Se queremos um futuro melhor para os nossos filhos, precisamos fazer valer muito o nosso voto", disse.

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Ex-chefe da comissão reguladora de seguros da China é acusado de aceitar subornos

Xiang Junbo, ex-presidente da Comissão Reguladora de Seguros da China, foi acusado de aceitar subornos, anunciou nesta segunda-feira a Suprema Procuradoria Popular (SPP).

A documentação de acusação foi entregue ao Tribunal Intermediário Popular de Changzhou, na Província de Jiangsu, leste da China, pela Procuradoria Popular de Changzhou, disse a SPP.

Xiang é acusado de aproveitar as vantagens de suas ex-posições no Banco Popular da China, Banco Agrícola da China e Comissão Reguladora de Seguros da China para buscar benefícios para outros e aceitar enorme quantidade de dinheiro ou presentes, segundo a SPP.

Sob a diretriz da SPP, a Procuradoria Popular da Província de Jiangsu transferiu o caso de Xiang para a Procuradoria Popular de Changzhou depois de completar a investigação.

Ao interrogar Xiang, os promotores públicos informaram-no de seu direitos de litígio e escutaram opiniões do seu advogado, segundo a SPP.

Além de servir como presidente da Comissão Reguladora de Seguros da China, Xiang trabalhou como vice-presidente do Banco Popular da China (PBoC, o BC local), presidente do Banco Agrícola da China e presidente do Conselho de Diretores da Empresa do Banco Agrícola da China.

A Comissão Reguladora de Seguros da China e a Comissão Reguladora de Bancos da China foram substituídas por uma comissão reguladora de bancos e seguros para cumprir o plano de reestruturação do Conselho de Estado anunciado em março.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

CSP-MG e entidades de mercado recebem superintendente da Susep

"Em um país como o Brasil, o órgão regulador também precisa exercer o papel de fomento ao mercado. Não há economia sólida sem um mercado de seguros forte. É assim no mundo todo", declarou o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep(, Joaquim Mendanha de Ataídes, em palestra proferida no dia 13 de abril, em Belo Horizonte.

O evento foi uma parceria entre o Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG), Sindseg MG/GO/MT/DF (Sindicato das Seguradoras), Sincor-MG e Clubcor-MG. Aproximadamente 150 pessoas registraram presença, entre corretores, executivos de seguradoras, autoridades e consultores do mercado. "É com muita satisfação que recebemos o superintendente da Susep. Essa iniciativa é fruto da união e dos esforços conjuntos das entidades mineiras visando ao desenvolvimento do setor", comentou o presidente do CSP-MG, João Paulo Moreira de Mello.

Joaquim Mendanha falou sobre o trabalho desenvolvido à frente da autarquia desde julho de 2016. Ele ressaltou os três pilares de sua gestão: o fomento à indústria de seguros, a busca pela eficiência com a desburocratização de processos internos e externos e o aperfeiçoamento do modelo de supervisão.

O superintendente também citou a criação de grupos de trabalho e comissões, com o objetivo de discutir as diversas modalidade de seguros, o mercado marginal e o seguro Dpvat, além de temas atuais como o comércio digital de seguros e as insurtechs. Os grupos são integrados por representantes do setor e de órgãos governamentais. "Não somos contra a inovação, a disrupção, mas temos regras de proteção ao consumidor e de solvência do mercado que devem ser respeitadas. As startups que querem comercializar seguros são bem-vindas, desde que o façam de forma legal", pontuou o superintendente.

Sobre os seguros de pessoas, entre as principais ações desenvolvidas pela Susep, Joaquim Mendanha fez questão de destacar as novas regras dos planos PGBL e VGBL, sugeridas pelo órgão regulador e aprovadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Em meio ao debate em torno da reforma da Previdência Social, a Susep apontou a necessidade de aperfeiçoamento dos produtos de acumulação, propondo a revisão das normativas do segmento, de forma que a iniciativa privada atenda à demanda dos novos consumidores pela previdência complementar.

Com relação ao Seguro Vida Universal, já aprovado pela Resolução CNSP nº 344, o dirigente disse que a regulamentação do produto depende de ajustes tributários e que espera para breve instrução normativa da Receita Federal sobre o assunto. Mendanha também adiantou que será divulgada nos próximos dias a normativa sobre as novas regras para o setor de capitalização.

Após a palestra, o titular da Susep participou de debate com os dirigentes das entidades promotoras do evento e respondeu perguntas da plateia. Além do presidente do CSP-MG, João Paulo Moreira de Mello, compuseram a mesa os presidentes do Sindseg, Augusto Matos, do Sincor-MG, Maria Filomena Branquinho e do Clubcor-MG, Jefferson Chaddid. A mediação ficou a cargo do diretor de Seguros do CSP-MG, Mauricio Tadeu Barros Morais.

No encerramento do evento, Joaquim Mendanha de Ataídes foi agraciado com a Medalha do Mérito Segurador, comenda concedida pelo Sindseg MG/GO/MT/DF às personalidades que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento do mercado de seguros.

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Café da manhã com superintendente da Bradesco Seguros - Lotando a sede do Clube dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro (CCS-RJ), o café da manhã com o diretor executivo da Bradesco Seguros, Leonardo de Freitas, promovido pela entidade, foi um sucesso. O encontro aconteceu na última terça-feira, dia 10, e contou com a presença de 30 corretores associados.

O objetivo era estreitar o contato entre a seguradora e esses profissionais, que puderam dar importantes informações sobre os produtos da companhia e sugerir ajustes para melhorias.

Na área de saúde, o diretor reforçou a nova categoria de planos, "Efetivo", que tem importantes diferenciais. E contou que o Grupo deve desenvolver produto especifico para o Rio de Janeiro, que oferecerá rede destacada.

No final do evento, Freitas frisou a importância dessa aproximação. "Se depender de mim, haverá novos encontros como o de hoje", afirmou o executivo. A diretoria do Clube assina embaixo. O executivo recebeu uma placa em sua homenagem dos diretores do CCS-RJ.

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7º Encontro de Resseguro - O presidente do Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ), Carlos Ivo Gonçalves, marcou presença no 7º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, que aconteceu nos dias 10 e 11 de abril, na Barra da Tijuca.

O grande evento foi uma realização da Federação Nacional das Empresas de Resseguro (Fenaber), e teve apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e da Escola Nacional de Seguros (ENS). Mais de 700 profissionais do mercado de seguros e resseguros se reuniram na ocasião.

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SEGURO CIDADÃO

Entenda os diferentes tipos de vírus da gripe que circulam pelo Brasil

Este ano, até 7 de abril, o Brasil contabilizou 286 casos de influenza, comumente conhecida como gripe. Desse total, 117 casos e 16 óbitos foram provocados pelo vírus H1N1, responsável pela pandemia de 2009. Já o H3N2, menos conhecido, registrou, até o momento, 71 casos e 12 mortes no país. Há poucos meses, uma mutação desse mesmo vírus provocou a morte de centenas de pessoas no Hemisfério Norte, sobretudo nos Estados Unidos.

Em entrevista à Agência Brasil, o infectologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, explicou que a principal característica do vírus influenza é sua capacidade de sofrer pequenas mutações e causar epidemias que atingem entre 10% e 15% da população mundial todos os anos. Para o especialista, entretanto, não há motivo para pânico.

Às vésperas do início da temporada de inverno no Brasil, ele alertou para a importância da vacinação, sobretudo para os que integram os chamados grupos de risco. "Assim que a campanha começar, as pessoas devem procurar a vacina e se proteger antes da entrada da estação do vírus", explicou.

O Ministério da Saúde informou que a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe deve começar na segunda quinzena deste mês. Idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias pós-parto), trabalhadores da área de saúde, professores, detentos, profissionais do sistema prisional e indígenas compõem o público-alvo.

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Dia Mundial da Hemofilia - O Dia Mundial da Hemofilia, que acontece anualmente no dia 17 de abril, é marcado por diversas ações de conscientização que visam trazer à tona a realidade das mais de 11,5 mil pessoas que convivem com a hemofilia no Brasil. As mobilizações realizadas em todo o mundo têm o intuito de desmistificar esta deficiência, aumentar o suporte de toda a sociedade e engajar pacientes, profissionais de saúde e outros responsáveis pela busca por melhores tratamentos.

A hemofilia é uma condição rara, na maioria das vezes hereditária, caracterizada pela dificuldade de coagulação do sangue. Ela ocorre devido à falta ou diminuição de algumas proteínas no corpo humano, conhecidas como fatores, que são encarregadas por este processo. É por este motivo que as pessoas com este distúrbio possuem dificuldade de cessar sangramentos naturalmente.

Entre os tipos de hemofilia existentes, os mais conhecidos são o A e o B. O tipo A, que representa 80% de todos os casos, é causado pela deficiência do Fator VIII, enquanto o B é decorrente da falta do Fator IX. A forma mais comum de transmissão da hemofilia ocorre de mãe para filho, por meio de um gene deficiente localizado no cromossomo X.

O transtorno ocasiona, além dos sangramentos visíveis, hemorragias intramusculares e intra-articulares, em sua maioria. Caso não sejam tratadas, podem desgastar as articulações e provocar lesões nos tecidos e ossos, conhecidas como artropatias crônicas, que acabam restringindo os movimentos dos pacientes com hemofilia.

Apesar de ainda não ter cura, os pacientes são capazes de controlar os sangramentos se realizarem um tratamento adequado. A terapia pode ser feita de duas formas: sob demanda, quando a reposição do fator deficiente é realizada no momento em que ocorrem sangramentos, ou por profilaxia, quando a reposição é realizada regularmente, para preveni-los. Infelizmente, cerca de 30%³ dos pacientes com hemofilia do tipo A grave desenvolvem inibidores contra o fator infundido, que neutralizam o efeito do medicamento e, consequentemente, tornam maiores as chances de sangramento. Nesses casos, os pacientes são tratados com uma técnica chamada imunotolerância, que consiste na infusão de fator VIII várias vezes por semana por tempo prolongado, com a finalidade de erradicar o inibidor. Tanto o tratamento para os pacientes com inibidores, como para os sem inibidores é realizado por via intravenosa e frequente.

Para proporcionar maior qualidade de vida, estão sendo realizados estudos que buscam alternativas de tratamento. As pesquisas clínicas que vêm sendo desenvolvidas nos últimos anos mostram novas perspectivas sobre as formas de tratar a hemofilia e representam um marco para a comunidade de pacientes. As opções que estão em análise geram expectativa, pois serão capazes de beneficiar as pessoas que possuem resistência à terapia padrão.

Com objetivo de conscientizar a sociedade, a Roche Farma Brasil realizará, neste dia 17, um bate-papo que evidenciará todos os agentes na atenção ao paciente. O encontro marcará a apresentação do selo "cuidado integrado", que foca em divulgar a importância de todos os profissionais envolvidos na rotina da pessoa com hemofilia. A conversa terá a presença da jornalista Mariana Ferrão e contará com a presença de uma hematologista e uma enfermeira com larga experiência no assunto, abordando detalhes sobre a condição, cuidados necessários no dia a dia e a importância do brincar na vida de qualquer criança.

O evento tem o propósito de facilitar a inserção desse assunto no meio social e, consequentemente, abrir discussão sobre a necessidade de inclusão e aceitação da criança com hemofilia, podendo proporcionar uma infância, com brincadeiras e vida social. O momento será repercutido no Facebook da Roche para alcançar e informar o maior número de famílias possível.

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Hidrocefalia - Apesar dos avanços na medicina neonatal, os bebês que nascem prematuros (pré-termo), ou seja, com idade gestacional inferior a 37 semanas e peso inferior a 2,5 kg, apresentam um risco aumentando para algumas condições, como a hidrocefalia, acúmulo anormal de líquido cefalorraquidiano (LCR) na cavidade craniana. A incidência de hidrocefalia no período neonatal é de 0,48 a 0,81 por 1000 nascidos vivos. A causa mais comum da hidrocefalia em recém-nascidos prematuros são as hemorragias intracranianas, ligadas a 90% dos casos.

"A hemorragia intracraniana é uma condição grave, que precisa de tratamento imediato para evitar ou minimizar possíveis sequelas neurológicas futuras, como paralisia cerebral, déficit intelectual, motor e atrasos no neurodesenvolvimento em geral", comenta a neuropediatra Andrea Weinmann.

Segundo a médica, as estruturas cerebrais nos bebês pré-termo são imaturas, ou seja, ainda não estão totalmente desenvolvidas, especialmente nas áreas em que acontece a proliferação celular e vascular do cérebro, chamada de matriz germinativa. "Os vasos sanguíneos em um bebê prematuro são muito finos e podem se romper facilmente com qualquer alteração no fluxo sanguíneo, evoluindo para a hidrocefalia secundária em alguns casos", explica Andrea.

Estima-se a hemorragia intracraniana afeta de 20 a 40% dos recém-nascidos que nascem com menos de 1,5 kg. Os primeiros três ou quatro dias de vida são críticos, pois é neste período que há maior risco de acontecer uma hemorragia cerebral, sendo as primeiras 24 horas decisivas.

Uma das consequências da hemorragia intracraniana é a hidrocefalia. "Isso acontece porque o sangue proveniente da hemorragia prejudica a drenagem do líquor, acarretando no aumento da pressão intracraniana, já que o volume do líquor produzido a cada oito horas não é drenado adequadamente", explica o neurocirurgião Dr. Iuri Weinmann.

O quadro clínico, assim como o tratamento, irá depender da gravidade da hemorragia. O método mas usado para diagnosticar é o ultrassom transfontanelar. A hemorragia nos graus III e IV são consideradas mais graves, pois podem levar à danos no cérebro de forma crônica. Nestes casos, os bebês são monitorados para detectar e tratar a hidrocefalia pós-hemorrágica de forma precoce.

"O tratamento mais usado é a Derivação Ventrículo-Peritoneal (DVP). Trata-se de um dispositivo usado para aliviar a pressão intracraniana causada pelo acúmulo de liquido. O sistema irá drenar o líquor e enviá-lo para outras partes do corpo, geralmente para a região peritoneal", explica Dr. Iuri.

O procedimento inicia-se com uma pequena incisão atrás da orelha e um pequeno orifício no crânio para inserção do cateter, que irá drenar o líquido. Esse cateter se estende até o abdômen, permitindo que o excesso de líquido seja drenado para a cavidade abdominal, onde será absorvido. É colocada uma espécie de válvula em ambos os cateteres que é ativada quando o líquido aumenta.

Infelizmente, a hidrocefalia pode deixar sequelas neurológicas, porém isso vai depender de uma série de fatores. Entre as sequelas podemos citar atrasos no desenvolvimento, dificuldades de aprendizagem, paralisia cerebral e déficit intelectual. Por isso, os bebês que apresentam a hidrocefalia devem ser acompanhados por equipe multiprofissional com neurologista infantil e neurocirurgião.

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ENDOSSANDO

Saiba como conseguir medicamentos gratuitos ou com desconto oferecidos pelo SUS

A Proteste Associação de Consumidores separou algumas dicas para ajudar o consumidor a adquirir medicamentos gratuitamente que estão disponíveis a todos os brasileiros. Comprar medicamentos de uso contínuo na maior parte das vezes pesa no orçamento do consumidor. O que poucas pessoas sabem é que Sistema Único de Saúde (SUS) distribui muitos remédios sem custo.

Os remédios são distribuídos em farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Antibióticos, antidepressivos, ansiolíticos, anti-hipertensivos, antifúngicos, anti-inflamatórios, insulina e muitos outros são encontrados nesses locais. É possível acessar a lista completa na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), disponível no site do Ministério da Saúde (www.portalms.saude.gov.br) - ponha "Rename" na busca para ver a listagem.

Para conseguir os medicamentos, o consumidor deve ir a uma UBS com receita médica e identidade. Caso outra pessoa vá retirá-los, ela deve apresentar, também, a identidade. O SUS oferece ainda o programa Farmácia Popular, que distribui gratuitamente fármacos contra asma, diabetes e hipertensão (programa Saúde Não Tem Preço) e dá desconto (de até 90%) em medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, além de fraldas geriátricas e anticoncepcionais. Basta ir a uma farmácia credenciada ou na rede própria do governo, levando receita médica emitida por médicos do SUS ou da rede particular e documento de identificação.

Nesse programa, o próprio paciente tem que comparecer à farmácia para pegar o medicamento. Caso não possa, por ser incapaz ou idoso, deve fazer uma procuração (com firma reconhecida) para que outra pessoa retire o fármaco. Além da receita médica, é preciso levar a identidade e a do paciente beneficiário.

Doenças crônicas como: artrite reumatoide e doenças de Alzheimer, Chron e Parkinson, também tem remédios disponíveis gratuitamente na rede de farmácia do SUS, neste caso, nas chamadas "Farmácias de Alto custo".

Outra doença que também está inclusa no serviço prestado pelo SUS é o câncer. O paciente deve ser encaminhado, pelo serviço de saúde que realizou o diagnóstico (seja UBS, ambulatório de especialidades ou hospital), para um dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) ou uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Só esses serviços poderão fazer o agendamento, com prioridade, pela Central de Regulação, para a Rede de Oncologia. Ou seja, não basta buscar atendimento diretamente nos hospitais que tratam a doença.

O SUS também oferece oito métodos contraceptivos para as mulheres (sendo um deles também para homens), sem que seja preciso pagar nada por isso.

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Audiência discute proposta que regulamenta profissão de osteopata

A Comissão de Seguridade Social e Família discute nesta terça-feira o Projeto de Lei 2.778/15 que regulamenta a profissão de osteopata.

A deputada Luiza Erundina (PSoL-SP), autora da proposta, explica que a osteopatia é um ramo do cuidado à saúde de natureza complementar, alternativa, natural e terapêutica. A osteopatia utiliza várias técnicas terapêuticas manuais entre elas a da manipulação do sistema musculoesquelético (ossos, músculos e, articulações) para ajudar no tratamento de doenças.

"Há tempos luta-se pelo reconhecimento da osteopatia, já consagrada na preservação da saúde do ser humano. É um método relativamente recente, que apresenta técnicas próprias e possui características suficientes para possuir regulamentação própria", argumenta Erundina.

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), relator do projeto, ressalta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que se criem critérios mínimos necessários para a formação dos profissionais osteopatas. "De fato, como se trata de tratamento de saúde, o Estado deve estabelecer regras e critérios para proteger a sociedade de eventuais danos."