SEG NOTÍCIAS - Norma da ANS é reforçada por decisão do STF

Seguros / 09 Fevereiro 2018

Em decisão ocorrida na manhã da quarta-feira 7.02, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao manter a lei que foi criada pela Assembleia de Mato Grosso do Sul e obriga as operadoras de planos de saúde a fornecerem informações aos consumidores nos casos de negativa de cobertura. Esse tema já havia sido normatizado pela ANS em 2013 por meio da Resolução Normativa nº 319, posteriormente substituída pela Resolução Normativa nº 395/2016, que ampliou o escopo regulatório com o intuito de induzir o aprimoramento do atendimento prestado pelas operadoras de planos de saúde aos beneficiários nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial.

De acordo com a RN nº 395, as operadoras devem prestar imediatamente aos seus beneficiários as informações e orientações sobre o procedimento ou serviço assistencial solicitado, esclarecendo se há cobertura prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou no contrato. Nas hipóteses em que não seja possível fornecer resposta imediata, as operadoras têm, em geral, prazo de até cinco dias úteis para responder diretamente aos beneficiários. Nas solicitações de procedimentos de alta complexidade (Apac) ou de atendimento em regime de internação eletiva, o prazo para resposta é de até 10 dias úteis e, nos casos de solicitação de procedimentos ou serviços em que os prazos máximos para garantia de atendimento sejam inferiores a cinco dias úteis, a resposta da operadora ao beneficiário deverá se dar dentro do prazo previsto na RN n° 259, de 2011. Já para procedimentos de urgência e emergência, a resposta deve ser imediata.

Caso a resposta apresentada negue a realização de procedimentos ou serviços solicitados, deve ser informado, no mesmo momento e detalhadamente, o motivo e o dispositivo legal que a justifique, devendo tais informações serem encaminhadas por escrito ao beneficiário em até 24h, se este solicitar.

Outro aspecto importante da norma é que o beneficiário, caso não concorde com os motivos apresentados pela operadora para negar a cobertura, pode requerer a reanálise da sua solicitação, que será avaliada pela ouvidoria da operadora. Com isso, ele tem a oportunidade de recorrer da negativa dentro da própria operadora. Se a empresa dificultar ou tentar impedir essa reanálise, configura-se infração por não observância às regras sobre atendimento aos beneficiários nas solicitações de cobertura assistencial.

A norma prevê ainda, dependendo do porte e da modalidade da operadora, a implantação de unidades de atendimento presencial, bem como central de atendimento telefônico disponível aos beneficiários durante 24 horas, sete dias por semana. Para assegurar o atendimento aos casos de urgência e emergência, todas as operadoras deverão disponibilizar atendimento telefônico 24 horas, todos os dias da semana.

Por fim, vale destacar que a RN n° 395/2016 dispõe também sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protocolo como primeira ação de atendimento, para que seja possível rastrear o tratamento dado às demandas pelas operadoras.

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Ressarcimento dos planos de saúde ao SUS não traz prejuízos ao consumidor

Na análise da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a decisão do STF não trará impacto prático na operação das operadoras nem nos valores das mensalidades dos planos de saúde. Do início da regulação - a partir da criação da ANS - até o ano passado, as associadas à FenaSaúde já desembolsaram R$ 371,6 milhões ao SUS.

A federação lembra que suas empresas afiliadas já levavam em consideração - nos cálculos atuariais das mensalidades dos planos - os custos assistenciais referentes ao ressarcimento ao sistema público. "A decisão do Supremo não vai trazer qualquer modificação para o que hoje as operadoras já vêm cumprindo. As empresas obedecem rigorosamente a regulamentação da ANS, que se dá com base nos dispositivos da Lei 9.656. Portanto, esses pontos questionados - no processo de ação judicial da ação de inconstitucionalidade, que foi objeto da decisão - foram no sentido de validar esses dispositivos legais. As associadas à FenaSaúde já vêm cumprindo essas obrigações desde a edição da Lei dos Planos de Saúde e da regulamentação da ANS", afirma Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da Federação.

Importante esclarecer que, no caso das associadas à Federação, a utilização do SUS por seus beneficiários decorre, geralmente, quando vítimas de acidentes em vias públicas são levadas, inicialmente, a hospitais do SUS, seguindo determinações previstas em legislação vigente.

De acordo com a presidente da FenaSaúde, é uma inverdade a afirmação de que todas as operadoras tenham interesse em direcionar seus beneficiários para a rede do sistema público. "As operadoras foram responsáveis por cerca de 1,3 bilhão de procedimentos em 2016 segundo dados da ANS, muitos deles de alta complexidade. Precisamos ser informados quando um consumidor do serviço dá entrada no SUS, para promover sua transferência para a rede privada o mais rápido possível, levando sempre em consideração seu estado de saúde. Isso diminuiria consideravelmente os valores de ressarcimento", explica Solange Beatriz.

Vale pontuar, ainda, que a alegação de que os beneficiários de planos de saúde sobrecarregam a rede pública é uma descrição completamente invertida dos fatos, já que é obrigação do poder público oferecer atendimento integral e com acesso universal. Antes de serem beneficiários de planos de saúde, brasileiros que contratam a saúde privada também são cidadãos e podem optar pelo meio de atendimento público. Esse é um direito constitucional.

"Na questão conceitual, entendemos que há dupla cobrança aos beneficiários de planos de saúde. Esses recursos que as empresas desembolsam o ressarcimento são oriundos das mensalidades pagas pelos consumidores, que já contribuem com a quitação de impostos para financiar o sistema público de saúde. Mas esse não foi o entendimento do STF. Na prática, de fato, nada muda para as associadas à FenaSaúde e seus beneficiários", destaca a presidente da FenaSaúde.

Na mesma sessão do STF, foram definidas outras ações relacionadas aos planos de saúde, como a informação ao consumidor sobre as eventuais negativas de atendimentos, de acordo com a cobertura contratual; a vedação ao reajuste dos planos de saúde para idosos; e a confirmação de que planos anteriores à edição da Lei 9.656/98 não são regulamentados por essa norma.

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SEGURO CIDADÃO

Carnaval - A Bradesco Saúde, por meio do Programa "Juntos Pela Saúde", disponibiliza aos seus segurados dicas sobre como aproveitar o Carnaval da melhor forma, sem prejudicar a saúde. Nos dias de folia, é necessário estar atento à alimentação, ter cuidados com a pele, dirigir com segurança, além de se proteger das doenças sexualmente transmissíveis. Assim, para aproveitar ao máximo o feriado e chegar à Quarta-feira de Cinzas com saúde e segurança, confira as recomendações a seguir:

Cuide da alimentação: dê preferência a alimentos leves, como vegetais e carnes brancas. Para garantir energia durante a festa, barras de cereais e frutas secas são excelentes opções;

Hidrate-se regulamente: por conta do calor e da movimentação, é comum a perda de água e de sais minerais, por meio do suor. Por isso, aumente o consumo de líquidos durante a festa, como sucos naturais e água de coco;

Use protetor solar: na praia ou mesmo na cidade, evite ficar exposto diretamente ao sol. Para aproveitar os dias quentes nos desfiles e blocos, use protetor solar com FPS 30, no mínimo, além de usar óculos escuros e chapéus;

Não dirija após consumir bebidas alcóolicas: álcool e direção é uma combinação perigosa. Se beber, mesmo que pouco, não dirija. Além de poder fazer um sistema de revezamento entre amigos, também é possível contar com alternativas de transporte, como táxis e ônibus;

Sexo seguro: use camisinha em todas as relações sexuais e tome cuidado com bebidas alcóolicas e outras substâncias que interferem na capacidade de julgamentos. Especialistas advertem que o álcool e outras drogas podem estimular comportamentos de riscos que podem levar à doenças sexualmente transmissíveis como aids e sífilis.

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Surto de febre amarela evidencia risco de epidemias de outras doenças no Brasil

De acordo com o Ministério da Saúde brasileiro, no período de 1º de julho de 2017 e 30 de janeiro deste ano, foram registrados 213 casos de febre amarela, sendo que 81 pessoas foram a óbito. No mesmo período do ano passado (entre julho de 2016 e janeiro de 2017) foram 468 casos confirmados da doença e 147 mortes. Atualmente, já foram notificados 1.080 casos suspeitos, sendo que 432 foram descartados e 435 permanecem em investigação. Apesar de ser a febre amarela silvestre - o vírus está circulando apenas em ambientes de mata -, especialistas apontam que a reurbanização da doença é iminente e os riscos de contaminação em massa nas cidades são altos. "Temos mosquito que transmite o vírus da doença nas cidades, como o Aedes aegypti. Se não houver o controle desse vetor, o risco da febre amarela entrar nas cidades, diante do atual surto, é muito alto", relata Bernardino Alves Souto, docente do Departamento de Medicina (DMed) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e líder do Grupo de Pesquisa Clínica e Epidemiológica Aplicada em Ciências da Saúde.

De acordo com o docente, "a febre amarela apresenta surtos de vez em quando, principalmente em áreas de alta circulação viral, como matas e seu entorno. A doença atinge uma população mais suscetível e o surto acontece. Depois as pessoas ficam imunizadas e o quadro fica mais brando. No entanto, a intensidade do surto atual está muita alta, provavelmente devido a um grande desequilíbrio ecológico que oportunizou a intensidade da circulação viral em volta das matas, de onde a doença está vindo". Alves Souto afirma que esse é o pior surto de febre amarela já ocorrido no Brasil desde a década de 1930 e sua alta intensidade pode provocar a reurbanização da doença. "Se vier uma pessoa com febre amarela para São Carlos nos primeiros dias da doença, há risco dessa pessoa ser picada pelo Aedes aegypti e contaminar esse mosquito. Uma vez contaminado, o mosquito poderá transmitir o vírus da febre amarela a outras pessoas", alerta o pesquisador.

A vacinação contra a febre amarela é uma barreira importante, principalmente nesse momento de forte surto, "mas só com ela não vamos vencer essa guerra, ainda que possamos vencer uma primeira batalha. É preciso investir no combate eficaz do mosquito transmissor, o que também vai evitar outras doenças, como dengue, chikungunya e zika, que ameaçam novas epidemias no Brasil", afirma Alves Souto. Pesquisa recente realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, comprovou o potencial de transmissão do vírus da febre amarela pelo Aedes aegypti e também apontou para a importância do combate aos criadouros do mosquito. "Por isso que combater os mosquitos é primordial para evitarmos epidemias ainda mais desastrosas", reforça o professor da UFSCar.

"O Brasil sempre combateu epidemias de dengue por meio de medidas de baixa eficiência; medidas focais de impacto paliativo e imediatista mediante um modelo de gestão pouco produtivo e nunca enfrentou as causas socioambientais, políticas e econômicas da doença. Sempre se negou a intervir sobre o modelo social e urbano de desenvolvimento responsáveis por agravos dessa natureza. Nosso sistema de saneamento ambiental, de coleta, reciclagem e destinação do lixo, de planejamento urbano, entre outros, são extremamente atrasados e subservientes aos interesses especulativos em detrimento do interesse da vida e do bem-estar das pessoas. Nossa cultura é individualista, consumista, competitiva e o combate à dengue e a essas outras doenças exige o contrário. A educação e a formação de pessoas no Brasil também sempre foi negligenciada ao ponto de dificultar as pessoas de cuidarem adequadamente de si e do ambiente. Desde que reintroduzidas no Brasil na década de 1980, as epidemias de dengue, por exemplo, têm vindo cada vez mais mortais, mais próximas umas das outras e mais agressivas, como se estivéssemos lançados à própria sorte e não tivéssemos nenhuma possibilidade de defesa", relata Alves Souto, que também é representante da UFSCar no Comitê Municipal de Combate à Dengue de São Carlos, que reúne integrantes de 11 instituições diferentes do Município.

De acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, em 2017 (dados contabilizados até o início de setembro), foram 219.040 casos de dengue notificados, sendo que a maior incidência dos casos estava nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Foram confirmados 88 óbitos causados pela doença no Brasil e outras 222 mortes estão sob investigação para certificação da causa por dengue.

O professor da UFSCar aponta que, além das iniciativas do poder público, é preciso que a própria população esteja engajada na luta contra o mosquito e adote medidas de combate aos criadouros e de preservação do ambiente e da saúde.

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Febre amarela - II - A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou hoje mais uma morte por febre amarela no estado. O caso aconteceu no município de Paulo de Frontin no Sul Fluminense. O estado já registrou 25 mortes e 55 casos da doença, de acordo com a Secretaria.

Além de Paulo de Frontin, foram registradas mortes em Valença (seis), Teresópolis (quatro), Nova Friburgo (três), Rio das Flores (duas), Sumidouro (duas), Cantagalo (duas), Angra dos Reis (duas), Miguel Pereira (uma), Paraíba do Sul (uma) e Carmo (uma).

A maior parte dos casos foi registrada nas cidades de Valença (16), Teresópolis (sete), Nova Friburgo (seis), Sumidouro (cinco), Angra dos Reis (quatro) e Cantagalo (três). Os seguintes municípios registraram dois casos: Duas Barras, Rio das Flores e Carmo.

Também foram registrados casos, sem óbitos, nas cidades de Petrópolis, Vassouras, Maricá, Paty do Alferes e Mangaratiba.

A Secretaria de Saúde também registrou cinco casos de macacos infectados nas cidades de Niterói, Angra dos Reis (na localidade de Ilha Grande), Barra Mansa, Valença e Miguel Pereira.

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Carnaval saudável - Hidratação, descanso, proteção solar e alimentação leve são fundamentais para cair na folia sem sofrer consequências negativas à saúde durante ou depois do Carnaval. Para isso, Antônio Abrão Nohra Neto, diretor de Atenção à Saúde da Central Nacional Unimed, propõe a cada folião seguir um Carnaval saudável, simples e eficaz.

"Planeje seus horários de descanso, beba muita água, use protetor solar e faça refeições leves e saudáveis para brincar o Carnaval com saúde", recomenda Nohra Neto.

Dicas: Churrasco, feijoada e outras refeições pesadas são digeridas mais lentamente, o que não combina com calor e folia. Saladas, frutas, sucos e grelhados são mais indicados para este período festivo. Barras de cereal também são boas opções para mitigar a fome, pela praticidade.

Abuso de bebidas alcoólicas nunca é recomendado. Além de fazer mal à saúde, altera o comportamento de algumas pessoas, provocando brigas e confusões.

Use sempre protetor solar, mesmo em dias nublados. Renove-o de acordo com as instruções do produto. Mesmo assim, evite exposição solar das 11h às 17h, em locais com horário de verão, ou das 10h às 16h, nas demais regiões do país.

Dormir é fundamental para a saúde. Se tiver que passar alguma noite em claro, descanse antes e depois para amenizar os efeitos da falta de repouso. Evite passar em claro todas as noites de Carnaval.

Não fique muito perto de caixas de som e outros equipamentos sonoros. Sons excessivamente altos podem causar danos permanentes à audição.

Use produtos hipoalergênicos na maquiagem, com especial atenção para a região dos olhos. Se já for alérgico (a), peça orientação a seu médico sobre os cosméticos mais adequados à sua pele. A maquiagem deve ser removida antes de dormir, com produtos específicos para esta limpeza.

Do "Kit de Carnaval" devem constar: água, preservativo, alimentos leves que não exijam refrigeração, boné, medicamentos de uso contínuo, protetor solar e carteirinha do plano de saúde.

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ENDOSSANDO

Nova líder da área de Recursos Humanos - A consultoria e corretora de seguros Aon anuncia a contratação da nova líder da área de Recursos Humanos, Adriana Zanni. Formada em Jornalismo pelo Instituto Metodista de Ensino Superior, a profissional possui Pós-graduação em Administração Geral, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Recursos Humanos, na Universidade de São Paulo (USP).

Além disso, conta com curso de Gestão de Liderança em Mudanças Complexas nas Organizações, ministrado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), e em Governança Corporativa, da Fundação Dom Cabral. Antes de começar na Aon, Adriana atuou pelo Grupo Brasanitas, Indra, KPMG e ABN Amro Bank.

A executiva possui experiência no mercado brasileiro e em outros países da América Latina. Em sua carreira, sempre atuou com foco em dar suporte no aprimoramento dos resultados das companhias, valorizando o capital humano e ajudando a traçar estratégias diferenciadas na tomada de decisão.

"Estou muito feliz por fazer parte da equipe da Aon Brasil. A empresa tem uma cultura de valorização do capital humano com a qual me identifico profundamente. Além disso, utilizarei minha experiência para elaborar estratégias que gerem engajamento dos nossos colaboradores e que aprimorem nossos resultados em 2018, por meio de iniciativas impactantes e transformadoras de gestão estratégica e de pessoas ", afirma Adriana.

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Seguro mais futuros - Um total de 26 cultivadores de maçã no noroeste da China foi recentemente compensado por perdas devido à queda dos preços de maçã, através de um projeto de cobertura.

A China, o maior cultivador e consumidor de maçã do mundo, lançou os primeiros contratos de futuros de maçã do mundo na Bolsa de Commodity de Zhengzhou na Província de Henan em dezembro de 2017, para ajudar cultivadores contra riscos no meio de flutuações de preços.

A compensação foi realizada na quinta-feira através do projeto de cobertura chamado "seguro mais futuros", que iniciou juntos por uma companhia de futuros e uma empresa de seguros. O projeto oferece a proteção de preço para 100 mil quilos de maçãs.

Visto que o preço de mercado tem sido mais baixo que o preço-alvo, 26 plantadores empobrecidos de maçã na Província de Shaanxi receberam um total de 94 mil iuanes (US$ 14.870) de compensação.

A produção de maçã da China tem aumentado na última década. Teve 2 milhões de hectares de árvores de maçã com uma produção de 43,88 milhões de toneladas em 2016, respondendo por 57% de fornecimento mundial.

A plantação de maçã é chave para a campanha de alívio da pobreza da China, já que muitas de áreas pobres da China dependem de maçã como uma principal fonte de renda.

A China tem enfatizado o papel que os serviços financeiros desempenham na economia real, e emitiu contratos de futuros para commodities incluindo açúcar branco, farinha de soja e fio de algodão.

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Plataformas digitais de saúde - Plataformas digitais e mais populares avançam diante das dificuldades do atendimento do SUS e do alto custo dos planos de saúde. Só no último ano, 1,3 milhões de beneficiários deixaram de ter plano de saúde. Para suprir este mercado, surgiu a Vida Class, um novo modelo de negócio com foco em atrair este usuário para uma forma mais rápida de agendar seus exames e consultas. "É um mercado win-win, em que a tríade médico, paciente e plataforma é beneficiada pela velocidade no serviço, agendamentos em tempo real, na diminuição da usual burocracia brasileira, na obtenção de diagnóstico mais rápido e por tratamentos mais eficazes", explica Vitor Moura, CEO da Vida Class.

A plataforma funciona por meio de filtros que incluem raio de distância e valor. O aplicativo conquista cada vez mais usuários das classes B e C. De um lado um paciente que precisa de um diagnóstico ágil e por um valor que possa pagar, do outro, médicos e laboratórios saturados por burocracia e dificuldades no recebimento, presentes nos modelos atuais. Moura afirma ser possível encontrar, por exemplo, consultas de R$ 45 a R$ 520, exames de sangue a R$ 3,90 e ressonâncias magnéticas por R$ 250.

Outro serviço que a plataforma leva ao consumidor são os descontos em diversos medicamentos. "Além de o usuário encontrar um serviço médico de acordo com suas necessidades em apenas alguns cliques, ele também tem a opção de assinar a Vida Class Farma, que possibilita acesso a descontos em mais de 22 mil farmácias em todo o país, com abatimentos de até 60% em 95% dos medicamentos", conta Moura.

A Vida Class já ajudou a realizar mais de 10 mil atendimentos e conta com 40 mil cadastrados. Segundo Moura, o faturamento da empresa é de R$ 30 mil por mês, mas a ideia é expandir ainda mais as operações da plataforma. Neste ano, a empresa foi uma das oito escolhidas entre 960 candidatas para ser apoiada pela ONG Artemisia, uma instituição apoia negócios com impacto social por todo o país e oferece assistência para medir o impacto da startup de saúde.

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Seguro educacional - O Seguro Educacional acaba se tornando uma alternativa segura para aqueles que têm filhos matriculados em escolas particulares, faculdade, cursos de idiomas, entre outros.

Marluz Felipe Wichmann, diretor de Operações e corretor de seguros responsável pela rede de franquia Bidon Corretora de Seguros, que possui 130 unidades no país, explica que os seguros educacionais são oferecidos geralmente pela própria instituição escolar. "Esse tipo é mais barato, já que a seguradora garante menor preço por um maior número de contratações (normalmente 50% dos alunos matriculados). Mas também podem ser solicitados seguros individuais em instituições financeiras, como bancos, ou na própria seguradora", conta.

O aumento do desemprego, a recessão econômica e o medo de inadimplência por parte das instituições de ensino fez com que as vendas de seguro educacional crescessem nos últimos dois anos. Somente na Bidon, a procura por este seguro aumentou 10% em 2017, em comparação com o ano anterior.

De acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) os prêmios de Seguros Educacionais chegaram a R$ 34,35 milhões entre janeiro a setembro de 2016, um salto de 76,7% em relação a igual período de 2015.

O Seguro Educacional é algo em que os pais de um estudante ou ele mesmo pode contratar para assegurar o pagamento das mensalidades e a manutenção em caso de dificuldade.

Wichmann pontua que o seguro educacional é uma contribuição ao aluno cujo responsável foi vítima de invalidez, desemprego ou morte. Estão disponíveis coberturas como: pagamento de 3 a 4 mensalidades no caso do responsável ficar desempregado; cobertura da formatura no caso de não utilização do seguro durante a vigência (acordado com o contrato); e pecúlio, além do pagamento das mensalidades, no caso de morte do responsável financeiro do contrato.

O prêmio para cada segurado de uma apólice coletiva varia entre 1% a 2% do valor da mensalidade para risco de morte, invalidez e desemprego. O diretor cita como exemplo uma mensalidade escolar de R$ 700, a uma taxa de 1,5% resulta em R$10,50 de prêmio por mês. A contratação do Seguro Educacional é feita para um ciclo de estudo, com a renovação anual da apólice.

Muitos pais não sabem que ao efetuar a matrícula do aluno na unidade escolar o Seguro Educacional já está embutido no preço.

Algumas escolas cobram uma taxa para reservar a matrícula para o próximo ano letivo. Com isso, os pais têm direito a receber de volta a taxa referente à reserva de vaga caso comuniquem no prazo determinado no contrato a desistência da matrícula do filho no colégio.

Outro fato que os pais devem ficar atentos é que é obrigatória a escola divulgar no texto a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala 45 dias antes da data final para a matrícula.

Os alunos já matriculados e em dia com as mensalidades têm direito à renovação da matrícula.

O Seguro Educacional costuma garantir a compra parcial ou total do material escolar e do uniforme, em caso de morte natural ou acidente, de invalidez permanente por acidente e por doença do responsável pelo aluno. "O pagamento, em geral, é limitado ao valor de duas mensalidades, de acordo com a importância contratada na apólice. No início de cada ano letivo, durante a validade do contrato, a seguradora faz o pagamento em uma única vez. Mas se o aluno repetir o ano, ele não vai receber novamente essa quantia", explica Marluz.

Já para os casos de perda de emprego, grande parte das seguradoras garante o pagamento do valor das mensalidades por três meses, apenas uma vez durante a validade do seguro educacional.

O diretor de operações salienta que o interessante é que algumas seguradoras não impõem carência. A não ser para pagamentos de indenização em casos de desemprego, com prazo de até três anos. "É importante entender que o seguro educacional tem uma série de questões contratuais como a carência que além de comprovar estabilidade financeira para aderir o seguro, varia de 12 a 18 meses", conclui.wwww