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SEG NOTÍCIAS - Idec quer investigação em indicação de novo diretor da ANS

Seguros / 23 Abril 2018

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) enviaram, na última sexta-feira, carta para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República solicitando abertura de procedimento para averiguar se os antecedentes profissionais de Rogério Scarabel Barbosa, indicado para ocupar o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estão em desacordo com as normas do Código de Conduta da Alta Administração Federal.

 No documento, as organizações ressaltam que o indicado é sócio de um escritório de advocacia e que, em seu material de divulgação, consta a informação de que atuam “representando interesses de empresas perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”. A indicação da Presidência da República para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de abril, em substituição a José Carlos de Souza Abrahão.

 Rogério Scarabel Barbosa é associado do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, localizado em Fortaleza (CE), e apresentado como “sócio coordenador” da área hospitalar e de saúde. O mesmo material informa que o profissional é pós-graduado pela Universidade Federal do Ceará em parceria com a Universidade Unimed, do grupo Unimed de Planos de Saúde.

 No documento, o Idec e a Abrasco ressaltam que a “ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no país”.

 Diante dos “fortes indícios de que há inadequação, do ponto de vista ético, bem como a presença de potenciais conflitos de interesses”, as entidades solicitam que a Comissão de Ética Pública apure o caso em face aos regramentos que devem ser respeitados para esta indicação e, se confirmada a suspeita de inadequação, encaminhe requerimento à Presidência da República para a imediata substituição.

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APM condena tentativa de cobrar franquia de paciente de planos de saúde

Já no segundo semestre do 2018, planos e operadoras de saúde serão liberados para cobrar dos pacientes uma franquia, equivalente ao valor da mensalidade, como ocorre hoje com os seguros de veículos, segundo notícia que acaba de ser veiculada na imprensa. Será uma espécie de coparticipação, em que o paciente pode ter de arcar com uma parte dos custos de procedimentos e consultas toda vez que utilizar seu plano de saúde.

As mudanças estão em normativa a ser publicada até junho pela ANS. Entretanto, já vêm sendo denunciadas pela Associação Paulista de Medicina (APM), ao menos há dois anos, quando surgiram os primeiros rumores de que o Governo gestava uma série de produtos que, na prática, significam retrocesso à Lei 9.656/98 e ameaçam (com graves riscos) a saúde dos usuários do sistema complementar.

Já a ANS, por meio de sua Diretoria de Desenvolvimento Setorial, tenta justificar o absurdo, afirmando que há procedimentos que custam milhares de reais. Na prática, a medida alivia os cofres das empresas de seguro de saúde e manda a conta para a parte mais vulnerável, o paciente.

“Preocupa-me saber que o Brasil esteja tão distante desse mundo de dignidade e atenção à saúde das pessoas”, critica o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral. “Em momento de proximidade das eleições, nossa mobilização é propícia para pressionar os futuros dirigentes públicos, seja na esfera executiva ou legislativa. É necessário aproveitar a oportunidade para mudar a nossa atual realidade e cobrar daqueles que pretendem nos representar uma atitude mais firme, consciente e técnica em face da gestão da saúde no Brasil”.

Outra proposta condenável, em estudo na ANS e no Ministério da Saúde, visa a ressuscitar planos de saúde de cobertura limitada, ironicamente batizados de “populares”.

A Associação Paulista de Medicina é contrária à proposta. Segundo o diretor de administração, Florisval Meinão, antes da Lei 9.656/98 não havia critérios para as coberturas, com o prevalecimento do poder de mercado sobre os usuários. “É preocupante o andamento dessa discussão, já tivemos modelos semelhantes no passado e foram extremamente prejudiciais aos pacientes.”

De acordo com o diretor de defesa profissional da APM, Marun David Cury, neste formato, os tratamentos de alta complexidade, mais onerosos, ficariam por conta do SUS, uma vez que o plano “popular” se restringirá apenas ao atendimento básico. “Isso seria muito lucrativo para os convênios, mas um enorme retrocesso para a Saúde”.

“A Lei 9.656/98 conseguiu impor uma regularidade institucional e legal para o relacionamento entre usuários, planos de saúde e prestadores de serviços”, esclarece João Sobreira, diretor adjunto de defesa profissional. Antes deste marco legal, não existiam parâmetros de controle. “Havia para cada plano um tipo de cobertura. Alguns davam direito a apenas dois tipos de consulta e três dias de internação por ano, sem direito a exame”.

Após a Lei 9.656/98, a flexibilização da cobertura sempre foi algo defendido pelas operadoras de planos de saúde, com o argumento de um produto comercial diferenciado, mais adequado a necessidades pontuais. “Este posicionamento se oficializou com o discurso do atual Governo”, alerta Florisval Meinão.

Pelo sexto ano consecutivo, os planos de saúde lideraram o ranking de reclamações recebidas pelo Idec, com 23,4% dos atendimentos, superando setores como os de produtos (17,8%), serviços financeiros (16,7%) e telecomunicações (15,8%).

“É histórico que esse tema esteja entre os mais problemáticos em nossos atendimentos. A maioria das dúvidas que chegam dizem respeito a reajustes abusivos, principalmente os de planos empresariais ou coletivos, negativas de cobertura e problemas com a ausência de informações adequadas sobre os planos”, explica Igor Marchetti, advogado e analista de relacionamento com o associado do Idec.

E a comercialização de planos coletivos, em detrimento dos individuais, reflete diretamente na dificuldade de os pacientes manterem seus convênios, conforme avaliam os diretores da Associação Paulista de Medicina. “Hoje, são raras as operadoras que comercializam planos individuais. Preferem vender os de pessoas jurídicas porque não há um controle nos valores por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Isso torna-se uma prática abusiva, causando danos aos usuários”, ressalta o diretor social da APM, Renato Azevedo Junior, que também é conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Como estratégia, o diretor administrativo e ex-presidente da APM, Florisval Meinão, reitera a necessidade da atuação do órgão regulador: “É totalmente incompreensível que a ANS determine um limite máximo de aumento para os planos individuais, mas não consiga estabelecer um patamar para os coletivos. É preciso que haja interferência e fiscalização da agência”.

 As empresas alegam que a inflação do setor - sobretudo custo médico-hospitalar e alta tecnologia - justifica o reajuste praticado. “Só que não conhecemos os critérios usados pelas operadoras para chegar a essa análise, não há uma divulgação pública. Falta transparência que nos permita avaliar se de fato esses valores estão coerentes”, critica.

E apesar de os usuários terem de arcar com os aumentos elevados de seus planos de saúde, os reajustes não são repassados para os valores recebidos pelos médicos para as consultas e procedimentos realizados. “Pelo contrário, não há reajuste nem para repor a inflação do período. Obviamente que há um forte desequilíbrio econômico no setor. Há empresas que tiram o sangue do paciente buscando margens de lucros absurdas e tiram o sangue dos médicos. Por isso, reforçamos a necessidade de haver maior regulação por parte da ANS”, destaca Azevedo.

Nas palavras de Meinão, a Agência é uma contradição, à medida que também permite que os planos reajustem os honorários médicos com índices abaixo da inflação. “Sem sombra de dúvidas, vivenciamos hoje uma crise no sistema privado. As pessoas não têm dinheiro para pagar um plano de saúde, estão descontentes com os serviços e cada vez mais os médicos não têm interesse em trabalhar com convênios pela baixa remuneração.”

Em 2017, os reajustes para os planos individuais foram de 13%, contra uma inflação de 4%. “Nos planos coletivos, nossa pesquisa encontrou aumentos acima de 2.000%. Um alerta maior ainda para a sociedade é a discussão que ocorre neste momento no Congresso Nacional a respeito de mudanças nas Lei dos Planos de Saúde. A proposta que pode ser votada vai piorar bastante a situação do consumidor, que estará ainda mais vulnerável em relação às operadoras”, alerta Ana Carolina Navarette, pesquisadora em Saúde do Idec.

Do total de reclamações sobre os planos de saúde, o item reajuste lidera com quase metade das queixas dos consumidores (44,5%), seguido de informações incompletas (12,8%), negativas de cobertura (11,9%) e descredenciamentos (2,1%). Os dois últimos também prejudicam os médicos, que por vezes se veem impedidos de prestar a melhor assistência aos pacientes por conta de burocracias e impedimentos das operadoras.

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SEGURO CIDADÃO

Time de regata – Neste domingo, o time Mapfre de regata se despediu do Brasil. Na oitava etapa da Volvo Ocean Race, a equipe saiu de Itajaí, no litoral de Santa Catarina, para percorrer mais de 40 mil milhas náuticas com destino a Newport, nos EUA.

Na largada, Luis Gutiérrez, presidente da Mapfre Seguros, foi a personalidade escolhida para ser o jumper do time, ou seja, mergulhou do veleiro no mar, marcando o fim da passagem do barco espanhol pelo país. Até o momento, o time Mapfre tem 45 pontos, e ocupa o segundo lugar na classificação geral, após uma importante vitória na corrida In-Port Race, realizada na última sexta-feira (20).

Depois de Newport, a equipe ainda cruzará o Oceano Atlântico até a Europa, parando por Cardiff (País de Gales) e Gotemburgo (Suécia), até finalmente chegarem a Haia (Holanda), onde se encerrará esta edição da Volvo Ocean Race em junho. Ao todo, a volta ao mundo a bordo do veleiro levará nove meses.

“Ter uma equipe na Volvo Ocean Race apenas reforça o consistente trabalho que temos desenvolvido no apoio ao esporte e reflete alguns de nossos valores, como confiança e solidez. Além disso, a competição fortalece a presença da Mapfre em diversos mercados ao redor mundo”, afirma Wilson Toneto, CEO da Mapfre no Brasil.

Nos 18 dias que ficou sediada em Itajaí, a Vila da Regata movimentou a cidade e contou com a participação de aproximadamente 400 mil visitantes. Já o Boulevard Mapfre foi sucesso de público e recebeu mais de 45 mil pessoas.

A participação da Mapfre na Volvo Ocean Race também foi marcada pelas ações da Fundación Mapfre, que impactaram, de forma lúdica e interativa, mais de 1.500 crianças com conteúdo sobre prevenção de afogamentos.

Além desta ação, a companhia em parceria com o Instituto Crescer, entidade da região que elabora projetos com foco na qualificação de adolescentes, contribuiu para que 45 jovens tivessem sua primeira experiência de trabalho na Volvo Ocean Race. “O Programa Mapfre Junior mostrou que devemos continuar trabalhando na formação de jovens, contribuindo e incentivando o início de suas carreiras profissionais”, afirma Toneto.

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Hipertensão - I - O dia 26 de abril é marcado pelo Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão. A data promovida pela Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) tem como objetivo mostrar a importância de medir a pressão arterial regularmente e incentivar hábitos de vida saudáveis à população. O tema da campanha deste ano é “Meça Sua Pressão”, com ações multidisciplinares da SBH abordando alimentação saudável, práticas de atividade física e controle do estresse.

A hipertensão, também conhecida como pressão alta, ocorre quando a pressão do sangue, causada pela força de contração do coração nas paredes das artérias para impulsionar o sangue para todo o corpo, se eleva. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), ter uma pressão abaixo de 12/8 é normal, enquanto ter valores iguais ou superiores a 14/9 são considerados casos de hipertensão.

Segundo a SBH, a doença acomete uma em cada quatro pessoas adultas, o que representa cerca de 30% deste grupo. Após os 60 anos, o número de atingidos aumenta para mais de 50%. Em crianças e adolescentes, 5% são hipertensos. A doença é responsável por 40% dos infartos, 80% dos derrames e 25% dos casos de insuficiência renal terminal.

Na maioria dos casos, a hipertensão não apresenta sintomas, mas alguns sinais podem indicar alterações do bombeamento do sangue e devem ser examinados por um médico, são eles: tontura, falta de ar, palpitações, dor de cabeça frequente e alteração na visão.

Pessoas obesas, estressadas ou com histórico familiar da doença devem ficar mais atentas. Os hábitos alimentares têm um grande impacto para o surgimento e desenvolvimento da hipertensão. A SBC aponta que o sobrepeso e a obesidade podem acelerar em até 10 anos o aparecimento da doença.

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Hipertensão - II - A hipertensão é uma doença que atinge muitos brasileiros, sem nenhuma distinção. Apesar de ter diversas causas, algumas não podem ser evitadas, como a questão de genética, sexo, idade e até mesmo etnia. Cardiologista e professor da USP, o especialista Augusto Scalabrini Neto aponta que o ideal é se manter atento e fazer exames de rotina para saber se há ou não chances de ter o problema ao longo da vida.

A doença, que age danificando o coração e o sistema arterial, faz com que o sangue seja bombeado com mais força pelas artérias, que estão mais contraídas, gerando resistência cardiovascular. “A pressão arterial está diretamente ligada com o bombeamento de sangue no coração e por isso pode causar complicações em vários órgãos do corpo, como o próprio coração, rins, olhos e o cérebro”, explica o professor da USP.

No entanto esses sintomas costumam aparecer apenas em estágio avançado da condição, fazendo com que as pessoas não percebam que há um problema, o que agrava ainda mais a situação.

Para saber se há ou não alguma complicação, o primeiro passo é realizar o exame de pressão. Algumas pessoas recebem um diagnóstico inexato por não estarem habituados com a medição. Por isso, para medir a pressão arterial de forma correta é necessário estar calmo, não ter feito esforço físico ou ingerido alimentos ou bebidas alcoólicas nos últimos minutos. Até mesmo cruzar as pernas ou falar pode influenciar e gerar um resultado errôneo do exame.

Cerca de 35% da população brasileira é hipertensa e a doença pode surgir como consequência de sedentarismo, obesidade, estresse e excessos de sal, álcool e tabagismo. “As chances de desenvolver hipertensão aumentam ainda mais se houver uma combinação desses fatores, que separados já são um perigo para saúde do coração e todos os órgãos do corpo são afetados direta ou indiretamente”, comenta.

Além dos tratamentos medicamentosos, a principal maneira para controlar a hipertensão é a mudança de estilo de vida. “As mudanças podem ser feitas gradualmente, mas a doença é um resultado da forma como as pessoas vivem, por isso é importante começar o tratamento o mais cedo possível”, recomenda.

Para as pessoas acima do peso, é importante saber que cada quilo perdido ajuda a diminuir essa fragilidade. A dieta passa a levar um pouco menos de sal, gorduras e processados. O hipertenso deve optar por alimentos cozidos ou grelhados, além de temperos naturais. Começar a praticar exercícios físicos também é um grande auxílio nesse processo. Por outro lado, é importante estar atento com o psicológico, problemas do cotidiano podem fazer com que o estresse e o nervosismo sejam algo normal, mas administrar contratempos com tranquilidade melhora a vida em todos os setores.

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Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

Começa hoje a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Até o dia 1º de junho, devem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem receber a dose. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

O chamado Dia D de mobilização nacional deve ocorrer em 12 de maio. A previsão é de que nessa data estejam abertos 65 mil postos de vacinação, sendo 37 mil de rotina e 28 mil volantes, com o envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

De acordo com o Ministério da Saúde, a dose protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo o H1N1 e o H3N2.

“A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos”, informou o ministério.

Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor, vermelhidão e endurecimento no local da injeção. As manifestações, segundo o governo, são consideradas benignas e os efeitos costumam passar em 48 horas.

A vacina é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

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ENDOSSANDO

Reforma da previdência - O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, revogou hoje a reforma da previdência, que desencadeou uma onda de protestos, matando pelo menos 11 pessoas, segundo o governo.

Numa mensagem transmitida pela televisão, ele se dirigiu à população para pedir a todos que deixem de lado diferenças políticas e ideológicas e busquem uma solução negociada para a crise.

Esse é o maior desafio de Ortega desde 2016, quando conquistou o terceiro mandato presidencial consecutivo. O líder da Revolução Sandinista - que, em 1979, derrubou a ditadura de Anastásio Somoza e ainda é chamado de comandante - mandou reprimir os protestos.

Mas, diante da escalada da violência, foi obrigado a voltar atrás. Um jornalista morreu no sábado com um tiro na cabeça, enquanto cobria as manifestações.

Neste domingo, Ortega se reuniu com empresários, que pediram o estabelecimento da paz. Os protestos foram provocados pela decisão do governo de reduzir em cinco por cento as pensões e aumentar as contribuições de empresas e trabalhadores para a previdência.

A reforma previdenciária deveria ser colocada em vigor em julho, mas acabou sendo revogada pelo presidente.

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Cartão de previdência social da China vira digital

O Ministério dos Recursos Humanos e Seguridade Social chinês emitiu no domingo o primeiro cartão digital do país para a previdência social, na abertura da Cúpula Digital da China em Fuzhou, capital da Província de Fujian, leste da China.

A novidade, de uso nacional, contém todas as funções digitais do atual cartão eletrônico, incluindo funções de consulta e pagamento.

A importante cúpula mostrou o mais recente esforço da China no desenvolvimento digital.

O cartão digital se baseia em um programa-piloto em cidades como Fuzhou e Qingdao, onde os governos locais permitem usar o aplicativo Alipay para pagar a previdência social.

O aplicativo do Alibaba confirma a identidade do usuário por reconhecimento facial e emite um código QR para fazer os pagamentos médicos de modo mais rápido e conveniente.

Zhai Yanli, chefe do Centro de Informações do ministério, disse na cúpula que o novo certificado adotou várias medidas de segurança, incluindo um processo de certificação de informações eletrônicas e métodos de segurança de internet facilitados por inteligência artificial para confirmar a identidade do usuário.

Cidades como Fuzhou e Qingdao serão as primeiras a usar o cartão digital da previdência social a título de experiência.