SEG NOTÍCIAS - Entra em vigor norma que incentiva gestão mais ativa de operadoras

Seguros / 11 Maio 2017

Nesta quinta-feira entra em vigor a Instrução Normativa - IN nº 54, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece hipótese de autorização prévia anual às operadoras de planos de saúde, para livre movimentação dos ativos garantidores no rol de ativos financeiros permitidos pela Agência. Diante da crise econômica do País e seu impacto no setor, a medida proporciona resultado financeiro mais robusto às operadoras com melhor administração e gestão de recursos. Para os beneficiários, a norma contribui para a continuidade da assistência à saúde prestada em função do incremento da solvência e da disponibilidade de recursos das operadoras para cobrir as despesas assistenciais de forma adequada.

Conforme a regra geral (RN nº 392/2015), a movimentação dos ativos garantidores de uma aplicação financeira para outra depende de autorização caso a caso. Com a IN, o processo se torna mais célere ao estabelecer que os ativos podem ser geridos e trocados entre as diversas opções do mercado financeiro aceitas pela ANS, conforme a oportunidade de rendimento e vencimento dos títulos, mediante uma única autorização prévia anual.

"Com essa norma, além de aprimorarmos o processo de trabalho da Diretoria, procuramos contribuir com a recuperação econômica setorial, na medida em que, com uma boa gestão de recursos, a operadora poderá melhorar o seu resultado financeiro e, com isso, garantir a adequada prestação dos serviços de assistência à saúde aos seus beneficiários", explicou Leandro Fonseca, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, que destaca que não haverá perda de segurança no monitoramento das operadoras quanto à conformidade com as regras, nem alteração do modelo de regulação econômico-financeira do setor. O elenco de ativos que podem ser usados como garantia das provisões técnicas não se altera, nem diminui a sua exigência. Apenas será permitida maior agilidade na aplicação desses recursos por parte das operadoras.

A IN enumera as condições e os critérios de elegibilidade para que a operadora receba a autorização prévia anual, bem como as condições para a sua manutenção - a norma prevê o cancelamento diante de descumprimento de requisitos.

A operadora poderá requerer à ANS autorização prévia anual para movimentar seus ativos garantidores, desde que: aplique integralmente seus ativos garantidores financeiros em contas individualizadas, próprias para o registro ou depósito de ativos, abstendo-se de aplicá-los em fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar; atenda a padrões de transparência e divulgação de resultados entre suas práticas de governança corporativa; atenda a regulação econômica (em especial os termos do art. 14 da RN nº 392/2015); não possua imóvel operacional registrado como ativo garantidor (mesmo antes do decurso do prazo do art. 34-A da RN nº 392/2015); observe a diversificação exigida das aplicações financeiras (em linha com norma do Conselho Monetário Nacional aplicável por força da RN nº 392/2015); não tenha estado em regime especial nos 12 meses anteriores ao requerimento; e não apresente insuficiência das garantias do equilíbrio financeiro, anormalidades econômico-financeiras ou administrativas graves que coloquem em risco a continuidade ou a qualidade do atendimento à saúde.

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Presidente da CNseg destaca resiliência do setor de seguros em discurso na Rio Money Fair

O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Marcio Serôa de Araujo Coriolano, destacou a resiliência do mercado segurador em meio à crise e comentou estatísticas de crescimento do setor durante painel da Rio Money Fair - A Feira do Dinheiro, realizado nesta quarta-feira. O evento, que reuniu empresários, líderes do mercado financeiro e representantes de diversas entidades no Centro de Convenções Bolsa do Rio, pôs em pauta perspectivas de retomada da economia brasileira e debateu propostas específicas que permitam o reaquecimento do mercado no segundo semestre de 2017.

Em seu discurso, Coriolano enfatizou o crescimento estável do setor de seguros, que registrou, em março, expansão nominal de 13,9% no acumulado de 12 meses. Em sua avaliação, os números obtidos no primeiro trimestre deste ano revelam uma estabilidade positiva que se aproxima dos resultados alcançados pelo segmento no ano de 2015. "O mantra da Confederação é introduzir o seguro nas políticas econômicas do país, ou seja, incluí-lo nas melhores propostas para a recuperação do país", frisou Coriolano, para o qual o setor representa um "oceano de oportunidades" que ainda precisa ser mais explorado pelo governo e pelas empresas e pessoas. "A atividade seguradora, como um todo, tem uma importância para a vida da nação, do país, absolutamente desproporcional ao pouco conhecimento que as pessoas têm sobre o seguro", completou, durante o painel "Polo de Seguros e Resseguros da América Latina."

O presidente da CNseg ressaltou que em 2016, no auge da recessão, o setor arrecadou um total de R$ 403,4 bilhões, com crescimento apenas 1 ponto percentual abaixo do registrado no ano anterior. E, embora outros setores atravessem ainda uma fase de relativa inércia, o mercado de seguros já consolida hoje um crescimento real.

Além da queda consistente da inflação geral de preços ao longo das últimas semanas, contribuem atualmente para esse cenário o desempenho dos segmentos de planos de Previdência VGBL e PGBL e o Seguro de Vida Individual, principais carros-chefe da arrecadação do setor. Além disso, somam à conta os resultados positivos obtidos nos ramos de Seguro de Garantias e Seguro Rural. "O que moveu o setor de seguros nestes dois anos de ciclo recessivo foi, basicamente, o seguro de pessoas. O plano de previdência cresceu cerca de 25%. Mas é óbvia a preferência da população por se proteger. O fato é que plano de previdência tem crescido nessa ordem percentual e o plano de saúde na ordem de 13%", explicou Coriolano.

Ao avaliar o atual cenário da economia brasileira e projeções de futuro, Coriolano ressaltou a importância da aprovação das reformas previdenciária e trabalhista no Congresso Nacional para que haja uma retomada de investimentos no país. Em um recorte específico do mercado de seguros, ele defendeu as mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e o "compromisso proativo" de autoridades econômicas e da Susep no destrave de importantes produtos do setor. Entre eles estão o seguro de vida universal e a modalidade de capitalização para planos e seguros de saúde, assim como a abertura à iniciativa privada do seguro estatal de acidentes de trabalho. "Esse mercado tem de ser chamado a oferecer produtos e pessoas capazes de atender ao que poderá vir por aí", destacou o presidente da CNseg, referindo-se ao cenário de reformas em várias frentes e sob intenso debate no Congresso Nacional.

Coriolano reforçou a necessidade de uma revisão na Lei 8.666, que regula licitações e contratos da administração pública: "Existem processos decisórios que precisam ser rapidamente decididos. Um deles importantíssimo: a decisão da Lei 8.666, que trata das licitações. Uma lei arcaica, que só atrasa o processo decisório, enfim, entre outras consequências."

Dividindo o painel com o presidente do IRB, Tarcisio Godoy, o diretor da Icatu Seguros, Bernardo Dieckmann, e a presidente da Cariocas em Ação, Eduarda LaRocque, Coriolano destacou a importância do atual cenário para que os mercados de seguros e resseguros ampliem sua capacidade de proteção e contribuam para o desenvolvimento sustentável do país. Segundo ele, reformas estruturais e novas coberturas securitárias poderão inaugurar uma "nova era do setor segurador e de resseguros".

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Aula magna na Escola Nacional de Seguros - Estão abertas as inscrições para a Aula Magna da 2ª Turma de MBA Gestão de Riscos e Seguros que acontecerá no próximo dia 15 de maio no Auditório da Escola Nacional de Seguros (Rua Augusta, 1.600 - 2º andar, Consolação, SP), às 18h30. O presidente da Academia Nacional de Seguros e Previdência, João Marcelo dos Santos irá participar do evento com a palestra "A Gestão dos Riscos e o Mercado Segurador".

Em sua palestra, João Marcelo irá apresentar a evolução da gestão de riscos e sua importância para a legislação securitária e empresas no geral. A palestra será gratuita e as inscrições podem ser feitas através do site da Escola Nacional de Seguros (www.funenseg.org.br), mas as são vagas limitadas.

Mais informações pelos telefones (11) 2739-1059 e 2739-1029 ou através do e-mail posgraduacao@funenseg.org.br.

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SEGURO CIDADÃO

Campanha de conscientização no trânsito - No Brasil, cerca de 50 mil pessoas morrem em acidentes de trânsito por ano, aproximadamente 140 por dia. Comparando este dado com o a taxa de homicídios, percebemos a gravidade do problema. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o Estado de São Paulo registrou taxa de 8,1 homicídios a cada 100 mil habitantes, em 2016. Já os acidentes de trânsito são responsáveis por 13,2 óbitos por 100 mil habitantes, dados do DataSUS.

Diante deste cenário, o Sindseg SP e o Sincor-SP, firmaram parceria com duas ONGs, Fábrica de Heróis e Picadeiro do Asfalto, e irão realizar diversas ações educativas em maio, mês que marca o Maio Amarelo, criado para mobilizar e conscientizar a população e, consequentemente, reduzir o número de acidentes. Neste período, super-heróis e uma trupe de palhaços vão invadir as ruas, bares e estações de Metrô para alertar a sociedade sobre a importância do trânsito seguro e, principalmente, alertar que não existem acidentes de trânsito, mas sim escolhas e consequências.

"Escolhemos beber e dirigir, falar ao celular no volante, passar em um semáforo vermelho ou ultrapassar o limite de velocidade. São estas atitudes imprudentes que tornam o Brasil um dos recordistas mundiais de acidentes de trânsito. Os motoristas, ciclistas e pedestres precisam entender que depende de todos mudar esta situação tão alarmante. Não podemos continuar neste ciclo, pois se não mudarmos nossas atitudes, até 2030, 2,4 milhões de pessoas irão morrem nas ruas e estradas, segundo a OMS", afirma Mauro Batista, presidente do Sindseg SP.

De acordo com Alexandre Camillo, presidente do Sincor-SP, os corretores de seguros são especialistas em proteção, por isso, estão completamente engajados na campanha que valoriza a segurança e a vida. "Como profissionais de seguros, lidamos com imprevistos todos os dias e sabemos que muitos deles acontecem por imprudência. Com essa iniciativa queremos propagar a preocupação que temos com a segurança de nossas famílias, nossos amigos, bem como da sociedade brasileira", explica Camillo. No Sincor-SP, a ação está sendo coordenada pelo diretor Social, Luiz Morales, com a colaboração de diretores regionais da entidade.

O Movimento Maio Amarelo é fundamental para a redução de mais de 50 mil mortes nas rodovias e ruas. Segundo a OMS, se nada for feito, mais de 1,9 milhão de pessoas devem morrer no trânsito até 2020 (passando para a quinta maior causa de mortalidade) e 2,4 milhões, até 2030. Neste período, entre 20 e 50 milhões de pessoas sobreviverão aos acidentes de trânsito, porém com sequelas muitas vezes incapacitantes.

Na cidade de São Paulo, a campanha contará com uma equipe de super-heróis para chamar atenção sobre a gravidade do problema. Já no interior, uma trupe de palhaços irá passar por 12 municípios. No total, serão cerca de 30 intervenções artísticas em todo o Estado de São Paulo, impactando mais de 175 mil pessoas. Quem passar pelas ações receberá uma revista com história em quadrinhos e atividades, para começar a fazer parte da cultura de paz no trânsito de forma lúdica e divertida. O material também trará os 10 mandamentos do trânsito seguro e, ainda, o papel de cada cidadão para a diminuição desses números tão alarmantes.

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Juntos pela Saúde - O programa Juntos pela Saúde - conjunto de ações referentes à promoção da saúde e prevenção de doenças da Bradesco Saúde - obteve entre seus usuários, em 2016, média de 9,3 pontos de satisfação, em uma escala de 10, contra 9,0 no ano anterior. O índice de recomendação geral (Net Promoter Score - NPS) passou de 71 para 83 - considerado de excelência no serviço prestado. O destaque foi para o grupo de gestantes que atingiu 94% de satisfação.

"Esse resultado é gratificante, mas ao mesmo tempo desafiador, pois buscamos melhorar cada vez mais nossos serviços. Esse estudo, inclusive, é uma importante ferramenta que nos possibilita diagnosticar aspectos valorizados no programa, bem como pontos a serem melhorados e sugestões de aperfeiçoamento", ressalta Flávio Bitter, diretor da Bradesco Saúde.

A pesquisa quantitativa foi realizada pela empresa Hello Research, que entrevistou 1,5 mil segurados portadores de doenças crônicas ou gestantes, entre outubro e novembro de 2016. O objetivo do levantamento foi mensurar a satisfação dos clientes que participam do programa e avaliar o desempenho dos prestadores de serviço, além de mostrar o impacto do Juntos pela Saúde na vida dessas pessoas.

Dentre as qualidades destacadas pelos entrevistados, foram ressaltadas a cordialidade, a educação e a atenção dos atendentes telefônicos. Quanto ao perfil dos segurados que participaram da pesquisa, 64% eram do sexo feminino, 65% tinham mais de 50 anos, 71% eram casados e 50% tinham curso superior completo.

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Correr e Caminhar para Viver Bem - A Mapfre é uma dos patrocinadoras de mais uma etapa do circuito Correr e Caminhar para Viver Bem, organizado pela Rede Acesso. A corrida, em sua 45ª etapa, acontece no dia 4 de junho, domingo, com largada às 7h, no Jardim Botânico de São Paulo. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre os dias 16 e 26 de maio por meio do site www.correrecaminhar.com.br.

O apoio ao evento, viabilizado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, faz parte da estratégia da Mapfre, que destina recursos para iniciativas desenvolvidas nas áreas sociais, de cultura e de esporte, entre outras. "Acreditamos que o incentivo a hábitos saudáveis como a prática de esportes e atividades físicas são ótimas oportunidades para promover a qualidade de vida, a interação social, a promoção da saúde e também a redução de riscos. A Mapfre apoia e continuará apoiando estas iniciativas", destaca Wilson Toneto, CEO da Mapfre.

Os corredores poderão optar por duas opções de percurso: 5 km e 10 km, enquanto a caminhada terá apenas o circuito de 5 km. No total, serão disponibilizadas duas mil vagas e todos os inscritos irão receber camiseta, squeeze, barrinha de cereais, boné ou viseira e gymbag. Os kits devem ser retirados um dia antes do evento (3.06), das 10 às 16h, no local da prova.

No dia da corrida é essencial que os participantes estejam identificados com o número de inscrição preso à camiseta e com o chip de cronometragem. As pessoas que não cumprirem essa regra não poderão realizar o percurso.

Os três primeiros colocados nas categorias feminino e masculino da corrida, em ambos os trajetos, serão premiados com um troféu e também um par de tênis.

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Mulher - I - A Assurant foi reconhecida como uma das 30 melhores companhias do Brasil para mulheres trabalharem, segundo pesquisa realizada pela Great Place to Work (GPTW), organização global a desenvolver pesquisas, consultoria e capacitação relacionadas a ambientes corporativos. O resultado foi anunciado na última terça-feira, em cerimônia realizada em São Paulo.

Do total de funcionários da Assurant (156), 50% são mulheres e 26% ocupam cargos de chefia dentro da empresa. No último ano, a companhia se destacou na pesquisa "As Melhores Empresas para Trabalhar", também promovida pela Great Place to Work, na categoria PME de Barueri e Região.

"Este é o resultado de um trabalho realizado nos últimos cinco anos, com o objetivo de trazer mais equilíbrio para nosso board e promover maior diversidade na Assurant. Numa companhia que tem 69% de mulheres como consumidores finais, faz todo sentido o equilíbrio no quadro de funcionários. Temos muitos motivos para comemorar! Nosso programa Women Leading Business na Assurant e o movimento #SouMulherSouAssurant, por exemplo, trouxeram mais engajamento e comprometimento com nossa companhia. Encorajamos homens e mulheres a trazerem suas opiniões e sugestões para fazer a Assurant realmente um ótimo lugar para trabalhar", afirma Ricardo Fiuza, presidente da Assurant no Brasil.

Entre as lideranças femininas da companhia estão a diretora Jurídica Ana Paula Ferreira Santos, que está na companhia desde 2011, a diretora de Compliance, Denia Moura, que atua há seis anos na empresa, e a gerente de Recursos Humanos, Patricia Habis.

"A mulher conquista cada vez mais seu espaço dentro da sociedade e esse crescimento é visível em todas as áreas. Na Assurant, todos são muito profissionais e respeitosos, o que torna o ambiente de trabalho muito mais leve e prazeroso. Esse reconhecimento é, sem dúvida, muito merecido", comenta Ana Paula.

Para Denia, o prêmio é resultante de uma série de ações que a Assurant promove para destacar as atuações das mulheres. "É um compromisso que a companhia tem com os colaboradores. Prova disso é o equilíbrio de gênero no quadro de funcionários da Assurant", destaca a diretora de Compliance.

"Temos motivos para comemorar em termos de avanços na igualdade de gênero, e este prêmio é prova disso, mas também temos desafios pela frente. Acredito que a atuação da Assurant quanto à valorização da mulher pode e deve ser levada como estímulo ao setor de seguros, assim como a outras áreas com as quais temos contato, como a de varejo", afirma Patricia Habis.

Para realização da pesquisa, o Great Place to Work avaliou o clima organizacional das empresas, bem como o perfil demográfico das regiões e as respostas de mulheres para um questionário específico. Este levantamento teve início em 2016, motivado pelos avanços conquistados para a igualdade de gêneros no ambiente de trabalho.

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Mulher - II - A obesidade abdominal aumenta o risco de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico, principalmente em mulheres, enquanto um maior índice de massa corporal (IMC) age como fator de proteção nos homens, de acordo com um estudo liderado pelo Hospital do Mar, em Barcelona, na Espanha. Conforme a investigação, que teve a participação de 388 pacientes com isquemia e 732 voluntários saudáveis, a obesidade abdominal seria uma medida melhor para prever o risco de isquemia do que o IMC, sobretudo nas mulheres. Os resultados foram publicados na revista "European Journal of Neurology".

O trabalho encabeçado pelos neurologistas Ana Rodríguez e Jaume Roquer, concluíram que as medidas de gordura abdominal servem para prever o risco de sofrer um AVC. O acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI) acontece quando uma parte do cérebro deixa de receber sangue subitamente pelo fechamento de alguma de suas artérias. Segundo os pesquisadores, entre os fatores de risco estão as interações ambientais, genéticas e sistêmicas, como a obesidade.

Roquer explicou que geralmente as mulheres apresentam uma maior percentagem de gordura corporal, mas o acúmulo na zona abdominal é mais comum nos homens e propõe medir a obesidade abdominal em vez de avaliar a gordura corporal global através do IMC para prever o risco de isquemia.

"O motivo é que o perímetro de cintura reflete melhor o grau de adiposidade do que o IMC, principalmente no sexo feminino. Dados estatísticos mostram que um maior IMC previne o risco de AVC em homens, o que concorda com o denominado 'paradoxo da obesidade', que relaciona a obesidade com uma menor mortalidade e recorrência de isquemia", detalhou Ana Rodríguez.

A neurologista acrescentou que a obesidade abdominal, considerada independentemente do IMC, constitui um fator de risco para ambos os sexos, embora muito mais acentuado nas mulheres.

"O IMC não é um indicador confiável para o prognóstico do risco de isquemia, já que informa o peso, mas o peso pode ser devido à gordura - que é a que aumenta o risco de ter isquemia - e a massa magra. Pessoas muito corpulentas e com muita massa muscular podem ter um IMC muito elevado e não ter gordura", afirmou ela.

Nesta investigação, os médicos calcularam o IMC e a obesidade abdominal - esta última, mede a circunferência da cintura e a relação cintura/altura - dos 1.120 participantes. Tantos os pacientes quanto o grupo de controle mostraram IMCs parecidos, embora a circunferência de cintura e a relação cintura/altura fossem maior nos pacientes com isquemia.

Até agora, estudos anteriores tinham associado claramente a obesidade com doenças cardiovasculares, mas não com o risco de AVC isquêmico.