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SEG NOTÍCIAS - Atendimento de operadoras de planos encabeçam ranking do Idec

Seguros / 12 Março 2018

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulga hoje, abrindo a semana do Dia Mundial do Consumidor, o seu ranking anual de atendimentos. No topo do levantamento em 2017, pelo sexto ano consecutivo, ficaram os questionamentos relacionados a planos de saúde, com 23,4% dos registros; seguido por produtos, com 17,8%; serviços financeiros (16,7%); e telecomunicações (15,8%).

No ano passado, o Idec registrou, ao todo, 6.583 atendimentos. Desses, 2.791 tratavam de dúvidas sobre os processos judiciais, em sua maioria aqueles relativos a planos econômicos. Nos outros 3.792 chamados estão os atendimentos a respeito das dúvidas de consumo, que compõem ranking anual divulgado pelo instituto.

Apesar da queda percentual em relação a outros anos, os atendimentos sobre planos de saúde colocaram o segmento como o mais questionado entre os atendidos pelo Idec. "É histórico que esse tema esteja entre os mais problemáticos em nossos atendimentos. A maioria das dúvidas que chegam dizem respeito a reajustes abusivos, principalmente os de planos empresariais ou coletivos, negativas de cobertura e problemas com a ausência de informações adequadas sobre os planos", explica Igor Marchetti, advogado e analista de Relacionamento com o Associado do Idec.

Em segundo lugar, e subindo uma posição por ano desde 2015, a categoria de produtos chamou atenção em 2017 com 17,8% dos atendimentos do instituto. O maior motivo das dúvidas estava relacionada a produtos com defeito, seguido por descumprimento de oferta e falha na informação.

Já o setor de serviços financeiros, responsável por 16,7% dos registros, caiu uma posição no ranking, mas segue com um percentual alto na relação, superior a dois dos últimos três anos (13,7% em 2015 e 15,3% em 2014). Entre as questões mais acionadas pelo associado do Idec estão cartão de crédito, problemas com conta corrente/poupança e crédito pessoal.

Em 2017, as dúvidas e queixas sobre telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e internet ficaram com a quarta posição, com 15,8%. Apesar de ter se mantido na mesma posição de 2016 , o percentual de 2017 é o maior registrado pela área desde 2010. TV por assinatura, seguidos por problemas com telefonia e internet foram os temas mais questionados.

Uma novidade do ranking deste ano foi o aumento de atendimentos sobre água, energia elétrica e gás, que, juntos, foram responsáveis por 7,2% das demandas. Com isso, esses serviços passaram a aparecer no ranking como uma categoria própria, diminuindo o percentual classificado como outros.

Com exceção de produtos, todos os outros segmentos apontados no ranking são regulados por órgão federais, o que indica que ainda há caminhos importantes para serem percorridos para a proteção do consumidor. "Para o Idec, os resultados demonstram, por exemplo, que a atuação de agências reguladoras, que são órgãos governamentais com papel de monitoramento, fiscalização, regulamentação e controle com foco no interesse público, ainda é ineficiente para proteger os consumidores e cidadãos de abusos praticados no fornecimento de bens e serviços. Por isso é importante que em semanas como essa, os problemas enfrentados pelos consumidores sejam debatidos e amplificados para a toda a sociedade," destaca Elici Bueno, coordenadora-executiva do instituto.

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Mulher pode manter condições de plano mesmo excluída por ex-marido

"Quando uma pessoa é beneficiária do plano de saúde familiar e se mantém assim por longo período mesmo após divórcio, tem direito de manter as condições quando o titular decide excluí-la". Com esse entendimento, 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que uma operadora migre uma mulher do plano de saúde familiar para individual, com as mesmas características de atendimento.

A mulher continuou com o plano depois de se divorciar do titular, pagando sua parte ao ex-marido durante três anos, até que ele decidiu excluí-la como dependente. Representada pelo advogado, a autora alegou ter direito a manter o benefício pois seria, na verdade, cotitular. Já a operadora ré afirmou que não poderia transferir um cliente de plano familiar para individual, muito menos nas mesmas condições de cobertura e pagamento de prêmio. Segundo a empresa, o Poder Judiciário não poderia criar obrigações inexistentes na regulação do setor, em nome do direito à vida.

O desembargador Francisco Loureiro, relator do caso, concordou com os argumentos da autora. Ele reconheceu que o ex-marido tem direito de excluir a ex, pois encontraria obstáculo caso no futuro desejasse incluir a nova mulher ou companheira.

Por outro lado, Loureiro ressaltou que a autora passou anos arcando com a mensalidade do benefício relativamente à sua cota, o que evitou qualquer prejuízo ao plano de saúde.

"Se podem os dependentes manter o plano de saúde familiar após a extinção do vínculo do titular, (...), não existe razão plausível ou lógica que impeça situação parelha: o desligamento de beneficiário de plano familiar não impede a migração para plano individual", disse o relator.

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Seguro Dpvat deve indenizar duas vezes quando grávida e feto morrem em acidente

"Se familiares de vítimas de trânsito têm direito a indenização por morte, não faz sentido afastar o aborto causado pelo acidente". Assim entendeu a juíza Zenice Cardozo, da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, ao determinar que a empresa responsável pelo seguro Dpvat indenize uma mulher em R$ 13,5 mil depois que a filha morreu quando estava grávida de sete meses.

A autora havia recebido apenas o ressarcimento em relação à morte da gestante, mas entrou com ação judicial cobrando também indenização secundária obrigatória pelo feto.

A juíza reconheceu o nascituro como pessoa desde sua concepção, tendo seus direitos guardados pela lei. "O ordenamento jurídico confere proteção à vida intrauterina", declarou Zenice. No caso, ela decretou a revelia da seguradora e julgou procedente o requerimento.

"No caso concreto, ante as razões expostas, impõe-se a procedência do pedido. Se o preceito legal (art. 3º da Lei n. 6.194/1974) garante indenização por morte, o aborto causado pelo acidente subsume-se à perfeição ao comando normativo, haja vista que outra coisa não ocorreu, senão a morte do nascituro", completou a juíza. A íntegra da decisão não foi divulgada. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-AC.

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Comissão da Câmara pode votar parecer sobre novas regras para seguros privados

A Comissão Especial sobre Seguros Privados da Câmara dos Deputados reúne-se amanhça para votar o parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

O Projeto de Lei 3.139/15, do deputado Lucas Vergílio (SD-GO), pode representar o fim da proteção veicular comercializada por associações e cooperativas. O autor entende que as associações são um risco para o consumidor e não estão sujeitas às mesmas regras das empresas de seguro, que pagam tributos e são obrigadas a manter uma reserva financeira equivalente ao valor dos bens segurados. A proposta proíbe associações, cooperativas e clubes de benefícios, pessoas naturais e jurídicas, de constituir, operar, comercializar ou realizar contratos de natureza securitária, ou quaisquer produtos que prevejam coberturas, ressarcimentos, indenizações e proteção para quaisquer fins, inclusive aqueles que sejam assemelhados ou idênticos aos de seguros de danos ou de pessoas, assim como instituir e administrar fundos mútuos.

A expectativa é que o relatório de Vinícius Carvalho, no entanto, regulamente a proteção veicular promovida por associações que funcionam como uma espécie de cooperativa. Em novembro do ano passado, o relator afirmou que "se existe esse tipo de produto no mercado, é porque o mercado tem espaço para esse tipo de produto. O que não é permitido é que esse produto que já existe não siga uma regra comum a todos que exercem o mesmo tipo de prática econômica".

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Contra mudanças no plano de saúde, trabalhadores dos Correios fazem ato no Rio

Centenas de trabalhadores dos Correios realizaram hoje um ato em frente ao edifício-sede da estatal no Rio de Janeiro, localizado na Cidade Nova, na região central da capital. Eles estão em greve desde as 22h de ontem. A mobilização é nacional e o principal objetivo é evitar mudanças no plano de saúde dos funcionários. Hoje, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga a questão, uma vez que não houve acordo entre os empregados e a direção da empresa.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro (Sintect-RJ), Ronaldo Martins, avalia que a paralisação alcança 80% de adesão no estado. Por sua vez, a direção dos Correios informou nesta tarde que 87,15% do efetivo total em todo o país continua trabalhando.

"Trata-se de um aumento abusivo. A mensalidade do nosso plano é acordo com a referência salarial. Vem sendo assim durante 30 anos. Mas o presidente da empresa quer impôr à categoria um valor por cada dependente. E o salário base de um trabalhador novo dos Correios hoje é R$1,6 mil. Se ele tiver três ou quatro filhos, vai ter que pagar no mínimo R$600 com plano de saúde, o que consumirá uma fatia desproporcional do seu salário", afirmou Ronaldo Martins.

Segundo ele, a continuidade da greve será discutida em assembleia amanhã e a decisão do TST será relevante para os caminhos da mobilização. O sindicalista destaca ainda que a paralisação reivindica contratação de pessoal e melhorias nas condições de trabalho. Dados do Sintect-RJ apontam que, só no Rio de Janeiro, há um déficit de 3 mil funcionários e não há concursos desde 2011.

Em nota, os Correios informaram que a estatal enfrenta uma grave crise financeira e os custos do plano de saúde dos trabalhadores representam 10% do faturamento total. "Mesmo reconhecendo que a greve é um direito do trabalhador, a empresa entende o movimento atual como injustificado e ilegal, pois não houve descumprimento de qualquer cláusula do acordo coletivo de trabalho da categoria". Ainda segundo os Correios, as representações dos trabalhadores divulgaram uma extensa pauta de reivindicações que nada têm a ver com a mudança na forma de custeio do plano de saúde, o verdadeiro motivo da paralisação.

"O assunto foi discutido exaustivamente com as representações dos trabalhadores desde outubro de 2016, tanto no âmbito administrativo quanto em mediação pelo TST, que apresentou proposta aceita pelos Correios mas recusada pelas representações dos trabalhadores. Após diversas tentativas de acordo sem sucesso, a empresa se viu obrigada a ingressar com pedido de julgamento no TST", acrescentou a estatal.

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Petros - I - Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do plano de previdência privada tenha indicado apenas a ex-mulher.

O entendimento foi fixado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso originado de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela que buscava a inclusão de companheira, ao lado da ex-mulher, como beneficiária de plano de previdência privada firmado pelo companheiro. A companheira já recebe o benefício previdenciário equivalente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"Promover a inclusão da companheira, ao lado da ex-esposa, no rol de beneficiários da previdência privada, mesmo no caso de omissão do participante quando da inscrição no plano, aperfeiçoará o regime complementar fechado, à semelhança do que já acontece na previdência social e nas previdências do servidor público e do militar nos casos de pensão por morte", afirmou o relator do recurso especial, ministro Villas Bôas Cueva.

"De fato", acrescentou, "em tais situações, é recomendável o rateio igualitário do benefício entre o ex-cônjuge e o companheiro do instituidor da pensão, visto que não há ordem de preferência entre eles."

O recurso especial foi apresentado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), após acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que determinou o rateio do benefício previdenciário privado. De acordo com a Petros, o fato de a companheira receber do INSS o benefício de pensão por morte não levaria à conclusão direta de que ela deveria receber a complementação de pensão, já que o plano privado possui regras específicas para inclusão, exclusão e manutenção de associados e dependentes.

Por esse motivo, a Petros buscava o indeferimento da tutela antecipada para que apenas a ex-mulher permanecesse no rol de beneficiários da suplementação por morte, tendo em vista que a não inclusão da companheira no momento correto impossibilitou o recolhimento da contribuição adicional exigida nos casos de inscrição de novos dependentes.

O ministro Villas Bôas Cueva destacou que, em regra, o STJ não admite, por meio de recurso especial, a discussão dos requisitos utilizados para a concessão de antecipação de tutela ou medida liminar. Segundo ele, são ressalvados casos excepcionais como o do processo em análise, já que está relacionado a questão de direito, e as verbas discutidas são de caráter alimentar e pagamento continuado.

Em relação aos planos de previdência privada, o relator explicou que podem existir outros benefícios além da suplementação da aposentadoria, a exemplo da suplementação de pensão por morte.

Essa pensão consiste na renda a ser paga ao beneficiário indicado no plano previdenciário em decorrência do óbito do participante, ocorrida durante o período de cobertura.

"A princípio, a indicação de beneficiário é livre. Todavia, não pode ser arbitrária, dada a finalidade social do contrato previdenciário. Com efeito, a previdência complementar e a Previdência Social, apesar de serem autônomas entre si, pois possuem regimes distintos e normas intrínsecas, acabam por interagir reciprocamente, de modo que uma tende a influenciar a outra. Assim, é de rigor a harmonização do sistema previdenciário como um todo", apontou o ministro.

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Petros - II - A notícia de que a Petros iria iniciar a cobrança das contribuições extraordinárias relativas ao equacionamento do déficit técnico do Plano Petros Sistema Petrobras a partir deste mês de março, e a liminar da Justiça que suspendeu essa cobrança, os advogados estarão prestando esclarecimentos aos petroleiros na próxima quarta-feira (14), às 14h, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

O evento não é da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), mas todos os associados estão convidados.

"Diante das inúmeras solicitações de esclarecimentos a respeito do tema e medidas judiciais pertinentes, as quais estamos recebendo diariamente por meio de atendimento telefônico, presencial e por e-mail, o convidamos a participar da reunião que realizaremos no dia 14", diz o convite.

A sede da ABI está localizada na Rua Araujo Porto Alegre, 71, 9º andar Centro, Rio

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SEGURO CIDADÃO

Empoderamento feminino - A OdontoPrev, empresa líder no segmento de planos odontológicos no Brasil, assinou sua adesão aos Princípios do Empoderamento das Mulheres (Women’s Empowerment Principles - WEPs, em inglês) promovidos pela Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e pelo Pacto Global das Nações Unidas. Com essa iniciativa, a OdontoPrev firma um compromisso de adotar medidas que promovam a equidade de gênero.

Ao tornar-se signatária dos sete princípios empresariais que buscam delegar poder às mulheres no ambiente de trabalho, no mercado e na comunidade, a OdontoPrev reforça o seu compromisso com a equidade de gênero. Com 76% do quadro de colaboradores ocupados por mulheres, a OdontoPrev já adota práticas com a finalidade de incentivar a diversidade para a valorização da mulher na organização, como palestras e ações de prevenção ao câncer de mama, distribuição de kits maternidade para as mães (funcionárias) e para os funcionários que serão pais. Líder no setor de planos odontológicos no Brasil, a OdontoPrev reúne hoje mais de 70% de dentistas mulheres em sua rede credenciada.

"Já somos uma empresa predominantemente feminina, tanto no quadro de colaboradores como no de dentistas. Percebemos a importância de assumir um compromisso público com o objetivo promover equidade de gênero no local de trabalho, empoderando mulheres nas suas cadeias de valores e nas comunidades onde atuam", comenta o CEO da OdontoPrev, Rodrigo Bacellar.

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Serviços automotivos gratuitos - A Sompo Seguros S.A., para chamar a atenção da população sobre a importância de checagem de pontos que podem comprometer a visibilidade ao dirigir, continua a levar suas blitze pelas cidades paulistas. Nesta terça-feira, dia 13 de março, a companhia vai estar em sua filial de São José dos Campos - SP (Av. São João, 1558 - Esplanada ), nos horários das 10h às 13h e das 14h às 17h, com a equipe da Transamérica Esportes, da Rádio Transamérica de São Paulo, convidando os motoristas a fazer a verificação dos vidros, canaletas e faróis dos carros, quando também serão distribuídos brindes.

Para isso, a seguradora conta com a parceria da Autoglass, empresa prestadora de serviços de reparação de vidros e serviços automotivos, responsável pelos serviços de Cristalização de Vidros, Lubrificação de Canaletas e Regulagem de Faróis. A ação já acontece desde o mês de fevereiro e a companhia já passou por cidades como São Vicente, Santos e Guarujá. Logo após São José dos Campos, a próxima cidade a contar com a Blitz da Sompo será Campinas, no dia 16 de março, que recebe a equipe da companhia e da emissora de rádio no Posto Ipiranga Oasis (Av. Barão de Itapura, 2.890 - Taquaral), das 10 às 13h e das 14 às 17h.

Esta não é a primeira vez que a Sompo promove uma ação voltada à conscientização do público em relação a questões de prevenção e segurança. Entre junho e agosto de 2017, a seguradora promoveu a campanha Check up de Férias Sompo, na qual também promoveu diagnóstico gratuito (revisão de freios, lanternas/faróis, amortecedor, pneus, direção, transmissão, baterias) em diversos pontos da capital paulista, em parceria com a Autoglass e com a Dr. Auto.

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ENDOSSANDO

Aquisições na América Latina - A Zurich Insurance Group acelerou o crescimento da Cover-More Group, sua área especializada em soluções globais de seguro e assistência de viagens, realizando acordos para adquirir as principais prestadoras de assistência de viagens na América Latina. As empresas adquiridas operam com as marcas Travel Ace e Universal Assistance.

A transação abrange 19 entidades jurídicas operando em toda a América Latina, principalmente na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México. Sob propriedade da Zurich, essas operações formarão o hub latino-americano da Cover-More. As empresas adquiridas continuarão a usar as já estabelecidas marcas Travel Ace e Universal Assistance.

O CEO da Cover-More, Mike Emmett, declarou que a transação representou uma oportunidade de remodelar a assistência de viagem nos mercados latino-americanos, implantando a expertise especializada da Cover-More.

"A oferta de clientes Cover-More é fundamentada por tecnologia própria, uma cultura robusta de assistência de viagem e uma capacidade global de prestação de serviços. Esta operação nos dá acesso direto a novos clientes, aumentando a nossa escala em toda a América Latina, um dos mercados de seguro de viagem e assistência que mais cresce em todo o mundo. Com isso, poderemos também oferecer melhor suporte aos clientes que viajarem para a América Latina", disse Emmett.

Os termos financeiros da transação não foram divulgados. Esperam-se que sejam fechados no segundo trimestre de 2018.

As marcas combinadas Travel Ace e Universal Assistance detêm a liderança de mercado na Argentina e a vice-liderança no mercado brasileiro. A Cover-More já opera em 14 países, sendo uma das líderes de mercado na Austrália, Índia e EUA.

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Parceria em Minas Gerais - A Assurant anuncia ter fechado contrato com as Lojas Zema para a comercialização de seguros de roubo, furto qualificado mediante arrombamento e quebra acidental para celulares, smartphones e tablets. As empresas são parceiras há cinco anos, proporcionando a oferta aos consumidores de garantia estendida para toda a linha de eletrônicos, móveis e eletrodomésticos disponíveis nas lojas do grupo.

Com 440 lojas no país, distribuídas entre os estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo e Mato Grosso do Sul, a Zema é a principal rede varejista mineira, com faturamento anual de R$ 1,3 bilhões em 2017. Já a Assurant está entre as líderes do setor em seguros para celular e garantia estendida.

Segundo dados da 28ª Pesquisa Anual de Administração e Uso de Tecnologia da Informação nas Empresas, realizada pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), o número de smartphones em uso no Brasil supera a marca de 200 milhões de aparelhos, número que pode chegar a 240 milhões de unidades em dois anos. "O preço dos aparelhos, associado à importância e à valorização desses dispositivos móveis na vida moderna, começa a causar nas pessoas a necessidade de proteção desse bem. O seguro, nesse caso, tem papel fundamental, pois, além de proteger o bolso do consumidor nos casos cobertos pela apólice (roubo, furto qualificado mediante arrombamento e quebra acidental), garante o recebimento de um aparelho novo nas situações de roubo e furto qualificado, e o reparo ou troca, se o reparo não for possível, na hipótese de quebra acidental", explica Vladimir Freneda, diretor comercial da Assurant.

"Para a Zema, além de demostrar o fortalecimento da parceria com a Assurant, o novo seguro oferecido é uma forma de rentabilizar a operação, aproveitando da sua capilaridade e da demanda dos clientes por serviços que agregam valor para seu dia a dia", comenta Bruno Ferreira, gerente de Serviços Financeiros, da Zema.

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Cartilha orienta médicos a agirem em situações de emergência durante voos

Quando uma pessoa passa mal em um voo, a tripulação pergunta aos passageiros se existe algum médico a bordo. É obrigação ética do médico se apresentar para ajudar no atendimento do passageiro. Para dar essas orientações aos médicos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lança hoje a cartilha "Medicina Aeroespacial: Orientações Gerais para Médicos a Bordo".

A publicação será disponibilizada para pacientes, médicos e companhias de aviação e traz informações sobre como agir nessas situações, especialmente pelo fato de estarem em um ambiente estranho, onde as condições de temperatura e pressão são diferentes e o espaço físico é limitado. Mesmo que os tripulantes recebam treinamento para situações de emergência, a ajuda de passageiro médico a bordo pode ser solicitada em casos mais graves.

O coordenador da Câmara Técnica de Medicina Aeroespacial do CFM, Emmanuel Fortes, diz que os temas relacionados à altitude e à adaptação do corpo a essas condições não são tratados com profundidade nas faculdades de medicina. "Hoje as estatísticas mostram que quase 3 bilhões utilizam o transporte aéreo anualmente. Metade da população está voando, então temos que ter cuidado mesmo", diz Fortes.

Entre os problemas de saúde mais frequentes em voos estão desmaios, sintomas respiratórios e cardíacos, convulsões, náuseas, vômitos e reações alérgicas. Segundo o CFM, as ocorrências médicas a bordo são decorrentes de estresses fisiológicos relacionados à altitude, e podem agravar-se com doenças preexistentes dos passageiros.

A legislação brasileira obriga as empresas aéreas a disponibilizarem, em aviões comercias, o chamado Conjunto Médico de Emergência, que contém medicamentos como analgésicos, antialérgicos, além de adrenalina, seringas, agulhas e equipamentos como desfibrilador e estetoscópio.