SEG NOTÍCIAS - ANS formaliza parceria com Procon gaúcho

Seguros / 17 Julho 2017

A diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Simone Sanches Freire, participou na última quinta-feira de evento para a formalização de acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual do Rio Grande do Sul. Com esse, a ANS atinge o total de 17 acordos assinados com órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada.

A iniciativa faz parte do programa Parceiros da Cidadania que, por meio de ações de cooperação, tem como finalidade conferir maior eficácia na proteção e defesa do consumidor de planos de saúde, reduzindo, dessa forma, conflitos, insatisfação com os serviços prestados nesse setor e, consequentemente, as demandas judiciais relacionadas à saúde suplementar.

"Com esses acordos, conseguimos dar capilaridade à atuação da ANS e colaborar para o melhor atendimento ao cidadão que tem plano de saúde, um universo com mais de 47 milhões de pessoas no país. Eles possibilitam uma maior disseminação de informações sobre o setor de planos de saúde, colaborando para a tomada de decisões de forma consciente e para o conhecimento dos direitos e deveres dos beneficiários de planos de saúde. Além disso, as parcerias contribuem para o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e para a manutenção de uma relação colaborativa entre a agência reguladora e as entidades de defesa do consumidor", destaca Simone Sanches Freire.

Para a diretora-executiva do Procon RS, Maria Elizabeth Pereira, o acordo de cooperação técnica permitirá ao Procon RS prestar um atendimento mais qualificado aos usuários de planos de saúde, especialmente aos grupos mais vulneráveis, como os idosos: "A partir de agora teremos informações em tempo real, o que nos permitirá prestar melhores esclarecimentos a esses usuários, principalmente sobre as principais demandas do setor, como reajustes abusivos e negativa de cobertura para determinados procedimentos."

Coordenado pela diretoria de Fiscalização da ANS, o Programa Parceiros da Cidadania foi criado em 2003 e vem se firmando como uma importante ferramenta para a consolidação da relação institucional entre a ANS e os órgãos e entidades de defesa do consumidor em todo o país. Promove o intercâmbio de informações e de experiências, além de impulsionar a construção de espaços permanentes de discussão e debate.

Os 17 parceiros estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo um deles com atuação em âmbito nacional.

Dentre as ações no âmbito do programa, destacam-se a assinatura de acordo de cooperação entre a ANS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a parceria entre a ANS e Ministério Público do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que permitiu, entre outras ações, a celebração de Termo de Compromisso com a operadora de plano de saúde Unimed Rio.

O acordo com o CNJ tem como objetivo viabilizar a solução ágil dos conflitos entre beneficiários e operadoras, sem a necessidade de instauração de demandas judiciais. A Agência também irá colaborar com a implementação do Sistema Nacional de Mediação Digital, ferramenta lançada recentemente pelo CNJ dentro da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no Âmbito do Judiciário.

Para a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso, a aproximação das instituições configura um importante avanço: "Entendemos que é muito importante a parceria entre o Nudecon e a ANS. Podemos, com a celebração do termo, trocar informações sobre as reclamações dos consumidores, contribuir com a elaboração das normas e agir conjuntamente para que o usuário possa, efetivamente, ser respeitado em seus direitos", avalia Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Essa também é a opinião da promotora de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Christiane de Amorim Cavassa Freire: "O acordo de cooperação foi um grande avanço na interlocução com a Agência, aprimorando e tornando mais céleres as comunicações, o que muito contribui para a atuação dos órgãos de execução do MP. Também passou a haver uma maior participação de membros do Parquet MP nos debates e consultas voltados para o aperfeiçoamento da regulação, em uma profícua troca de experiências. Além disso, a parceria propicia a produção de estudos ou material informativo em conjunto, atendendo, neste último caso, à educação para o consumo. Por fim, essa mesma parceria foi essencial para a atuação coordenada que resultou no Termo de Ajustamento de Conduta com a Unimed Rio e o sistema Unimed, salvaguardando os direitos de um número extremamente expressivo de consumidores."

De acordo com dados de maio de 2017, há 2,6 milhões de beneficiários de planos de assistência médica e 685.786 beneficiários em planos exclusivamente odontológicos no estado do Rio Grande do Sul. Esses consumidores são atendidos por 415 operadoras que possuem sede ou atuam na região.

No Brasil, há 47,4 milhões de beneficiários em planos de assistência médica e 22,6 milhões em planos exclusivamente odontológicos

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ENDOSSANDO

Rádio - Em mais uma ação para o fomento do Programa de Educação em Seguros, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) firmou, por meio da Rádio CNseg, uma parceira com a Rádio JBFM, que abrigará em sua programação boletins diários da Rádio CNseg, com veiculações às 9h e 20h.

Além disso, a parceria contempla entrevistas semanais, toda sexta-feira, do comentarista Alex Campos com o presidente da CNseg, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, que irá ao ar no "Painel Econômico", programa de segunda a sexta-feira, com duas inserções diárias (às 8h15 e às 18h30). A Rádio JBFM (frequência 99,9 FM, para ouvinte do Rio de Janeiro) pode ser também acessada por quem está fora do Rio, sobretudo de áreas mais remotas do Brasil, pelo site https://jb.fm/ao-vivo.

"Essa parceria é fruto do empenho da atual gestão da CNseg para expandir a cultura do seguro pelo país. São dois os nossos compromissos educacionais nesse sentido: usar uma linguagem mais adequada e informação transparente para aproximar o cidadão do mercado segurador, permitindo que ele faça a melhor escolha para se proteger dos riscos, e levar para as instâncias que elaboram as políticas públicas todos os fundamentos e esclarecimentos que ampliem o entendimento da missão do seguro. Com esse cenário, o setor segurador tem muito que aportar para a tão esperada retomada do desenvolvimento econômico do país", assinalou Coriolano, que, durante as entrevistas com Alex Campos, discorrerá sobre importantes temas, dentre os quais os benefícios pagos pelo setor de seguros à sociedade e outros.

Como um dos ícones do Programa de Educação em Seguros, a Rádio CNseg chegou ao mercado em outubro de 2016 com a proposta de ampliar os canais de diálogo do setor de seguros com a sociedade, provendo conteúdo jornalístico de interesse do consumidor, sempre com viés de serviço, esclarecendo a população sobre os fundamentos e características dos produtos oferecidos pelos segmentos de seguros gerais, previdência privada, saúde suplementar e capitalização. Durante 24 horas por dia, de segunda-feira a domingo, a grade da rádio apresenta reportagens especiais, dicas, boletins de notícias do setor, da economia e da política, além de programação musical.

A Rádio CNseg é transmitida por meio do site http://radio.cnseg.org.br. No Facebook, a fanpage da rádio pode ser acessada em www.facebook.com/radiocnseg.

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Exposição "O Corpo é a Casa" - O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Belo Horizonte prepara-se para receber mais uma importante exposição. Trata-se da mostra "O Corpo é a Casa", do austríaco Erwin Wurm. A mostra, que tem patrocínio do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre, recebeu mais de 250 mil visitas por onde passou (São Paulo e Brasília) e, agora, ficará à disposição do público mineiro, de forma totalmente gratuita, de 19 de julho a 18 de setembro deste ano.

A exposição, que tem curadoria de Marcello Dantas, é a primeira do artista no país e conta com mais de 40 obras, como a "A Casa Gorda", que pesa duas toneladas e possui dimensões gigantescas; e outras interativas, como a série "Esculturas de um minuto", em que os visitantes seguem as instruções do artista e tornam-se, por 60 segundos, a própria obra.

"Erwin Wurm é um artista singular, que consegue pegar objetos do cotidiano, como carros, roupas e alimentos, e reconfigurá-los para o campo da arte em perspectiva inesperada. E assim ele faz, de uma forma bem-humorada, os visitantes refletirem sobre a nossa sociedade atual. E para nós, do Grupo Segurador, que possuímos entre as nossas missões a democratização do acesso à cultura, é muito prazeroso viabilizar o acesso da população, de forma gratuita, aos trabalhos deste importante artista contemporâneo", comenta Leonardo Mattedi, diretor geral de Administração, Finanças e Marketing do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre.

As séries "Dentro de casa" e "Comida" são outros núcleos que também integram a exposição. Além das esculturas, 13 vídeos do austríaco também estarão espalhados pelo CCBB-BH, em lugares inusitados, como banheiros, corredores e elevadores. E até a fachada do prédio receberá alguns objetos que Erwin criou para interagir com as pessoas que passarem pelo local.

Depois da temporada em Belo Horizonte, a mostra seguirá para o Rio de Janeiro.

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"Rio mais Brasil, o nosso musical" - A Brasilcap patrocina - por meio do seu produto Ourocap - o espetáculo "Rio mais Brasil, o nosso musical", que estreia no próximo dia 20 de julho, no teatro Oi Casa Grande. "Rio mais Brasil, o nosso musical" se passa nos bastidores de um longa-metragem livremente inspirado na obra "O Povo Brasileiro", de Darcy Ribeiro. O espetáculo conta com Cris Vianna, Claudio Lins, Danilo Mesquita e Danilo de Moura encabeçando um elenco de 20 atores-multi-instrumentistas.

Na narrativa, o produtor Martin (Claudio Lins) recebe verba para criar uma superprodução, mostrando um Brasil jamais visto antes no cinema. Na medida em que as filmagens avançam, os recursos vão ficando escassos, até que o investimento é completamente cancelado. Mas um novo fato reacende as esperanças. Realidade e ficção dialogam nessa produção - idealizada por Gustavo Nunes, com direção de Ulysses Cruz e autoria de Renata Mizrahi.

Desde o início do processo, Gustavo Nunes e Ulysses Cruz tinham uma certeza: queriam fugir do óbvio. "Recusamos tudo que fosse clichê", pontua o diretor. "Queremos um lugar mais real, de pessoas potentes, não os mesmos cartões postais, nem as mesmas frases feitas", afirma a autora Renata Mizrahi.

Assim como no filme retratado no espetáculo, a escolha do elenco traduz a diversidade brasileira: foram mais de 500 candidatos de todo o país, e a lista inclui nomes do Amazonas, Mato Grosso, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O musical inovou ainda ao permitir a participação do público na criação do roteiro final. Por meio de um site, as pessoas enviaram à produção histórias verídicas e letras inéditas de músicas. Uma dessas histórias e uma canção inédita foram selecionadas e incorporadas ao enredo final.

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Homenagem - O Clube Vida em Grupo de São Paulo (CVG-SP) realizou na última quinta-feira almoço em homenagem ao Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Joaquim Mendanha de Ataídes. O evento recebeu os associados do CVG-SP, executivos de seguradoras, autoridades e corretores do mercado segurador paulistano.

O evento contou com alta representatividade, estando presentes na mesa diretora Márcio Serôa Coriolano, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNseg); Edson Franco, presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi); Mauro César Batista, presidente do Sindicato das Seguradoras, Previdência e Capitalização do Estado de São Paulo (Sindseg-SP); Alexandre Camillo, presidente do Sindicato dos Corretores do Estado de São Paulo (Sincor-SP); Robert Bittar, presidente da Escola Nacional de Seguros (ENS); João Marcelo dos Santos, presidente da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP); Cássio Giometti, diretor de Benefícios da Sciath Insurance Brokers; e Filipe Maciel, superintendente de Benefícios da Lockton Brasil.

O evento contou també, com o prestígio das seguintes autoridades Adevaldo Calegari, mentor do CCS-SP; Affonso Fausto, presidente do SBCS; David Novloski, presidente do CVG-PR; Fernando Simões, diretor-executivo do Sindseg-SP; José Amélio de Souza, mentor do CCS-OR; José Roberto Souza Bonito, presidente do CCS-Santos; Marco Damiani, diretor do Sincor-SP; Osmar Bertacini, presidente da Associação Paulista de Técnicos de Seguros (APTS); Paulo T. Meinberg, diretor do Ibracor; Pedro Barbato Filho, presidente da Câmara Corretores de Seguros-SP; Ronny Martins, Gerente da Funenseg; Rosa Antunes, presidente da Acoplan e Simone Martins, Vice-presidente do Sincor-SP.

Na ocasião, o CVG-SP entregou a placa de boas-vindas às novas associadas Lockton Brasil, representada pelo Superintendente de Benefícios, Filipe Maciel e para a SciathInsuranceBrokers, representada pelo diretor de Benefícios,CássioGiometti.

O CVG-SP prestou homenagem a Osmar Bertacini, um dos fundadores da entidade, por 55 anos de dedicação ao mercado segurador. "Osmar sempre viveu essa área de seguros, nada mais justo que prestar essa homenagem a quem contribuiu muito a esse setor", afirmou Silas Kasahaya, presidente do CVG-SP.

O homenageado se pronunciou com grande entusiasmo, "É motivo de orgulho dedicar 55 anos ao mercado de seguros, pois eu fiz e faço o que eu gosto e isso me estimula a seguir em busca dos 60, 70 anos de carreira se Deus permitir. Fui fundador e também presidente do CVG-SP e por isso me sinto imensamente feliz com essa homenagem",agradeceu Osmar Bertacini.

O evento contou com a palestra do Superintendente da Susep, Joaquim Mendanhaquefalou a respeito dos principais eixos de atuação da autarqua atualmente, entre eles, o fomento da indústria, a desburocratização dos processos internos e externos e a supervisão alinhada às melhores práticas do mercado.

Mendanha apresentou os principais números da Susep e enfatizou astendências do mercado. "Podemos perceber que o mercado continua em crescimento, porém o setor de seguro de pessoas deu uma contraída, mas acreditamos que ele vai chegar bem ao final do ano", comentou Mendanha.

"Achamos importante ouvir as entidades e fecharmos uma agenda exclusiva para o setor, sempre lembrando que o órgão regulador dará a última palavra, mas voltamos a nossa atenção a esses ramos. Estamos sempre trabalhando para trazernovosavanços", comentou Mendanha sobre as principais atividades realizadas em seu primeiro ano à frente da Susep.

O superintendente também ressaltou que uma das primeiras agendas a serem cumpridas pela entidade foi o Universal Life. Segundo ele,a Susep aguarda agora apenas a validação pela Receita Federal. "Estamos aguardando apenas a ação da Receita Federal e tenho certeza que isso será um grandenorte ao seguro de pessoas", afirmou Mendanha.

Sobre as atividades desenvolvidas na Susep, ressaltou que a família VGBL e PGBL está em andamento. "Nós avançamos muito no novo PGBL/VGBL. Entendemos que a partir da resolução publicada, será um enorme avanço para esse mercado", concluiu o Superintendente da Susep.

Outro assunto abordado por Joaquim Mendanha foi o recadastramento dos corretores, que será feito até o dia 30 de setembro. "A Susep tem se esforçado muito para atualizar os produtos de pessoas, mas precisamos de uma força de vendas. Se quisermos aumentar a participação no seguro de pessoas, precisamos de uma base forte diferente do que temos hoje na distribuição", afirmou Joaquim.

Por fim, afirmou que pretende continuar ouvindo o setor e realizando a intermediação entre as partes. "Vamos ouvir o setor e fazer o possível para que o mercado cresça e se inove, levando mais proteção ao consumidor", concluiuMedanha.

O presidente do CVG-SP, Silas Kasahaya, entregou uma placa de reconhecimento da entidade pelos relevantes serviços prestados por Joaquim Mendanhaà frente da Susep, e concluiu dizendo: "Gostaria de agradecer pela presença do Joaquim Mendanha, pela gentileza de nos disponibilizar seu precioso tempo, e dizer que o espaço sempre estará aberto para recebê-lo."

Os demais participantes da mesa principal também prestaram homenagens ao superintendente.

Márcio Serôa Coriolano, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNseg) disse que "gostaria de reconhecer o trabalho realizado pelo Joaquim Mendanha à frente da Susep, pois você tem sido uma ponte para que o mercado atravesse essa fase difícil da economia. Fico muito feliz com a presença do Joaquim na entidade, pois a CNseg, a Fenacor e a Susep estão altamente sincronizadas nas atividades."

Para Edson Franco, presidente da FenaPrevi, "a palavra-chave é o trabalho conjunto, mas sabemos que a palavra final é sempre do regulador; mas percebemos uma genuína vontade de escutar e entender as preocupações e colocações do mercado e endereçar as questões até onde seja prático. Essa é uma tônica da gestão do Joaquim."

Mauro César Batista, presidente do Sindseg-SP, disse conhece "o Joaquim há muitos anos e ele é uma pessoa muito determinada e voltada para o desenvolvimento. Ele foi corretor de seguros, foi um líder na Fenacor e do Sincor de Goiás e o que ele coloca em prática na Susep é exatamente o que vem fazendo nos últimos anos, o espírito de conversar e encontrar meios de melhorar a relação com os órgãos do setor."