SEG NOTÍCIAS - ANS disponibiliza novas pesquisas sobre o setor de planos de saúde

Seguros / 18 maio 2017

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou mais uma possibilidade de consulta sobre o setor de planos de saúde em seu site na internet. A Sala de Situação - painel interativo que apresenta um panorama do setor - ganhou nova funcionalidade, e agora permite que o internauta conheça o perfil e acompanhe a evolução dos beneficiários segundo diversos aspectos.

É possível analisar os dados por época e tipo de contratação, segmentação e cobertura do plano, sexo, faixa etária e área de residência (região, estados e municípios) dos beneficiários e por operadora. Também é possível verificar a quantidade de cancelamentos e adesões, ou seja, a entrada e saída de beneficiários do mercado, uma informação até então inédita para o setor. Os dados são atualizados mensalmente e é disponibilizada a série histórica de 12 meses.

Entre as vantagens da nova ferramenta, destacam-se a facilidade de navegação e a versatilidade, já que permite a realização de pesquisas multidimensionais e vários cruzamentos e análises interessantes para pesquisadores, gestores, entidades e profissionais do mercado e jornalistas. Em breve, serão acrescentadas novas categorias de pesquisa (operadoras, planos de saúde e demandas dos consumidores), oferecendo assim um painel completo sobre a saúde suplementar. Também está prevista a ampliação da série histórica para 60 meses.

Para utilizar a ferramenta, basta acessar a Sala de Situação, na área Dados do Setor, no site da ANS. A novidade está na aba chamada Caderno 2.0, uma referência ao Caderno de Informação da Saúde Suplementar editado trimestralmente pela Agência.

A Sala de Situação é um painel que mostra um panorama do setor mês a mês, com informações sobre número de beneficiários, de operadoras e de planos de saúde disponíveis, demandas dos consumidores (reclamações e pedidos de informação) e receitas e despesas das empresas. Também podem ser consultados dados específicos por Unidade Federativa e por operadora. A área apresenta tanto uma visão global como um panorama individualizado das operadoras de planos de saúde em atividade.

O número de beneficiários em planos de assistência médica e odontológica e demais dados relacionados ao setor relativos a abril estão disponíveis para consulta na Sala de Situação. As informações foram atualizadas nesta quarta-feira; nesse mês, o setor registrou 47.544.319 beneficiários em planos médico-hospitalares e 22.570.246 em planos exclusivamente odontológicos.

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Abimed lançou amplo debate sobre transparência em vínculos entre indústria e médicos

"A Abimed fará todos os esforços e contatos necessários para debatermos estratégias, entre elas uma possível legislação, para dar transparência aos vínculos financeiros entre a indústria e os profissionais de saúde no Brasil. A interação médico-indústria é necessária para o avanço das melhores práticas, bem como para contribuir para o uso seguro das tecnologias médicas, e é imprescindível que seja ética". O anúncio foi feito ontem por Fabricio Campolina, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), durante o painel "Indústria e profissionais de saúde: caminhos para a transparência - A legislação americana, o Sunshine Act, é uma opção para o Brasil?", promovido pela entidade na Feira Hospitalar. O painel foi a primeira etapa de uma ampla mobilização que a associação fará para debater o tema no país.

O encontrou reuniu cerca de 200 pessoas no principal auditório da Hospitalar para ouvir o debate entre representantes dos médicos, hospitais, operadoras de saúde, Controladoria-Geral da União (CGU) e da própria indústria. Além disso, a advogada e consultora de empresas norte-americana, Katie Pawlitz, apresentou a experiência dos EUA com a legislação Sunshine Act, adotada em 2013 naquele país com a mesma finalidade.

Segundo Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), uma lei de transparência é uma ferramenta fundamental para disciplinar a relação com a indústria. "Mas entendo que precisamos ir além das leis e estabelecer práticas gerais decompliance, para que possamos ter um ambiente ético generalizado".

Para Paulo Chap Chap, presidente do Hospital Sírio-Libanês (SP), nos últimos 20 anos houve um extraordinário desenvolvimento tecnológico graças a uma conjunção de esforços dos profissionais de saúde com a indústria. "Essa relação não é espúria, é necessária. Espúria é a relação escondida e desonesta", afirmou.

Solange Mendes, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disse que a chamada Máfia das Próteses trouxe evidências de más práticas na comercialização de órteses e próteses. "Incentivamos a formalização de um projeto de lei de transparência, como a Sunshine Act. Esta iniciativa deve se somar a outras, como a padronização da nomenclatura das próteses, para que tenhamos transparência, informação e controle sobre custos, para que o sistema de saúde seja sustentável".

De acordo com Renato Capanema, Diretor de Promoção da Integridade da Controladoria Geral da União (CGU) do Ministério da Transparência, o objetivo de uma lei de transparência não é "demonizar" a relação entre o médico e a indústria. "Não podemos pensar essa lei como forma de limitar essa interação. Mas o paciente tem direito a saber como ela ocorre para tomar a melhor decisão sobre seu tratamento".

Ao relatar a experiência norte-americana com a Sunshine Act, Katie Pawlitz destacou que é importante determinar claramente o propósito da lei que, naquele país, tem como objetivo informar os pacientes. Pela legislação, as indústrias são obrigadas a reportar esses dados ao Governo que os disponibiliza em um site de acesso público. "É uma estrutura complexa e onerosa para a indústria e para quem vai operar o sistema, no nosso caso, o Governo. Mas do ponto de vista do paciente acho útil e importante que tenham acesso a essas informações".

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Relacionamento - II - A advogada Katie Pawlitz, consultora de empresas para questões ligadas ao Sunshine Act nos EUA, relatou a experiência americana. Em vigor desde 2013, essa legislação obriga todo fabricante dos EUA a reportar ao governo federal qualquer transação financeira realizada a profissionais de saúde e entidades médicas. Além disso, essas informações ficam disponíveis para consulta pública em um site. De acordo com a advogada, em 2014, os dados publicados remetem a mais de US$ 11 milhões de transferências para médicos e hospitais. "Em uma Lei de Transparência é importante definir finalidade e clareza, para que as informações sejam entendidas também pelo paciente", explicou Katie.

Em seguida, houve debate para avaliar se uma legislação nos moldes do Sunshine Act também seria um bom caminho para o Brasil. A discussão evidenciou, para todos os presentes, que a transparência é de fundamental importância, mas, em paralelo, devem se observar também questões como a sustentabilidade do setor de saúde, a burocracia brasileira e a crise ética que o país atravessa.

Para a presidente da FenaSaúde, a discussão deve ser mais ampla e passa pelo trato da informação. Segundo a executiva, 50% dos custos médicos hospitalares estão na internação e 10% dessas despesas são relacionadas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). Solange Beatriz também enumerou casos de disparidades de preços em função de margens agregadas na cadeia. Um exemplo citado foi de uma prótese de joelho, no qual o valor final do produto é 8,7 vezes maior que o custo inicial. Segundo levantamento da FenaSaúde, o produto sai da fábrica com um custo de, aproximadamente, R$ 2 mil e o preço pago pela operadora é de mais de R$ 18 mil, nesse percurso a comissão médica é de R$ 3.500 e a margem do hospital é de R$ 3.900. No decorrer da cadeia da saúde, ainda são somados os custos operacionais relativos a tributos, seguros e fretes, entre outros. "Precisamos tornar as informações ainda mais transparentes. Operadoras de planos de saúde e o próprio SUS devem saber o que e quanto estão pagando", declarou.

A presidente da FenaSaúde também citou a Máfia das Próteses, denunciada em 2015, que resultou em duas CPIs: uma na Câmara dos Deputados, em Brasília, e outra na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Além disso, foi criado ainda um Grupo de Trabalho Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME), coordenado pela ANS e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "O grupo de trabalho fez um diagnóstico do setor, apontou assimetria de informações e propôs ações que passam por alterações no Código Penal e no Código de Defesa do Consumidor. Sugeriu ações que já estão em andamento, como a padronização da nomenclatura, atualmente 69 mil termos já estão ajustados pela ANS, por meio da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (Tuss); e a criação de Registro Nacional de Implantes (RNI), em fase de teste piloto no SUS. Outras não saíram do papel, como as regras de garantia, validade e rastreabilidade dos Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) e ampliação das informações ao paciente portador de DMI. Ou seja, muito pouco se avançou. Além disso, vários projetos de lei estão parados no Congresso", explicou.

Para a implantação de uma lei inspirada no Sunshine Act, de fato, acontecer no Brasil, é necessário avanços significativos. "É preciso que haja incentivo a disseminação de informação clara e precisa, além da promoção e valorização de atitudes éticas", finalizou Solange Beatriz Mendes.

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Municípios com regimes próprios também terão parcelamento, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que o governo publicará uma portaria permitindo aos regimes próprios de Previdência Social dos municípios o mesmo parcelamento concedido anteontem no caso da dívida previdenciária de estados, municípios e do Distrito Federal com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"Nesta terça, anunciamos um sistema de parcelamento da dívida das prefeituras com o INSS. Hoje anunciamos que vamos adotar o mesmo cronograma para a dívida de cada prefeitura com o seu regime próprio de Previdência. Muitas prefeituras têm regime próprio para atender aos servidores. A prefeitura deve e não tem como pagar à vista. Estamos estabelecendo um sistema para a prefeitura poder pagar também para o sistema próprio", afirmou Meirelles a jornalistas, após discursar na 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios.

Os regimes próprios atendem aos servidores públicos sejam municipais, estaduais ou federais. Nem todos os servidores de municípios, no entanto, têm regimes próprios. Os que não têm são vinculados ao regime geral, do INSS. Segundo Meirelles, o governo ainda não tem o número consolidado de municípios que têm regimes próprios nem o valor total da dívida desses entes federativos.

"Estamos agora fazendo um levantamento, pois são milhares de prefeituras, para saber qual a dívida de cada uma e para a Secretaria da Previdência controlar esse processo", afirmou o ministro. Segundo Meirelles, a intenção é publicar a portaria até a próxima segunda.

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PF desarticula grupo que fraudava seguro-desemprego

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério do Trabalho, deflagrou na manhã de hoje a Operação Stellio. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Programa Seguro-Desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Participam da operação cerca de 250 policiais. Ao todo, estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 de busca e apreensão, dez de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias. Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes estados: Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina.

De acordo com a corporação, requerimentos fraudulentos eram inseridos no sistema por agentes credenciados em escritórios montados pela organização mediante a utilização de senhas desses funcionários. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.

A Justiça Federal em Palmas determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes do Sistema Nacional de Emprego (Sine) dos estados do Tocantins, de Goiás e do Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego.

Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da Caixa Econômica Federal que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.

Além disso, a Justiça decretou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa visando a ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos, impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação.

"Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos", concluiu a Polícia Federal.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Zurich premia corretores parceiros com viagem à Bahia

A Zurich levou seus corretores parceiros para um roteiro especial na Bahia, entre 11 e 14 de maio. O grupo ficou hospedado em um resort na Praia do Forte e desfrutou de uma programação especialmente criada para reforçar o relacionamento e troca de experiência entre os corretores com atuação de destaque em 2016 e executivos da empresa. Os corretores foram recebidos com um coquetel, seguido por um discurso de boas vindas dos executivos da Zurich e jantar no restaurante À Sombra do Coqueiral. O grupo também teve a oportunidade de conhecer o Projeto Tamar em um passeio no final da tarde na bela Praia do Forte. A viagem contou ainda com um city tour em Salvador, que incluiu uma visita ao Pelourinho e show do Olodum. O bloco desenvolve ações de combate à discriminação social, estimula a autoestima e o orgulho dos afro-brasileiros, defende e luta para assegurar os direitos civis e humanos das pessoas marginalizadas em todo o Brasil.

O evento de encerramento foi realizado no Castelo Garcia d'Ávila, um dos principais pontos turísticos da Praia do Forte, um dos principais monumentos do patrimônio histórico e cultural brasileiro, considerado a primeira grande edificação portuguesa no Brasil. Os convidados foram recebidos com um coquetel com discurso de agradecimento de Márcio Benevides, Diretor de Distribuição da Zurich no Brasil e entrega dos certificados de parceria. Logo após o jantar, a festa continuou ao som do ritmo baiano com o axé da Banda Eva.

Para Márcio Benevides, diretor de Distribuição da Zurich no Brasil, a viagem é uma oportunidade para estreitar laços além de impulsionar novos negócios. "Os corretores constituem nosso principal elo com o público final, e este tipo de encontro permite valorizar, agradecer, reconhecer e celebrar prósperas parcerias", afirma Márcio. "É também uma ocasião muito favorável para a troca de experiências. "

Walter Pereira, diretor de Linhas Pessoais e Varejo, destaca que a viagem "reafirma nosso compromisso em promover o reconhecimento e dedicação de nossos parceiros e ainda fortalecer nossa relação comercial. Buscamos ter foco nas necessidades dos clientes e estar próximos aos corretores facilita esse entendimento".

De acordo com Luis Reis, head de Afinidades da Zurich Brasil, o papel desempenhado pelos corretores especialistas nesse segmento é fundamental para o desenvolvimento e amadurecimento do mercado de seguros como um todo. "É importante reconhecer e premiar os corretores mais próximos, de forma a incentivá-los e aumentar ainda mais seu engajamento com o desenvolvimento deste tipo de negócio", ressalta.

"É muito interessante e rica esta convivência fora do cotidiano. A viagem promove uma boa interação entre os parceiros corretores, que são nosso principal canal de vendas, e diversos profissionais Zurich", diz Glaucia Smithson, diretora de Seguros Empresariais e Seguros de Vida e Previdência Corporativos.

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SEGURO CIDADÃO

Estudo diz que "obeso saudável" é mito - Estudo feito pela Universidade de Birmingham, no Reino Unido, quer acabar com o mito do "obeso saudável". Entre os anos de 1995 e 2015, os pesquisadores analisaram 3,5 milhões de pessoas e concluíram que mesmo com exames saudáveis num primeiro momento estes obesos seguem tendo riscos de desenvolver problemas cardíacos e vasculares. Dos pacientes acompanhados, 61 mil desenvolveram doença coronariana com o passar do tempo, apesar de estarem metabolicamente saudáveis no início do estudo.

O médico-cirurgião brasileiro Cid Pitombo, especialista em estudos de obesidade, explica que "o excesso de peso sobrecarrega joelhos, coluna, coração, pulmão. E essa sobrecarga vai apresentar a conta ao longo da vida, gerando problemas diversos de saúde, podendo inclusive levar à morte. Uma analogia que pode ajudar os pacientes a entenderem é imaginar um carro com motor 1.0 novo. Ele vai conseguir acelerar e subir ladeiras normalmente, mesmo que cheio de passageiros. Mas com o passar do tempo este motor vai começar a falhar e perder o desempenho. É o mesmo com o organismo do obeso", explica Cid Pitombo, que é o recordista de cirurgias bariátricas pelo SUS e trata dos atores André Marques e Leandro Hassum.

Segundo a pesquisa, os obesos que pareciam saudáveis tinham risco 50% maior de desenvolver doença cardíaca do que as pessoas com peso normal. Além disso, os pacientes que estavam acima do peso tinham um risco 7% maior de ter doenças vasculares cerebrais e o dobro de risco de ter insuficiência cardíaca.

Desde 2010, quando a equipe de Cid Pitombo criou o Programa de Cirurgia Bariátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, no Rio de Janeiro mais de 1.700 pacientes foram operados, moradores de todas as regiões do estado do Rio de Janeiro. A média de atendimentos ambulatoriais está sendo mantida em 2.000/mês e a taxa de sucesso é de 99%. A equipe é multidisciplinar, composta por médicos, enfermeiros, psicólogos e nutricionistas. A cirurgia não é o objetivo principal e sim a qualidade de vida e a mudança de hábitos. Mais de quatro mil pacientes estão sendo acompanhados pela equipe do Programa.

"É um trabalho de resgate desses pacientes, realizado com muita dedicação e seriedade por toda a equipe. Devolvemos à sociedade o paciente antes obeso que não trabalhava, que tinha vergonha de comprar roupas e que não tinha mais vida afetiva", conta.

Estudo inédito feito pela equipe de Pitombo de fato apontou que a vida sexual e financeira dos ex-gordinhos só melhorou após a cirurgia. Cerca de 40% dos pacientes afirmaram que a vida sexual passou de ruim para muito boa. Outros 14% disseram que a vida entre quatro paredes passou de boa para muito boa. Os novos magrinhos também relataram aumento de mais de 30% na renda familiar.

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ENDOSSANDO

Parceria - O Hapvida acaba de fechar uma parceria com Câmara Municipal de Ribeirão Pires, cidade localizada na Região Metropolitana de São Paulo. Agora, os servidores municipais contarão com os planos odontológicos do Hapvida +Odonto. A parceria é o primeiro passo para a expansão da operadora de saúde no Grande ABC.

A empresa já tem escritório em São Paulo para a Região Sudeste e conta no total, em todo o país, com 1,4 milhão de usuários de planos exclusivamente odontológicos. Segundo o Hapvida, 50% dos planos individuais e os 50% restantes são do tipo empresarial, isto é, benefício concedido pelas companhias a seus colaboradores, como Carrefour, Walmart, Marisa, Riachuelo e Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) de São Paulo.

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Seguro residencial - O desempenho do seguro residencial do Grupo Bradesco Seguros de janeiro a março de 2017 demonstra que as famílias brasileiras estão cada vez mais conscientes da necessidade de proteger suas casas. No período, as vendas de apólices residenciais do Grupo atingiram R$ 101,4 milhões - 10,2% superior a igual período do ano passado.

O resultado foi superior ao registrado pelo mercado segurador - que apresentou evolução de 3% segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Há sete anos consecutivos, o seguro residencial da Bradesco Seguros é considerado a 'Escolha Certa' por levantamento realizado pela ProTeste com as empresas que operam no segmento de seguro residencial.