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Vítima de acidente com trator tem direito a receber Dpvat

Seguros / 29 Janeiro 2019 - 18:01

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Vítima de acidente com trator tem direito a receber Dpvat

Vítima de acidente com trator tem direito a receber o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). A decisão que confirmou o entendimento do Juízo de Primeiro Grau foi da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que por unanimidade determinou o recebimento proporcional aos danos sofridos no valor de R$ 6.750, mais juros legais, correção monetária a partir da data do sinistro, custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% do valor da condenação.

O acidente ocorreu no dia 8 de novembro de 2016 em uma fazenda no município de Tangará da Serra (distante 239 km a médio-norte de Cuiabá). Ao manobrar o trator a vítima ficou prensada e em decorrência do acidente, permanentemente inválida, conforme se comprovou por Boletim de Ocorrência e Relatório, histórico e avaliação médicas. A seguradora apelante alegou impossibilidade jurídica do pedido, por entender que não se trataria de acidente de trânsito.

 Os desembargadores Sebastião Barbosa Farias (relator), Nilza Maria Possas de Carvalho e João Ferreira Filho (vogais), consideraram o teor do art. 96 do Código de Trânsito Nacional (CTN) para a decisão: "Classificam-se como veículos automotores de tração, o caminhão-trator, o trator de rodas, o trator de esteira e o trator misto". Ainda ressaltaram a natureza de seguro obrigatório de responsabilidade civil, de cunho eminentemente social (Lei nº 6.197/1974) para indenizar os beneficiários ou as vítimas de acidentes ou a carga transportada, e que sofreram danos pessoais, independentemente de culpa ou da identificação do causador do dano.

O laudo médico foi conclusivo ao afirmar que a parte autora sofre de invalidez permanente em 50%. Constatou-se que para o caso de perda permanente da região afetada, que o valor máximo da indenização seria o teto do seguro de R$ 13.500, portanto, sendo devido à vítima metade deste valor.

O resultado do julgado mato-grossense teve como base, entre outras, Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que a invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez previsto na tabela de acidentes pessoais adotada pela legislação vigente.

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Dpvat - II - Lançado no início de dezembro, o aplicativo do Seguro Dpvat já foi baixado por mais de 29 mil pessoas e cerca de 1,7 mil pedidos de indenização foram cadastrados diretamente na plataforma. Por meio do aplicativo, as vítimas de acidentes de trânsito ou seus beneficiários podem dar entrada diretamente à Seguradora Líder no pedido de indenização por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas e suplementares, agilizando, ainda mais, o processo de pagamento.

O superintendente de Canais, Processos e Projetos, Ronigley Ferreira, destacou a importância dos resultados já alcançados desde o lançamento do aplicativo. "Os números expressivos de downloads e registro de indenizações pela plataforma mostram que, a Seguradora Líder está no caminho certo para continuar garantindo ao cidadão brasileiro um atendimento rápido, digno e humanizado em casos de acidentes de trânsito", comentou.

A expectativa da Líder é receber, pelo menos, 20% das solicitações de indenização do Dpvat por meio da plataforma digital, disponível para download gratuito nas lojas Google Play e Apple Store. Além das vítimas e seus beneficiários, os pontos de atendimento oficiais, como as seguradoras consorciadas e os corretores parceiros também utilizam o aplicativo para o envio dos processos recebidos.

A Seguradora Líder disponibiliza, no canal oficial do Seguro Dpvat no YouTube, um vídeo-tutorial com um passo a passo simples para dar entrada no pedido de indenização pelo aplicativo, clicando aqui.

 

Previc aprova convênio de adesão da prefeitura de Jales com a Prevcom - A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou convênio de adesão celebrado entre o município de Jales e a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom). A Portaria nº 56 publicada no Diário Oficial da União desta terça feira (29/1) formaliza a prefeitura jalesense como integrante do plano de benefícios multipatrocinado PREVCOM MULTI.

Com a edição de medida, Jales passa a ser o quarto ente federativo a ter seu sistema de previdência complementar gerenciado pela Fundação paulista. A Prevcom já colocou em operação o plano PREVCOM RO, exclusivo do estado de Rondônia, e assumiu a implantação do novo regime nas cidades paulistas de Birigui e Santa Fé do Sul, que aderiram ao modelo de multipatrocínio criado para abrigar vários estados e municípios em uma mesma estrutura, com redução de custo.

A partir da aprovação do convênio pela Previc, a prefeitura de Jales passa adotar o benefício da previdência complementar para seus servidores públicos, medida fundamental para assegurar o equilíbrio econômico e financeiro de suas contas previdenciárias.

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Seguro atrelado a financiamento configura venda casada - É direito do consumidor recusar a contratação obrigatória de seguro no momento em que realiza um financiamento. Essa condição pode configurar venda casada, prática proibida por lei e julgada em diversos processos que já passaram pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

Um caso dessa natureza foi analisado pelo desembargador Dirceu dos Santos, em agosto de 2018, envolvendo a contratação obrigatória de seguro de vida por um cliente que financiou R$ 16 mil de uma cooperativa de crédito do município de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá).

No processo, o magistrado explicou que o seguro de crédito, conhecido popularmente como seguro prestamista, é o seguro vendido em conjunto com a contratação de crédito, financiamento ou empréstimo. Dependendo do tipo de contratação, caso o segurado perder o emprego, falecer ou se tornar incapaz de trabalhar, o seguro prestamista protege o credor dessa incapacidade de pagar o empréstimo, fazendo pagamentos em nome do devedor.

Todavia, esse seguro não é obrigatório nos casos de empréstimos pessoais, de forma que a sua imposição forçada nesses casos configura venda casada, devendo ser restituído ao autor todos os valores pagos indevidamente por ele, após a quitação do financiamento (contrato principal).

O caso chegou ao TJ-MT em grau de recurso, buscando alterar a decisão do juiz de 1º grau sob o argumento de legalidade da cobrança do seguro, e ainda tentando afastar da cooperativa o dever de indenizar o cliente por danos morais. Apenas o segundo argumento foi acatado pelo câmara julgadora, por entender que a questão não causou dor, vexame, sofrimento ou humilhação que exorbite a normalidade ou afete profundamente o comportamento psicológico do indivíduo - condições que justificam o dano moral.

 A proibição da chamada venda casada está prevista no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), artigo 39, parágrafo I, que diz o seguinte: "Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos".

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Em caso de morte, seguro de empréstimo habitacional só cobre parcelas a vencer - Em caso de morte do quem financiou imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) assume apenas as parcelas por vencer, mas não as que já estavam em aberto.

Com esse entendimento, a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), em sessão virtual, confirmou, por unanimidade, a decisão anterior da própria turma que havia considerado devida a cobrança ao espólio de um homem do saldo devedor referente a financiamento de imóvel pelo SFH.

Os herdeiros foram à Justiça Federal por acreditarem que, diante da morte do homem, o saldo devedor deveria ser quitado pela seguradora por meio do FCVS, que é uma espécie de seguro contratado pelos tomadores de empréstimos da Caixa Econômica Federal e pago juntamente com as prestações. O seguro prevê a quitação do saldo em caso de morte do contratante.

Entretanto, o FCVS assume as parcelas por vencer, não dívidas já pendentes, afirmou o relator do caso, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Segundo o magistrado, quando o homem morreu, ele já estava inadimplente. Dessa maneira, o seguro não cobre essa dívida.

Com isso, Gama apontou que o espólio deve arcar com as parcelas já vencidas e negou o pedido dos herdeiros. O voto do relator foi seguido pelos demais desembargadores federais.

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Doações de órgãos serão computadorizadas na China - Todos os órgãos doados devem ser automaticamente distribuídos por uma plataforma computadorizada unificada para garantir a distribuição e rastreamento de maneira justa e transparente, informou na terça-feira o "China Daily".

Os hospitais onde as cirurgias de transplante são feitas devem digitar as informações de todos os pacientes que esperam por transplantes nos Sistemas de Resposta de Transplante de Órgãos da China e mantê-las atualizadas, detalhou o jornal, citando um regulamento divulgado pela Comissão Nacional de Saúde na segunda-feira.

As organizações de transplantes devem registrar as informações sobre doadores potenciais na plataforma computadorizada e distribuir os órgãos doados ao mesmo tempo em que fazem avaliação dos doadores.

O sistema de resposta de transplante, supervisionado por autoridades de saúde no nível provincial ou acima, podem automaticamente unir os órgãos doados com potenciais receptores e distribuir os órgãos com base em princípios definidos, incluindo urgência, afirmou Wang Haibo, responsável pelo sistema.

O regulamento, que entrará no vigor em primeiro de março, proíbe qualquer organização ou indivíduo de distribuir órgãos doados por conta própria. A China proibiu o uso de órgãos de prisioneiros executados em 2015 e fez a doação voluntária a fonte legítima única.

A China se tornou o segundo maior país em número de cirurgias de transplante de órgãos por ano, após os EUA. No ano passado, o número de pessoas que doaram órgãos depois da morte passou de 21 mil na China, com mais de 58 mil órgãos doados, disse a comissão.

 

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

HDI Seguros é cofundadora do Distrito Fintech - Um prédio inteiro de 2 mil m² dedicado à transformação de serviços financeiros: é essa a proposta do Distrito Fintech, um campus de inovação com o objetivo de reunir as melhores cabeças, produtos, e tecnologias para criar, testar e expor soluções de serviços financeiros que irão impactar a realidade das pessoas e empresas em um futuro próximo. A HDI Seguros, quinta maior seguradora de automóveis do Brasil e sexta no segmento residencial, em conjunto com a KPMG, uma das maiores firmas globais de consultoria e auditoria, é cofundadora do projeto, que deve acelerar a adoção de inovações na companhia, em linha com o novo mote norteador de seus negócios, que privilegia os aspectos humano, digital e inovador em sua atuação.

O campus, que será inaugurado em fevereiro, conta com quatro pavimentos para abrigar a robusta infraestrutura projetada. O local disponibiliza espaço para 260 residentes trabalharem, com 17 salas privadas, 10 salas de reunião, 8 cabines para conferência, sendo metade com capacidade para duas pessoas e a outra metade individual.

Traz ainda cafeteria e refeitório, auditório adaptável para ser um laboratório de criação de produtos ou sala design thinking, um Centro de Mobilidade com estações de aluguel de bikes e patinetes elétricos, equipado com vestiários masculino e feminino, e 10 mesas no jardim, para descanso e integração.

"Cada vez mais a inovação é sinônimo de agilidade. A HDI reconhece que o arrojo das startups, que priorizam as necessidades das pessoas em seus produtos, é fundamental neste contexto", afirma Murilo Riedel, CEO da HDI Seguros no Brasil. "Acreditamos na construção de um mercado segurador ecossistêmico, do qual devem fazer parte, de forma sinérgica, fintechs, insurtechs e empresas de outros mercados que tenham negócios complementares", reforça o executivo.

O Distrito Fintech ficará no bairro de Pinheiros, Zona Oeste da capital paulista. Localizado em um ponto estratégico da região, está próximo das estações Oscar Freire e Paulista, da linha amarela do metrô, e a cerca de 2 km das avenidas Paulista e Faria Lima.

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ENDOSSANDO

Falecimento - A  Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) comunica que o confrade Sergio Timm faleceu na manhã desta terça-feira (29) em São Paulo. O velório será no Cemitério Morumbi - Rua Coronel Francisco de Oliveira Simões - Paraíso do Morumbi, São Paulo, na sala 2 das 17h às 00h e será cremado em cerimônia reservada aos familiares.

Com uma longa trajetória profissional dedicada ao Seguro, atuou como vice-presidente e presidente do Grupo Segurador Mapfre Vera Cruz, diretor do Sindicato das Empresas de Seguros em São Paulo, diretor da Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp), diretor da Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg) e, por três mandatos, foi presidente do Conselho Fiscal da ANSP.

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Carnaval - A Chubb, uma das maiores seguradoras do mundo, afirma que a companhia está interagindo com parceiros corretores de todo o Brasil com o propósito de aproveitar ao máximo as oportunidades reservadas pelo Carnaval, que neste ano vai ocorrer na primeira semana de março. "Estamos tirando proveito do fato de que a empresa possui mais de 50 anos de experiência em seguros de entretenimento no mundo, ao mesmo tempo em que atua no país com pioneirismo no nicho de proteções para o Carnaval", afirma Juliana Santos, Responsável pela área de seguros de entretenimento da Chubb. Ela diz que os riscos cobertos envolvem quedas de estruturas, atropelamentos, acidentes envolvendo carros alegóricos, choques elétricos, danos corporais em função de tumultos, intoxicação com alimentos ou bebidas, danos a equipamentos, incêndios e vários outros casos.

De acordo com a executiva, as apólices de seguro estão sendo oferecidas para empresas, clubes e entidades que organizam o Carnaval por meio de blocos de rua, camarotes e bailes em recinto fechado. A companhia prevê o fechamento de contratos nos mais variados municípios do Brasil. "Os promotores de evento estão cada vez mais conscientes de que o pequeno valor investido na apólice de seguros é, antes de tudo, uma necessidade. Isso porque os sinistros podem até mesmo inviabilizar os seus negócios, tal como uma possível condenação por acidente com vítima fatal - que, infelizmente, não é incomum no Carnaval", lembra Juliana. Segundo ela, incidentes como quedas de estrutura podem provocar perdas igualmente severas, em virtude de um possível cancelamento do evento. "Esse tipo de ocorrência, que impossibilita o faturamento proporcionado com a bilheteria, também pode ser coberto pelo seguro, a partir de um investimento muito modesto", salienta.

Conforme Juliana Santos, a Chubb está estimulando os corretores de seguros a contatarem os promotores envolvidos com o Carnaval o quanto antes, a tempo de realizar uma boa negociação. Porém, como as oportunidades vão surgir até a véspera da folia, ela destaca que a seguradora dispõe de um sistema que emite boleto, certificado e apólice em até 24 horas antes do inicio da montagem do evento. "Nossos parceiros poderão contar com a expertise da companhia desde agora e até o último momento", conclui.

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Seguro Viagem - Um dos maiores DJs do mundo, o brasileiro Alok esteve nas manchetes duas vezes nas últimas semanas. A primeira foi pelo seu belíssimo casamento, realizado aos pés do Cristo Redentor, ao nascer do sol. A segunda por um motivo bem menos feliz: durante sua lua de mel, o ícone da música eletrônica se acidentou enquanto praticava wakeboard nas Ilhas Maldivas e acabou tendo que engessar o pé.

O acontecimento serve como alerta para quem ainda não contrata um seguro viagem antes das férias: imprevistos acontecem a qualquer hora, em qualquer lugar e com qualquer pessoa. Mesmo num momento mágico, como uma lua de mel tão sonhada e planejada nos mínimos detalhes.

"Um viajante sem seguro numa situação como a do DJ enfrentaria diversos desafios. O primeiro seria encontrar um bom hospital próximo", comenta Luiz Gustavo da Costa, CEO da April Brasil Seguro Viagem. "O segundo seria a comunicação. Quem não fala outra língua além do português passaria por maus bocados em alguns hospitais públicos do exterior. Por fim, há o preço deste atendimento, que pode ser uma verdadeira fortuna, ainda mais em países com moeda altamente valorizada, como dólar ou euro", explica o executivo.

Viajando com um seguro da April Brasil, além de ter a cobertura para despesas médicas e hospitalares, o turista também conta com uma assistência 24 horas que, em casos de emergência, pode levar um médico até o passageiro ou indicar o melhor hospital para que ele mesmo se dirija até lá, sempre tendo em vista qual a situação do segurado. "Alok, por exemplo, precisava ir a um hospital que contasse com um bom pronto-socorro ortopédico", completa Luiz Gustavo.

Além do valor da cobertura, é importante que o viajante observe o que ela inclui. O DJ se machucou enquanto praticava wakeboard, e há muitas empresas de seguro viagem que excluem esse tipo de atividade de suas coberturas, não garantindo atendimento em caso de acidentes decorridos delas. "Todos os planos da April Brasil Seguro Viagem incluem cobertura para esportes, pois queremos que nossos clientes desfrutem ao máximo de suas férias", afirma o CEO. "Qualquer pessoa em uma situação como a de Alok estaria muito bem protegida com nosso plano Max 250, por exemplo, que garante assistência médica de até US$ 250 mil", finaliza Luiz Gustavo.

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Qualidade - A Geap figurou no ranking 2018 das Melhores & Maiores Empresas Brasileiras, indicada pela Revista Exame. E a Gerência de Teleatendimento recebeu o Selo de Qualidade NBR ISO 9001:2015, o que a tornou a única operadora de saúde do Brasil a possuir o certificado com escopo em teleatendimento aos beneficiários e prestadores de serviços.

"Além disso, a Geap teve classificação positiva na Pesquisa de Satisfação de Beneficiários de Planos de Saúde, que faz parte do Programa de Qualificação de Operadoras, da Agência Nacional da Saúde Suplementar, em 2018", ressaltou a diretora de Saúde, Luciana Rodriguez. Nessa pesquisa, os beneficiários foram questionados sobre diversos quesitos, como: utilização do plano, canais de atendimento, acesso a informações, comunicação e rede credenciada. "A maior parte deles indicou conseguir atendimento prontamente, o que me alegra saber. A atenção em saúde recebida foi avaliada como boa ou muito boa pela maioria. E, quando perguntados sobre a recomendação do plano, a maioria respondeu que definitivamente recomendaria ou recomendaria, o que representa 75% dos pesquisados. Acredito nessa confiança que os beneficiários têm conosco. É reflexo do nosso trabalho", avalia o diretor-executivo da Autogestão, Leopoldo Jorge Alves Neto.

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Seguro de Vida resgatável - A Omint acaba de ampliar a faixa de capital do Seguro de Vida Individual Omint Resgatável, emitindo apólices a partir de R$ 150 mil. A iniciativa vai ao encontro da estratégia da companhia de proporcionar mais acessibilidade ao Seguro de Vida, mantendo a reconhecida qualidade de seus produtos, serviços e atendimento, principais pilares de atuação.

Além da expansão da faixa de capital segurado, a empresa também adota regras de subscrição simplificadas para uma ampla gama de casos, trazendo ainda mais assertividade tanto para clientes quanto corretores.

"Começamos 2019 investindo fortemente na democratização e inovação de nossos serviços, o que endossa nossa conduta de tornar o segmento de Seguro de Vida ainda mais estratégico. Esse é só o primeiro passo. Traremos ainda mais novidades alinhadas à qualidade Omint, tão reconhecida e considerada em todo o mercado de seguros" afirma o diretor comercial da Omint, Cícero Barreto.

A modalidade de seguro de vida resgatável oferece proteção durante toda a vida do segurado com um benefício que constitui, ao longo do tempo, uma reserva financeira corrigida a uma taxa de juros e atualizada pelo IPCA, fornecendo ao cliente a opção de resgate. O pagamento pode ser feito de forma vitalícia ou por um prazo determinado.

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