Samba do afrodescendente abilolado

Depoimento como testemunha é uma coisa, processo em causa própria, outra.

Seu Direito / 16:18 - 2 de dez de 2019

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Em pleno mês da Consciência Negra, a Secretaria de Cultura do Governo Federal nomeou para a chefiar a Fundação Palmares, entidade criada para defender e fomentar a cultura e manifestações afro-brasileiras, Sérgio Nascimento Camargo. A grande polêmica se formou: o secretário é ou não racista. Para muitos, mesmo sendo negro, o novo presidente do órgão é abertamente racista e costumeiramente ataca personalidades e questões que são importantes para o movimento negro Acho que iria gostar do texto abaixo.

Depois que inventaram esse negócio de “politicamente correto”, o mundo se tornou um lugar muito chato de viver. Tudo o que você diz, escreve ou pensa ofende alguém ou alguma coisa. O título deste artigo, por exemplo, deveria ser Samba do Crioulo Doido, tomado de empréstimo do título de um conhecido sambinha do jornalista Sérgio Porto, o eterno Stanislaw Ponte Preta. Mas, como agora tudo o que você escreve ou é preconceito de raça, de cor ou de gênero, e acaba nos tribunais num rumoroso e caro processo por dano moral, tirei o “crioulo” e o “doido” e mudei para “afrodescendente” e “abilolado”. Com isso, escapo de algum maluco de plantão que possa dizer que eu estou chamando todos os negros do Brasil e do mundo de “crioulos” e os sujeitos que pensam fora da caixinha de “doidos”, o que não foi minha intenção.

No fundo, dá na mesma, pois, como dizem, “pau que dá em Chico dá em Francisco”, mas, se isso for suficiente para aplacar a fúria uterina de um sujeito desses que passam o dia sem ter o que fazer e fuçando as mídias pra ver se todo mundo está se comportando direitinho, tá de bom tamanho. E se algum Francisco ou Chico ligar pro jornal reclamando que estou fazendo apologia à violência doméstica, à pancadaria sem motivo ou ao desmatamento da Amazônia por causa do pau que dá em Chico e em Francisco, basta o editor me avisar que eu mudo para Zé, Pedro, Gumercindo, Astrogildo, Henry ou Amazonino. Só não prometo mudar pra nenhum nome feminino porque aí vão dizer que estou instigando o feminicídio e outras tolices do gênero.

Por que estou escrevendo este papo de maluco? Porque o TST às vezes se mostra um pontinho fora da curva. A 4ª Turma do TST anulou um acórdão do tribunal trabalhista de São Paulo e baixou os autos para que a instrução fosse reaberta. É que a autora desse processo fora testemunha de uma outra colega em outro processo trabalhista. Nesse processo, em que a autora fora testemunha da colega, confessara que nunca tinha ocupado outra função a não ser a que estava anotada na carteira profissional. Nesse processo, em que ela própria é a autora, estava pedindo R$ 225 mil de diferenças de salário pelo exercício da função de supervisora de marketing, que ela mesma dissera no processo em que fora testemunha que nunca tinha ocupado na empresa.

O juiz, acertadamente, entendeu que o depoimento tinha de ser uma coisa só, e se a trabalhadora dissera o que dissera no processo em que fora testemunha da colega, não poderia dizer outra coisa agora que depunha em seu próprio favor. Com isso, julgou os pedidos improcedentes. O tribunal de São Paulo manteve a sentença. Mas a 4ª Turma do TST, contudo, acolhendo um recurso de revista dessa empregada, entendeu que o depoimento que a trabalhadora dera como testemunha em outro processo não poderia servir de prova contra ela mesma, e anulou a decisão do TRT de São Paulo (Processo RR-2522-20.2015.5.02.0090).

Como já não posso dizer que essa moça “mentiu” em seu depoimento porque isso, como visto, pode acabar num processo, prefiro crer que padece de “síndrome de deficiência ética”. E o TST, fingindo que não viu a farsa, talvez sofra de “miopia juristrabicabilateral progressiva”.

Segundo o secretário, racista, eu? Parece doido!

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